terça-feira, 10 de novembro de 2015

GERALDO VENÂNCIO CONFIRMADO NA SECRETARIA DE SAÚDE

Foto:Campos 24 horas


O médico e ex-vereador Geraldo Venâncio é, de novo, secretário de Saúde do Município. Ele substitui Chicão Oliveira, oficialmente, a pedidos.
Conforme o Blog lembrou aqui no último dia 29, Chicão não é o primeiro vice-prefeito a ser exonerado no reino dos Garotinho. Em 1990, o então prefeito Garotinho demitiu seu vice, o médico Adilson Sarmet, que dirigia o Hospital Ferreira Machado.
Aliás, a Secretaria de Saúde já foi excelente catapulta eleitoral. De lá saíram para vitórias nas urnas, Arnaldo Vianna, Alexandre Mocaiber, Alcione Athayde, Edson Batista, Wilson Cabral, entre outros.
Hoje é a missão mais espinhosa do governo e que acaba de enterrar os planos do vice que queria disputar a eleição de titular.
Que Geraldo Venâncio tenha mais sorte e mais autonomia.

Veja mais no Blog de Suzy Monteiro.

domingo, 8 de novembro de 2015

O FUTURO DO MINISTÉRIO PÚBLICO


Artigo do CampiSta claudio henRique da cruZ viana, publicado na página 15 da edição de hoje em o globo:



POR 
Podemos dizer que há dois tipos de instituições com trajetórias marcadamente distintas no Brasil. Há aquelas que se tornaram melhores e mais úteis com a passagem do tempo, e as que gradualmente deixaram de contar com a confiança da sociedade, ao ponto de terem sua real representatividade posta em dúvida em tempos recentes.
O Ministério Público tem conseguido se manter no grupo das instituições mais confiáveis, mesmo frente ao mal-estar e à crise de confiança que se dissemina na sociedade brasileira desde as manifestações de 2013. Existem duas possíveis explicações para tanto: as histórias protagonizadas pelo Ministério Público produzem empatia e identificação com os anseios sociais mais urgentes; o Ministério Público canaliza a aspiração universal de que a Justiça deve ser para todos.
Uma das histórias pelas quais certamente o Ministério Público será lembrado no futuro está sendo contada hoje, no curso da denominada Operação Lava-Jato. Sem a pretensão de antecipar o desfecho desta história, ainda incerto e imprevisível, desde logo é possível vislumbrar um conjunto de inovações importantes que podem ser replicadas e aperfeiçoadas em outras esferas da instituição, em prol de resultados transformadores e sustentáveis.
Fazem parte destas inovações o trabalho em equipe, onde é possível compartilhar talentos, forças e informações. O uso intensivo da tecnologia e da inteligência colaborativa para enxergar o que antes era opaco ou deliberadamente oculto por sofisticadas organizações criminosas. O planejamento estratégico da operação, engenhosamente calculado para confrontar adversários muitas vezes mais poderosos. A transparência solar como vacina contra tenebrosas transações. O interesse público como princípio, meio e fim. A cooperação e a unidade de propósito entre a força tarefa e a liderança institucional.
Sabemos que, ainda assim, será preciso ir além para obtermos sucesso. O resultado efetivo do trabalho do Ministério Público, em grande parte, depende do diálogo com outras instituições. Afinal, do que adianta a propositura de inúmeras ações se tais iniciativas não encontrarem no Judiciário a acolhida que dará concretude às medidas postuladas? Ou se o Poder Executivo se recusar a implementar as políticas públicas necessárias ao pleno cumprimento das decisões judiciais obtidas pelo MP em prol dos cidadãos? E, mais, se a sociedade não estiver concordando e participando de tais iniciativas?
São questões que precisarão ser colocadas e devidamente respondidas. Certamente, as respostas serão complexas como são as perguntas, mas passarão pelo diálogo e absorção das melhores práticas de inovação tecnológica, governança ética e liderança pelo exemplo.
O Ministério Público, ao estabelecer objetivos elevados para si mesmo, construindo histórias que inspirem orgulho e esperança nos cidadãos brasileiros, poderá também influir para a elevação do padrão ético que a sociedade brasileira, em suas mais recentes manifestações, tem deixado claro que deseja.

