Campos já recebeu R$ 603 milhões em Royalties só em 2010

Com o repasse de amanhã, no valor de R$ 43.089.437,36, a Prefeitura de Campos já acumula, de janeiro a julho de 2010, quase R$ 603 milhões de reais repassados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). São três tipos de repasses: os mensais, que desde o início do ano mantém-se na média de 40 milhões a cada 30 dias; os trimestrais (já pagos em fevereiro e maio) de cerca pouco mais de R$ 135 milhões cada, além de seis pagamentos a título de auditoria no Campo de Marlim. Foram oito parcelas de mais ou menos R$ 13 milhões cada, sendo duas em 2009 e as outras seis entre janeiro e junho deste ano. 

Como ainda faltam cinco repasses mensais e dois trimestrais (agosto e novembro), a perspectiva é de que pelo menos outros R$ 600 milhões ingressem nos cofres da Prefeitura de Campos igualando 2010 ao próspero ano de 2008, o de maior arrecadação de royalties na história do município.

Veja abaixo o histórico dos repasses desde janeiro. As fontes são os sites da ANP e do Banco do Brasil. A soma ficou por conta do autor do Blog.

REPASSES MENSAIS

Janeiro - R$ 41.050.932,87

Fevereiro - R$ 41.030.660,43

Março - R$ 42.046.133,13

Abril - R$ 38.406.550,26

Maio – R$ 42.638.419,89

Junho – R$ 43.304.615,78

Julho – R$ 43.089.437,36

Total – R$ 248.477.292,36

REPASSES TRIMESTRAIS (PARTICIPAÇÃO ESPECIAL)

4º Trimestre de 2009 – R$ 136.242.872,06* (pago em 10/02/2010)

1º Trimestre de 2010 R$ 138.180.164,91 (pago em maio de 2010)

Total - R$ 274.423.036,97

Segundo o portal da ANP (Agência Nacional do Petróleo), foram repassados, ainda, à Prefeitura de Campos, de janeiro a junho uma média de R$ 13 milhões a cada mês resultantes de uma auditoria no campo de Marlin. Confira:

PARCELAMENTO DE AUDITORIA

Auditoria Marlim - R$ 13.122.785,94 (pago em 20/01/2010)

Auditoria Marlin - R$ 13.217.018,03 (pago em fevereiro)*

Auditoria Marlin - R$ 13.302.214,16 (pago em 10/03/2010)

Auditoria Marlin - R$ 13.378.374,84 (pago em 14/04/2010)

Auditoria Marlin R$ 13.476.478,97 (pago em maio/2010)

Auditoria Marlin R$ 13.562.965,96 (pago em 08/06/2010

Total: R$ 80.059,837,90

TOTAL GERAL DE REPASSES ENTRE JANEIRO E JULHO DE 2010:

R$ 602.960.167,23 

São João da Barra recebe mais R$ 9,5 milhões

Valores de mais alguns municípios que recebem royalties amanhã:
São João da Barra - R$ 9, 5 milhões
Macaé - R$ 31,7 milhões
Quissamã - R$ 6,3 milhões
Cabo Frio - R$ 10,4 milhões

PMCG recebe amanhã mais R$ 43.089.437,36 de royalties

A Prefeitura de Campos embolsa nesta quarta-feira, dia 21, mais R$ 43.089.437,36 referentes à produção de óleo e gás na Bacia de Campos no mês de maio. É o primeiro repasse feito pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) no governo do prefeito em exercício, Nelson Nahim.

O valor é praticamente o mesmo (um pouquinho menos do mês passado (R$ 43.304.615,78).

A informação já consta no portal de transparência do Banco do Brasil (aqui).

Atualização para corrigir a data do repasse: é amanhã, 21/07/2010.

TSE suspende cassação de prefeito no Amapá

O presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, concedeu liminar ao prefeito de Santana, no Amapá, Celso José Antônio Nogueira de Souza, para suspender a cassação de seu mandato e do vice Carlos Alberto Nery Matias. O TRE-AP concluiu pela cassação por conduta vedada. Eles teriam feito transferência de valores de convênio em período não permitido pela Lei das Eleições (9504/97). A decisão do ministro vale até que o TSE analise recurso especial.

No pedido de liminar, o prefeito alega que a citação do vice-prefeito no processo "só ocorreu em fevereiro de 2009, ou seja, após a diplomação e do exercício do mandato".

