terça-feira, 28 de abril de 2009

Barbosa recebe apoio de procuradores

Foto: Antônio Cruz/ABr

Da Agência Brasil


O ministro Joaquim Barbosa, do STF, recebeu hoje a solidariedade dos procuradores da República do Estado de Goiás. O procurador Hélio Telho Correa fez um pronunciamento de apoio em referência à discussão entre o ministro e o presidente do STF, Gilmar Mendes, na sessão da última quarta-feira (22). O procurador da República goiano disse do "apreço" de seus colegas estaduais pelo ministro, por ter "dito aquilo que precisava ser dito". O procurador fez as declarações durante a rodada de palestras, no auditório da Justiça Federal, sobre improbidade administrativa e candidaturas eleitorais.

Na discussão com Mendes, Barbosa disse que o presidente do STF está "destruindo a credibilidade da justiça brasileira".


Joaquim Barbosa participou, em Brasília, de um encontro da Justiça Federal. Ele comentou que a morosidade e a imprecisão da legislação brasileira permitem que pessoas se candidatem a cargos eletivos mesmo tendo em curso processos na Justiça. A restrição só ocorre se o candidato tiver sido condenado por crime eleitoral.
"O jeitinho brasileiro no Judiciário tem permitido que muitos se candidatem", e há casos, de acordo com Barbosa, que citou o estado do Paraná, em que "tribunais de contas revogam dispositivos que eles mesmos tinham aprovado, para viabilizar candidaturas". As ações populares também não impedem as candidaturas e "é muito difícil impedir que maus candidatos concorram nas urnas se não houver legislação específico sobre a questão".
Pouco depois das declarações, Joaquim Barbosa pediu para se ausentar, não falou à imprensa e saiu escoltado por seguranças. Ele está licenciado do tribunal para tratamento de coluna e só deverá voltar ao plenário do STF nas sessões da próxima semana. Em entrevistas dadas à imprensa após a discussão, tanto Barbosa quanto Mendes declararam que o episódio está superado.

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