ABDU NA SECRETARIA DO IDOSO

Do Blog do Gustavo Matheus (aqui):

Abdu Neme será o novo secretário do Idoso

Por Gustavo Matheus, em 25-04-2013 - 18h59

O vereador Abdu Neme (PR) será o secretário da nova pasta criada pelo Executivo desta planície; a secretaria do Idoso. Como este blogueiro que vos fala havia antecipado, a dúvida permanecia entre a Saúde e a nova pasta, parece que Abdu se encantou com o projeto do Idoso. Algumas pendências ainda permanecem, mas a decisão é praticamente irreversível.

Como o primeiro suplente do PR, Thiago Ferrugem, prefere permanecer na presidência da Fundação da Infância e Juventude, o segundo suplente, Roberto Pinto, deve assumir.

FLAGRANTE NA PONTE

Flagrante de um Gol parado no meio da Ponte Rosinha agora há pouco às 15h34, enviado por um leitor do Blog via celular.

DEMOCRACIA COM HORA MARCADA? QUE É ISSO, BATISTA?

O presidente da Câmara Municipal de Campos, Edson Batista (PTB), acaba de dar um péssimo exemplo de democracia com hora marcada. Depois de uma sessão de debate de bom nível com o secretário de Saúde, Geraldo Venâncio, a sessão ordinária foi marcada por discursos dos vereadores para conciliar uma disputa entre os vereadores Luiz Alberto Nenem e Fred Machado pela paternidade da emenda que exige ficha limpa para todos os que trabalham na administração municipal.

Nenem disse que passara um péssimo final de semana por causa de declaração atribuída a Fred Machado de que teria tido seu projeto roubado. 

Depois do desabafo de Neném e a defesa de Fred, vários vereadores se pronunciaram em defesa da conciliação até que  Marcão Gomes (PT) pediu um aparte e disse que também tivera um final de semana ruim porque Paulo Hirano, o líder do governo...

Bastou citar o nome de Hirano para Edson Batista cassar a palavra do colega vereador e alegando já ter se passado três horas desde o início da sessão para encerrar os trabalhos imediatamente, enquanto regimentalmente poderia prorrogar a sessão ou convocar outra em seguida.
Detalhe: a sessão foi encerrada com dois vereadores na tribuna: Fred Machado, de um lado, e Marcão, a quem dera aparte, do outro.

O que Batista não queria era levar ao Plenário o escândalo da Exponte, a empresa que vendeu livros didáticos sem licitação para a Prefeitura enquanto o Ministério da Educação tem e enviou para a PMCG, livros para as mesmas séries do ensino fundamental, conforme vem denunciando o vereador petista.

 Hirano, em seu blog (aqui) ameaçou Marcão com processo por quebra de decoro e em reportagem da Folha da Manhã (aqui), Marcão mostrou que tem documentos para sustentar sua denúncia.

É uma pena que Edson Batista, que em poucos meses mostrou-se um presidente da Câmara equilibrado e disposto a dialogar com a sociedade, tenha sido traído pela fraqueza de agora há pouco.

Tomara que tenha sido apenas um soluço autoritário e não uma prática que deve ter aprendido com seus líderes.

Atualização às 14h46 de 25/04/2013, para acrescentar o "detalhe" que o encerramento da sessão ocorreu quando havia dois vereadores na tribuna.

ROSINHA RECEBIDA POR MAIS DOIS MINISTROS DO STF

Rosinha e o vice-presidente do STF Ricardo Lewandoski, em exercício na presidência do Tribunal 

Do portal da PMCG (aqui):

A Prefeita Rosinha Garotinho, presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), foi recebida nesta quarta-feira (24), em Brasília, pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandoski e Rosa Weber, quando apresentou dados do impacto que sofreriam os municípios e o Estado do Rio de Janeiro, caso a redistribuição dos royalties se materialize.

Com a agenda realizada hoje, a prefeita Rosinha já se reuniu com um total de oito ministros do STF. "Estamos apresentando números que expõem que os municípios irão sofrer um impacto imediato do qual não terão como se recuperar, caso os royalties sejam redistribuídos da forma que foi aprovada pelo Congresso Nacional", disse Rosinha Garotinho.