Cláudio Henrique da Cruz Viana é procurador de Justiça

CAMPOS 2016: PESQUISA MOSTRA "INELEGÍVEL" NA FRENTE E GAROTISTAS MAL NA FITA

Arnaldo Vianna, PDT, ex-prefeito e que concorreu as últimas eleições com pendências judiciais, lidera a pesquisa divulgada hoje na edição impressa da Folha da Manhã (veja abaixo) e realizada nos entre os dias 22 e 24 de outubro pelo Instituto PRO4. Na pesquisa estimulada, quando é apresentado uma lista com os nomes dos candidatos, Arnaldo teve 42,5% das intenções de votos, o que mais que a soma de todos os outros juntos, o que significaria ganhar o pleito no primeiro turno.Mas o próprio ex-prefeito tem admitido que só concorreria se não tivesse mais nenhuma pendência judicial, o que a esta altura, parece impossível e, portanto, pode-se considerar Arnaldo inelegível. Mas será que ele transfere votos?
Com Arnaldo ou sem Arnaldo, um dado que chama atenção na pesquisa é a baixíssima citação dos dois candidatos do grupo garotista: Na estimulada, o atual vice-prefeito Chicão Oliveira (PP), teve 4% das intenções e o vereador Mauro Silva (PT do B), 0,7%. Na espontânea, o resultado foi ainda pior para a grupo que está no poder.
Na oposição, por sua vez, a pesquisa mostra uma realidade que se vê no dia-a-dia: indefinição.

Da Folha da Manhã deste domingo (aqui)

Foto da arte publicada na capa da Folha da Manhã deste domingo, 08/11/2015

Arnaldo levaria no 1º turno se sucessão de Rosinha fosse hoje

Aluysio Abreu Barbosa
Se a sucessão da prefeita Rosinha Garotinho (PR) fosse hoje e seu antecessor Arnaldo Vianna (PDT) tivesse condições jurídicas de concorrer, ele teria uma diferença na intenção dos votos válidos tão superior aos demais pré-candidatos, que levaria a eleição ainda no primeiro turno. Foi o que apontou a última pesquisa do Pro4, feita entre 22 e 24 de outubro, ouvindo 981 pessoas das sete zonas eleitorais do município, primeira consulta do instituto sobre a eleição de prefeito de Campos em 2016. A margem de erro é de 3,1 pontos percentuais para mais ou menos.
Na espontânea, Arnaldo lidera com 19,2%, seguido de longe pela própria Rosinha, com 3,2%, que não pode ser candidata pela terceira vez, nem ter nenhum parente concorrendo à sua sucessão. Em terceiro lugar, aparece o vereador de oposição Rafael Diniz (PPS), com 1,8%; acompanhado do vereador “independente” Alexandre Tadeu (PRB), o “Tô Contigo”, com 1,6%. Pré-candidato governista a prefeito mais bem colocado, o atual vice, além de secretário municipal de Saúde, Dr. Chicão de Oliveira (PP), surge em quinto, com 1,2%. Ex-governista, o deputado estadual Geraldo Pudim (PMDB) vem em sexto, com 1,1%, à frente do vereador “independente” Gil Vianna (PSB), do deputado estadual João Peixoto (PSDC) e do vereador de oposição Nildo Cardoso (PMDB), os três com 0,9%.
Marido da prefeita e seu secretário de Governo, Anthony Garotinho (PR) também foi citado na espontânea, mesmo que, como ela, não possa concorrer. O ex-governador, ex-prefeito e ex-deputado federal e estadual ficou com 0,2% das intenções de voto em sua cidade natal, exato 0,1 ponto percentual à frente de Beto Cabeludo, candidato a vereador derrotado no último pleito municipal, e da presidente Dilma Rousseff (PT), que enfrenta muitas dificuldades para continuar no comando do Brasil, mas ainda assim é lembrada para governar Campos. Fungando no cangote de Garotinho, Cabeludo e Dilma tiveram 0,1%.
Mas é na pesquisa estimulada que a vantagem de Arnaldo permite apontar sua vitória em primeiro turno único, caso a eleição fosse hoje. Com 42,5% de intenções de voto, se excetuados os 9,3% de brancos e nulos e os 13,8% que não souberam ou não responderam, o ex-prefeito de Campos chegaria a impressionantes 55,2% dos votos válidos, liquidando a fatura sem necessidade de segundo turno.
Com menos votos, assim como menos problemas na Justiça Eleitoral, o segundo colocado na consulta estimulada, com Arnaldo no páreo, foi Tadeu Tô Contigo, com 8,3%; seguido de Pudim (5,7%), Rafael (4,5%), Peixoto (4,1%), Chicão (4%), Gil (3%), o deputado estadual Papinha (2,2%), Nildo (1,9%) e do líder da bancada rosácea, vereador Mauro Silva (1%). A soma de 5% dos dois principais pré-candidatos governistas, além de Arnaldo, é também inferior aos percentuais de intenção de voto individuais de Tô Contigo e Pudim.
Sem Arnaldo na disputa, foi montado um cenário B na pesquisa estimulada. Nele, além do vereador do PRB e do novo deputado estadual do PMDB, Rafael Diniz também aparece puxando a disputa. Líder da corrida sucessória com boa vantagem, Tô Contigo surge com 14,6%, seguido por Pudim e Rafael, juntos no empate exato de 8,2%. Depois deles, surge João Peixoto (7,1%), Gil Vianna (6,3%), Dr. Chicão (4,9%), Papinha (3,7%), Nildo Cardoso (3,5%) e Mauro Silva (1,5%). Sem Arnaldo, a soma das intenções de voto de Chicão e Mauro (6,4%) é inferior ao alcançado individualmente não só por Tô Contigo e Pudim, como também por Rafael e João Peixoto.
Se Arnaldo não puder participar e a sucessão de Rosinha não for definida em turno único, a rejeição é sempre considerada fator principal para quem chegar ao segundo com chances de vencê-lo. Neste quesito negativo, quem lidera com folga é Pudim (24,7%), seguido do próprio Arnaldo (10,3%), Chicão (8,6%), Papinha (6%), Clodomir Crespo (4,8%), Peixoto (4,5%), Gil (4%), Tô Contigo (3,1%), Nildo (2,5%) e Mauro (2,2%). Entre os citados, a menor rejeição e consequente maior possibilidade de vitória num eventual segundo turno é de Rafael Diniz. Apenas 0,9% dos campistas não votariam nele.
Rafael e Papinha menos conhecidos 
Além da rejeição, que impede o crescimento do candidato durante a campanha, podendo definir sua sorte, como foi o caso de Anthony Garotinho na eleição a governador de 2014, quando não conseguiu nem chegar ao segundo turno, outro fator fundamental à conquista de novos eleitores é o conhecimento que o eleitorado tem do candidato. Em tese, quanto menos conhecido, maior a chance de crescimento durante o processo eleitoral, à medida em que a campanha for massificando a imagem de cada político, suas ideias e propostas junto ao eleitor.
Na medição desse quesito, o instituo Pro4 saiu mais uma vez na frente nas pesquisas em Campos. Líder inconteste da consulta, tanto espontânea, quanto estimulada, e prefeito duas vezes de Campos, Arnaldo Vianna é bem conhecido por 79,3% do eleitorado goitacá, não muito por 0,7%, dele ouviram falar 17,4%, enquanto apenas 2,5% afirmaram não conhecê-lo.
Por sua vez, Tadeu Tô Contigo, popular apresentador de TV, além de vereador, é bem conhecido por 54,6% da população. Candidato a prefeito de Campos duas vezes, 47,3% dos eleitores conhecem bem Gerado Pudim, percentual que cai para 35,9% em relação a João Peixoto, mesmo deputado estadual cinco vezes; e para 30,9% quanto a Gil Vianna, vereador em segundo mandato.
Entre os governistas, Dr. Chicão de Oliveira, que compôs por duas vezes a chapa vencedora com a prefeita Rosinha, é bem conhecido por 31,1% dos campistas. Já quanto a Mauro Silva, vereador de primeiro mandato, só 20,2% do eleitorado disseram conhecê-lo bem.
Se o baixo percentual de conhecimento de Mauro dá chance ao crescimento de sua eventual candidatura, as possibilidades neste sentido são ainda maiores para Rafael Diniz e Papinha. Apenas 17,3% do eleitorado afirmaram conhecem bem o jovem vereador de oposição em primeiro mandato, percentual que cai para 15,6% quanto ao ex-vereador rosáceo, mas atual deputado estadual do bloco antigarotista.
08/11/2015 11:13

