sexta-feira, 17 de julho de 2009

Mais Sarney

Do painel, da Folha de S.Paulo, hoje:
Material inflamável

O indiciamento pela Polícia Federal de Fernando Sarney trouxe um novo fio para quem tenta ligar as denúncias que atingem o presidente do Senado com a CPI da Petrobras. Uma das empresas citadas no relatório da PF, a EIT (Empresa Industrial Técnica), suspeita de ter efetuado pagamentos ao grupo de Fernando, firmou contrato com a Petrobras de quase R$ 600 milhões, em parceria com a Engevix, para tocar obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.
A CPI já tem requerimentos prontos para ser votados sobre a refinaria nordestina, por sua vez citada no relatório da Operação Castelo de Areia da PF por superfaturamento de R$ 59 milhões.
Meio-campo. Fernando Sarney é diretor da CBF (Confederação Brasileira de Futebol). A entidade doou R$ 100 mil para a campanha de Roseana Sarney (PMDB-MA), irmã do empresário, ao governo em 2006.
Escrete. O time dos beneficiados com doações da CBF, de mesmo valor, inclui Renan Calheiros (PMDB-AL) e Gilvam Borges (PMDB-AP), dois fiéis sarneyzistas, em 2002.

Ainda Sarney

Do Informe JB, hoje no Jornal do Brasil

Todos os homens

A complicada situação do empresário Fernando Sarney nas investigações da operação Boi Barrica – cujo nome é inspirado num grupo folclórico do Maranhão apadrinhado pela família Sarney – vai alcançar todos os homens do presidente do Congresso. Há conexões suspeitas também com gente apanhada na Operação Navalha, aquela que defenestrou o ex-ministro Silas Rondeau. O nome do empresário já aparecia nas investigações que pegaram o dono da Construtora Gautama, Zuleido Veras, íntimo de toda a cúpula do PMDB governista.

Sigilo

O segredo das operações foi desfeito há cerca de um ano pelos advogados do próprio Sarney. Eles descobriram que a Polícia Federal e o Ministério Público haviam devassado a rede financeira do grupo ao quebrar o sigilo bancário da São Luiz Factoring e pretendiam amenizar o impacto das denúncias que agora estão vindo à tona. Passam de R$ 100 milhões os movimentos detectados em torno da São Luiz.

Sacrifício vão

Da jornalista Dora Kramer, hoje no Estado de S.Paulo:

Em vão
Um dos principais, senão o principal motivo pelo qual o senador José Sarney resolveu ser presidente do Senado pela terceira vez, foi o de acreditar que no cargo teria influência sobre a Polícia Federal, na investigação envolvendo um de seus filhos.
Pois Fernando Sarney foi indiciado pela PF sob acusação de organizar quadrilha para atuar dentro do aparelho de Estado em prol de empresas privadas interessadas em ter acesso privilegiado a contratos com estatais.Sarney achou que ao presidente do Senado ainda seriam devidas velhas reverências. Mais um de uma série de equívocos cometidos a partir da ultrapassada premissa de que o poderoso tudo pode.
Foi-se o tempo.

"Silêncio, paciência e tempo"

Valter Campanato/ABr

Para um plenário praticamente vazio o (ainda) presidente do Senado, José Sarney, apresentou um balanço de sua gestão e passou ao largo das denúncias que tornam praticamente impossível sua permanência no cargo após o recesso.
Ele disse ser perseguido pela imprensa, mas garantiu que reerguerá a imagem do Senado. "Nas três vezes [que assumi a presidência], encontrei o Senado em crise. Reergui-o nas três ocasiões." Sarney se defendeu afirmando que jamais praticou um ato que não fosse amparado em sua conduta ética. "Meu trabalho exige a sedimentação de uma profunda consciência moral de minhas responsabilidades, a obstinada decisão de não cometer erros e jamais aceitar qualquer arranhão nos procedimentos éticos que devem nortear minha conduta. Não são palavras. São 50 anos de assim proceder."
Sarney ainda citou palavras do filósofo Sêneca: "As grandes injustiças só podem ser combatidas com três coisas: silêncio, paciência e tempo".
A íntegra do discurso aqui.

É Puro Deboche

De Clóvis Rossi, hoje na Folha de S. Paulo:

Uma vez, quando se discutia se o mandato do então presidente José Sarney deveria ser de quatro ou cinco anos, escrevi que o Brasil havia se transformado em uma república bananeira, vistas as manobras sórdidas em favor do mandato mais longo.
Hoje, sou obrigado a pedir desculpas às repúblicas bananeiras. O Brasil é pior. Ou pelo menos sua política é pior. Virou deboche. Só pode ser deboche a eleição de Paulo Duque para presidir o Conselho de Ética do Senado, a julgar pela entrevista que deu à Folha. Espremendo bem as declarações, seu conceito de ética é mais ou menos assim: roubar pouco é ético. Só se roubar muito pode, assim mesmo eventualmente, ser investigado pelo Conselho de Duque.
Aliás, o conceito de muito ou pouco também é relativo, já que o ínclito senador orgulha-se de ter nomeado 5.000 pessoas para cargos públicos e ainda acrescenta que todas estão felizes. Pudera. Trata-se, claramente, de um caso único no mundo de caçador de talentos republicanos, um disseminador de felicidade às custas do seu, do meu, do nosso dinheirinho. Na véspera, aquela foto do abraço Lula/Collor já era um deboche. Deu nojo, mas nem escrevi a respeito primeiro porque nojo é mau conselheiro, segundo porque sabia que o leitor dispensaria intermediários para julgar a debochada cena. Estava certíssimo, como dá prova o "Painel do Leitor" de ontem, em que Silvério Oliveira diz tudo: "Eles se merecem".
Como se o deboche fosse pouco, ainda ficamos sabendo que o presidente não sabe o que diz. Não, não é alguma iniciativa golpista da oposição. Trata-se de avaliação de um dos sumo-sacerdotes do culto à personalidade de Lula, o senador Aloizio Mercadante, para quem o que o presidente disse (sobre os senadores) "não expressa o que ele efetivamente pensa". Ou seja, não sabe se expressar.

Fica?

Da Coluna de Anna Ramalho, hoje no JB:
A cara do Brasil

Depois do movimento Fora Sarney, o Fica Sarney. Está no ar o site www.ficasarney.com.br, criado por Daniel Pearl, autor do blog Dilma Presidente, em parceria com o grupo Amigos de Lula, formado por nomes ligados à ala governista. Até o fechamento desta edição, o blog, lançado no dia 11, contava com 821 adesões à permanência de Sarney na presidência da Casa Alta.

Novo portal do IFF


quinta-feira, 16 de julho de 2009

SJB de luto

A prefeita de São João da Barra, Carla Machado, decretou luto oficial de três dias pela morte de Luiz Cláudio Menezes Figueiredo, que ocupava o cargo de Coordenador de Auditoria e Controle Interno. Com formação em Direito e cursando a faculdade de Ciências Contábeis, Luiz Cláudio, conhecido pelos amigos como "Bozo" faleceu hoje, 16 de julho, por volta das 12h30, no Hospital São José do Avaí, em Itaperuna, aos 36 anos de idade.
O sepultamento está marcado para às 9 horas de amanhã no Cemitétio de de Cardoso Moreira.
Luiz Cláudio sofreu um acidente de carro no último dia quatro de julho na BR-356 entre Italva e Cardoso Moreira.
(Com informações da Secom/SJB)

Flanando

O ex-prefeito Mocaiber, acompanhado da mulher, Cristina, passeava pelo Shopping 28 na tarde do último sábado.
Na Loja do Ponto Frio consulta preços de freezeres e laptops.