Matéria na íntegra aqui no portal do TSE.

Se a moda pega...

                                                  RA 19/07/2010 - 17h19

Uma caminhonete com uma parafernália eletrônica (incluindo grande televisão com tela de LCD e pontente sistema de som) está circulando pela cidade mostrando depoimentos de fiéis da Igreja Universal do Reino de Deus  (IURD) e convidando para os cultos na Catedral da Fé, que fica na Beira Rio.

Em época de eleição e com restrições da Justiça Eleitoral que proibiu outdoors e showmícios, pode ser uma boa solução para os candidatos que têm muito dinheiro e pouco o que dizer pessoalmente aos eleitores. Basta contratar um profissional eficiente, gravar um texto e colocar no DVD para tocar.

Seis cidades elegeram prefeitos ontem em eleições suplementares

Do TSE:

Ontem, seis municípios escolheram seus prefeitos. Os resultados das eleições suplementares nas cidades de Apiacá (ES), Nossa Senhora dos Remédios e Isaías Coelho (PI), Riachão do Dantas (SE), São Francisco do Maranhão (MA) e Araras (SP) foram divulgados pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de seus respectivos estados.

De acordo com a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quando o registro do candidato ao Executivo é cassado, os votos dados a ele são anulados. Dessa forma, se o candidato conseguiu mais de 50% dos votos válidos já no primeiro turno, o segundo colocado não pode assumir a vaga. A eleição é anulada e é marcado um novo pleito pelo Tribunal Regional Eleitoral do respectivo Estado.

Apiacá (ES)

Com 6.244 eleitores aptos a votar, Apiacá elegeu Humberto Alves de Souza (PRP) que recebeu 2.687 correspondentes a 59,62% dos votos válidos. Compareceram às urnas 4.674 eleitores, sendo destes, 4.507 votos válidos. Em segundo e terceiro lugares, respectivamente, ficaram os candidatos do PSDB, João Guizzi (1.545 votos), e do PT, Paulo de Tarso Figueiredo (275 votos).
Nossa Senhora dos Remédios e Isaías Coelho (PI)

No estado do Piauí, houve eleições em duas cidades. Em Nossa Senhora dos Remédios, 6.558 eleitores estavam aptos a votar. Compareceram às urnas 85,07% dos eleitores, totalizando 5.579. Francisco Pessoa de Brito, candidato a prefeito pelo PSDB, obteve 2.396 que corresponde a 45,63% dos votos válidos, elegendo-se prefeito do município. Pedro Pereira Vera Filho (PTB), com 1.877 votos - 35,75% - e Carlos Alberto Fortes Couto (PP), com 978 votos - 18,63% -, foram os segundo e terceiro colocados, respectivamente. No município de Isaías Coelho, Maria do Espírito Santo Castelo Branco Silva (PMDB), venceu com 2.516 votos, que corresponde a 54,14% dos votos válidos. O segundo colocado, Waldemir Mauriz Filho (PSB), obteve 2.131, que corresponde a 45,86%. Com as duas eleições suplementares realizadas, o Estado do Piauí contabilizou 9 eleições suplementares, todas referentes às eleições de 2008.

Riachão do Dantas (SE)

O município sergipano de Riachão do Dantas tinha 15.726 eleitores aptos a votar, mas compareceram 12.490. Foi eleito o candidato Ivanildo Macedo dos Santos (PT do B) com 6.470 dos votos, ou seja, 55,07% dos votos válidos. Em segundo lugar, ficou Pedro Santos Oliveira (PSL) com 5.278 dos votos, que correspondeu a 44,93%.

São Francisco do Maranhão (MA)

Na cidade de São Francisco do Maranhão, 8.530 eleitores estavam aptos a votar. Destes, 6.109 compareceram às urnas eletrônicas, o que equivale a 71,62% do eleitorado do município. Para o cargo de prefeito foi eleito, com 3.777 votos, Francisco Ademar dos Santos (Chico Pechó), pela Coligação "A Vontade do Povo", com um percentual de 67,48% dos votos válidos. Em segundo lugar, pela Coligação "A Força Que Vem do Povo", ficou o candidato Valdivino Alves Nepomuceno, com 1.820 votos, 32,52% dos votos válidos.
Araras (SP)

Os candidatos Nelson Dimas Brambila e Carlos Alberto Jacovetti foram eleitos prefeito e vice com 37.746 votos (56,35% dos votos válidos) e concorreram pela coligação PT/PSDC. Compareceram às urnas quase 84% dos eleitores (72.357). O elitorado apto era de 86.437.