terça-feira, 3 de novembro de 2015

SJB TAMBÉM TEM PARECER FAVORÁVEL DO TCE PARA AS CONTAS DE 2014



Do Portal do TCE (aqui):

Até o momento, de quase 80 municípios que tiveram suas contas referentes ao ano de 2014 ganharam parecer favorável dos conselheiros do TCE. Ou os gestores municipais são muito competentes ou ...

Hoje foi a vez de São João da Barra ter parecer favorável. A aprovação ou rejeição do parecer caberá aos vereadores.


03/11/2015 - 19:57
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) aprovou, nesta terça-feira (3/11), em sessão plenária, a prestação de contas de administração financeira da Prefeitura de São João da Barra, Região Norte, relativa ao exercício de 2014 e de responsabilidade do prefeito José Amaro Martins de Souza. Os conselheiros do TCE-RJ seguiram o voto do relator do processo, conselheiro José Gomes Graciosa. O parecer prévio favorável seguirá para a Câmara Municipal, que dará o parecer final.

sexta-feira, 30 de outubro de 2015

PRÓXIMA INTERVENÇÃO DE ROSINHA DEVE SER NO "HOSPITAL" SÃO JOSÉ, EM GOITACAZES

                                                                               Foto: Genilson Pessanha/Folha da Manhã, publicada em 23/03/2015 (aqui)
Orçado inicialmente em R$ 6,5 milhões, o Hospital São José está com as obras praticamente paralisadas. A foto é de 03/2015....
 Depois descobrir que existem pacientes em filas de corredores nos hospitais públicos municipais e ganhar licença para intervir na Santa Casa, para onde, aliás, sempre pode transferir pacientes por conta de convênios em vigor há décadas, a prefeita Rosinha bem que poderia manter esse mesmo furor cívico em defesa dos fracos e oprimidos.
Tem um futuro hospitalzinho, localizado logo depois da Curva de Donana, na RJ 216 onde uma outra prefeita (insensível e incompetente) arrasta uma obra de pouco mais de R$ 6,5 milhões há três anos.
Vamos lá, prefeita, chame sua tropa e intervenha no Hospital São José para que as obras sejam concluídas. A Baixada Campista vai te agradecer.

