O Ministério Público Federal divulgou hoje que denunciou à Justiça seis gestores da Usina Santa Cruz, aquela que foi vendida ao festejado e falido usineiro do Nordeste, J. Pessoa Bisneto, por reduzirem trabalhadores à condição análoga à de escravo.
Há duas semanas, a Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, comandada pelo deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL), realizou em Campos uma história audiência pública para debater o vergonhosa situação que, mesmo após 121 anos após a libertação dos escravos continua envorganhando Campos dos Goytacazes. O detalhe é que não compareceu nenhum dos nossos 17 vereadores, nenhum dos nossos deputados estaduais(João Peixoto e Wilson Cabral), nenhum dos deputados federais eleitos pelo município (Arnaldo Vianna e Geraldo Pudim).E a mídia se mostrou omissa como sempre quando se trata de usineiros.
Veja abaixo a matéria divulgada pelo Ministério Público Federal:
O Ministério Público Federal (MPF) em Campos dos Goytacazes (RJ) denunciou à Justiça seis gestores da usina açucareira Santa Cruz por reduzirem trabalhadores dos canaviais a condição análoga à de escravo. Segundo as investigações do MPF e da Polícia Federal (PF), a usina não oferecia espaço adequado para alimentação e descanso, equipamentos de segurança e assistência médica. Além de atuarem em condições precárias, os lavradores tinham as carteiras de trabalho retidas, nem sempre eram pagos e, por vezes, pagavam para trabalhar.
A denúncia, feita pelo procurador da República Eduardo Santos de Oliveira, foi recebida pela 1ª Vara Federal de Campos, onde passa a tramitar o processo penal (nº 2003.51.03.001433-4). O procurador baseou-se em depoimentos dos trabalhadores e dos denunciados e num relatório de operação do Ministério do Trabalho com a PF."É preciso combater o trabalho escravo sem trégua. Ele não apenas atenta contra a dignidade humana como causa graves e incalculáveis danos à imagem do Brasil junto à comunidade internacional", afirma o procurador Eduardo Santos de Oliveira.
Foram denunciados o supervisor de produção Lemir Carvalho de Oliveira, os supervisores de recursos humanos Danielle Moço Viana e Ismael Baltazar Rodrigues, o gerente administrativo Joanilton de Souza Conceição e os superintendentes Joaz Alves Pereira e Marie Joseph Jean Gerard Lesur. Eles responderão por sujeitar pessoas a condições degradantes de trabalho e por apoderar-se de documentos dos trabalhadores para retê-los no local de trabalho.
O crime de redução a condição análoga à de escravo tem pena de dois a oito anos de reclusão e multa. Cada réu será condenado de acordo com o número de crimes praticados e a pena deve ser acrescida da metade pela presença de um menor entre as vítimas. O supervisor Lemir Oliveira responderá pelo aliciamento de trabalhadores de outro local. Segundo os depoimentos ouvidos pelo MPF, ele ia para Minas Gerais buscar trabalhadores para os canaviais de Campos.
Audiência pública – A gravidade do problema do trabalho escravo em Campos motivou uma audiência pública sobre o tema na sexta-feira, 16, na Câmara Municipal. Promovida pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa (Alerj), a audiência teve como resultado a criação de um grupo de trabalho formado pelo MPF, Ministério Públicos Estadual (MPE) e do Trabalho (MPT) e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) para aprofundar as investigações das denúncias de trabalho escravo na região. Segundo recente relatório do MPT, Campos liderou o ranking do trabalho escravo no país em 2009.
A denúncia, feita pelo procurador da República Eduardo Santos de Oliveira, foi recebida pela 1ª Vara Federal de Campos, onde passa a tramitar o processo penal (nº 2003.51.03.001433-4). O procurador baseou-se em depoimentos dos trabalhadores e dos denunciados e num relatório de operação do Ministério do Trabalho com a PF."É preciso combater o trabalho escravo sem trégua. Ele não apenas atenta contra a dignidade humana como causa graves e incalculáveis danos à imagem do Brasil junto à comunidade internacional", afirma o procurador Eduardo Santos de Oliveira.