Domingo no Sesc

Candidatos à presidência se enfrentam dia 5 de agosto

Está confirmado para o próximo dia 5 de agosto, na Rede Bandeirantes, o primeiro debate entre os três principais candidatos à Presidência da República. Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB) e Marina Silva já confirmaram presença e a Band já divulga o evento.

Uma semana depois, dia 12, a emissora promove debates com os candidatos aos governos estaduais.

A Record optou por sabatinas individuais e a Globo, como sempre, vai promover o seu debate poucos dias antes da eleição e também com os três principais candidatos.

Como a Band, quanto a Globo também negocia com os outros seis candidatos à sucessão de Lula entrevistas no noticiário para compensar a ausência deles nos debates.

Interino sim, escondido não

Tem garotistas achando que o prefeito em exercício, Nelson Nahim, estaria, digamos assim, muito à vontade no cargo e agindo sem a discrição de quem espera e acredita no retorno da titular ao cargo.

Com apenas 10 dias no governo Nahim já participou, ao vivo, dos principais programas de rádio e televisão, não perde uma chance de marcar presença num evento público, desde feira de artesanato, aniversário de hospital e até entrega de ambulância. E tudo devidamente registrado pelos fotógrafos da Secretaria de Comunicação e ampla divulgação.

A crítica ganha peso quando se especula na cidade uma possível vitória da prefeita cassada, Rosinha Garotinho no TSE, como informou Christiano Abreu Barbosa aqui no seu Blog Ponto de Vista.

Nahim, que como presidente da Câmara já disse que não seria pautado pela mídia, nem pelos Blogs, agora deve dizer o mesmo aos que o querem nos limites de uma interinidade que sonham seja curta.

Fotos Secom/PMCG

Procura-se

O Museu de Arte Contemporânea de Pernambuco, em Olinda, deu por falta ontem de um dos mais famosos quadros da chamada fase azul do pintor Cândido Portinari. O quadro, avaliado entre R$ 800 mil e R$ 1,2 milhão foi pintado em 1959.

A peça mede 23 centímetros por 33 centímetros e foi pintada em óleo sobre madeira. A obra e outras cinco peças de Portinari faziam parte da coleção de Assis Chateaubriand, que deu origem ao museu, em 1966.

(Com informações e ilustração do G1)

Dia de Rock no MPBar

Recado da Patrícia Bueno:
Oi, pessoal!
Roqueiros se encontram hoje, a partir das 21h, no MPBar, em homenagem ao Dia Mundial do Rock!
Aguardamos vocês.
O endereço vocês já sabem: Alonso Coelho da Silva, 34. Esquina com Major Euclides Maciel.
Até lá!

África no Sesc

O Sesc Campos está com inscrições abertas e gratuitas para o bate- papo "Em Busca de uma africanidade ", com o Fotógrafo Wellington Cordeiro, que apresentará fotos e documentário em vídeo de trabalho realizado em Angola, além de destacar aspectos técnicos da atividade.

O Evento será no próximo dia 17, Sábado, das 14h às 17h.

Mais Informações Pelo e-mail analuciamanhaes@sescrio.org.br, ou sem Próprio SESC.

A lista dos candidatos com impugnação pedida pelo MP

Abaixo a relação dos 30 candidatos que tiveram a impugnação de seus registros pedida hoje pelo Ministério Público Eleitoral. O TRE tem até 5 de agosto para decidir se aceita ou não as impugnações. Todos os citados têm direito a recurso.

De Campos aparecem na lista o ex-governador Garotinho e os ex-prefeitos Arnaldo Vianna e Alexandre Mocaiber.

Segundo o site G1 , a assessoria de Anthony garotinho informou que o TSE concedeu uma liminar que permite ao candidato concorrer às eleições. Os assessores de Arnaldo Vianna disseram que o caso dele já foi reavaliado pelo Tribunal de Contas do Estado e o recurso será julgado em Brasília.

