Todos que já se aproximaram, pelo menos um pouco, para procurar entender essa questão dos servidores terceirizados já entenderam que, como a prefeitura só pode remunerar servidor do quadro permanenente com receitas próprias, não há recursos suficientes para atender a demanda da adminstração.
Quase 70% da receita municipal são dos royalties do petróleo e, portanto, não entram nas tais "receitas próprias". Para o funcionalismo, há, pois , muito dinheiro e pouca receita.
Atualmente (segundo palavras do vice-prefeito Roberto Henriques na página 07 da Folha da Manhã de hoje), " a arrecadação própria da prefeitura gira em torno de R$ 27 milhões/mês. A despesa com a folha de efetivos é de R$ 25 milhões".
Daí, o artifício de criar excesso de cargos de confiança (0s DAS) e fazer as contratações de terceirizados. Só que, nos últimos anos dos (des)governos Arnaldo Vianna/Mocaiber, o número de funcionários terceirizados chegou a quase 18 mil e num processo sem nenhum controle.
Aqui é preciso separar algumas coisas:
1 - A administração cresceu muito e a demanda por funcionários também. Mas na proporção inversa, os governos foram desprezando as receitas próprias surfando nas ondas cada vez mais altas, fáceis e generosas dos royalties do petróleo.
2 - Mas e essa demanda por funcionários é mesmo necessária no volume que temos hoje?
3 - Outra questão fundamental: mesmo boa parte (acredito que até a maior parte) dos terceirizados seja necessária ao funcionamento da administração, não se pode negar que eles, os terceirizados, se transformaram numa fantástica massa de manobra política com potencial de influenciar numa eleição. E deles se aproveitaram os últimos prefeitos e o farão os próximos.
Roberto Henriques, ainda na matéria de hoje na Folha, fala em recuperar a receita própria para depois realizar os concursos. Como o processo não é tão ágil como se quer, é a senha de que a Prefeitura de Campos vai continuar com a porta aberta para ingresso sem concurso.
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