"Estamos apresentando gráficos com as perdas e também falando de programas, realizações que são feitas com royalties em várias áreas como saúde, obras, e educação", complementa Rosinha.

Postado por: Liliane barreto - 24/04/2013 19:17:00

PMCG PAGA MAIS R$ 3,8 MILHÕES PARA OBRA DA BEIRA-VALÃO, JÁ INAUGURADA DESDE DEZEMBRO DE 2011

O Diário Oficial do Município, de hoje, traz um ato intrigante: é uma rerratificação (veja abaixo o significado) publicada por omissão. Na prática é uma autorização para pagar mais R$ 3.893.120,74 para a empreiteira IMBEG ENGENHARIA LTDA referente à obra de urbanização do Canal Campos-Macaé. A obra foi inaugurada no final de 2011 (confira matéria no portal da PMCG aqui) e, um ano e quatro meses depois autoriza-se um pagamento no valor equivalente a cerca de 1/4 do montante inicial da obra (edital aqui). O que é isso?

Do Professor Sérgio Noronha (aqui):

o que é uma rerratificação?

Rerratificação é um neologismo já registrado em nossos dicionários mais atuais e no Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa, publicado pela Academia Brasileira de Letras. Vem de (re)tificar + ratificar. É a ação de retificar em parte uma certidão, contrato, etc., e ratificar os demais termos não alterados.

É um termo muito usado na área jurídica. Em linguagem mais simples, rerratificar é corrigir ou alterar (=retificar) parte de um documento e confirmar (=ratificar) o restante.

Não significa, como alguns imaginam, uma “nova ratificação”. Não é uma “reconfirmação”. Rerratificar não é “ratificar de novo”. O elemento “re” vem do verbo retificar (=corrigir, alterar); não é, portanto, o prefixo “re” (=novamente), que aparece em palavras como refazer, rever, repor…

É importante lembrar a “velha” distinção entre retificar e ratificar. Retificar é “tornar reto, corrigir, consertar, reparar, alterar” e ratificar é “confirmar, validar, comprovar, corroborar”.

Pode ser muito perigoso confundir um com outro. Imagine se um colega de trabalho é demitido por ter cometido uma infinidade de erros. Aí, você é designado para substituí-lo. E no seu primeiro relatório escreve: “Ratifico todos os erros do meu antigo companheiro”. Sabe o que vai acontecer? Ora, “vai para rua” também. Na verdade, você deve ter retificado (corrigido) todos os erros, e não ratificado (confirmado). E, para quem tem automóvel, confundir retificar com ratificar é um absurdo, pois quem já teve problemas sérios no motor do seu carro deve ter procurado uma retífica de motores. Numa “ratífica” é que ninguém conseguiu entrar até hoje por uma razão muito simples: não existe.

Ver também sobre o assunto no Blog do Claudio Andrade (aqui)

Atualização às 17h23 de 26/04/2013: Ao Blog "Na Curva do Rio", de Suzy Monteiro, a Procuradoria Geral da PMCG explicou que: "a publicação ocorreu para atender normativa  do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RJ), resguardando a regularidade do procedimento administrativo, não havendo de se falar em pagamento do valor indicado na referida publicação”.

CONTROLE ELETRÔNICO DE PONTO NA PMCG

Reprodução TV

Nos próximos meses já estará funcionando nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) em todo o município de Campos o controle eletrônico de ponto dos funcionários, incluindo os médicos. A informação foi dada agora há pouco pelo secretário de Saúde, Geraldo Venâncio, na Câmara Municipal.
Geraldo disse, também, que é plano da prefeita Rosinha instalar o mesmo sistema em todos os setores da administração municipal.
A iniciativa é ótima e merece nosso apoio.
Já pensou, os funcionários dos postos de saúde e hospitais tendo horário de entrada e saída controlado por ponto eletrônico?
Vai ter chiadeira.
A sessão pode ser acompanhada, ao vivo, aqui.