Foram denunciados o supervisor de produção Lemir Carvalho de Oliveira, os supervisores de recursos humanos Danielle Moço Viana e Ismael Baltazar Rodrigues, o gerente administrativo Joanilton de Souza Conceição e os superintendentes Joaz Alves Pereira e Marie Joseph Jean Gerard Lesur. Eles responderão por sujeitar pessoas a condições degradantes de trabalho e por apoderar-se de documentos dos trabalhadores para retê-los no local de trabalho.
O crime de redução a condição análoga à de escravo tem pena de dois a oito anos de reclusão e multa. Cada réu será condenado de acordo com o número de crimes praticados e a pena deve ser acrescida da metade pela presença de um menor entre as vítimas. O supervisor Lemir Oliveira responderá pelo aliciamento de trabalhadores de outro local. Segundo os depoimentos ouvidos pelo MPF, ele ia para Minas Gerais buscar trabalhadores para os canaviais de Campos.
Audiência pública – A gravidade do problema do trabalho escravo em Campos motivou uma audiência pública sobre o tema na sexta-feira, 16, na Câmara Municipal. Promovida pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa (Alerj), a audiência teve como resultado a criação de um grupo de trabalho formado pelo MPF, Ministério Públicos Estadual (MPE) e do Trabalho (MPT) e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) para aprofundar as investigações das denúncias de trabalho escravo na região. Segundo recente relatório do MPT, Campos liderou o ranking do trabalho escravo no país em 2009.
Fonte: Ascom MPF
3 comentários:
Essa cidade lidera tudo qto é estatísca que nos põe abaixo de qualquer possibilidade de sermos chamadas de gente MINIMAMENTE esclarecida!
Dá importância à sobrenomes(falidos geralmente).
Dá importância a um ¨MIDAS¨que só faz reluzir ouro para ele(até um dono de jornal, em seus editoriais coloca o eXxterminador como um ¨salvador¨).
Enquanto isso, viram no fantástico?As pessoas estão tentando uma solução no que diz respeito a um porto na Bahia por causar efeitos danosos no meio ambiente.
APATIA(eufemismo) SEU NOME É CAMPOS DOS GOYTACAZES!
olha, desculpe de nao entrar no tema, mas a coisa está muito ruim na saúde.
É uma vergonha , já nao aguento mais ir ao Posto de Saúde p apanhar remedio de minha mãe e nao encontrar. Faz 02 meses que n chega remedio BALCOR - Ministerio Público, vamos tirar essa gente, o q está faltando? chega de lorota - vc chega lá e nao encontra. Isso é uma humilhação, vc faz o processo que em si já é uma enrolação, e depois vc pega uma vez e leva meses p pegar de novo. Dá vontade de jogar uma bomba lá. Vamos tirar esse Secretario q só sabe lamentar. Afinal nós estamos no Sec 21, e cadê a nossa Prefeita q nao tira esse secretario? O povo q é culpado de tudo isso, o povo nao, eu tb, me confesso covarde. Nao sei como proceder, qdo chego para minha mae e digo pra ela, mae, n chegou ainda, dá vontade de chorar, dá pena, ah meu Deus,, nossa Prefeita, por favor,, nao sei se vc libera dinheiro para comprar remedio, mas se libera e nao tem, por favor, tira esses incompetentes, a senhora é mulher de fibra, vamos cire coragem, vamos cuidar de nossos velhinhos. Tá muito ruim a saúde, vamos tirar essa gente, vamos prefeita, força, a senhjora é muita valente, corajosa, vamos, cire coragem. nao aguento chegar mais em casa e dizer pra minha mãe q n tem ainda o remedio. ah meu Deus, coitada de minha mãe.
Será que são os profissionais os culpados do absurdo narrado pelo anonimo acima????
QUAL É O PLANO?
Desmantelar a saúde pública?
Quem sairá ganhando?
MINISTÉRIO PÚBLICO, o que esrá havendo????????
CÃMARA DOS VEREADORES, por que o silêncio?????????
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