Por enquanto...

Os colegas da imprensa estão correndo atrás de uma enxurrada de boatos que chegou às Redações agora no final da tarde.
Primeiro seria a casa do ex-prefeito Mocaiber que estaria cercada pela Polícia Federal e, agora há pouco, até o Fórum Maria Tereza Gusmão estaria cercado pela PF.
Pelo que se já se apurou, nem sempre onde há fumaça há fogo.
Pelo menos, por enquanto.

Paulo Duque 1

José Cruz/ABr
Fiel integrante da tropa de choque da dupla Sarney/Renan, Paulo Duque (foto) chegou ao Senado Federal sem um mísero voto. Ele era suplente de Sérgio Cabral Filho, que renunciou para assumir o governo do Rio.

Paulo Duque

Do Informe JB, de hoje, no Jornal do Brasil
O Rasputin

O governo e o presidente do Senado, José Sarney, deveriam levantar um monumento em homenagem a Renan Calheiros. Discreto, mas agindo como uma espécie de Rasputin caboclo, ele produziu as bruxarias que engessaram a oposição na CPI da Petrobras e no Conselho de Ética, onde ontem emplacou o senador Paulo Duque, agradando também ao governador Sérgio Cabral. Há dois anos, quando 5 votos o livraram da cassação, ninguém dava mais nada por Renan.

‘Engavetador’

O presidente do Conselho de Ética do Senado é experiente engavetador. Em 1963, foi relator da CPI da Matança dos Mendigos e livrou de constrangimentos o então governador da Guanabara, Carlos Lacerda. "Era uma guerra entre PTB e UDN. Fiz o relatório e acabei com aquilo", diz.

quarta-feira, 15 de julho de 2009

Saldo em caixa é de R$ 168 milhões

Quem acompanha este Blog já sabe minha opinião sobre o "portal da transparência de araque" da Prefeitura de Campos.
Mas, pelo menos, dá para somar todas as receitas e despesas de janeiro a junho e concluir que o saldo positivo é de R$ 168.932.152,98.
No período entraram nos cofres municipais R$ 541.128.673,82 e foram gastos R$ 372.196.520,84.
Para conferir é só entrar no site (aqui) da PMCG e fazer as contas mês a mês. Mas quem esperar mais informações como por exemplo o detalhamento das despesas, vai continuar aguardando.

Ser campista é...

Está em fase de produção a primeira campanha publicitária do governo Rosinha, que deve ser veiculada nas emissoras de rádio e televisão, além de jornais, a partir de agosto.
Pelo que já vazou, o mote seria uma tentativa de resgatar a autoestima do campista, com apresentação de personagens locais, além das riquezas naturais e históricas.
O orçamento da secretaria de Propaganda para este ano é de R$ 15 milhões.

No meio de caminho tinha uma...

Da coluna de Ancelmo Gois, hoje em o Globo:

Processo segue

A 2 Turma do TRF do Rio negou ontem pedido de Garotinho para que fosse arquivada a ação na qual é acusado de formação de quadrilha por dar sustentação política ao exchefe de polícia Álvaro Lins.

Governo Federal libera R$ 50 mil para a Santa Casa

Número Convênio: 645201
Objeto: AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA UNIDADE DE SAUDE
Órgão Superior: MINISTERIO DA SAUDE
Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS
Valor Total: R$100.000,00
Data da Última Liberação: 06/07/2009
Valor da Última Liberação: R$50.000,00

( Do portal da Transparência da Controladoria Geral da União)

terça-feira, 14 de julho de 2009

Ética

Olha quem foram os escolhidos para o Conselho de Ética do Senado e que, eventualmente, vão investigar o presidente da Casa, José Sarney:

Titulares
Demóstenes Torres (DEM-GO)
Heráclito Fortes (DEM-PI)
Eliseu Resende (DEM-MG)
Wellington Salgado (PMDB-MG)
Almeida Lima (PMDB-SE)
Gilvam Borges (PMDB-AP)
Paulo Duque (PMDB-RJ)
Marisa Serrano (PSDB-MS)
Sérgio Guerra (PSDB-PE)
Gim Argello (PTB-DF)
João Durval (PDT-BA)
Antonio Carlos Valadares (PSB-SE)
João Pedro (PT-AM)
João Ribeiro (PR-TO)
Inácio Arruda (PCdoB-CE)

Suplentes

Antonio Carlos Junior (DEM-BA)
Rosalba Ciarlini (DEM-RN)
Romero Jucá (PMDB-RR)
Maria do Carmo Alves (DEM-SE)
Valdir Raupp (PMDB-RO)
Mão Santa (PMDB-PI)
Lobão Filho (PMDB-MA)
Arthur Virgílio (PSDB-AM)
João Vicente Claudino (PTB-PI)
Jefferson Praia (PDT-AM)
Delcídio Amaral (PT-MS)
Ideli Salvatti (PT-SC)
Eduardo Suplicy (PT-SP)
Augusto Botelho (PT-RR)

Tudo em casa

A CPI do Senado que vai investigar a Petrobras vai ter dois amigos-de-fé-irmãos-camaradas do governo Lula no comando: João Pedro (PT-AM) na presidência e Romero Jucá (PMDB-RR) na relatoria. Marcelo Crivela (PRB-RJ), outro aliado, é o vice-presidente.

Atualizado às 18h53 para corrigir a informação

No estaleiro

O secretário de Governo da Prefeitura de Campos, Roberto Henriques, fica afastado do trabalho até a próxima segunda-feira.
Ele tirou uma semana de licença médica para exames de revisão e está em casa, de repouso. No ano passado, RH, passou por uma cirurgia para implantação de um stent para corrigir uma obstrução coronariana.
Boatos sobre mudança de comando na Secretaria de Governo estão, portanto, descartados.
Por enquanto.

segunda-feira, 13 de julho de 2009

No Rio

A prefeita Rosinha anunciou que a Prefeitura de Campos vai ter um escritório de representação no Rio de Janeiro. (confira aqui).
Só que não será a primeira vez. No primeiro governo Garotinho, a PMCG alugou duas salas num dos belos edifícios de escritórios da Avenida Almirante Barroso.

Enquanto isso...

Do Blog "Estou procurando o que fazer" (aqui)


Cadê as melhorias?

Nos meses de maio e junho a prefeitura de Campos repassou R$ 5.269.527,16 às empresas de ônibus. Com base nesses valores, o blogueiro Roberto Moraes já calculou que a PMCG, ao final de doze meses, repassará às empresas algo em torno de R$ 36 a R$ 40 milhões.
Por enquanto são poucas as empresas que promoveram melhorias ou adquiriram ônibus novos para atender à população.
A Viação São João é uma delas. A rapidez da renovação de sua frota chega a ser surpreendente. Não se notou, porém, mudanças nos horários dos coletivos. Os atrasos continuam e, em horários de "rush", eles trafegam superlotados. Aos fins de semana e feriados tornam-se escassos.
A substituição por micro-ônibus tem prejudicado os idosos, uma vez que este tipo de transporte disponibiliza para eles apenas dois ou três lugares.A foto abaixo foi tirada em um micro-ônibus da Viação Brasil, que faz a linha Penha-Centro. Com tanto dinheiro investido pela prefeitura, o que se espera é a prestação de um serviço decente à população.


