O Blog de Quintino Gomes Freire dos Santos foi multado em R$ 53.250,00 por divulgar em seu blog pesquisa eleitoral sem registro, uma exigência da legislação eleitoral. Quintino é assessor da Prefeitura do Rio.
(Fonte: Portal do TRE-RJ)
sexta-feira, 12 de setembro de 2008
TRE mantém indeferimento de candidatura de Alair Corrêa
O TRE indeferiu, ontem, o registro do candidato a prefeito de Cabo Frio Alair Corrêa, pela Coligação Vota, Que Ele Volta (PC DO B, PSL, PSDC, PRP, PMDB, PMN). O motivo do indeferimento, que se deu em agravo regimental, foi o fato de o candidato apresentar duas condenações com trânsito em julgado em ação de improbidade administrativa, além de ter contas rejeitadas pelo TCE.
Correa pode recorrer ao TSE e continuar a camanha normalmente. Na mesma situação encontra-se o ex-prefeito de Campos, Arnaldo Vianna, candidato à prefeitura pelo PDT.
(Com Informações do TRE)
quinta-feira, 11 de setembro de 2008
Debate na TV confirmado para dia 2 de outubro
Dos seis candidatos à Prefeitura de Campos, Marcelo Vivório (PRTB) e Graciete Santana (PCB) devem ficar de fora se não conseguirem aparecer na pesquisa Ibope com 5% ou mais das intenções de voto.
Matéria completa, publicada na Folha da Manhã de hoje, no link abaixo:
http://www.fmanha.com.br/index.php?cod=14&id=195116&cm=1&lk=1&buscaEdicao=&arquivo=&pag=politica
Matéria completa, publicada na Folha da Manhã de hoje, no link abaixo:
http://www.fmanha.com.br/index.php?cod=14&id=195116&cm=1&lk=1&buscaEdicao=&arquivo=&pag=politica
11 de março
Há exatos seis meses era deflagrada em Campos a operação "Telhado de Vidro", que afastou o, ainda, prefeito Alexandre Mocaiber do cargo por 43 dias e resultou na prisão de vários de seus principais auxiliares.
Três ainda estão presos aguardando julgamento.
Os vários processos decorrentes da "Telhado" estão em curso.
Sufoco
O, ainda prefeito, Alexandre Mocaiber, precisa estar muito preparado para os pouco mais de 111 dias que faltam para terminar seu mandato.
Sem força eleitoral mas com a máquina ainda na mão, está sendo pressionado a 'ajudar' muitos candidatos a vereador, principalmente os que buscam a reeleição. Dai a sinuca de bico: se ajudar a eleger novos candidatos, compra briga com os atuais vereadores que, se não conseguirem a reeleição poderão, digamos assim, serem mais rigorosos com o prefeito com últimos três meses de governo.
Em muitos casos a pressão é explícita.
Óbvio ululante
Ouvido dejahojinha dentro de uma lotada (um escort 1984, caindo aos pedaços) na "linha" Penha-Centro:
_ Não sabemos quem vai ganhar a eleição para a Prefeitura de Campos, mas podemos garantir quem vai perder: o município de Campos dos Goytacazes.
_ Não sabemos quem vai ganhar a eleição para a Prefeitura de Campos, mas podemos garantir quem vai perder: o município de Campos dos Goytacazes.
Semana quente
A próxima semana promete ser decisiva para as eleições em Campos:
1 - No domingo começa a publicação da série de entrevistas com candidatos à Prefeitura de Campos na Folha da Manhã.
2 - Na segunda-feira tem início a segunda série de entrevista com os candidatos à prefeitura na Intertv Planície. Será na edição da tarde, que começa ao meio-dia.
3 - Uma nova pesquisa do Ibope, encomendada pela Intertv, também deve ser divulgada entre quarta e quinta-feira.
Exército em Campos?
No Rio e Baixada Fluminense, onde há flagrantemente a presença de comunidades dominadas pelo tráfico de drogas ou milícias, se justifica a presença militar para garantir o acesso dos candidatos aos eleitores. Mas em Campos, por exemplo, penso eu, é um exagero de efeito meramente psicológico.