Na propaganda oficial, o Hospital São José deverá ficar assim. Quando?

quinta-feira, 29 de outubro de 2015

ROSINHA VAI DAR CONTA DA SANTA CASA?

Rosinha, entre o procurador Matheus e o promotor Marcelo Lessa Bastos em entrevista agora há pouco na PMCG (Foto Gerson Gomes)


Agora que teve seu decreto validado pela Justiça, vamos cobrar da prefeita Rosinha que a Santa Casa funcione de forma a dar atendimento digno aos pacientes do SUS.
Se tiver a mesma atuação que tem nos hospitais próprios municipais....

PGR PEDE PROSSEGUIMENTO DAS INVESTIGAÇÕES CONTRA CABRAL E PEZÃO NA LAVA JATO



Da Agência Brasil

André Richter – Repórter da Agência Brasil
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu hoje (29) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a continuidade das investigações da Operação Lava Jato que envolvem o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, e o ex-governador do estado Sérgio Cabral. Para a procuradoria, a investigação deve prosseguir para apurar o suposto repasse de valores desviados da Petrobras para campanhas eleitorais no estado.
A manifestação da PGR diverge do pedido da Polícia Federal que, no mês passado, solicitou ao tribunal o arquivamento da investigação por falta de provas.
No parecer, assinado pela vice-procuradora Ela Wiecko, a PGR sustenta que é preciso investigar se os supostos pagamentos tiveram relação com atos do governo do Rio de Janeiro e se os valores foram dissimulados nas campanhas políticas.
De acordo com o parecer, em depoimento prestado ao juiz federal Sérgio Moro na terça-feira (27), o doleiro Alberto Youssef declarou que o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras o incumbiu de repassar propina arrecadada em fornecedoras da Petrobras para entregar à campanha eleitoral do PMDB ao  governo do Rio.
As acusações contra o atual e o ex-governador do Rio surgiram em março, quando foram divulgados os primeiros depoimentos de delação premiada. Desde então, eles sustentam que nunca receberam repasses de Paulo Roberto Costa.
Edição: Nádia Franco

MAIS UM SEMÁFORO AMEAÇA DESPENCAR EM CAMPOS

                                                                               29/10/2015 - 14:10 Via Iphone - Ricardo André Vasconcelos
A armação que prende os faróis que direcionados para a Rocha Leão está se desmilinguindo a olhos vistos



O semáforo que  (ainda) funciona na esquina das Ruas Rocha Leão e São Bartolomeu, no Caju, está preso literalmente de desmanchando. Preso por um fio, a geringonça balança ao sabor dos ventos e cada um dos três faróis aponta para uma direção diferente. Despencar é uma questão tempo.
Basta rezar para que causa ferimento em ninguém.
Enquanto isso, ao Instituto Municipal de Trânsito e Transportes (IMTT), "responsável" pela manutenção dos semáforos....
O nome disso é incúria.

ROSINHA GANHA NO TJ O DIREITO DE INTERVIR NA SANTA CASA. E INTERESSA FAZÊ-LO? TEM RECURSOS E COMPETÊNCIA PARA TAL?

Do Blog Opiniões (aqui):

Fernando Cerqueira Chagas
(Reprodução)

O desembargador relator da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), Fernando Cerqueira Chagas, concedeu agora à tarde efeito suspensivo à decisão (aqui) do juiz titular da 1ª Vara Cível de Campos, Elias Pedro Sader Neto, que considerou ilegal a portaria municipal 272/2015, a partir da qual o governo Rosinha Garotinho (PR) promoveu uma intervenção na Santa Casa de Misericórdia de Campos, durante menos de 48 horas, entre os dias 20 e 22 deste mês. Após duas derrotas seguidas, com a manutenção da decisão (aqui) pelo presidente do TJ, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, na última terça (27), a vitória rosácea de hoje provoca uma reviravolta no caso.
Em sua decisão, o relator disse ter se baseado no artigo 196 da Constituição Federal, que diz: “a saúde é direito de todos de dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e e econômicas que visem a redução do risco de doença e outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”. Durante a curta intervenção municipal da semana passada, a paciente Bernadete Maria Lage Pereira perdeu a vida numa parada cardiorrespiratória, após ser removida da rede púbica à Santa Casa para tentar justificar a ocupação do maior hospital conveniado de Campos.