Marketing cruzado

As empresas de ônibus estão tão contentes, mas tão contentes com o governo Rosinha que tornam pública a sua felicidade em propagandas nas rádios aliadas tecendo os maiores elogios ao projeto da passagem a R$ 1.00.
Têm horários, por exemplo, que o spot da Empresa Progresso, por exemplo, emenda com o da Rogil e o da São Salvador e logo depois vem a Cordeiro. Todas satisfeitissímas com o governo Rosinha.

Crepúsculo de Sarney 2

Blog do Noblat

'Sarney mentiu quando disse não ter responsabilidade administrativa na Fundação José Sarney. Quebrou o decoro. Deve ser processado no Conselho de Ética.”
(Senador Demóstenes Torres (DEM-GO)

Crepúsculo de Sarney 1

Do Informa JB:

Homem-bomba
O ex-diretor do Senado Agaciel Maia está no limite. Tem dito a amigos que o relento já cobrou sua dívida. Lembra que serviu indistintamente aos 81 senadores e, se ficar mais encurralado do que está, pode puxar da gaveta atos secretos de outra natureza.

Crepúsculo de Sarney

Primeiro foi o auxílio-moradia de R$ 3,8 mil que ele recebia mensalmente e de forma irregular, por ter residência fixa em Brasília. Jurou que não sabia.
Depois foram os atos secretos que assinou e não publicou nomeando amigos e parentes, entre eles um jovem neto com salário perto dos R$ 10 mil/mês. Um outro neto, sócio de um banco, ganhou facilidades para negociar empréstimo consignado a funcionáros do Senado. Também não tinha conhecimento
Tem mais: Uma mansão de sua propriedade não foi declarada ao Imposto de Renda. Culpa do Contador.
E agora é a fundação criada no Maranhão para guardar a memória de sua história política é que está no centro de novo escândalo e suspeita de receber irregularmente farto patrocínio da Petrobras. Provavelmente também não sabia de nada.
É verdade, o presidente do Senado, José Sarney está tendo um fim de carreira à altura da sua biografia.

domingo, 12 de julho de 2009

Roda Viva

E o técnico do Corinthians, Mano Menezes, é o convidado de amanhã no Roda Viva. Às 22h20 na TV Cultura.

Dunga no Canal Livre


O convidado do Canal Livre deste domingo é o técnico de seleção brasileira e tetracampeão mundial Dunga. Canal Livre, domingo, 23h30 na Band.

César Ferreira em alto estilo

O talentosíssimo fotógrafo César Ferreira está de site novo na rede.
Confira aqui.

sábado, 11 de julho de 2009

Blogs do Bastos e de Saulo Pessanha

Os colegas Alexandre Bastos e Saulo Pessanha, da Folha da Manhã, também estão na Blogosfera. Confira aqui e aqui.

Auto do Ururau

Divulgação
O Auto do Ururau pode ser visto ou revisto hoje no palco do Trianon, às 20:00 e amanhã às 19:00.
Direção de José Sisneiros, e no elenco estão Adriana Medeiros, Lucia Talabi, Toninho Ferreira e Alexandre Ferram.

Gestão plena

O dirigentes dos chamados hospitais conveniados vão descobrir logo-logo que erão felizes e não sabiam.
É que a partir de setembro, o município de Campos vai entrar na chamada "gestão plena" do Sistema Único de Saúde (SUS), ou seja, a União e o Estado repassarão os recursos e o secretário de Saúde será o gestor de todo o sistema.
O recado já foi dado hoje, pela manhã, pela prefeita Rosinha Garotinho, em entrevista-depoimento-prestação-de-contas na Rádio Diário FM.
A partir da gestão plena, a prefeitura decide, segundo a prefeita, "que serviços comprar e de quais instituições". Atualmente, os hospitais tipo Santa Casa, Álvaro Alvim, Beneficência, Plantadores de Cana e João Viana, têm um teto estabelecido pelo SUS que, paga pouco, e a PMCG complementa com recursos próprios.
Com a gestão plena, tudo isso acaba e o poder da Secretaria de Saúde , leia-se, da prefeita Rosinha, será absoluto.
Como as mudanças, que sem dúvidas significam a abertura da possibilidade de aprimoramento da gestão da saúde no município, mas que trarão impacto muito grande, o Blog sugere a realização de audiências públicas para se debater o assunto.

Prestação de Contas (na prática)

Quatro meses depois de lançado experimentalmente para ser aprimorado aos poucos (veja aqui), o mal apelidado "Portal da Transparência" do governo Rosinha, continua mantendo a administração sob o véu da suspeição.
Os cinco balancetes apresentados até agora são apenas um monte de números genéricos que de transparante não tem nada. É o portal da transparência de araque.
Nem o prazo estão cumprindo.
A promessa é que os resumos de despesas/receitas seriam liberados no quinto dia útil do mês subsequente. O do mês de junho ainda não entrou no a despeito de hoje ser dia 11 (consulta feita agora às 19h) e já se passaram oito dias úteis

Prestação de Contas (no discurso)

Roberto Jóia/Secom/PMCG

A prefeita Rosinha apresentou ontem (no palco do Trianon), o balanço oficial dos seis meses de sua administração. Confira aqui no site da PMCG.

Arraiá do Monitor - É hoje!!!

Começa daqui a pouco o tradicional Arraiá do Monitor, lá no pátio da Escola Estadual Julião Nogueira, no Parque Santo Amaro (Clique no cartaz para ver a programação).
Este ano, os rapazes vão comparecer de suspensórios, em homenagem ao poeta Antônio Roberto Fernandes, falecido no ano passado e que era presença certa e, todos os arraiás anteriores.


Atualização, às 16h52 para corrigir o nome da escola (Julião e não João).

segunda-feira, 6 de julho de 2009

Do Fórum

Foi escolhido ontem, em sessão no Tribunal de Justiça, pelo critério de antiguidade, o juiz Heitor Carvalho Campinho para a Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Campos dos Goytacazes.
Também pelo mesmo critério, o juiz Carlos Azevedo de Araújo foi removido para a 2ª Vara de Família.
Matéria completa aqui no site do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Réu confesso

Da Coluna Painel, na Folha de S.Paulo, hoje:

De Wellington Salgado (PMDB-MG), sobre a pulverização das mazelas envolvendo o Senado: "O mais puro ali tem 4 mil pecados".

Visite SJB antes que acabe

(Da Coluna do Ancelmo Gois, hoje no Globo
Explosão demográfica
A conta chegou aos ouvidos de Sérgio Cabral.
Com a vinda da Wisco, gigante da siderurgia, para o Porto do Açu, anunciada nessa viagem do governador à China, a miúda São João da Barra, RJ, onde fica o porto, deve passar de 33 mil para...200 mil habitantes até 2020.

domingo, 5 de julho de 2009

A estrela sobe

É tão grande o prestígio do secretário de Meio Ambiente da Prefeitura de Campos, Paulo Feijó, junto ao ex-governador Garotinho, que já está até criando ciumeira nos aliados mais antigos.
Tudo porque Feijó, que voou do ninho tucano e filiou-se ao Partido da República (o novo feudo de Garotinho) já se declarou candidato à Câmara Federal, onde já exerceu três mandatos.
Outros pré-candidatos estão roendo as unhas porque não admitem que o cristão-novo, recém convertido ao garotismo populista revigorado, tenha mais mimos do chefe que os companheiros dos tempos das vacas magras.
Estão cobertos de razão e sem ter a quem reclamar.

Dever e não dádiva!

O governo da prefeita Rosinha continua tratando as organizações não governamentais que exercem atividades que deveriam ser desenvolvidas pela administração pública como se estivesse distribuindo dádivas e não cumprindo seu dever, sua obrigação.