METADE DOS CONTRIBUINTES DEIXA I.R. PARA A ÚLTIMA SEMANA

Agência Brasil

A uma semana do fim do prazo de entrega, pouco mais da metade dos contribuintes entregaram a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física. Segundo o balanço mais recente, a Receita Federal recebeu informações de 13.495.314 pessoas físicas até as 16h de ontem (22), o que equivale a 51,9% dos 26 milhões de declarações esperadas para este ano.

O prazo de entrega começou em 1º de março e vai até as 23h 59min 59s de 30 de abril. Neste ano, o Fisco espera receber mais de 26 milhões de declarações, ante 25.244.122 do ano passado.

PMDB ANUNCIA BELTRAME VICE DE PEZÃO MAS ASSESSORIA NEGA

PMDB diz que Beltrame aceitou ser 
vice de Pezão em 2014; assessoria nega

Publicado:23/04/13 - 8h00

Atualizado:23/04/13 - 8h30

Beltrame tem o respeito da sociedade e carrega o sucesso das UPPs; seu nome é visto como essencial para ajudar Pezão nas pesquisas Marcos Tristão / Agência O Globo

RIO — O PMDB do Rio já dá como certa a presença do secretário estadual de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, na chapa do pré-candidato ao governo e atual vice-governador, Luiz Fernando Pezão, em 2014. O presidente regional do partido, Jorge Picciani, afirmou nesta segunda-feira ao GLOBO que Beltrame aceitou ser o vice de Pezão, apesar de o secretário sempre ter negado a possibilidade de entrar na política. Segundo o peemedebista, o próprio governador Sérgio Cabral convenceu Beltrame a disputar o pleito.

— O Sérgio (Cabral) me disse que já está tudo certo. Falta apenas a filiação. Ele (Beltrame) teve liberdade total dentro da secretaria e vinha se convencendo (a aceitar o convite). Não houve nomeações políticas de delegados e comandantes de polícia, por exemplo. Todas as nomeações foram técnicas — disse Jorge Picciani.

Esta foi a primeira vez em que o PMDB se pronunciou publicamente sobre a presença de Beltrame na chapa encabeçada por Pezão. Por meio de sua assessoria, porém, Beltrame disse que ainda não tomou qualquer decisão.

A intenção do PMDB e de Cabral é que Beltrame acumule dois cargos numa suposta administração de Pezão: o de vice-governador e o de secretário de Segurança Pública. De acordo com Picciani, o objetivo é garantir a mesma política do atual governo no setor, cuja principal bandeira é a implantação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) em regiões do Rio dominadas por traficantes e pelas milícias.

Matéria completa aqui em O Globo.

FERIADO DE AMANHÃ FOI SANCIONADO POR CABRAL

Estão enganados, como este blogueiro desatento, os que pensam que o feriado estadual de São Jorge foi a única obra de Benedita da Silva (PT) em seu curto reinado no Palácio Guanabara (entre abril e dezembro de 2002).

Na verdade, conforme consulta à legislação (aqui e aqui), o feriado em todo o Estado do Rio em homenagem a São Jorge nasceu de projeto de lei 337/2007, do deputado petista Jorge Babu que, aprovado na Alerj foi sancionado pelo governador Sergio Cabral como lei LEI Nº 5198, DE 05 DE MARÇO DE 2008.

ACÓRDÃO DO JULGAMENTO DO MENSALÃO JÁ ESTÁ DISPONÍVEL

O Supremo Tribunal Federal (STF) disponibilizou em seu portal hoje, o acórdão com o resumo do julgamento da turma do mensalão (Ação Penal 470). É o documento que servirá de base para os recursos que serão impetrados pelos réus do esquema  que, segundo a maioria dos ministros, foi utilizado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) para comprar apoio de deputados de vários partidos durante a primeira metade do primeiro governo Lula. Dos 38 réus (incluindo o ex-ministro José Dirceu e o publicitário Marcos Valério, que teria sido o operador do esquema) foram condenadas 25 pesssoas, sendo quatro deputados federais com mandato: João Paulo Cunha (PT-SP), José Genoíno (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-SP). Outros 12 foram absolvidos.

O acórdão pode ser acessado, na íntegra, com suas 8.405 páginas, aqui.

