Para Garotinho, revista está "a serviço de Cabral"

Ontem mesmo, às 11h56, Garotinho em seu Blog (aqui), já respondeu à reportagem da revista Istoé. Disse que a revista está a serviço do governador Sérgio Cabral e garantiu que o processo que o condenou a dois anos de prisão, mas convertida em serviços comunitários e proibição para assumir cargos públicos, está cheio de mentiras: "A primeira mentira está na afirmação de que “o Tribunal Regional Federal me condenou”. É mentira. Um juiz em primeira instância deu uma sentença que qualquer cidadão que entenda minimamente de Direito sabe que foi encomendada. Inclusive estou representando contra esse magistrado no Conselho Nacional de Justiça, onde estive pessoalmente com a corregedora, Ministra Eliana Calmon.

Abaixo, na íntegra, a nota do deputado Garotinho:

13/11/2011 11:56

Revista ISTO É, a serviço de Cabral, volta a me atacar

Conforme avisei na semana passada, o desespero do PMDB fluminense com o resultado da pesquisa que encomendou e que me aponta líder absoluto das intenções de voto para o governo do Estado, desencadeou uma campanha suja para me atacar.

Na semana passada, a revista Isto É lançou a idéia fantasiosa de um relatório produzido pela subsecretaria de Inteligência, onde eu supostamente estaria conspirando para derrubar o secretário Beltrame e colocar alguém do meu grupo na secretaria, para comandar a segurança pública do Estado. A matéria não se dá nem conta de que eu e Cabral somos adversários políticos, portanto a possibilidade dele nomear alguém ligado a mim é zero. Outro fato que chama a atenção na matéria e que já tomei as providências legais, é que sou deputado federal e para ser investigado é necessário autorização do Supremo Tribunal Federal, o que a secretaria de Segurança não tem, até porque o STF não autorizaria uma investigação sobre uma palhaçada como essa.

Na edição deste fim-de-semana, na matéria encomendada pela turma de Sérgio Cabral, a revista tenta botar na mesma condição políticos em situações bem diferentes. Não respeitaram o princípio do contraditório porque não fui ouvido e mente descaradamente.

A primeira mentira está na afirmação de que “o Tribunal Regional Federal me condenou”. É mentira. Um juiz em primeira instância deu uma sentença que qualquer cidadão que entenda minimamente de Direito sabe que foi encomendada. Inclusive estou representando contra esse magistrado no Conselho Nacional de Justiça, onde estive pessoalmente com a corregedora, Ministra Eliana Calmon.

As provas de que a sentença foi encomendada saltam aos olhos de qualquer pessoa. A mais gritante de todas as irregularidades é que o juiz Marcelo Leonardo Tavares estava convocado para uma turma com perda de jurisdição, ou seja, não podia dar a sentença. No dia do início do horário eleitoral, o juiz, mesmo sem portaria que o desconvocasse da turma onde cobria férias da Desembargadora Liliane Roriz, proferiu uma sentença de mais de 400 páginas em apenas uma hora, conforme registro da movimentação processual no próprio tribunal. Não realizou mais ato nenhum em qualquer outro processo. Só no meu caso e no dia seguinte voltou para continuar a cobrir as férias da desembargadora. Sentença premeditada com dia e hora marcada, no dia do início da propaganda eleitoral.

O segundo ponto que chama a atenção é que o irmão do juiz, o coronel Aristeu Leonardo Tavares trabalhou durante todo o período do processo em cargos de confiança na cúpula da Segurança do Rio. Uma parte deste tempo sendo assessor parlamentar do comandante da PM, coronel Mário Sérgio e a outra no próprio gabinete de José Mariano Beltrame. Como pagamento da sentença que seu irmão juiz proferiu contra mim, o coronel PM Aristeu conhecido como coronel-bandeirinha, por ser juiz de futebol, teve um cargo criado especialmente para ele, já que teria que ir para a reserva e assumiu o 2º Comando de Policiamento da Capital.

Existem inúmeras outras irregularidades processuais que provam a má fé e a intenção premeditada do juiz, que agiu a pedido de Sérgio Cabral para me prejudicar. Mas o mais curioso de tudo é a sua decisão ao analisar os fatos do processo.

O juiz afirma que embora não haja nenhuma comprovação de enriquecimento ilícito contra mim, até porque o próprio MP disse que a investigação nada comprovou sobre minha evolução patrimonial; que embora não haja nenhum fato concreto mostrando uma ligação mais estreita entre eu e os policiais denunciados; que embora o coronel Josias Quintal tenha afirmado que a escolha do Chefe de Polícia investigado foi sua; que embora não houvesse prova material de qualquer ilícito cometido por mim, não era possível acreditar que eu como governador do Estado e depois secretário de Segurança não soubesse o que os delegados faziam em suas unidades, a pedido do Chefe de Polícia. É uma sentença tão covarde, mal fundamentada, que o juiz ao final se envergonha. Me condena como chefe de uma quadrilha, da qual não participei, a dois anos e meio convertidos em prestação de serviços comunitários enquanto os outros acusados receberam penas que chegam a 28 anos. Ora se eu era o chefe, como ele sustenta, eu deveria ter a pena maior, mas sabendo que o que interessava era apenas a notícia da condenação, o juiz Marcelo Leonardo Tavares entregou a encomenda que lhe foi feita.

Esses são os fatos. A condenação encomendada, cuja apelação ainda não foi julgada, não trata de enriquecimento ilícito, desvio de dinheiro público ou qualquer ato de improbidade administrativa. É uma perseguição política que venho enfrentando de cabeça erguida e com o apoio da maioria da população, que nas últimas eleições me conferiu 700 mil votos para deputado federal, me colocando na honrosa posição de mais votado da história do Rio.

Esse jogo sujo que Cabral usa para tentar aniquilar os seus adversários, comprando matérias, encomendando sentenças está perto de chegar ao fim. Ele sim, enriqueceu ilicitamente e simula operações contábeis para esquentar o dinheiro em imóveis de luxo em Mangaratiba, no Leblon, cuja renda nunca foi possível comprovar.