Mais que isso: trombeteia liberação de recursos para entidades com as quais assinou convênio de parceria como se não soubesse que teriam custos imensamente maiores se tivesse que administrar diretamente esses setores.

Para as entidades ligadas à área de saúde o assunto ainda é mais sério porque parte dos recursos distribuídos vem do Sistema Único de Saúde (SUS) e a PMCG é mera repassadora. Ou não?

É o caso da Liga Espírita de Campos, com o seu Hospital Psiquiátrico Dr. João Viana, que realiza, conforme carta publicada abaixo (da professora Cristina Lima), 2.800 consultas/mês e é o maior do interior do Estado do Rio de Janeiro.

É preciso tratar essa questão da saúde com seriedade.


Da professora Cristina Lima, da Direção da Liga Espírita de Campos:

Campos dos Goytacazes, 04 de julho de 2009.

Ao: Sr. Suledil Bernardino e a quem interessar possa.

CONTRA O MEDO, A CORAGEM!

Provisoriamente não cantaremos o amor,
que se refugiou mais abaixo dos subterrâneos.
Cantaremos o medo, que esteriliza os abraços,
não cantaremos o ódio porque esse não existe,
existe apenas o medo, nosso pai e nosso companheiro,
o medo grande dos sertões, dos mares, dos desertos,
o medo dos soldados, o medo das mães, o medo das igrejas,
cantaremos o medo dos ditadores, o medo dos democratas,
cantaremos o medo da morte e o medo de depois da morte,
depois morreremos de medo
e sobre nossos túmulos nascerão flores amarelas e medrosas”.

(Carlos Drummond de Andrade)

Continuou a nos causar estranheza quando, nesta última semana, ao entrarmos no site oficial da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, encontramos um matéria do Sr. Suledil Bernardino, Controlador Geral da PMCG, afirmando que a mesma já repassou 12 milhões aos prestadores de serviço da área de saúde municipal.

Que nos pesem a seriedade e dedicação com que o Sr. Suledil Bernardino desempenha suas funções, zelando de forma radical e, excepcionalmente cautelosa, pela aplicação do dinheiro público sob seu controle, a redação do texto pode parecer aos mais desavisados e àqueles que não acompanham, de perto, o complexo desenrolar dessa “parceria”, que a PMCG tem sido uma “mãe caridosa e bondosa” que promoveu a “doação” de milhões a 06 (seis) instituições, hospitalares e filantrópicas, desprezando um fato da maior importância: pagou por serviços realizados por terceiros, já que o poder público municipal não consegue, não quer ou não pode, no momento, garantir a sua prestação à população, seja por qual motivo for, não vem ao caso.

Pagou, Sr. Suledil, o mês de dezembro do exercício de 2008, fato corriqueiro e comum em qualquer nível de administração (e o senhor sabe disso, já que não é a primeira vez que ocupa uma função pública) porque seria impossível não fazê-lo, uma vez que só se recebe o pagamento após a correta prestação de contas e o mês de dezembro terminou no dia 31, o que fez com que as contas só fossem apresentadas no início de janeiro do corrente ano, coincidindo com a posse da nova Chefe e sua equipe no Executivo Municipal.

A Liga Espírita de Campos, mantenedora do Hospital Psiquiátrico Dr. João Viana, ratifica o recebimento de R$450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais), sendo R$150.000,00(cento e cinqüenta mil reais) relativos ao mês de dezembro de 2008, pagos em 07/04/2009 e R$300.000,00 (trezentos mil reais) referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2009.

A Liga Espírita de Campos, mantenedora do Hospital Psiquiátrico Dr. João Viana, solicita o pagamento dos serviços relativos aos meses de abril, maio e junho, já que os mesmos se encontram em atraso injustificável.

Sr. Suledil Bernardino, um hospital não pode parar! Especialmente, um hospital psiquiátrico, que possui pacientes com um perfil diferenciado dos hospitais gerais, mas todos criaturas humanas, tão humanas que o escritor, poeta e dramaturgo francês, Antonin Artaud, chegou a afirmar: "A loucura enuncia para a sociedade, verdades que são insuportáveis.”

E o Hospital Dr. João Viana não vai parar! Não vai parar porque é o MAIOR AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL DA REGIÃO E DO INTERIOR DO ESTADO, fazendo um atendimento/mês superior a 2.800 consultas e acompanhamentos.

O Hospital Dr. João Viana não vai parar, Dr. Paulo Hirano, Secretário Municipal de Saúde, graças aos seus 15 (quinze) psicólogos, 06 (seis) psiquiatras, uma assistente social e uma terapeuta ocupacional que, como a Dra. Nise da Silveira dizia “... atentam contra as estabilidades. Vivem intensamente até perderem-se de si” e, por isso, jamais pararam e não vão parar, mesmo tendo recebido o seu último salário em 29 (vinte e nove) de abril passado.

O Hospital Dr. João Viana não vai parar, Sra. Rosinha Garotinho, Prefeita de Campos dos Goytacazes, porque os nossos internos e assistidos tem sido os nossos melhores professores na “emoção do lidar”, pintando de tons coloridos aquilo que pode parecer preto e branco. E, nestes momentos mágicos do lidar com os “estados do ser”, temos aprendido a não ceder às pressões e insensibilidades. Ao contrário, queremos, antes, estremecê-las e, assim, contrariando o nosso poeta maior, Drummond, fazer com que nasça, em nossas sepulturas, uma rosa vermelha, que exacerba na cor e no perfume, o tom forte das grandes paixões, em especial, de um “louco amor”!


Atenciosamente,

A Diretoria da Liga Espírita de Campos.

Em tempo: os nossos técnicos são pessoas iguais a nós: necessitam comer, vestir, comprar remédios, usar meios de transporte; pagar impostos, aluguel, luz, água, telefone; tem filhos, cônjuges e outras necessidades inerentes aos cidadãos em pleno exercício da sua cidadania!

O cara

A foto abaixo foi clonada do Blog Na Geral (aqui) do meu quase-comprade Luiz Costa. Segundo ele, a foto mostra "a melhor equipe, de todos os tempos, do handebol estudantil do Sul Fluminense, que representava o Colégio Verbo Divino, de Barra Mansa, em meados da década de 80."
Costa é o terceiro ds esquerda para a direita (em pé).


Tempo real

Um abraço ao pessoal da Folha da Manhã que, na semana passada, inaugurou um novo portal, com notícias atualizadas e blogs, como os do Luiz Costa (aqui) e Christiano Abreu Barbosa (aqui).

Revistas semanais (capas)




Amazônia no Roda Viva


Adalberto Val diretor do INPA, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, é o convidado de amanhã do programa Roda Viva, da TV Cultura (Canal 15 da ViaCabo TV), às 22h10.
O INPA foi criado em 1952 e implementado em 1954 para realizar o estudo científico do meio físico e das condições de vida da região amazônica, além de gerar e disseminar conhecimentos e tecnologia, e capacitar recursos humanos para o desenvolvimento da Amazônia.
Na bancada de entrevistadores, Darlene Menconi, jornalista de sustentabilidade; Randau Marques, jornalista especializado em ciência e tecnologia, um dos fundadores da Associação Brasileira de Jornalismo Científico, fundador da SOS Mata Atlântica e da Oikos, União dos Defensores da Terra; Washington Novaes, jornalista, supervisor do programa Repórter Eco; Fábio de Castro, editor da Agência Fapesp.

Canal Livre debate crise no Senado

A crise no Senado e a discussão sobre a ética na política brasileira são os temas do Canal Livre deste domingo, que recebe entre seus convidados o filósofo José Arthur Giannotti. Canal Livre, domingo, 23h30.

