quinta-feira, 12 de março de 2009

TSE julga pedido do PTC para cassar mandato de Clodovil

O ministro Arnaldo Versiani, relator do processo em que o Partido Trabalhista Cristão (PTC) pede a perda de mandato do deputado federal Clodovil Hernandes (PR-SP) por infidelidade partidária, votou agora há pouco pela improcedência do pedido.
O PTC ajuizou no TSE uma petição para que fosse decretada a perda do cargo de deputado federal a Clodovil Hernandes. Ele foi eleito pelo PTC em 2006, mas migrou ao Partido da República (PR) depois do dia 27 de março, após o TSE decidir que os mandatos referentes a cargos proporcionais pertencem aos partidos políticos. O pedido tem como base jurídica a Consulta 1398 e a Resolução 22.610, do TSE.
Neste momento está votando o ministro Ricardo Lewandosvisk.

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