Em 2004, por exemplo, tivemos ai duas centenas de soldados em trajes de campanha (uniforme militar) e a boca-de-urna e compra de votos correram tão livremente que deu no deu. Na verdade, a única lembrança que se tem do Exército na eleição de 2004 é que um infante uniformizado inadivertidamente causou um acidente com o caminhão do Exército, que conduzia, e estragou parte do muro do Vila Maria.
Nada mais que isso.
É preciso impedir a compra de voto que tem caracterizado as últimas eleições em Campos e que nesta não vai ser diferente.
terça-feira, 9 de setembro de 2008
TRE proíbe celulares com câmeras nas cabines de votação
(Do Portal do TRE-RJ)
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, desembargador Roberto Wider, determinou nesta terça-feira (9) aos juízes eleitorais que proíbam o uso de telefones celulares, câmeras fotográficas e de vídeo e de qualquer outro tipo de aparelho que capture imagens nas cabines eleitorais. Segundo o desembargador, o objetivo da proibição é impedir a ação de grupos criminosos que planejariam coagir eleitores, obrigando-os a fotografar a tela da urna eletrônica para atestar o voto nos candidatos apoiados pelas quadrilhas.
"Com essa proibição, fica eliminada mais uma possibilidade de coação que vinha sendo anunciada por esses criminosos para atemorizar o eleitor do Estado do Rio de Janeiro", afirmou o desembargador Wider. Nos dias 11 e 12 de setembro, o presidente do TRE-RJ participa do encontro do Colégio de Presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais, que acontecerá em São Luís (MA).
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, desembargador Roberto Wider, determinou nesta terça-feira (9) aos juízes eleitorais que proíbam o uso de telefones celulares, câmeras fotográficas e de vídeo e de qualquer outro tipo de aparelho que capture imagens nas cabines eleitorais. Segundo o desembargador, o objetivo da proibição é impedir a ação de grupos criminosos que planejariam coagir eleitores, obrigando-os a fotografar a tela da urna eletrônica para atestar o voto nos candidatos apoiados pelas quadrilhas.
"Com essa proibição, fica eliminada mais uma possibilidade de coação que vinha sendo anunciada por esses criminosos para atemorizar o eleitor do Estado do Rio de Janeiro", afirmou o desembargador Wider. Nos dias 11 e 12 de setembro, o presidente do TRE-RJ participa do encontro do Colégio de Presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais, que acontecerá em São Luís (MA).
A nota do vice-prefeito
O Blog recebeu, por e-mail, nota oficial do vice-prefeito de Campos, Roberto Henriques, com considerações acerca de uma "lista" de terceirizados que foi divulgada na Internet e reproduzida na Blogosfera.
Nota do Vice-Prefeito Roberto Henriques
A divulgação das listas dos Terceirizados pela internet tem provocado muitas polêmicas. A população em geral, funcionários efetivos e os bons servidores terceirizados que trabalham estão indignados pela ausência de isonomia quanto aos salários, bem como espantados pela quantidade de pessoas que sequer comparecem ao local de trabalho, recebendo bem mais do que aqueles que dão o suor nos diversos setores da Prefeitura.
Por outro lado, tenho visto pessoas sem qualquer autoridade moral, cujos parentes e protegidos figuram no rol dos privilegiados querendo desqualificar as listas da José Pelúcio, Facility e Cruz Vermelha quer foram por alguém divulgadas na intenet.
Visando tranqüilizar a população e contribuir para que a verdade prevaleça e em observância ao art.37 da Constituição Federal que diz da imperiosa transparência e publicidade dos atos públicos, informo o que segue :
1 – Nunca divulgo nada sem me responsabilizar, bem como é uma marca minha sempre assinar o que digo;
2 – Ao longo dos últimos dias, eu e minha assessoria realizamos uma conferência nas listagens da José Pelúcio e da Facility que foram publicadas na internet. Visitamos Justiça do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Estadual. Tivemos acesso também à lista dos terceirizados que o Prefeito Alexandre Mocaiber escolheu para dispensar e encaminhou à Justiça. Verificamos, após minucioso cruzamento entre as listas, que as que foram divulgadas pela internet são as VERDADEIRAS listas da José Pelúcio e da Facility. Pude ainda constatar, com pessoas que me auxiliaram nos 43 dias que fiquei como Prefeito de Campos, um outro dado importante que dá autenticidade ao material já divulgado : estas listas foram enviadas por nós ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público Estadual. Portanto, quem duvidar delas é só pedir vistas a estes órgãos bem como pedir ao Chefe do Executivo ou às duas Empresas Terceirizadas e realizar as consultas necessárias a bem da verdade.