O julgamento da AP 470 foi o mais longo da história do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram necessárias 53 sessões plenárias para julgar o processo. Quando começou a ser julgada, a ação contava com 234 volumes e 495 apensos, que perfaziam um total de 50.199 páginas. 

QUISSAMÃ ACUMULA R$ 34,3 MILHÕES DE ROYALTIES EM 2013

O município de Quissamã, com cerca de 20 mil habitantes em 715 km2, recebeu nos primeiros quatro meses de 2013 quase R$ 35 milhões em repasses mensais e participação especial pela produção de óleo e gás na Bacia de Campos. Na última sexta-feira, dia 19, entraram nos cofres da pequena cidade R$ 6.845.513,54 referentes à produção de fevereiro. Veja abaixo os repasses desde janeiro.

ROYALTIES - REPASSES MENSAIS

Janeiro   -   R$ 7.707.976,42

Fevereiro - R$ 7.855.616,02

Março     - R$ 7.859.050,36

Abril       -  R$ 6.845.513,54

Total      -   R$  30.268.156,34

PARTICIPAÇÃO ESPECIAL

Fevereiro  - R$ 4.117.389,18

TOTAL – R$ 34.385.545,52

J.R. DURAN É O CONVIDADO DE HOJE NO RODA VIVA

O Roda Viva entrevista nesta segunda-feira (22/4) o fotógrafo J.R. Duran, que, entre outros assuntos, falará sobre os padrões de beleza do século 21 e como está o mercado da fotografia na era do smartphone. A sabatina conduzida pelo apresentador Mario Sergio Conti vai ao ar às 22h, na TV Cultura.

Josep Ruaix Duran nasceu em Barcelona, em 1952. Começou a trabalhar como fotógrafo no Brasil, onde se radicou, na década de 1970, fazendo ensaios para revistas de moda, como Vogue e Elle Brasil. Em paralelo, trabalhou para renomadas agências de publicidade. É vencedor de sete prêmios Abril de Jornalismo. No fim da década de 1980, recebeu da revista Veja o adjetivo de "Mago das Lentes". Sua arte atravessou o Brasil, ilustrando publicações de países como Alemanha, França, Itália e Japão. Em 1989, clicou para diversas empresas nos Estados Unidos. Em território nacional, tornou-se conhecido pelos ensaios nus da revista Playboy. Além de fotógrafo, Duran é autor dos livros As Melhores Fotos, 18 fotos, Cadernos de Viagem, além do romance Lisboa.

A bancada de entrevistadores é formada por Simonetta Persichetti (jornalista, crítica de Fotografia e professora da Faculdade Cásper Líbero), João Wainer (editor de Fotografia do jornal Folha de S. Paulo), Yasmine Stera (editora de Moda da revista Vogue), Cassia Avila (jornalista e modelo) e Thyago Nogueira (editor da revista Zum do Instituto Moreira Salles). O Roda Viva conta ainda com a participação do cartunista Paulo Caruso.

Texto e foto TV Cultura (aqui).

28 ANOS DA MORTE DE TANCREDO NEVES

Tancredo Neves, o último presidente da República eleito indiretamente, morreu no dia 21 de abril de 1985, sem tomar posse. Numa homenagem aos 28 anos da morte escolhi postar um pequeno filme realizado pelo jornalista Fernando Gabeira e que mostra como foi o dia do enterro de Tancredo na cidade histórica de São João Del Rey (MG).

QUEIMADAS DE CANAVIAIS DISCUTIDA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA AMANHÃ NO STF

Está confirmada para amanhã, a partir das 14h, no Supremo Tribunal Federal (STF), audiência pública sobre queimada em canaviais. A audiência será presidida pelo ministro Luiz Fux, relator do recurso especial (RE) 586224 no qual o governo do Estado de São Paulo questiona uma lei do município de Paulínia (SP), que proíbe a realização de queimadas nas plantações de cana. A alegação é de que a lei prejudica a economia do Estado e atrapalha o controle ambiental da atividade, tornando impraticáveis as colheitas anuais. Segundo o município, a prática suja a cidade, causa doenças respiratórias na população e intoxica os cortadores de cana.

Um dos impasses da disputa a ser abordado na audiência pública, de acordo com o ministro Luiz Fux, é a questão da mecanização da colheita, que, segundo alguns, evitaria a necessidade das queimadas. “Mas sustentam outros que a mecanização é absolutamente impossível, e sacrificaria muitos empregos”. São conhecimentos como esses, mais específicos do setor, que serão trazidos. A temática da audiência limita-se a aspectos técnicos, uma vez que os debates jurídicos serão travados no plenário.

Ao todo serão ouvidos 26 expositores de todas as áreas ligadas à agroindústria sucroalcooleira. Pela Cooperativa Agroindustrial do Rio de Janeiro (Coagro), vão falar Carlos Frederico de Menezes Veiga e Adriana Coli Pedreira.

Veja aqui a lista de expositores.

Com informações do portal do STF (aqui).

OBSESSÃO DE ROSINHA É SAIR DA "LANTERNINHA" DO IDEB

Nada provoca mais urticária na prefeita Rosinha Garotinho do que quatro letrinhas: IDEB. Elas formam a sigla do Índice de Desenvolvimento de Educação Básica, que é uma avaliação do Ministério da Educação para medir o desempenho dos alunos nos anos iniciais do ensino fundamental, que é de responsabilidade das prefeituras. É porque o município de Campos ficou em último lugar no ranking dos 92 municípios do Estado do Rio  de Janeiro na avaliação de 2011 divulgada no ano passado (confira lista aqui).

Enquanto a média do Estado do Rio ficou em 5.1 Campos ficou com 3.6, atrás dos demais 91 municípios do Estado. O maior município do Estado, o que mais recebe royalties do petróleo está na lanterninha do IDEB no RJ.

Por isso, a prefeita, durante o seminário com gestores da PMCG realizado no final da semana passada, cobrou com veemência melhor empenho nas escolas para evitar repetir o vexame no IDEB 2012, a ser anunciado no 2º semestre deste ano. Rosinha, segundo uma fonte do Blog que participou do seminário, não escondeu sua irritação quando foi informada de que quase 500 professores estão afastados das salas de aula por licença médica. Aliás nota publicada aqui no Blog em 02/02/2013 já tocou no irritante assunto.

Para melhorar o IDEB deverá ser instituído, segundo a mesma fonte, uma gratificação para os professores das escolas que melhorarem significativamente o seu desempenho, entre outras medidas.

 A prefeita só não aceita discutir a escolha dos diretores das escolas por eleição direta. Vai continuar a nomeação política, ou seja, cabos eleitorais dos vereadores da base aliada  e que nem sempre são qualificados para a função.

Continue assim e depois cuide da urticária quando a nova lista do IDEB sair.

Atualização às 20h07 para correção da primeira palavra do texto, alertado por um atento leitor: estava escrito apenas "na" mas o certo é "nada"

REAJUSTE DE SERVIDOR DA PMCG DEVE SER DE, NO MÍNIMO, 12%

       A prefeita Rosinha deve anunciar nos próximos dias o reajuste dos servidores municipais com vigência a partir de 01 de maio. O índice não deve ficar abaixo dos 12%, que foi o aumento concedido ao funcionalismo de São João da Barra. 

       Rosinha teria dito, no seminário para os gestores da PMCG no final da semana passada, que não ficaria atrás de SJB, mesmo que lá o salário tenha ficado maior desde março.
Se confirmado o reajuste acima de 12% este seria o maior do governo atual que concedeu 5,3% em 2010, 6,51% em 2011 e 5,1% em 2012.

Atualização às 19h33 para acrescentar o último parágrafo com dados garimpados no Portal da PMCG.

AÇÃO DOS ROYALTIES ESTÁ "CONCLUSA" MAS AINDA FORA DA PAUTA DO STF

 A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4197 movida pelo governador do Estado do Rio de Janeiro contra a nova distribuição dos royalties do petróleo (lei 12.734/2012) já consta no Portal do Supremo Tribunal Federal (STF) como "conclusos(s) ao(à) relator(a)". A movimentação foi ontem (19/04), conforme ilustração abaixo. Ou seja, o processo está no Gabinete da ministra relatora, Cármen Lúcia, que inclusive concedeu liminar suspendendo os efeitos da nova lei até a apreciação da ADI pelo pleno do Tribunal.

Na pauta do STF para a próxima semana (dias 23,24 e 25) não consta a matéria (aqui). 

.

EM 2013 SJB RECEBEU R$ 67 MILHÕES DE ROYALTIES

O município de São João da Barra já recebeu, nos primeiros quatro meses deste 2013, R$ 67.714.867,37 da Agência Nacional do Petróleo (ANP) referentes a quatro repasses mensais de royalties e Participação Especial. Ontem foram R$ 7.627.004,84 da produção de óleo e gás no mês de fevereiro.

São João da Barra tem cerca de 35 mil habitantes e 431,9 Km2.Vai ganhar seu primeiro semáforo ainda este ano, não tem um hospital geral, mas dinheiro é o que não falta.

Confira mês a mês os repasses para SJB:

ROYALTIES

Janeiro - R$ 8.712.101,68

Fever. -  R$ 9.058.637,18

Março-  R$ 8.690.633,00

Abril -    R$ 7.627.004,84

TOTAL R$ 34.348.376,40

PARTICIPAÇÃO ESPECIAL

Fever.  R$ 33.366.490,67

TOTAL 2013 - R$ 67.714.867,37

CAMPOS JÁ RECEBEU R$ 404 MILHÕES DE ROYALTIES EM 2013

A Agência Nacional do Petróleo  (ANP) antecipou para hoje o repasse dos royalties que são feitos normalmente dia 20 de cada mês e a Prefeitura de Campos recebeu R$ 48.253.759,02 referentes à produção de óleo e gás no mês de fevereiro de 2013. O valor é menor cerca de 20% em relação ao repasse do mês passado (R$ 56.362.410,04) e o acumulado no ano já chega a R$ 2l5.395.559,82 só de repasses mensais que, somados aos R$ 188.722.093,82 da Participação Especial da produção no último trimestre de 2012 (paga em fevereiro deste ano), em 2013 já entraram nos cofres municipais R$ 404.117.653,64.

A redução do valor recebido ontem em relação a março, conforme consta na conta da PMCG no Banco do Brasil (aqui) nada tem a ver com a nova distribuição dos royalties aprovada pelo Congresso por causa da suspensão da eficácia por força de uma liminar da ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), mas sim por ser fevereiro um mês menor, com apenas 28 dias.

Veja abaixo quadro de repasses em 2013:

ROYALTIES – REPASSES MENSAIS

	Pagamento 2013		Produção			Valor
	Janeiro		Novembro/2012			R$ 53.978.175,38
	Fevereiro		Dezembro/2012			R$ 56.801.215,38
	Março		Janeiro/2013			R$ 56.362.410,04
	Abril		Fevereiro/2013			R$ 48.253.759,02
	Total		------------------		R$ 215.395.559,82

PARTICIPAÇÃO ESPECIAL (PE)

Pagamento 2013	Produção	Valor
Fevereiro	4º trimestre 2012	R$ 188.722.093,82
Total	----------	R$ 188.722.093,82

Royalties	R$ 215.395.559,82
PE	R$ 188.722.093,82
TOTAL	R$ 404.117.653,64

Fontes: Portais da ANP e BB. Soma de responsabilidade do blogueiro

QUEM CALA CONSENTE

Está cada vez mais difícil para a prefeita Rosinha e seus gestores explicarem toda essa história da compra de material escolar, sem licitação de uma empresa do Paraná por cerca de R$ 20 milhões enquanto o Ministério da Educação dispunha desse material de graça. A denúncia é do vereador petista Marcão

A história completa, com seus desdobramentos, pode ser acompanhada do Blog do jornalista Aluysio Abreu Barbosa (aqui).

Esse escândalo é mais um que a administração municipal tenta jogar para debaixo do tapete diante do silêncio obsequioso da maioria subservientes/cúmplices com assento na Câmara Municipal de Campos. Foi assim com a história da Internet milionária (aqui) e outros casos.

Vai ver é porque não tem como explicar mesmo.