Blog solidário

Angu de caroço

O presidente estadual do PTdoB, Vinicius Cordeiro, vai a Campos esta semana para ver o que sobrou do partido.
Em Campos, a legenda é presidida pelo ex-vereador e ex-presidente da Campos Luz, Sivaldo Abílio, que cumpre prisão preventiva na Casa de Custódia enquanto a Polícia investiga desvio de recursos na empresa e a possibilidade de parte do desvio ter irrigado as campanhas de candidatos do partido nas últimas eleições.
O vereador Marcos Bacellar, principal líder do PTdoB na cidade, teve sua casa vasculhada pela PF na última quinta-feira, mas garante que já recuperou seus computadores e documentos levados pelos policiais. A PF buscava, a pedido de Ministério Público Eleitoral, indícios de beneficiamento do partido. Bacellar acusou o ex-governador Garotinho de estar por trás da conspiração para atingí-lo.
Para complicar a situação, o PTdoB, que sempre foi uma legenda de aluguel que se alia aqui e ali de acordo com os interesses de seus dirigentes, está sendo assediado por Garotinho para se aliar ao seu novo feudo, o PR, na nova aventura pelo Governo do Estado.
O enredo está pronto para mais um angu de caroço.

Abrindo o cofre

O Cofre meninas (aqui) do Blog "Estou procurando o que fazer", é uma das melhores novidades na Blogfosfera goitacá.
Viva elas!

A língua é o chicote da...

Ao se filiar ao PR, uma espécie de linha auxiliar do Governo Lula, o ex-governador Garotinho defendeu a candidatura da ministra Dilma Rousseff, a quem chamou de "antiga companheira do PDT". Mas sem sempre foi assim, leia abaixo o que Garotinho pensava da "companheira" Dilma em 29/03/2008, postado sem seu próprio Blog.

Blog do Garotinho

29/03/2008 23:16

Ministra diz que dossiê foi para atender ao TCU

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse neste sábado (29/03) que não tem tempo a perder comparecendo à CPI mista dos cartões corporativos.

"O Palácio do Planalto e eu, em particular, temos mais coisas a fazer. Prefiro, e vou dizer com toda a sinceridade, passar 15, 14, 13 horas dentro do Planalto tratando do PAC. Porque tenho certeza que o país vai ter um crescimento e uma distribuição de renda melhores."

A ministra invocou a transparência para justificar a iniciativa do governo em elaborar um "banco de dados" contendo os gastos com os cartões. Ela jura de pés juntos sua disposição de investigar "até o último minuto" as responsabilidades sobre o vazamento do documento para a imprensa. Segundo Dilma Rousseff, a compilação visou a atender a uma solicitação do Tribunal de Contas da União (TCU).

Lamentável ler nas declarações da ministra o total desprezo, desinteresse em atender ao desejo do Congresso em ouvir suas explicações em torno dos gastos da Presidência da República com os cartões corporativos. As instituições são a base de uma sociedade justa e democrática. Seus governantes deveriam ser os primeiros a privilegiá-las.

Diploma 1

Aliás, há precedente: o governo Zezé Barbosa, comparado aos sucessores, merecia canonização.

Diploma

Alguém se lembra que, na campanha eleitoral, uma das mais cabeludas denúncias contra o turma de Mocaiber foi quanto à aquisição, por parte da Secretaria de Educação, de um software no valor de R$ 5 milhões.
Pois bem, leio agora no cofre das meninas (aqui), que a Secretaria de Fazenda do atual governo, comprou um software para a Secretaria de Fazenda por R$ 4,4 milhões.
Sei não, mas tenho a impressão de que esse pessoal do governo Rosinha ainda vai fazer o (des) governo Mocaiber ganhar diploma de honestidade.
Aliás, há precedente: o governo Zezé Barbosa, comparado aos sucessores, merecia canonização.

quarta-feira, 1 de julho de 2009

Calendário Eleitoral para 2010

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão extraordinária desta quarta-feira (1º), o calendário eleitoral das eleições gerais de 2010, quando serão eleitos o novo presidente da República, governadores, senadores, além de deputados federais, estaduais e distritais. O primeiro turno será no dia 3 de outubro.

Caso nenhum candidato a presidente da República ou a governador obtenha a maioria absoluta dos votos válidos nesta data, haverá segundo turno no dia 31 do mesmo mês. O relator do calendário, assim como de todas as instruções das eleições de 2010 é o ministro Arnaldo Versiani. A primeira data que deve ser observada pelos partidos e candidatos é 3 de outubro deste ano, quando faltará um ano para a eleição. Até esta data, todos os partidos políticos que pretendam participar das eleições devem ter obtido o registro de seus estatutos no TSE. Também até esta data, os candidatos devem ter domicílio eleitoral na circunscrição na qual pretendem concorrer e estar com a filiação deferida no partido pelo qual vão disputar uma vaga, desde que o estatuto partidário não estabeleça prazo superior.

A partir de 1º de janeiro de 2010, as entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos ficam obrigadas a registrá-las na Justiça Eleitoral.As convenções para a escolha dos candidatos serão realizadas de 10 a 30 de junho.

Os partidos devem apresentar o registro de seus candidatos até o dia 5 de julho de 2010.

Propaganda

A propaganda eleitoral será permitida a partir de 6 de julho de 2010.

No primeiro turno da eleição, poderá haver a distribuição de material de propaganda política até o dia 2 de outubro, assim como a realização de carreatas e passeatas. A propaganda paga na imprensa escrita só poderá ser divulgada até 1º de outubro. Já debates e propaganda em páginas institucionais na internet poderão ocorrer até 30 de setembro.

Em 17 de agosto, a 47 dias da eleição, começa a veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, que termina em 30 de setembro, três dias antes do primeiro turno da eleição.

Segundo turno

Onde houver segundo turno, os candidatos poderão fazer propaganda eleitoral a partir de 5 de outubro. Já a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão tem de começar até 15 dias antes do segundo turno da eleição, ou seja, até 16 de outubro. A propaganda eleitoral gratuita será exibida até 29 de outubro, dois dias antes do segundo turno.

Eleitores

Os eleitores também precisam ficar atentos ao calendário. Quem ainda não possui título de eleitor tem até 5 de maio do próximo ano para requerer a inscrição eleitoral. Esse também é o último dia para solicitar transferência de domicílio e para o eleitor com necessidades especiais pedir sua transferência para seção especial eleitoral. Quem perder o título pode requer a segunda via do documento até 23 de setembro de 2010.

(Do TSE)

Na contramão

Quem gosta daquele trecho do litoral regional entre Barra do Furado e Atafona trate de aproveitar antes de acabe.
Se pelo menos metade dos que estão sendo anunciados virar realidade, em menos de 10 anos não haverá mais praias, casas avarandadas e nem a alegria daquela gente boa e simples de Farol de São Thomé, Santa Rosa, Sabonete, Azeitona e Açu...
Que pena...

Siderúrgica no Açu

Divulgação/Governo do Estado
A prefeita Carla Machado, de São João da Barra, acompanha o governador Sérgio Cabral na visita à China. Na foto, ela cumprimenta o prefeito de Pequim.



O grupo chinês Wuhan Iron & Steel, um dos gigantes da siderurgia no mundo, informou hoje ao governador do Rio, Sérgio Cabral, que decidiu instalar no Porto do Açu, São João da Barra, uma de suas siderúrgicas. Segundo Cabral, inicialmente, 20 mil empregos serão criados com a construção. O negócio, feito em parceria do Governo do Estado com o grupo EBX, de Eike Batista, prevê investimentos de 4 bilhões de dólares.