Adolpho Konder Homem de Carvalho (Coligação o Rio de Janeiro Pode Mais)

Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso (Coligação Somando Forças pelo Estado do Rio)

Alípio Monteiro Filho (Coligação o Rio de Janeiro Pode Mais)

Alzinir Santana de Freitas (PRP)

Anthony Willian Garotinho Matheus de Oliveira (PR)

Antônio Pereira Alves de Carvalho (PSC)

Arnaldo França Vianna (PDT)

Benedito Wilton de Morais (Coligação Somando Forças pelo Estado do Rio)

Carlos Moraes Costa (PR)

Carlos Roberto dos Santos (PSC)

Celso Alencar Ramos Jacob (Coligação Unidos pelo Rio)

Charles Cozzolino (Coligação Solidariedade)

Cosme José Salles (PMDB)

Cristina Cardoso Alexandre (Coligação Aqui Você Tem Chance)

Darlei Gonçalves Braga (Coligação Unidos pelo Rio)

Espedito Monteiro de Almeida (PRB)Fátima Bayma de Oliveira (Coligação Unidos pelo Rio)Flávio Campos Ferreira (PR)

Gilcemar de Oliveira (PR)

José Bonifácio Ferreira Novellino (Coligação Unidos pelo Rio)

José Sagário Filho (Coligação o Rio de Janeiro Pode Mais)

Josias dos Santos Muniz (Coligação Unidos pelo Rio)

Manuel Rosa da Silva (PR)

Maria Inês Pandeló Cerqueira (PT)

Mario Pereira Marques Filho (Coligação o Rio de Janeiro Pode Mais)

Narriman Felicidade Correa Faria Zito dos Santos (PRB)

Neilton Mulim da Costa (PR)Raleigh Ramalho (Coligação Trabalho e Fé)

Roosevelt Fonseca (PMDB)

Solange Pereira de Almeira (Coligação Unidos pelo Rio)

Uzias Silva Filho (Coligação Humanista)

Walney da Rocha Carvalho (Coligação Solidariedade)

Washington Reis de Oliveira (Coligação Unidos pelo Rio)

Fonte: G1.com.br

Sem surpresa: Ministério Público pede impugnação dos registros de Garotinho, Arnaldo e Mocaiber

Do Blog Antenada (aqui), que recebeu a matéria por e-mail da Assessoria do MP/RJ.

A procuradora regional eleitoral, Silvana Batini entregou hoje ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio, desembargador Nametala Machado Jorge uma lista com 36 pedidos de impugnação de candidatos às eleições deste ano. Na lista, estão nomes como o do deputado federal Arnaldo Vianna, os irmãos Núbia e Charles Cozzolino e o ex-prefeito de Campos Alexandre Mocaiber, entre outros bastante conhecidos da política fluminense.

Mesmo protegido por uma liminar do TSE que suspendeu os efeitos da condenação pelo TRE-RJ que o tornou inelegível, o ex-governador Anthony Garotinho também teve pedida a sua impugnação.

O MPE entendeu que sendo a liminar uma medida precária, há o risco da decisão cair no reexame da corte do TSE. De acordo com o calendário eleitoral, o prazo para as impugnações de candidatos, partidos, coligações e MP termina nesta terça-feira. A partir daí, o TRE-RJ terá até o dia 5 de agosto para julgar os pedidos de registro de candidaturas. Segundo Silvana, foram pedidas impugnações de políticos que estão com contas rejeitadas, condenados por improbidade ou que já estão inelegíveis por decisão do TRE-RJ.

Por falta de tempo habil _ as inscrições da maioria dos mais de 2 mil candidatos só foram entregues ao TRE no último dia 30 _ o MPE não teve como analisar ainda as certidões criminais, o que acontecerá em uma segunda etapa, quando o MPE se pronunciar nos processos de registro de candidaturas.

Partidos conversam para eleição suplementar

Texto e fotos emprestados do Blog Planície Lamacenta (aqui)

Na tarde desse sábado, os partidos políticos, PT, PMDB, PC do B, PPS, PV, integrantes do PSDB, reuniram-se para debater e discutir a atual situação política do município, e a possibilidade da convocação de novas eleições.

Fato inédito na história recente política dessa cidade, ficou acordado que os partidos convocarão a sociedade civil e os cidadãos para firmar compromissos que apontem uma nova forma de governar essa cidade, e por fim ao longo período de cassações e interrupções de mandatos, que tanto prejuízo trazem para nossas vidas.

