quarta-feira, 21 de novembro de 2012

JOAQUIM BARBOSA TOMA POSSE AMANHÃ NA PRESIDÊNCIA DO STF





Será amanhã, às 15h, a posse do ministro Joaquim Barbosa, na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o primeiro negro na história do Brasil a assumir uma cadeira na Corte e a presidi-la.
Barbosa ganhou maior notoriedade, e seus consequentes admiradores e desafetos, ao atuar como relator da ação penal 470, cujo julgamento ainda está em curso e com ex-altas autoridades da República no banco dos réus, além de banqueiros, deputados e renomados publicitários.
Mineiro de Paracatu, Joaquim Barbosa foi gráfico do Senado Federal antes de iniciar a carreira de jurista como membro do Ministério Público Federal, a partir de 1984, com atuação em Brasília e no Rio de Janeiro. Também foi oficial da Chancelaria do Ministério das Relações Exteriores com serviços prestados na embaixada do Brasil em Helsinki, Finlândia.  
Assumiu uma cadeira no Supremo em junho 2003, indicado pelo recém empossado presidente Lula que, em apenas um ano lhe surgiram quatro vagas no STF. Assessorado pelo seu ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, Lula optou pela diversificação e decretou: quero um paulista, um nordestino, uma mulher e um negro. Desta safra saiu, Carlos Ayres Britto (de Sergipe), a mineira Carmén Lúcia, o paulista Ricardo Lewandoswiski e o negro Joaquim Barbosa.
 Em seus nove anos na mais alta Corte de Justiça do país, Barbosa protagonizou brigas inesquecíveis, como aquela com o ministro Gilmar Mendes, então presidente do STF, a quem acusou de comandar "capangas no Mato Grosso". Com Ricardo Lewandowiski, com quem dividirá a direção do Judiciário a partir de hoje, as discussões foram além das divergências jurídicas e mostram um traço irritadiço na personalidade do novo Chefe do Poder Judiciário. Ele parece não gostar de ser contrariado e o que o irrita não é só o crônico problema de coluna que o faz mudar de posição física ou de cadeira várias vezes durante as sessões. Irrita-se no debate em si. E isso não parece saudável.
Quando, amanhã, passar a ocupar a cadeira mais alta no centro do plenário da Suprema Corte, Joaquim Barbosa vai precisar mais do que um belo currículo e ainda mais grandioso em função de sua raça — impossível fugir deste aposto num país onde as oportunidades nunca foram iguais para todos —, e ter serenidade para reger aquela fogueira de vaidades que mistura saberes jurídicos, egos inflados e interesses políticos travestidos de convicções dogmáticas.  
É bom não esquecer que, com a Presidência do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa assume também o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), uma novidade no horizonte (tem pouco mais ou menos uma década de funcionamento) com poder de fato e de direito arejar este Poder, historicamente  hermético e de privilégios tão arraigados.
É uma grande tarefa presidir um dos poderes da República, especialmente a hipertrofiada, intrincada e tradicionalmente lenta Justiça. Que Joaquim Barbosa honre a esperança que os brasileiros estão depositando nele e colabore para que tenhamos um país melhor.

Com informações do STF

Atualização às13h14 para correção da data da posse.

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