Juiz concede liminar em ação popular contra a PMCG

Do Blog de Cléber Tinoco:

O juiz da 4ª Vara Cível de Campos, Dr. Geraldo Batista, deferiu a liminar postulada pelo advogado e blogueiro Jamilton Damasceno, autor da ação popular que visa anular atos administrativos que teriam beneficiado duas empresas contratadas, sem licitação, pelo Município de Campos para executar serviços de desobstrução e limpeza de estradas e vias na margem direita e esquerda do Rio Paraíba do Sul. A emergência em que se baseou o Município de Campos para contratar sem licitação...

Acuado, PT também pede afastamento de Sarney

Depois do PSDB, DEM e PDT, os integrantes da bancada do PT decidiram apelar ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que se afastasse do comando da Casa por 30 dias.
Segundo o líder do PT, Aloizio Mercadante (SP), Sarney não aceitou a proposta, mas disse que vai discutir o seu futuro político com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva

terça-feira, 30 de junho de 2009

Enquanto isso...

O presidente Lula quer o PT e seus aliados no PMDB fechados na defesa de Sarney. Náo quer, um oposicionista na presidência da Casa porque, no caso de afastamento de Sarney quem assume é o senador Marconi Pirilo, do PSDB de Goías.

Pressão contra Sarney aumenta

Roosewelt Pinheiro/ABr

Atual vereadora em Maceió (AL), Heloisa Helena foi hoje ao Senado protocolar pedido de investigação contra Sarney.

O P-SOL, tendo a ex-senadora Heloisa Helena à frente, protocolou, hoje, uma representação contra o presidente do Senado, José Sarney e o ex-presidente Renan Calheiros (PMDB-AL), na Mesa Diretora por quebra de decoro parlamentar. O partido quer investigar os atos secretos na Casa desde 1995, período em que Renan e Sarney presidiram o Senado

PSDB e DEM pedem afastamento de Sarney

O PSDB anunciou sua posição pelo afastamento por tempo indeterminado do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). O líder do partido, senador Arthur Virgílio (AM), afirmou que a bancada decidiu unânime que a medida mais sensata, neste momento, é que Sarney deixe o cargo até que as investigações sobre as irregularidades na administração da Casa sejam concluídas.
“A situação está insustentável. E vai ficar cada vez mais insustentável se ele [Sarney] não se afastar”, disse.
Mais cedo, a bancada do Democratas também já havia fechado questão pelo o afastamento temporário do senador José Sarney da presidência da Casa.

Virada Cultural Solidária

Reunião Dia 4/7 sábado - 16:00 horas na Taberna D Tutty

Estamos convocando todos os amigos do Luiz Ribeiro, interessados em participar da Virada Cultural Solidária, para uma Reunião Dia 4 julho neste sábado, as 16:00 horas na Taberna D Tutty, para definição da programação. É imprescindível a presença de todos, para que possamos definir o horário de cada apresentação.


Um grande abraço
Artur Gomes
pela Equipe de Produção
Nação Goytacá
http://goytacity.blogspot.com

Blog do Lula

O Blog do presidente Lula entra no ar até o final de julho. Enquanto isso, os marqueteiros do Planalto estão comum canal aberto para colher sugestões através de uma consulta pública (aqui).

segunda-feira, 29 de junho de 2009

Nepotismo: Rosinha vai exonerar cerca de 40 assessores até dia 12

São cerca de 40 ocupantes de cargos de confiança na Prefeitura de Campos que serão exonerados até o próximo dia 12 para atender à determinação do Ministério Público Estadual, por conta da lei antinepotismo.
O procurador-geral da PMCG, Francisco de Assis Pessanha Filho, disse agora há pouco em entrevista coletiva, que a Prefeitura está dentro do prazo dado pelo Ministério Público e que a prefeita Rosinha deve assinar as portarias de exoneração nos próximos dias.
A lista enviada pelo MP à Prefeitura (publicada no Monitor, na Folha e aqui no Blog das meninas superpoderosas) mostra a relação de parentesco entre os ocupantes dos diversos cargos na administração municipal e, por exemplo, numa família em que dois irmãos, ou marido e mulher, pai e filho, são ocupantes de cargos de confiança, um terá que ser demitido. A decisão vai caber à prefeita Rosinha.
Detalhe: a prefeita não tem nenhum parente na lista de exoneráveis.

Revistas semanais (capas)







Pacote de bondades

O ministro da Fazenda, Guido Mantega (Com Lula e Dilma na plateia), anunciou hoje mais um pacote de bondades
1 - Prorrogou por mais três meses a isenção de IPI nos automóveis
2 - A isenção para os caminhões vale até 31 de dezembro
3 - Eletrodomésticos da chamada linha branca (geladeiras, fogões e máquinas de lavar) ficarão livres do IPI até 31 de outubro.
4 - Foi prorrogada a desoneração de PIS/ Cofins nos motos até setembro
5 - Materiais de construção também tiveram a isenção de IPI prorrogada por mais seis meses
6 - Para o trigo, farinha e pão frances, a desoneração de PIS e Cofins foi prorrogada até dezembro de 2010
7 - Para máquinas e equipamentos destinados à indústria, o governo anunciou a redução de IPI em 70 itens.

Veja aqui as medidas.

Lula já tem substituto para Mangabeira

A exoneração do ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, deve ser publicada amanhã (30) no Diário Oficial da União. Mangabeira Unger se reapresentará no dia 1º de julho na Faculdade de Direito da Universidade de Havard (Harvard Law School), nos Estados Unidos, onde é professor há quatro décadas. Ele será substituído provisoriamente por Daniel Vargas, secretário-executivo, e seu ex-aluno em Harvard.

(Da Agência Brasil)

Nepotismo

O procurador-geral da Prefeitura de Campos, Francisco de Assis Pessanha Filho, concede, daqui a pouco, no Centro Executivo José Alves de Azevedo, entrevista coletiva.
O assunto é o ofício encaminhado na semana passada pelo promotor Êvanes Amaro de Souza, cobrando providências para cumprir a legislação que proíbe a prática de nepotismo no serviço público.
A expectativa é que pelo menos 50 exonerações sejam publicadas na edição de amanhã no Diário Oficial.

Roda Viva

A jornalista e consultora de moda e etiqueta, Glorinha Kalil está hoje no centro do Roda Viva.
Entrevistadores: Lidia Goldenstein, economista; Cristiane Mesquita, pesquisadora e consultora de projetos em moda; Paulo Lins, escritor e roteirista; Eliane Trindade, editora da Revista da Folha do jornal Folha de S. Paulo.
Apresentação: Heródoto Barbeiro

Mangabeira deixa governo e volta aos EUA

Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

O presidente Lula confirmou hoje (29) que o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, deixará o cargo. Segundo Lula, ainda não há uma data definida para a saída de Mangabeira. “Ele vai para Harvard [Universidade de Harvard, nos Estados Unidos], não sei quando”, disse em entrevista à imprensa após cerimônia de anúncio de medidas econômicas.

O ministro terá que deixar o governo porque a Universidade de Harvard, à qual Mangabeira é vinculado, não quis estender a licença dele, que vence em julho.Mangabeira Unger está há dois anos à frente da secretaria, que é responsável, entre outras atividades, pela gestão do Plano Amazônia Sustentável.