Todos os presidentes dos partidos e militantes presentes foram unânimes em expressar sua preocupação na grave crise moral que atinge instituições e pessoas, e torna a cidade motivo de vergonha perante a nação.

Para além das convicções de cada partido, ficou acertado que a partir desse primeiro encontro, ficará criado um movimento permanente para transpor as dificuldades e apontar soluções para o bem estar da população, e garantia da estabilidade do processo político.Não é mais possível, no entender desses partidos, que uma das cidades mais ricas do Brasil, com orçamento bilionário, ostente níveis vexatórios na Educação, com a pior nota do Estado entre os municípios, Saúde com falta de médicos, hospitais precários, falta de empregos e oportunidades, dentre outras mazelas.

No próximo sábado, dia 17, os partidos se reunirão novamente, onde as soluções para Campos dos Goytacazes serão formuladas e apresentadas para a sociedade campista.

Os bens dos candidatos

Confira aqui no Blog do Cláudio Andrade mais informações sobre os bens dos candidatos declarados à Justiça Eleitoral.

Os bens de Arnaldo Vianna

Vereador, secretário, prefeito duas vezes e deputado federal que tenta a reeleição, Arnaldo Vianna um modesto patrimônio de pouco mais de 300 mil reais. E é um dos poucos ainda a declarar linha telefônica (valor de R$ 1,3 mil, incluindo ações).
Clique na imagem para ampliar.

Mocaiber declara patrimônio superior a R$ 1 milhão

Clique na imagem para conferir.

Bens de Rosinha ultrapassam meio milhão. Os de Nahim também.

A prefeita Rosinha Garotinho (cassada mas em fase de recursos para recuperar o mandato), foi uma das, senão a única, a cumprir o artigo 64 da Lei Orgânica que obriga o chefe do executivo municipal a publicar sua declaração de bens antes de assumir e renová-la todos os anos por ocasião da entrega de declaração de bens à Receita Federal. O Blog registros esses dois momentos aqui e aqui.
Na declaração de bens de 2010, Rosinha apresentou bens no valor de R$ 530 mil, sendo três carros, cotas na "Palavra de Paz", no valor de R$ 10 mil e cerca de R$ mil em investimentos.
Confira abaixo e também a declaração de bens apresentada pelo prefeito interino, Nelson Nahim, ao TRE quando disputou a eleição para a Câmara dos Vereadores em 2008: Também cerca de
R$ 500 mil.

OBS.: Todos os documentos e números apresentados aqui são públicos e disponíveis a todos os cidadãos ou no Diário Oficial do Município ou Portal da Justiça Eleitoral.

Garotinho entre os mais mais pobres candidatos do PR na região

As declarações de bens dos inscritos para disputar as eleições deste ano já estão no portal do TSE (aqui).
Quem se interessar em saber o patrimônio daqueles que pedem o nosso voto é só clicar na imagem e conferir. Se você vai acreditar ou não, aí é uma questão de, digamos, fôro intímo.
O ex-governador Garotinho, por exemplo, declarou ter R$ 80 mil reais, sendo R$ 45 mil referente à casa triplex na Rua Saturnino Braga, 44, na Lapa.

Os valores das ações da empresa "A palavra de paz" estão uma pechincha. R$ 32 mil para uma empresa que, segundo ele mesmo já disse tem 50 mil vendedoras em todo o país....

Clarisssa Garotinho, que quando disputou a eleição para Câmara de Vereadores do Rio, em 2008, declarou patrimônio de R$ 118.010,00 (incluindo R$ 80 mil referentes a 1/3 da mesma casa na Lapa). Na declaração de 2010, quando tenta uma cadeira na Alerj, não tem mais sua parte no imóvel e declarou apenas ações na microempresas da família. Patrimômio declarado: R$ 38.010,00.

Dclaração de bens de 2008:

Geraldo Pudim ficou apenas um pouco abaixo do patrimômio do Chefe. Não tem casa para morar
mas tem dois Corolla. Total de bens: R$ 77 mil. Mora de favor numa casa no Alfhaville.

Paulo Feijó é o mais abastado da chapa republicana (referente ao PR), e mantém coerência com as declarações de eleições anteriores. Declarou patrimônio de R$ 853 mil.

Roberto Henriques declarou R$ 80 mil.

Atualização às 14h09m-Feijó - R$ 853 mil e não "milhões" como estava na primeira postagem. Corrigida após questionamento de um atento leitor, a quem agredeço.