quarta-feira, 10 de março de 2010

Emenda deve ser aprovada por ampla maioria

Já está em discussão a emenda apresentada pelo deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG) que prevê a redistribuição dos royalties do petróleo para todo o país e não apenas para os estados e municípios localkizados na área de extração. Há indícios de aprovação por larga maioria:
- O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP) rejeitou questões de ordem apresentada pelo deputado fluminense Eduardo Cunha (PMDB) alegando inconstituionalidade da emenda, porque não foi acompanhada das assinaturas de 1/3 ( 103 deputados).
- Cerca de 2 mil prefeitos acompanham a sessão do Plenário e por um telão num auditório anexo.
- A votação será nominal, ou seja, com registro do voto no painel eletrônico. Ou seja, um festa para os deputados da maioria dos estados para agradar aos seus eleitores, na medida em que ao votar a favor da emenda estarão aumentando a arrecadação de mais de 5 mil municípios em detrimento das cidades do estado do Rio e Espírito Santo e parte de São Paulo.
Atualização às 19h48 - para correção de texto.

Nenhum comentário: