domingo, 14 de agosto de 2011

Tentando decifrar a caixa preta (1)

Na semana passada, postei aqui no Blog o valor (R$ 175.656.289,70) recebido pela Prefeitura de Campos na última quarta-feira, dia 10, referente ao pagamento da Agência Nacional do Petróleo (ANP), como Participação Especial (PE) pela produção na Bacia de Campos no segundo trimestre de 2011. Pois bem, bastou entrar a grana para os fornecedores e empreiteiros começarem a receber. Segundo o demonstrativo de despesas realizadas nos últimos 7 dias, foram desembolsados R$ 94,3 milhões. O demonstrativo tem a data de hoje, domingo, dia 14 e referente, então, aos pagamentos a partir do dia 07/08, mas a maioria deles foi efetuada entre os dias 10 e 11.
Aqui um parêntesis: o Portal da Transparência, na minha opinião, continua não sendo um instrumento de controle social na medida em que disponibiliza apenas um balancete genérico de receitas e despesas (o mais recente é de maio) e os meses anteriores não ficam visíveis para comparações e fiscalização efetiva. No entanto, já houve uma melhora, porque de uns tempos para cá é possível acessar o desembolso de despesas nos últimos sete dias.O problema é que, como no balancete mensal, não é possível acessar o movimento das semanas anteriores. 
Mesmo assim, num médio esforço, o autor deste Blog leu as 33 páginas do demonstrativo de despesas (aqui) e chegou a algumas conclusões interessantes e até copiou alguns pagamentos para ilustrar. Quem acessar o link amanhã pode encontrar números diferentes porque a lista é dos últimos sete dias.
Por exemplo, a Vital Engenharia, responsável pela colea de lixo no município recebeu cerca de R$ 12 milhões. (ver abaixo)
A Inovaluz Gestora de Iluminação Urbana com R$ 2 milhões.(ver abaixo)
A Imbeg Engenharia recebeu cerca de R$ 9 milhões. (ver abaixo)
Há fortes suspeitas de grandes gastos com empresas fornecedores de mão-de-obra, mas não é possível identificá-las por não sei seus nomes, separei apenas a que entendo como uma das maiores, a Nova Rio, que recebeu no último dia 10 cerca de R$ 10 milhões. (ver abaixo).
Também no dia 10, as empresas responsáveis pela publicidade da PMCG receberam, juntas, mais ou menos R$ 1,5 milhão, incluindo R$ 96 mil pela impressão do Diário Oficial. (ver abaixo).
São dados expressivos mas que, pela deficiência do Portal da Transparência, não é possível saber, por exemplo, se os R$ 12 milhões pagos à Vital Engenharia são referentes ao pagamento realizado em que mês, assim como as agências de publicidade gastaram como o que receberam ou a Nova Rio tem quantos empregados que terceira para a prefeitura com seus R$ 10 milhões. Este é o valor pago por mês ou havia faturas acumuladas?




 



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