3 – Quero aqui fazer um registro importante, uma vez que citei a relação que o Prefeito Alexandre Mocaiber apresentou a Justiça do Trabalho. Pude observar a ausência de critérios. A Decisão Judicial ( Consulte os autos do processo 2005-2 / 1498 na Justiça do Trabalho), fala da preservação do funcionamento pleno da Prefeitura. Por que então, que o Prefeito e sua equipe dispensaram vigias, motoristas, auxiliares de serviços gerais e não dispensaram filhos de Secretários, pais de Secretários, muitos dos Super-Salários, filhos do seu advogado, os parentes do próprio Prefeito, etc, etc. O ato discricionário do Chefe do Executivo tem que ser orientado pelo bom senso, observando em primeiro lugar o interesse público. Não foi de propósito a demissão de vigias e auxiliares de serviços gerais para dar a impressão de caos ? Escolas assaltadas, falta de merenda na mesa das crianças, etc, etc, etc. Por que não cortaram os privilegiados ? Por que, até pai de Secretária permaneceu com o seu “emprego” garantido ?
4 – Vários terceirizados me deram notícias de que os valores nos seus contracheques diferem dos valores dos seus salários que estão na listas divulgadas pela internet. Aconselhei a todos que cobrem explicações à José Pelúcio e à Prefeitura. Caso não obtenham êxito busquem auxílio dos Órgãos da Justiça;
5 – O que vou exibir ao povo de Campos demonstrará desprezo com o dinheiro público e o desrespeito às nossas tradições históricas. Faço para calar aqueles que querem defender o indefensável e que pensam apenas nos seus interesses próprios. Faço com a autoridade de quem organizou e posteriormente publicou diariamente as receitas e despesas da Prefeitura no site oficial do Município no período em que fui Prefeito. Não me importo se alguns discordarem de mim. Eu não me navego, quem me navega é a história. Se você, caro leitor me condenar, tenho certeza que seus filhos e netos me absolverão.
Atenciosamente,
Roberto Henriques
Vice-Prefeito
A divulgação das listas dos Terceirizados pela internet tem provocado muitas polêmicas. A população em geral, funcionários efetivos e os bons servidores terceirizados que trabalham estão indignados pela ausência de isonomia quanto aos salários, bem como espantados pela quantidade de pessoas que sequer comparecem ao local de trabalho, recebendo bem mais do que aqueles que dão o suor nos diversos setores da Prefeitura.
Por outro lado, tenho visto pessoas sem qualquer autoridade moral, cujos parentes e protegidos figuram no rol dos privilegiados querendo desqualificar as listas da José Pelúcio, Facility e Cruz Vermelha quer foram por alguém divulgadas na intenet.
Visando tranqüilizar a população e contribuir para que a verdade prevaleça e em observância ao art.37 da Constituição Federal que diz da imperiosa transparência e publicidade dos atos públicos, informo o que segue :
1 – Nunca divulgo nada sem me responsabilizar, bem como é uma marca minha sempre assinar o que digo;
2 – Ao longo dos últimos dias, eu e minha assessoria realizamos uma conferência nas listagens da José Pelúcio e da Facility que foram publicadas na internet. Visitamos Justiça do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Estadual. Tivemos acesso também à lista dos terceirizados que o Prefeito Alexandre Mocaiber escolheu para dispensar e encaminhou à Justiça. Verificamos, após minucioso cruzamento entre as listas, que as que foram divulgadas pela internet são as VERDADEIRAS listas da José Pelúcio e da Facility. Pude ainda constatar, com pessoas que me auxiliaram nos 43 dias que fiquei como Prefeito de Campos, um outro dado importante que dá autenticidade ao material já divulgado : estas listas foram enviadas por nós ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público Estadual. Portanto, quem duvidar delas é só pedir vistas a estes órgãos bem como pedir ao Chefe do Executivo ou às duas Empresas Terceirizadas e realizar as consultas necessárias a bem da verdade.
