O TSE determinou que, durante o horário eleitoral gratuito, as emissoras geradoras deverão proceder o bloqueio da transmissão para as estações repetidoras e retransmissoras localizadas em municípios diversos, substituindo a transmissão do programa por uma imagem estática (slide) com os dizeres “horário destinado à propaganda eleitoral gratuita”.
Embora a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão já tenha começado, a determinação deverá ser observada de imediato. O relator da consulta, ministro Marcelo Ribeiro, afirmou que, de acordo com as informações técnicas, é possível que a emissora geradora proceda a transmissão da propaganda para o município onde está sediada e, simultaneamente, faça o bloqueio do sinal para as repetidoras, substituindo-o por um slide.
(Do portal do TSE)
Comentário do Blog:
Em Campos, as TVs Intertv e Record transmitem os programas eleitorais dos candidatos locais, mas a Bandeirantes mostra os candidatos de Barra Mansa e o SBT os de Nova Friburgo. Pela decisão tomada hoje pelo TSE, as emissoras devem bloquear o seu sinal para municípios que não tenham transmissão de seus próprios candidatos.
Com isso, a Band e o SBT devem parar de transmitir os programas eleitorais para Campos e as emissoras Intertv e Record, devem bloquear o sinal para, por exemplo, São Fidélis, São João da Barra, São Francisco de Itabopoana e muitos outros.
O objetivo é evitar confundir o eleitor, mas tecnicamente me parecer impossível evitar a confusão, pois se bloquear o horário eleitoral, e a propaganda inserida durante todo o dia na programação das emissoras?
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