Atualização às 16h55: Aqui, sempre à frente na divulgação de assuntos de interesse do governo Rosinha, o blogueiro Ralfe Reis publicou a íntegra da suspensão da decisão do juiz Elias Pedro.
 Abaixo e aqui (em PDF), a decisão do desembargador Fernando Cerqueira Chagas






CHICÃO ALÉM DO TELHADO



Pelo andar da carruagem, as chances de o vice-prefeito e secretário de Saúde da PMCG, Chicão Oliveira (PP), ser candidato à sucessão de Rosinha em 2016, estão próximas de zero.
E não será surpresa se for substituído no comando da Saúde nas próximas horas.
Há precedente. Em seu primeiro mandato, em1990, Garotinho demitiu o então vice, Adilson Sarmet, que acumulava a função com a direção do Hospital Ferreira Machado.
E olhe que a crise naquela época não chegava aos pés da atual situação.

CÂMARA DE CAMPOS CONTRATA EMPRESA (POR R$ 45 MIL) PARA ELABORAR PCCS PARA 40 SERVIDORES


A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes tem 40 (quarenta) servidores estatutários ativos, conforme lista aqui com os salários de cada um referentes ao mês de 08/2015, disponível no site da Casa. Por iniciativa do presidente da Câmara, Edson Batista (PTB), merecidamente os servidores vão ganhar um Plano de Cargos e Salários. Ótimo!

No Diário Oficial desta quinta-feira, 29/10 - página 9 - foi publicado o extrato do contrato 070/2015, pelo qual a Câmara contrata uma empresa (Enquete Serviço e Comércio S/S) para "prestação de serviços de apoio ao grupo de trabalho da CMCG, com finalidade de criação e implantação de plano de cargos e salários de servidores efetivos". Valor do contrato: R$ 45.180,00 e prazo de execução em 45 dias.

Para elaborar um Plano de Cargos para apenas 40 servidores seria necessário contratar uma empresa por R$ 45 mil?
Além dos 40 estatutários em atividade, a Câmara (que recebe cerca de R$ 2,8 milhões por mês para seu custeio), tem outros 35 servidores aposentados (aqui), 27 pensionistas (aqui), 40 comissionados (aqui) e outros 160 nomeados (aqui) para os gabinetes dos 25 vereadores (aqui). Mas o PCCS beneficia apenas os estatutários.

MPF VAI AUDITAR CONTAS DA SAÚDE EM CAMPOS

MPF

Boa noite,

Informo o endereço eletrônico (http://www.prrj.mpf.mp.br/frontpage/noticias/mpf-move-acao-contra-prefeita-e-secretario-de-saude-de-campos-rj ) da divulgação da ACP da saúde nº 0074441-49.2015.402.5103, a qual baseada nos trabalhos de inspeção do MPF, nela você poderá encontrar todo o resultado das inspeções de forma detalhada, bem o que as motivou. (todos os inquéritos relacionados)
No teor da própria ação constam elementos como o poder de fiscalização do MPF em razão da aplicação de verbas do SUS (competência e legitimidade), assim como o pedido de auditoria nas contas da saúde, no município de Campos dos Goytacazes/RJ, a ser realizada pelo ministério da Saúde (por meio do Denasus).
Indeferido, pelo Juízo da 2ª VF de Campos/RJ, o pedido de antecipação de tutela, a ação se encontra em sede de recurso de agravo de instrumento, junto ao TRF2 (autos nº 0010646-52.2015.402.0000).
Os trabalhos de vistoria e inspeção continuam, para o fim de instrução dos inquéritos civis que embasaram a referida ação civil pública.

Atenciosamente,

Thais Almeida
Assessora Jurídica
Chefia de Gabinete
MPF/ESO
 Veja matéria completa na edição impressa de hoje da Folha da Manhã e aqui  no Blog Opiniões.



terça-feira, 27 de outubro de 2015

ARROUBO DE CLARISSA ROUBA DUAS HORAS DA SESSÃO DA CÂMARA


Vê se dá para levar a sério?

Os senhores e senhoras vereadores de Campos estão há quase duas horas discutindo uma proposta de moção de aplausos à deputada federal Clarissa Garotinho (PR-RJ). O autor do requerimento é o vereador Genásio e o feito da bela deputada não é sua gravidez recém anunciada e sim o fato de ter tido dois minutos de fama ao interromper uma entrevista coletiva do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), perguntando, aos gritos, quando ele iria renunciar.

Cunha, ex-amigo íntimo da família Garotinho, bandido antigo, até que mereceu. Quem não merece é a população de Campos, mergulhada numa crise econômica com sérias consequências na área da Saúde, ver paralisados seus representantes por causa de um agradinho à filha dos chefes.

E olha que o contribuinte paga cerca de R$ 2,8 milhões a cada 30 dias para manter a Câmara Municipal funcionando.