3 – Quero aqui fazer um registro importante, uma vez que citei a relação que o Prefeito Alexandre Mocaiber apresentou a Justiça do Trabalho. Pude observar a ausência de critérios. A Decisão Judicial ( Consulte os autos do processo 2005-2 / 1498 na Justiça do Trabalho), fala da preservação do funcionamento pleno da Prefeitura. Por que então, que o Prefeito e sua equipe dispensaram vigias, motoristas, auxiliares de serviços gerais e não dispensaram filhos de Secretários, pais de Secretários, muitos dos Super-Salários, filhos do seu advogado, os parentes do próprio Prefeito, etc, etc. O ato discricionário do Chefe do Executivo tem que ser orientado pelo bom senso, observando em primeiro lugar o interesse público. Não foi de propósito a demissão de vigias e auxiliares de serviços gerais para dar a impressão de caos ? Escolas assaltadas, falta de merenda na mesa das crianças, etc, etc, etc. Por que não cortaram os privilegiados ? Por que, até pai de Secretária permaneceu com o seu “emprego” garantido ?
4 – Vários terceirizados me deram notícias de que os valores nos seus contracheques diferem dos valores dos seus salários que estão na listas divulgadas pela internet. Aconselhei a todos que cobrem explicações à José Pelúcio e à Prefeitura. Caso não obtenham êxito busquem auxílio dos Órgãos da Justiça;
5 – O que vou exibir ao povo de Campos demonstrará desprezo com o dinheiro público e o desrespeito às nossas tradições históricas. Faço para calar aqueles que querem defender o indefensável e que pensam apenas nos seus interesses próprios. Faço com a autoridade de quem organizou e posteriormente publicou diariamente as receitas e despesas da Prefeitura no site oficial do Município no período em que fui Prefeito. Não me importo se alguns discordarem de mim. Eu não me navego, quem me navega é a história. Se você, caro leitor me condenar, tenho certeza que seus filhos e netos me absolverão.
Atenciosamente,
Roberto Henriques
Vice-Prefeito
MPF de olho no PSF também em São João da Barra
O Ministério Público Federal (MPF) moveu ação civil pública contra o município de São João da Barra e o Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde (Inbesps) para suspender todos os convênios firmados por eles desde 2005. As parcerias entre os réus incluíam os programas de Saúde da Família (PSF), de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) e o Piso de Atenção Básica (PAB).
A ação será julgada na 2ª Vara Federal de Campos (processo 2008.5103001975-5).
Mais detalhes no link abaixo:
http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias/noticias-do-site/patrimonio-publico-e-social/mpf-rj-contesta-convenios-em-sao-joao-da-barra
A ação será julgada na 2ª Vara Federal de Campos (processo 2008.5103001975-5).
Mais detalhes no link abaixo:
http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias/noticias-do-site/patrimonio-publico-e-social/mpf-rj-contesta-convenios-em-sao-joao-da-barra
segunda-feira, 8 de setembro de 2008
TSE nega liminar para Ibope divulgar pesquisa em Macaé
O ministro Joaquim Barbosa, do TSE, negou reclamação em que o Ibope Inteligência Pesquisa e Consultoria pedia a concessão de liminar para divulgar pesquisa sobre intenção de votos a candidatos a prefeito em Macaé (RJ).
A pesquisa é contestada na Justiça Eleitoral pela Coligação Avança Macaé.A reclamação do Ibope foi feita porque o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) manteve sentença de juiz eleitoral que suspendeu a divulgação do levantamento.
Matéria completa no link abaixo, do portal do TSE:
Justiça Federal fecha bingo em Campos
(Do Portal do MPF)
8/9/2008 15h58
A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Campos (RJ), a Justiça determinou que a Multi Bingo Mercantil, administradora de casas de bingo, suspenda a exploração de jogos de azar no município. Desde 2003, o funcionamento de bingos e caça-níqueis é ilegal no Brasil. A decisão, da 2ª Vara Federal de Campos resulta de ação civil pública proposta no mês passado pelo MPF (processo nº 2008.51.03.002039-3).
A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Campos (RJ), a Justiça determinou que a Multi Bingo Mercantil, administradora de casas de bingo, suspenda a exploração de jogos de azar no município. Desde 2003, o funcionamento de bingos e caça-níqueis é ilegal no Brasil. A decisão, da 2ª Vara Federal de Campos resulta de ação civil pública proposta no mês passado pelo MPF (processo nº 2008.51.03.002039-3).