(Da Agência Brasil)

Carukango


O livro "Carukango, o príncipe dos escravos", do pesquisador Hélvio Gomes Cordeiro, vai ser lançado no próximo dia 8, às 20h, no estande da Prefeitura de Campos na 50ª ExpoAgro.
Segundo Hélvio, Carukango, cujo nome significa o observador, o estrategista, era um feiticeiro e príncipe de Moçambique, da Tribo Bechuana e, há indícios históricos de que seria o pai de Justina, a mãe de José do Patrocínio.

Cinquentinha

Está ficando cada vez mais delicada a situação dos envolvidos no esquema de compra de votos na região Norte do Município nas eleições de 2008. O inquérito da Polícia Federal é cada vez mais volumoso e, do Ministério Público Eleitoral idem.
Mais informações na edição de hoje da Folha da Manhã (Aqui) e na Revista semanal Somos Assim.

Especialista na gripe H1N1 fala na Uenf quinta-feira

O professor Maulori Curié Cabral, da UFRJ - um dos maiores estudiosos brasileiros do vírus da gripe - ministra palestra nesta quinta-feira, 02/07, na Uenf, sobre o tema 'Vírus da Influenza A, epidemia e epizootia: mitos e verdades'.
Aberta à comunidade, a palestra será realizada das 15h às 18h, no anfiteatro 4 do Centro de Convenções da Uenf.
Do Informativo da Uenf (aqui).

quinta-feira, 25 de junho de 2009

Recapeamento parcial na José Carlos Pereira Pinto

Há sinal de vida na Secretaria de Obras da Prefeitura de Campos.
Lembram-se daqueles crateras mostradas aqui na semana passada na Avenida José Carlos Pereira Pinto? Pois bem, alguns trechos da posta foram recapeados como mostram as fotos abaixo, feitas agora há pouco.
Mas atenção: ainda há muitos outros buracos na mesma avenida.




quarta-feira, 24 de junho de 2009

CPIs prorrogadas

O presidente da Câmara Municipal de Campos, Nelson Nahim (PMDB), assinou ontem atos prorrogando até o dia 18 de julho os trabalhos das CPI´s da Campos Luz e da Fundação Zumbi.

Na pressão


Folha da Manhã, página 1 edição de hoje. Foto: Rodrigo Silveira

Renato Barreto no Monitor

O professor Renato Barreto integra, a partir de hoje, a equipe de articulistas do Monitor Campista. Abaixo, o artigo:

Verear, pero no mucho – parte 1

RENATO BARRETO

Brasil atravessou nos últimos vinte anos um vigoroso processo de reterritorialização do poder político, a constituição de 1988 promoveu uma profunda descentralização do poder marcada pela ampliação da margem decisória e dos recursos disponíveis para os municípios. Temos o único país do mundo onde o poder municipal é um ente federado e por isso goza de total autonomia para legislar e deliberar sobre áreas e matérias de sua competência. Apenas a título de exemplo vale lembrar que a lei orgânica municipal é aprovada e promulgada pela Câmara de Vereadores sem que nenhuma outra instância possa interferir neste processo decisório.
Considerando o número de municípios do Brasil mais de 5.500 e as gigantescas diversidades locais além das diferentes dimensões de tamanho e população deveríamos esperar que surgissem diferentes modelos de relacionamento entre as esferas locais de poder. No entanto não é isso o que acontece, há na verdade um padrão muito pouco variado de comportamento legislativo em nível local. O que temos é uma hipertrofia do poder Executivo e uma baixa capacidade de intervenção das Câmaras Municipais que via de regra são atores coadjuvantes do processo decisório. Mas isto vale tanto para a Câmara de São Paulo quanto para a Câmara de pequenas cidades do interior.
O que impera no Brasil em nível local é um verdadeiro pacto homologatório celebrado entre o poder Legislativo e o Executivo, nesta relação as Câmaras Municipais abrem mão de suas atribuições fiscalizadoras e legislativas em nome da obtenção de favores extra legais oferecidos pelo Executivo. O resultado são prefeitos que dispõem de larga maioria e, em geral, não enfrentam dificuldades para aprovar as matérias de seu interesse. As cidades por sua vez perdem uma instância que poderia atuar no sentido de fiscalizar e cobrar a realização de políticas capazes de melhorar a qualidade de vida da população. Em sua maioria vereadores abdicam de suas funções renunciando ao nome que recebem. A palavra deriva do verbo "verear", que significa verificar, conferir, fiscalizar.
Em municípios como Campos onde o poder dos prefeitos é ampliado pelo volume de recursos que a cidade recebe o executivo conta uma capacidade ainda maior para submeter o Legislativo e garantir seus interesses. Para se ter uma idéia vale lembrar que entre 2004 e 2008 todas as matérias de interesse do Executivo foram aprovadas. É a expressão mais evidente do pacto homologatório celebrado entre os dois poderes. Com a renúncia de suas funções o legislativo abre espaço para a que outras esferas de poder realizem a fiscalização e o controle sobre o poder público.
Neste contexto a participação da sociedade civil se torna ainda mais necessária, pois não há esfera de poder imune as pressões sociais. Os recentes escândalos políticos que assolaram a cidade e envergonharam os campistas perante o país não foram apurados por instâncias políticas e sim pelo ministério público e pela polícia. Em Campos as páginas de política dos jornais cada vez se parecem mais com páginas policiais.
Embora a subserviência do Legislativo seja um traço do arranjo institucional brasileiro este quadro não é uma camisa de força. Há exemplos em várias cidades onde as Câmaras locais realizaram processos que terminaram com a cassação de prefeitos por atos de improbidade administrativa. Somente entre 1997 e 2000 cerca de 41 prefeitos tiveram este destino no interior de São Paulo. A câmara possui os instrumentos para efetuar a fiscalização do executivo e pode ainda contar com a colaboração de outras instâncias de fiscalização. É imperioso que a ações do executivo sejam alvo de amplo debate e controle, a cidade só tem a ganhar. Como afirmava o revolucionário francês Marat em seu livro as Cadeias da escravidão: "Para nos mantermos livres, cumpre-nos ficar incessantemente em guarda contra os que governam: a excessiva tranqüilidade dos povos é sempre o pregoeiro de sua servidão".

Renato Barreto
Cientista Político

A Justiça tarda...

Se o processo movido pelo Ministério Público Eleitoral contra Geraldo Pudim (PMDB) por denúncia de compra de votos, na eleição de 2006, só foi chegou ao fim ontem, quase três anos depois, é possível que o processo semelhante contra a prefeita Rosinha só seja julgado em 2011.
Pudim foi absolvido da acusação da compra de votos em Duque de Caxias na eleição de 1º de outubro de 2006 e Rosinha é alvo de ações pelo mesmo motivo na eleição do ano passado nas localidades de Vila Nova e Morro do Coco.

TSE confirma diploma de Pudim

Do Site do TSE

Ministros negam recurso contra deputado federal Geraldo Pudim
23 de junho de 2009 - 22h12

Decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, na sessão plenária desta terça-feira (23), recurso apresentado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) que pedia a cassação do deputado federal Geraldo Roberto de Souza, conhecido como Geraldo Pudim (PMDB-RJ), por suposta compra de votos na eleição de 2006. A Corte rejeitou a acusação feita pelo Ministério Público Eleitoral de que Pudim teria oferecido recursos (R$ 50,00) a alguns correligionários em troca de voto.

A defesa de Geraldo Pudim afirmou que, em momento algum, foi oferecido dinheiro em troca de votos a eleitores e que, na verdade, as pessoas que teriam participado de uma reunião em Duque de Caxias, às vésperas da eleição de 2006, eram cabos eleitorais do candidato.

