quinta-feira, 25 de setembro de 2008

Recurso de Arnaldo não deve ser julgado hoje

Devido ao acúmulo de processos, o TSE não vai conseguir julgar todos os recursos pendentes dos candidatos às prefeituras e câmaras municipais até o prazo estabelecido no calendário eleitoral, que termina hoje.
Com isso, o recurso que tenta reverter o indeferimento da candidatura de Arnaldo Vianna (PDT) à Prefeitura de Campos só deverá entrar na pauta na semana que vem. Arnaldo teve seu registro indeferido pela juíza da 100a. Zona Eleitoral, Márcia Alves Succi e a decisão foi confirmada por seis votos a zero pelo Tribunal Regional Eleitoral. Arnaldo, que foi prefeito entre 1997 e 2004, tem contas de sua administração reprovadas pelos Tribunais de Contas e da União e, pelo menos às de 2003, também rejeitadas pela Câmara Municipal.
O recurso, de número 32.365, já passou pela Procuradoria Geral Eleitoral teve parecer favorável à manutenção do indeferimento e está com o relator, ministro Eros Grau.
Detalhe importante: Na última segunda-feira, foi vencedor o entendimento do Ministro Marcelo Ribeiro de que só as Câmaras Municipais têm competência para julgar as contas dos prefeitos e não os Tribunais de Contas. Foi uma decisão apertada (4 a 3) e, se Arnaldo não conseguiu reverter a reprovação de suas contas, pela Câmara Municipal, referentes ao exercício de 2003, a situação pode ficar delicada.
Existe uma informação, ainda não confirmada, de que Arnaldo teria contestado, à época, a rejeição de suas contas pela Câmara. Talvez esteja aí a brecha que garanta, ou não, a presença do candidato do PDT no pleito.
O clima é de expectativa.

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