quarta-feira, 10 de março de 2010

STF recebe comissão


“Apresentamos ao ministro Gilmar Mendes a nossa única esperança, que é o STF, uma casa que é guardiã da Constituição Federal”, declarou a prefeita Rosinha Garotinho, presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), após audiência com o ministro presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, em audiência nesta quarta-feira (10). Rosinha considerou positivo o resultado da audiência, solicitada pela Ompetro, em que foi oferecida oportunidade aos municípios, via os prefeitos, e ao estado, na figura do governador Sérgio Cabral, de narrar o que representaria a aprovação da emenda Ibsen.

A prefeita Rosinha apresentou ao presidente do Supremo as perdas dos estados e municípios produtores. A comitiva de defesa dos royalties, integrada por Rosinha, o governador Sérgio Cabral, prefeitos da região, representantes da sociedade civil organizada, relatou ao ministro Gilmar Mendes aspectos da inconstitucionalidade da emenda de deputado federal Íbsen Pinheiro.

(Matéria na íntegra aqui)

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