De acordo com a decisão, todas as casas que explorem jogos de azar ou sorteios, como bingos e loterias, devem ser fechadas. O procurador da República Eduardo Santos de Oliveira, autor da ação, conseguiu ainda a imediata interdição das máquinas de caça-níqueis e de bingos eletrônicos. Em caso de descumprimento, a administradora terá de pagar uma multa de 50 mil reais por sorteio realizado.
A liminar determina ainda que a empresa retire os letreiros ou propagandas das fachadas e suspenda anúncios publicitários e o envio de correspondências para os clientes. Se a Multi Bingo Mercantil descumprir a ordem judicial, terá de pagar multa diária de dez mil reais.
Teatro de Bolso: vale a pena conferir.
RA 07/09/08
RA 07/09/08
RA 07/09/08
RA 07/09/08
RA 07/09/08
Continua na próxima quinta-feira, sempre às 21h, a temporada da peça "Nenhuma coincidência é mera semelhança", no Teatro de Bolso.
O texto de Eugênio Soares é uma bem-divertida crítica social que transforma o palco num espelho onde cada um se vê e pode rir de si mesmo. A direção é do craque Fernando Rossi e o elenco é afiadíssimo.
Vale a pena conferir. O ingresso custa R$ 20,00.
O texto de Eugênio Soares é uma bem-divertida crítica social que transforma o palco num espelho onde cada um se vê e pode rir de si mesmo. A direção é do craque Fernando Rossi e o elenco é afiadíssimo.
Vale a pena conferir. O ingresso custa R$ 20,00.
Cadê o, ainda, prefeito?
César Ferreira/PMCG
O, ainda, prefeito Alexandre Mocaiber, deve estar tão ansioso quanto nós para chegar logo ao seu esse seu (des)governo. No último domingo, por exemplo, ele não apareceu na parada de Sete de Setembro que tradicionalmente começa com o desfile do prefeito e do comandante do Exército em carro aberto.No portal de informações da PMCG (www.campos.rj.gov.rj) não há nenhuma explicação para a ausência.
Em tempo: Ainda faltam 114 dias para Mocaiber entrar para a galeria dos ex-prefeitos. Quer dizer, que não ocorrer nenhum atalho judicial antes.
Aécio no programa de Feijó
Reprodução TV
O governador de Minas Gerais, Aécio Neves, aparecu hoje no programa do candidato tucano Paulo Feijó para pedir voto para os candidatos do PSDB.
O governador de Minas Gerais, Aécio Neves, aparecu hoje no programa do candidato tucano Paulo Feijó para pedir voto para os candidatos do PSDB.Para Arnaldo "Garotinho é comandante"
Enquanto a campanha de Rosinha tenta "colar" a imagem do, ainda, prefeito Alexandre Mocaiber ao candidato do PDT, Arnaldo Vianna faz o mesmo com o ex-governador Garotinho em relação à sua concorrente pelo PMDB.
No programa de hoje à tarde, Arnaldo disse que quem é o "comandante, como ele gosta de ser chamado, da campanha de Rosinha é Garotinho"
Rosinha mostra apoios
O programa da candidata Rosinha Garotinho que foi ao ar hoje à tarde teve a participação dos professores Orávio de Campos Soares e Mário Lopes, que defenderam a candidatura do PMDB.
Quem também pediu voto para Rosinha foi seu ex-secretário de Cultura, o escritor Arnaldo Niskier, que também foi secretário de Educação no governo Moreira Franco e presidente da Academia Brasileira de Letras. (foto)
Reprodução TV
Quem também pediu voto para Rosinha foi seu ex-secretário de Cultura, o escritor Arnaldo Niskier, que também foi secretário de Educação no governo Moreira Franco e presidente da Academia Brasileira de Letras. (foto)
Reprodução TV
Cadê eles?
A propaganda eleitoral na televisão entrou hoje na quarta semena sem o, ainda, prefeito Alexandre Mocaiber tenha aparecido nos programas de seu aliado, Arnaldo Vianna, candidato do PDT.
O mesmo ocorre com o marido e líder político da candidata do PMDB, Rosinha Garotinho.
domingo, 7 de setembro de 2008
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