Segundo o relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski, as testemunhas ouvidas no processo afirmaram que apenas participaram de uma pesquisa com eleitores, para saber se eles gostavam ou não do candidato, e que jamais foram orientados a pedir votos para Geraldo Pudim em troca de benefícios ou promessa de benefícios.

“Não há indícios nos autos de que os cabos eleitorais tenham prometido benesses ou feito tal promessa em troca de votos. Além disso, a legislação eleitoral não veda a contratação de cabos eleitorais, que podem atuar, desde que não interfiram na vontade soberana do eleitor”, destacou o ministro Ricardo Lewandowski, que negou o recurso, no que foi acompanhado pelos ministros da Corte.

O relator excluiu a acusação do Ministério Público que se estendia a Antônio Carlos Felix, candidato a deputado estadual na época, mas que acabou não sendo eleito.

Processos relacionados:
RO 1462

E Zumbi?

As investigações para apurar as denúncias de irregularidades na Campos Luz andaram rápido por causa da ação decisiva e firme da Polícia Civil e do Ministério Público.
A sociedade está confiante na mesma eficiência nas investigações na Fundação Zumbi dos Palmares.

Terceirização

O primeiro edital para escolha de uma empresa prestadora de serviço estebelece o valor de R$ 35 milhões pelo período de 12 meses e contratar 877 assessores técnicos para a Prefeitura de Campos.
Conta rápida: R$ 35.000.000,00 divididos por 12 meses dá R$ 2.916,666,00 por mês que, divididos entre os 877 servidores terceirizados dá R$ 3.325,77 para cada um. O valor é quase o que recebe um ocupante de cargo de confiança-nível DAS-2.
Se o valor é tão alto, quais as vantagens da terceirização, já que o valor do servidor per capita será maior que o mesmo fosse contratado por concurso público?
E quais serão os critérios de escolha desses terceirizados pela vencedora da licitação?
E tem mais: este processo de licitação para contratação de 877 técnicos é apenas o primeiro de uma série de cinco.

terça-feira, 23 de junho de 2009

Pudim ganha por unanimidade no TSE

Por unanimidade, os ministros do TSE rejeitaram o um recurso do Ministério Público Eleitoral contra o deputado Geraldo Pudim. (processo aqui)
No dia da eleição (primeiro de outubro de 2006), foi encontrado material de propaganda de Pudim numa casa noturna chamada Point do Pagode, em Duque de Caxias e presas 12 pessoas. O Ministério Público entendeu que seria captação ilícita de voto, mas tanto o TRE quanto o TSE não concordaram com o MP.
Com a decisão de hoje so TSE, Pudim pode respirar aliviado.

Abaixo, o resumo da decisão já disponível no site do TSE:

decisao em 23/06/2009
O Tribunal, por unanimidade, não conheceu do Recurso em relação a Antônio Carlos Félix e o desproveu quanto a Geraldo Roberto Siqueira de Souza, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator os Ministros Felix Fischer, Fernando Gonçalves, Marcelo Ribeiro, Arnaldo Versiani, Joaquim Barbosa e Carlos Ayres Britto (Presidente). Falaram: pelo recorrente, o Dr. Francisco Xavier e, pelo recorrido Geraldo Roberto Siqueira de Souza, o Dr. Torquato Lorena Jardim.

TSE julga diploma de Pudim

O TSE está julgando, neste momento, o processo 1462, através no qual o Ministério Público Eleitoral pede a cassação do diploma do deputado Federal Geraldo Pudim, por captação ilícita de voto nas eleições de 2006.
O advogado de Pudim, Torquato Jardim já sustentou seus argumentos da tribuna e, agora, o ministro-relator, Ricardo Lewandoswi está votando.

Bacellar vai fazer jornal

Segundo o vereador Marcos Bacellar, que acabou de fazer um pronunciamento na Câmara sobre a "Operação Alta Tensão", que por trás de tudo está um gerador fornecendo energia está o ex-governador Garotinho".
Bacellar fez duras críticas às autoridades responsáveis pelas investigações das denúncias de irregularidades na Campos Luz e, anunciou que está montando equipe para fazer um "jornalzinho, que pode ser quinzenal ou semanal".

Sessão na Câmara

O vereador Marcos Bacellar (PT do B) está fazendo um pronunciamento, neste momento, na Câmara Municipal.

Transmissão ao vivo pelo canal 15 da Viacabo.

Boa do dia

Do Blog Caido em Campos (aqui):


Pastoral da Criança


Mais informações aqui.

Formosa reage


Solidariedade

Luiz Ribeiro, voltou a ser internado e se estado de saúde é cada vez mais delicado. Estamos marcando um encontro hoje a partir das 21h na Taberna D Tutty – Rua das Palmeiras do outro lado da 28 de março em frente ao Parque Alzira Vargas. Vamos organizar um grande evento com muita música em sua homenagem para o mês de julho. Contamos com todos.

Grande abraço

Artur Gomes
http://goytacity.blogspot.com

Formosa reage

Omissão, assim como ação, também gera reação.


Rodrigo Silveira/Folha da Manhã

Campista

É nascido em Campos o prefeito de Rio de Ostras, Carlos Augusto Baltazar(PMDB), cassado ontem pelo TRE., acusado de uso irregular de verbas publicitárias no período eleitoral.
Cabe recurso ao TSE.

Rumo à China

A prefeita de São João da Barra, Carla Machado, marcou para amanhã, ao meio-dia, uma entrevista-almoço no Restaurante Mediterrâneo, em Atafona, para falar sua viagem, na sexta-feira, à China. Ele integra a comitiva do governador Sérgio Cabral e do empresário Eike Batista.

Ainda faltam três... da primeira fase

Com a prisão do ex-diretor-financeiro da Campos Luz, Italanei Barroso Falcão, que se entregou, agora de manhã, na 134 DP, ainda faltam três envolvidos nas falcatruas da empresa municipal de iluminação pública.
Além de Italanei, já estão presos, o ex-presidente Sivaldo Abílio e Luiz Fernando de Sieueira.
Continuam foragidos: Erivelton Mata Azevedo, Jorge Tadeu Fidélis e Paulo da Costa Monteiro
Uma nova leva de investigados vem à tona nos próximos dias.


segunda-feira, 22 de junho de 2009

"Maluco... de amor pelo Brasil e pelo Rio"

Em seu discurso, agora há pouco na solenidade de ingresso ao PR, Garotinho comentou as piadas que já circulam com referência ao número do partido, 22:
— Quero dizer que na gíria 22 é maluco, pois é o código de doença mental e eu sou maluco sim, de amor pelo Brasil e pelo Rio — frisou.

Temer vice de Dilma

Informe JB de hoje:

‘JB’ na frente
Está praticamente fechado o acordo pelas cúpulas para Michel Temer ser o vice de Dilma Rousseff na campanha presidencial. A coluna citou em primeira mão, dia 8 de fevereiro, que Temer convencera o PMDB e negociava com o Planalto para entrar na chapa.

Dodozinho prefeito

Com a viagem da prefeita Carla Machado (PMDB) à China, no próximo dia 26, o vice, Dodozinho Mendonça vai assumir a prefeitura. Ele já foi prefeito no final da década de 80.

Marketing sem maquiagem


Banner que as meninas superpoderosas (aqui) criaram para mostrar como Campos mudou para ficar como estava.

Garotinho no PR

O ex-governador Garotinho participa, neste momento de uma festa no Hotel Guanabara, Centro do Rio, para marcar sua filiação ao Partido da República (PR). Toda a movimentação pode ser acompanhada aqui no Blog do Garotinho.