quinta-feira, 1 de dezembro de 2016

STF ANALISA SE ACEITA OU NÃO DENÚNCIA EM UM DOS ONZE PROCESSOS CONTRA RENAN


Uma das 11 (onze) denúncias criminais contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), finalmente está sendo analisada neste momento pelo plenário do STF. O relator, Luiz Edson Fachin votou pela aceitação da denúncia de peculato e foi seguido por quatro ministros: Luiz Barroso, Teori Zavaski, Luiz Fux e Rosa Weber. Falta um voto para que Renan se torne réu e,possivelmente, afastado da presidência do Senado.
O ministro Dias Tóffolli votou contra a aceitação da denúncia. Faltam os votos de Ricardo Lewandoswki, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Melo,Celso de Mello e Camen Lúcia.

O detalhe é que, como há um outro processo que discute se réu na linha sucessória da presidência da República (Presidente da Câmara e do Senado), pode continuar no cargo. Esse julgamento está suspenso por pedido de vista do ministro Dias Toffolli.

Atualização 18h37: Conforme  o previsto, além de Tóffolli, Ricardo Lawandoswki e Gilmar Mendes votaram contra o recebimento da denúncia.

Atualização 18h45: Marco Aurélio acompanhou o voto maioria e Renan vira réu.
Atualização 19h15: Celso de Melo e Carmen Lúcia também aceitam denúncia e placar encerrado em 8 a 3.

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