PORTAL DO TJ DIVULGA DECISÃO QUE MANTÉM SENTENÇA DO JUIZ ELIAS PEDRO SADER NETO

Foto: Jornal Mania de Saúde
Do Portal do TJ (aqui)

Santa Casa de Campos: presidente do TJRJ mantém decisão de suspender decreto municipal

Notícia publicada pela Assessoria de Imprensa em 27/10/2015 17:37
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, manteve nesta terça-feira, dia 27, a decisão do juiz Elias Pedro Sader Neto, da 1ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes, no Norte fluminense, que determina a imediata suspensão do Decreto Municipal nº 272/2015, reintegrando os bens e serviços da Santa Casa de Misericórdia de Campos como instituição filantrópica e devolvendo a competência administrativa à Junta Interventora da unidade hospitalar.
A Junta Interventora da Santa Casa de Misericórdia havia suspendido as internações dos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) enviados pela Prefeitura e pelo Governo do Estado, além de determinar que os pacientes internados na Santa Casa e no Hospital de Apoio Manoel Cartucho, também em Campos, fossem reinseridos na Central de Regulação Municipal e, consequentemente, removidos para outros hospitais.
A prefeita Rosinha Garotinho editou o decreto requisitando a administração temporária da unidade hospitalar privada, alegando que a saúde pública do município já se encontra em “estado de perigo público iminente” por falta de verba, e que a paralisação da Santa Casa de Misericórdia colocaria em risco toda a população de Campos.
O presidente do TJRJ havia determinado prazo de 40 horas para que o juiz Elias Pedro Sader Neto prestasse esclarecimentos sobre a prestação dos serviços de saúde de Campos. O magistrado disse que a decisão de suspender as internações foi tomada após o diretor e responsável técnico pelo hospital, o médico Ricardo Madeira Coelho de Azevedo, informar que o estabelecimento não tinha condições de receber mais pacientes, sob pena de comprometer a eficiência dos que já estão internados. O juiz informou ainda que a Junta Interventora, já reconduzida à administração do local, determinou a reativação, pelo prazo de 15 dias, do serviço de prestação de saúde, tendo em vista o reabastecimento com medicamentos e insumos necessários para o seu funcionamento, além do pagamento parcial pela Prefeitura de Campos do valor referente ao mês de agosto.
“Firmadas tais premissas, há de ser mantida, ao menos por ora, a eficácia da decisão prolatada pelo MM. Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes, a qual se harmoniza plenamente com um dos pilares essenciais do ordenamento jurídico pátrio, a saber, a garantia da vida”, afirma o presidente do TJRJ, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho.
Em outro trecho da decisão, o presidente do TJRJ destaca que haverá uma audiência especial nesta quarta-feira, dia 28, para solucionar o impasse. “O Município ainda deveria à Santa Casa valores vultosos, em torno de R$ 5 milhões, a comprometer o planejamento e gestão da instituição. Entrementes, vale destacar a designação de audiência especial para o dia 28/10/15, pelo citado Magistrado, com o escopo de tentar solucionar a questão. Verifica-se, portanto, que toda a celeuma encontra-se diretamente vinculada à precariedade do sistema público de saúde”, ressalta o presidente do TJRJ.
JL/FB

TJ MANTÉM DECISÃO QUE TIROU TROPA DE ROSINHA DA SANTA CASA

O desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, presidente do TJ, negou pedido de liminar impetrado pela Prefeitura de Campos contra a decisão do juiz da 1ª vara Cível de Campos, Elias Pedro Saber Neto, que suspendeu a presença da tropa do governo Rosinha e restabeleceu os poderes da junta nomeada por intervenção judicial. Está, pois, mantida a decisão do juiz (reveja aqui).
Em sua decisão, o desembargador ressalta não estar emitindo juízo de valor sobre o litígio e pretendendo, tão somente "evitar riscos de lesão à ordem, economia, segurança e saúde públicas, os quais, na espécie, não foram comprovados".
Amanhã, quarta-feira, às 14h, tem audiência na 1ª Vara Cível de Campos com presença de representantes da Prefeitura e da Junta Interventora da Santa Casa. A audiência será presidida pelo juiz Elias Pedro Sader Neto.
Veja a íntegra da decisão de hoje e mais informações no Blog Opiniões, do jornalista Aluysio Abreu Barbosa (aqui).

Em tempo: É bom não esquecer que esse disputa PMCG & Junta Interventora da Santa Casa é posterior ao próprio processo de intervenção judicial, que é consequência de uma ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Estadual contra o provedor afastado Benedito Marques dos Santos Filho e outros três réus (veja aqui detalhes do processo)



