(observatoriocampos.blogspot.com.br)
MAIS UM R$ 1 BILHÃO, PARA QUÊ ?
Em um cenário bilionário, a prefeitura de Campos, conduzida pela administração Rosinha Garotinho há mais de 06 anos, se perdeu diante de parte da fabulosa arrecadação municipal, de mais de R$ 17 Bilhões de reais. Como se não bastassem os casos evidentes de "entraves" nas obras públicas intermináveis, como: Cidade da Criança, Vilas Olímpicas, Creches e Escolas, além do Plano de Mobilidade Urbana que não é iniciado, há também colapso administrativo e financeiro no fornecimento de medicamentos importantes para o controle de diabetes e hipertensão, além de conflitos no programa de passagem a R$ 1,00, o que compromete a saúde pública em Campos. Em cenários administrativos, especialmente no setor financeiro, o planejamento precisa ocorrer diante de horizontes de curto, médio e longo prazos, e isso fica evidente que não ocorreu, pois a facilidade de receber as volumosas somas dos ROYALTIES fez com que o governo Rosinha Garotinho não tivesse atenção e cuidado com o planejamento financeiro, levando o município ao estado atual de estagnação e dívidas, por não ter se preparado para o cenário de queda dos repasses dos ROYALTIES, pois este somado a perda de controle administrativo das finanças municipais, especialmente este (falta de cuidado e planejamento das finanças municipais), provocou a prefeitura a buscar mais facilidades financeiras, por dois significativos empréstimos, um de R$ 250 milhões de reais e outro recente de R$ 1 bilhão de reais - embora publicamente o governo Rosinha Garotinho não assuma o rombo nas finanças - que só em juros anuais serão responsáveis por menos investimentos na ordem de R$ 350 milhões de reais por ano, pelo pagamento dos juros correspondentes. Isso certamente causará impacto nos setores mais carentes, especialmente nos programas sociais. Ou seja, a prefeitura, na gestão Rosinha Garotinho, está preferindo pagar juros na ordem de 20% e 30% ao ano - quando a previsão de inflação anual é de 6% - do que investir na melhoria da cidade e consequentemente proporcionar mais qualidade de vida aos cidadãos, cuja maioria carente corre o risco, sério, de perder alguns benefícios sociais, dentre os quais: passagem a R$ 1,00, casas populares, cheque cidadão e medicamentos gratuitos, por exemplo. Só para se ter uma ideia, o investimento nestes benefícios sociais, somam R$ 100 milhões/ano, o que significa aproximadamente 1/3 (um terço) do que será gasto com o pagamento dos juros dos empréstimos, que favorecem apenas ao poderoso capital internacional. Como se isso não fosse suficiente para questionarmos as medidas e necessidades dos empréstimos, a prefeita Rosinha Garotinho não apresenta as justificativas para o empréstimo de mais este bilhão, na forma de documentos, ou seja, não apresenta à população os números que não consegue fechar, contrariando a Lei de Transparência, ficando a dúvida: será para pagar às empreiteiras e construtoras e isso, quer dizer, as obras paradas estariam assim por falta de pagamento às construtoras? Neste mesmo período faltam medicamentos no Centro de Saúde de Campos.
Enquanto no Brasil a indústria concentra 16% do emprego, em Campos apenas 6% ocupa este setor econômico. Em Campos o poder público emprega alarmantes 36%, serviços 28% e o comércio 18%. Enquanto várias cidades brasileiras fazem ajustes para acertar as contas, em Campos, a prefeita Rosinha Garotinho amplia o endividamento do município.
Outro destaque que é preciso fazer, trata de considerarmos que a conta destes empréstimos não será paga em sua totalidade pelo governo Rosinha Garotinho, ferindo o que se tentou ajustar pela Lei de Responsabilidade Fiscal, ou seja, as dívidas contraídas pelo gestor devem ser pagas no período correspondente ao mesmo, assim, não poderia ser repassado ao gestor seguinte essas dívidas, para se evitar o que hoje se conhece como "pedalada financeira". No caso de Campos, o que a prefeita Rosinha Garotinho pretende fazer, é dar uma pedalada financeira bilionária, que comprometerá, ao menos as duas próximas administrações, que terão seriamente comprometidas as possibilidades de investimentos em desenvolvimento e atendimentos aos programas sociais, não restando outras soluções senão os aumentos dos custos para a população, que poderão vir nos aumentos de IPTU, ISS, das taxas municipais existentes ou criadas como outras fontes de aumento da receita própria para pagar a conta da "viúva", ou seja, a dívida deixada pelo atual governo.
Os empréstimos que atingem a escala bilionária, se contraídos em sua totalidade, poderá significar alto custo à população que será obrigada a pagar pelo que não receberá em benefícios. É como alguém ir ao shopping e comprar um relógio de ouro, além de sua capacidade de compra, deixando a conta para ser paga por outra pessoa, sem que fosse perguntado para essa pessoa o seguinte: você concorda em pagar a conta ?
Por não concordarmos com a estagnação financeira, com o desprezo da opinião pública, com o comprometimento dos investimentos às gerações futuras e tudo que envolve o atual desequilíbrio financeiro em Campos, é que estamos em campanha pela não venda do nosso futuro.
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