Do portal do MPF (aqui):
O Ministério Público Federal (MPF) em
Campos dos Goytacazes (RJ) realiza no próximo dia 4 de abril o Fórum
Nacional Royalties e Direitos Humanos. O objetivo do evento é promover
um debate entre a sociedade civil e o poder público acerca da
destinação dos recursos dos royalties do petróleo e gás natural à
educação, com ênfase na educação básica.
Organizado pelo Grupo de Ação
Estratégica para Assuntos do Petróleo, vinculado a 3ª Câmara de
Coordenação e Revisão do MPF, o fórum pretende contribuir para melhor
compreender e encaminhar soluções para a chamada “maldição do
Petróleo”, em que se constata que países produtores de petróleo não
conseguem erradicar a pobreza da maioria de sua população, apresentando
baixos índices de desenvolvimento humano.
"A exploração de recursos minerais,
sobretudo pela indústria petrolífera, precisa definitivamente
contribuir com a melhora da qualidade de vida dos brasileiros. Por
isto, a destinação dos recursos dos royalties do petróleo como
ferramenta de inclusão educacional é uma preocupação do Ministério
Público Federal. O Fórum será uma ótima oportunidade para que Poder
Público e sociedade civil debatam, democraticamente, a questão" -
explica o procurador da República Eduardo Santos de Oliveira,
coordenador do Grupo de Ação Estratégica para Assuntos do Petróleo do
MPF.
Painés e palestrantes
O fórum será composto por três painés:
“Segurança Pública nas Escolas”, “A Destinação dos Royalties para a
Educação Pública: avanços e aspectos controversos da lei 12858/2013 e
“Construindo Estratégia: a otimização da educação básica com os
recursos dos Royalties”. Dentre os palestrantes confirmados estão o
subprocurador-geral da República Antônio Carlos Fonseca da Silva, o
procurador geral da Agência Nacional do Petróleo Tiago Macedo, o
promotor de justiça Victor Santos Queiroz, o diretor geral da Polícia
Civil de Brasília Jorge Luis Xavier, os professores e
pesquisadores Fátima Bayma, Salomão Ximenes e Elzira Lucia de Oliveira e
o secretário de educação do Espírito Santo, Klinger Marcos Alves.
Dentre os convidados para o evento
estão prefeitos e secretários municipais de educação, diretores de
escola, professores, promotores de justiça, juízes, defensores públicos,
entre outras autoridades dos diferentes níveis de governo.
Inscrições
Inscrições
O Fórum Nacional Royalties e Direitos
Humanos destina-se ao público em geral e qualquer pessoa pode se
inscrever. As inscrições podem ser feitas até o dia 2 de abril no site www.forumroyaltiesedireitos.com.br
. Todos os participantes receberão certificado emitido pela 3ª Câmara
de Coordenação e Revisão do MPF e validado pela Escola Superior de
advocacia. A presença valerá sete horas de atividade acadêmica para os
estudantes de Direito.
O evento será das 12h às 19h no Teatro
Municipal Trianon (Rua Marechal Floriano, 211 - Centro, Campos dos
Goytacazes - RJ). Mais informações no site www.forumroyaltiesedireitos.com.br .
Nenhum comentário:
Postar um comentário