segunda-feira, 22 de abril de 2013

ACÓRDÃO DO JULGAMENTO DO MENSALÃO JÁ ESTÁ DISPONÍVEL





O Supremo Tribunal Federal (STF) disponibilizou em seu portal hoje, o acórdão com o resumo do julgamento da turma do mensalão (Ação Penal 470). É o documento que servirá de base para os recursos que serão impetrados pelos réus do esquema  que, segundo a maioria dos ministros, foi utilizado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) para comprar apoio de deputados de vários partidos durante a primeira metade do primeiro governo Lula. Dos 38 réus (incluindo o ex-ministro José Dirceu e o publicitário Marcos Valério, que teria sido o operador do esquema) foram condenadas 25 pesssoas, sendo quatro deputados federais com mandato: João Paulo Cunha (PT-SP), José Genoíno (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-SP). Outros 12 foram absolvidos.
O acórdão pode ser acessado, na íntegra, com suas 8.405 páginas, aqui.
O julgamento da AP 470 foi o mais longo da história do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram necessárias 53 sessões plenárias para julgar o processo. Quando começou a ser julgada, a ação contava com 234 volumes e 495 apensos, que perfaziam um total de 50.199 páginas. 

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