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| O que se esconde nos porões do Palácio da Cultura? |
As denúncias do ex-presidente da Fundação Municipal João Vicente Alvarenga, de possíveis irregularidades na administração da Cultura em Campos, vão sair das páginas de jornal e das redes sociais para ganhar materialidade no Parlamento e na Justiça. Na próxima segunda-feira, conforme informa a jornalista Suzy Monteiro abaixo, o PSOL protocola no Ministério Público Estadual uma representação para que sejam investigadas as denúncias para saber se houve improbidade administrativa e, na terça, o vereador Marcão Gomes (PT) vai levar o caso à tribuna. Promete inclusive, denúncias novas (aqui).
E, observa-se que, além da denúncia explícita e contundente do professor João Vicente de desvio de recursos para atividades privadas ("...como por
exemplo, a montagem de um mega estúdio de gravação que custou altíssimas
somas e que deverá ser usado pela oligarquia dominante da democracia
goytacá, nas próximas eleições"), há uma outra: no texto enviado pelo professor e publicado em primeira mão no Blog de Luciana Portinho (aqui), é levantada também a questão de contratações de shows pela Fundação Trianon que não poderiam ser contratados pela Fundação Oswaldo Lima, entre janeiro e maio de 2013. Que shows foram esses, quem autorizou a contratação e porque a FCJOL não podia contratá-los e o Trianon sim?
Da Câmara pouco se espera além do salutar debate, porque qualquer requerimento de pedido de informação ou instalação de CPI precisaria de um quantidade de votos que esbarra na pequena bancada de oposição e na ampla maioria governista. Mas no Ministério Público vai ser difícil não instaurar pelo menos um procedimento para investigar as denúncias de um dos ex-gestores da cultura deste mesmo governo.
Vai ser uma semana decisiva e quem sabe, até explosiva.
Do Blog de Suzy Monteiro na Folha on line (aqui)
PSOL vai ao MP para investigação de denúncias de João Vicente
O PSOL – Partido Socialismo e Liberdade – vai ingressar no Ministério
Público, na próxima segunda-feira, às 11h30, com uma representação
solicitando a apuração das denúncias feitas pelo ex-presidente da
Fundação Municipal Trianon, João Vicente Gomes Alvarenga de possível
desvio de recursos da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima para
montagem de um estúdio de gravação na cidade.
A denúncia foi publicada em primeira mão, no dia 21, no Blog de Luciana Portinho (aqui),
hospedado na Folha on Line e reproduzido nas redes sociais e nas
edições impressas da Folha da Manhã. Num texto enviado à blogueira, João
Vicente revelou que recursos públicos estariam sendo utilizados em
atividades privadas “como por exemplo, a montagem de um mega estúdio de
gravação que custou altíssimas somas e que deverá ser usado pela
oligarquia dominante da democracia goytacá, nas próximas eleições”.
João Vicente, que foi exonerado pela prefeita Rosinha Garotinho no
dia 28 de dezembro, citou nominalmente a presidente da Fundação Cultural
Jornalista Oswaldo Lima, Patrícia Cordeiro: “A cultura em Campos nunca
foi tão rica. Mas inverteram a ordem do preceito que prega a supremacia
do interesse público sobre o privado. A gestora pública na área da
cultura, apoiada pelo executivo municipal, tem invertido
despudoradamente aquela lógica, ou seja, se pratica a supremacia do
interesse privado sobre o público”.
De acordo com o dirigente do PSOL em Campos, Erik Schunk, as
denúncias são “seriíssimas e precisam ser apuradas a fundo porque
afinal, estamos falando de dinheiro público, tráfico de influência,
desvio de recursos e numa cidade onde o transporte é um caos; os
hospitais de emergências atendem pacientes no chão e a educação está no
último lugar em todo o Estado do Rio de Janeiro. A representação
dirigida à Promotoria de Direitos Difusos e Coletivos do Ministério
Público do Estado do Rio de Janeiro foi preparada pela Defensoria
Popular de Campos, e pede a investigação se houve improbidade
administrativa: — Os fatos noticiados pelo Blog da Luciana Portinho
revelam indícios de corrupção, o que sem dúvidas conduz o erário a
prejuízo – destoando, portanto, do exposto na Carta Magna. Tal fato nos
leva a concluir que a administradora pública em questão, a Sr. Patrícia
Cordeiro, feriu, em tese, os princípios concernentes ao bom desempenho
de sua função, revelando conduta improba.
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