segunda-feira, 24 de novembro de 2014

QUEDA DE ARRECADAÇÃO DE ROYALTIES EM 2014 FOI MENOR QUE O CUSTO DA "CIDADE DA CRIANÇA"

Orçada em R$ 10 milhões (aqui) as obras da Cidade da Criança receberam acréscimo de mais R$ 6 milhões (aqui) . Investimento só nesta obra é maior que a queda de arrecadação de royalties do petróleo durante todo o ano de 2014. 
O município de Campos recebeu, até o último dia 21 de novembro, menos R$ 15 milhões em royalties e Participação Especial (PE), comparando com o mesmo período do ano passado. Portanto, não é verdadeiro o argumento de "substancial queda de receita" que embasou o projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal dando à prefeita Rosinha autorização para contrair empréstimo bancário mediante antecipação das receitas futuras de royalties e PE até 31/12/2016.
Com base em informações disponíveis no portal da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o Blog detalhou comparativamente, mês a mês e trimestre a trimestre, todos os repasses realizados de janeiro a novembro de 2013 e de janeiro a novembro de 2014. O resultado, conforme quadro abaixo, mostrou que a queda de arrecadação foi de R$ 15.551.830,98 e só registrada agora no último dia 21, quando o pagamento de Participação Especial foi menor cerca de R$ 26 milhões em comparação a o igual período do ano anterior. Nos demais repasses, praticamente em todos, houve ganho de receita no atual exercício.
Num total de R$ 1.2 bilhão que entraram nos cofres municipais este ano, a queda de arrecadação pouco passa de 1%, ou menos que o custo da obra da Cidade da Criança (R$ 16 milhões), no antigo Parque Alzira Vargas,  ou bem menos que o mais recente aditivo à necessária e interminável obra de duplicação de um trecho da RJ 216 (Campos-Goitacazes), ou seja, R$ 23, 5 milhões).

Veja os quadros detalhados.

Valores em amarelo  - recebidos em 2013
Valores em verde     - recebidos em 2014
Valores em azul        - diferença a maior na comparação 2014/2013
Valores em vermelho- diferença a menor na comparação 2014/2013

QUADRO I
ROYALTIES – REPASSES MENSAIS (2013/2014 E DIFERENÇA MÊS A MÊS)

Mês
2013
2014
Diferença (+) (-)

janeiro
R$ 53.978.175,38
R$ 53.835.276,92
(-)  R$    142.898,56

fevereiro
R$ 56.801.215,38
R$ 57.953.592,23
(+) R$ 1.152.376,85

março
R$ 56.362.410,04
R$ 56.282.538,06
(-) R$       79.871,98

abril
R$ 48.253.759,02
R$ 50.507.857,25
(+) R$ 2.254.098,23

maio
R$ 49.232.569,33
R$ 54.412.154,09
(+) R$ 5.179.584,76

junho
R$ 45.240.014,81
R$ 50.101.647,63
(+) R$ 4.861.632,83

julho
R$ 47.060.544,31
R$ 52.586.946,94
(+) R$ 5.526.402,63

agosto
R$ 50.335.491,97
R$ 53.160.764,54
(+) R$ 2.825.272,57

setembro
R$ 53.730.974,62
R$ 54.253.013,48
(+) R$    522.038,86

outubro
R$ 57.897.316,98
R$ 51.691.619,69
(-)  R$ 6.205.697,29

novembro
R$ 56.259.351,77
R$ 50.075.718,30
(-)  R$ 6.183.633,47






TOTAL
R$ 575.151.824,38
R$ 584.861.129,13
(+) R$ 9.709.304,33.

Fonte: www.anp.gov.br

QUADRO II
PARTICIPAÇÃO  ESPECIAL – PE –
REPASSES TRIMESTRAIS (2013/2014 E DIFERENÇA TRIMESTRE A TRIMESTRE)

Mês
2013
2014
Diferença (+) (-)
fevereiro
R$ 188.722.093,82
R$ 182.197.512,80
(-) R$ 6.524.581,02
maio
R$ 161.464.900,57
R$ 161.424.407,93
(-) R$      40.492,64
agosto
R$ 149.800.759,89
R$ 152.666.751,75
(+)R$ 2.865.991,68
novembro
R$ 179.373.500,99
R$  157.811.447,06
(-)R$ 21.562.053,93
TOTAL
R$ 679.361.255,27
R$ 654.100.119,54
(-)R$ 25.261.175,73

QUADRO III –
SALDO POSITIVO DOS REPASSES MENSAIS MENOS SALDO NEGATIVO DOS TRIMESTRAIS – Quadro I – Quadro II

Saldo positivo dos repasses mensais (Quadro I) –                R$   9.979.304.33
Saldo NEGATIVO das PE´S      (Quadro II)    -                 R$ 25.261.135,73
TOTAL (QUEDA DE ARRECADAÇÃO)                         R$ 15.551.830,98


QUADRO IV –
SOMA ROYALTIES _+ PE (2013/2014)

Receita/tipo
2013
2014
Diferença
Royalties
R$ 575.151.824,38
     R$ 584.861.129,13
R$  9.709.304,75
Part. Especial
R$ 679.361.255,27
    R$  654.100.119,54
R$ 25.261.135,73
TOTAL
R$ 1.254.513.079,65
R$ 1.238.961.248,67
R$ 15.551.830,98

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