Presidente do TJ mantém decisão que tirou Rosinha da Santa Casa

Como previsto ontem, aqui, neste “Opiniões”, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, negou hoje (aqui) o pedido de liminar impetrado pelo governo Rosinha Garotinho (PR), contra a decisão do juiz da 1ª vara Cível de Campos, Elias Pedro Saber Neto, que tornou (aqui) sem efeito o decreto municipal 272/20015, a partir do qual o governo municipal interviu ilegalmente (aqui) na Santa Casa de Misericórdia de Campos, durante menos de 48 horas, entre os últimos dias 2o e 22. Foi tempo suficiente para que a paciente Bernadete Maria Lage Pereira, removida da rede púbica à Santa Casa para tentar justificar a ocupação do hospital, perdesse a vida numa parada cardiorrespiratória.
Assim, além de desfeita a “certeza” (aqui) que o marido e secretário de Governo de Rosinha, Anthony Garotinho (PR), além de outros “entendidos” de plantão, disseram ter sobre a reforma da decisão do magistrado campista, qualquer novidade sobre o maior hospital conveniado do município terá que ser feito dentro da legalidade, sem bravatas, na mesa de negociação da audiência pública marcada, desde ontem, para às 14 h de amanhã, como este blog também adiantou. Chamada (aqui) em outro blog, o “Eu penso que…”, do jornalista Ricardo André Vasconcelos, ex-secretário de Comunicação de Garotinho, de “sentença histórica”, confira abaixo a transcrição de alguns pontos da decisão de Elias Sader, seguida da sua alvissareira manutenção na transcrição integral da decisão do presidente do TJ:

Elias Pedro Sader Neto, juiz da 1ª Vara Cível de Campos (foto Mania de Saúde)
Elias Pedro Sader Neto, juiz da 1ª Vara Cível de Campos (foto Mania de Saúde)

“A excelentíssima senhora prefeita Rosinha Garotinho, acompanhada de seu marido, de outros secretários municipais e do promotor de Justiça Marcelo Lessa Bastos, sob escolta da Guarda Municipal, tomou de assalto a Santa Casa de Misericórdia de Campos dos Goitacases, na tarde de ontem (terça, dia 20), ignorando, por completo, que se encontra sob intervenção judicial.
“Com roteiro venezuelano, ignorando a autoridade do poder Judiciário, a prefeita editou decreto de requisição temporária do referido nosocômio, fulcrada, no art. 15, inc. XIII, da lei nº 8.080/90.
“Para estarrecimento geral, em verdadeira petição de princípio, o quarto ‘considerando’, que fundamenta o malsinado ato administrativo (…) escancara a confissão da prefeita, no sentido de que a Saúde Pública, por ela gerida há quase sete anos, se encontra em situação de calamidade pública.
“(…) Ora, se o caos da Saúde Pública municipal persiste em razão das prioridades orçamentárias eleitas pela prefeita, não pode, agora, invocar a própria incúria para desapossar, administrativamente, a Santa Casa de Misericórdia, entidade centenária e de natureza privada.
“A questão é bem tangida pelo eminente promotor de Justiça Leandro Manhães de Lima Barreto, quando afirma que o município sucateou sua rede própria de Saúde (HFM e HGG), preferindo se utilizar dos hospitais privados da rede de apoio, aos quais paga quando e quanto deseja.
“(…) o que não é uma hipótese da Saúde Pública de Campos, verdadeira crônica de uma morte anunciada, desde dezembro do ano passado
“O alegado ‘estado de perigo público iminente’ é facilmente resolvido pelo município mediante o pagamento das suas contas.
“A possibilidade financeira do município deve ser aferida a partir do enterro dos R$ 17 milhões com a construção da bizarra ‘Cidade da Criança’, dos mais de R$ 80 milhões com o subutilizado Centro de Eventos Populares (Cepop) e dos R$ 18 milhões anuais gastos com parques e jardins.
“Pelo fio do exposto, a fim de restabelecer o império da lei e o sistema de freios e contrapesos, outra alternativa não resta a este Juízo se não declarar a grosseira e aldravada ilegalidade do decreto municipal nº 272/2015 e determinar a imediata suspensão de todos os efeitos, reintegrando os bens e serviços do hospital da Santa Casa de Misericórdia de Campos à referida instituição filantrópica”.


Presidente do TJ-RJ, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho
Presidente do TJ-RJ, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho


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TJ-RJ 10
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TJ-RJ 15
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PORTAL DO SUS INFORMA: REPASSE AO GOVERNO ROSINHA EM 2015, ATÉ 25/10, FOI DE R$ 112,7 MILHÕES


Mais ágil que o Portal da Transparência da Controladoria da União, que informava, no último sábado, que o Governo Federal tinha repassado à PMCG, de janeiro a agosto de 2015, R$ 90,7 milhões (aqui),   o Portal do SUS está mais atualizado e mostra que, de janeiro a 25/10/2015, o governo Rosinha já recebeu R$ 112,7 milhões. A informação é do vereador petista Marcão Gomes e republicada no Blog Opiniões, do jornalista Aluysio Abreu Barbosa (aqui).
Enquanto isso, a máquina de propaganda garotista continua atirando no próprio pé.

PMCG DIZ QUE REPASSOU "QUASE R$ 113 MILHÕES A HOSPITAIS CONVENIADOS ESTE ANO"

Em nota postada ontem, segunda-feira às 21:41, a Superintendência de Comunicação da Prefeitura de Campos (abaixo e aqui) informa que a PMCG repassou R$ quase R$ 113 milhões este ano. Mas não explica quanto deste montante vem de recursos próprios, quanto de verbas federais (SUS) e quanto cada unidade recebeu.
As informações são atribuídas ao secretário de Saúde e vice-prefeito, Dr. Chicão.
A falta de transparência continua...




REVEJA AQUI postagem do BLOG sobre o repasse de R$ 90,7 milhões do SUS à PMCG até agosto (com documento oficial do portal da transparência do Governo Federal).

segunda-feira, 26 de outubro de 2015

GAROTINHO ANUNCIA, EM SEMINÁRIO, QUE ACHOU A "SOLUÇÃO" PARA OS PROBLEMAS DE CAIXA DA PMCG

Mauro, Chicão, Rosinha, Garotinho e Suledil (foto: Gerson Gomes)

Aos gritos esparsos de "aleluia! aleluia!" vindos da plateia do Trianon lotado, o secretário de governo da PMCG, Anthony Garotinho, anunciou que "achamos uma solução e vamos anunciá-la nos próximos dias". Foi hoje durante seminário, hoje, com participação de ocupantes de cargos de confiança na administração municipal (DAS).
A "solução" é para as dívidas acumuladas pelo governo Rosinha por causa da queda na arrecadação e que seriam resolvidas com um empréstimo de R$ 1,1 bilhão através de venda da dívida pública municipal lastreada pelos royalties a serem recebidos nos próximos anos. O seminário, que tinha sido adiado duas vezes, durou das 10 às 17 horas, com uma pequena pausa para um lanche, que foi servido no próprio Trianon (macarrão com molho e cachorro quente).
De acordo com o relato de um participante ao Blog, apesar de terem participado da mesa, o vereador Mauro Silva e o vice-prefeito Chicão Oliveira não falaram no seminário. Os palestrantes foram apenas Garotinho, Suledil Bernardino e Rosinha.
Durante seu pronunciamento, que durou mais de duas horas, Garotinho voltou a atacar adversários, inclusive na mídia e redes sociais e repetiu seu o velho discurso de salvador da pátria: foi ele quem construiu o Trianon, reabriu o Ferreira Machado, construiu as creches, escolas....
e blá blá blá...

"BETHÂNIAS DE UMA SÓ MARIA" NO MUSEU DE CAMPOS


Continua até o próximo dia 15 de novembro no Museu Histórico de Campos, a exposição "Bethânias de uma só Maria", coordenada pelo artista plástico e ator Edeilson Fernandes, o mais apaixonado de todos pela cantora que saiu de Santo Amaro da Purificação (BA) para encantar o mundo.
A exposição fica pode ser vista de terça à sexta das 10 às 17 h e, nos finais de semana das 9 às 14h.

AUDIÊNCIA DO CASO PMCG & SANTA CASA MARCADA PARA QUARTA-FEIRA


Do Blog Opiniões, do jornalista Aluysio Abreu Barbosa (aqui):

Juiz que tirou Rosinha da Santa Casa marca audiência entre junta e Prefeitura

Juiz Elias Pedro Sader Neto (foto do jornal Mania de Saúde)
Juiz Elias Pedro Sader Neto (foto do jornal Mania de Saúde)
Titular da 1ª Vara Cível de Campos, o juiz Elias Pedro Sader Neto, marcou hoje uma audiência especial para a próxima quarta-feira, dia 28, a partir das 14h, entre a junta interventora da Santa Casa de Misericórdia e a Prefeitura de Campos. Foi o mesmo magistrado que deu uma sentença anunciada aqui, em primeira mão, neste “Opiniões”, chamada aqui de “histórica” pelo jornalista e blogueiro Ricardo André Vasconcelos, talvez por ter dito algumas verdades sobre o governo Rosinha Garotinho (PR) engasgadas na garganta de muita gente de bem em Campos, enquanto deu fim à pirotécnica intervenção de menos de 48h da prefeita no principal hospital conveniado do município. Foi tempo suficiente para que a paciente Bernadete Maria Lage Pereira, removida da rede púbica à Santa Casa para tentar justificar a ocupação do hospital, perdesse a vida numa parada cardiorrespiratória.
Cobrado (aqui) pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, para dar explicações à sua sentença, na qual escancarou “a confissão da prefeita, no sentido de que a Saúde Pública, por ela gerida há quase sete anos, se encontra em situação de calamidade pública”, Elias Sader sinaliza, ao marcar a audiência, que sua decisão não deve ser reformada em segunda instância, como o marido e secretário de Governo de Rosinha, Anthony Garotinho, disse ter “certeza” que seria, em programa na rádio do seu grupo de comunicação. Como o prazo de 40 horas dado pelo presidente do TJ ao magistrado de Campos se encerraria amanhã, aguardemos a terça, enquanto não chega a audiência de quarta. Nela, em nome dos doentes assistidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Campos, que de janeiro a agosto de 2015, renderam (aqui) R$ 90,7 milhões de recursos federais ao governo Rosinha, seria producente que novas bravatas fossem deixadas de lado.