"Para ser transparente não precisa tempo"

Do Blog do Cleber Tinoco


Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009

Para ser transparente não precisa de tempo
O atual Governo pregou a transparência na campanha, contudo observo que falta publicidade de alguns contratos administrativos. O princípio constitucional da publicidade rege a atividade administrativa, portanto é uma imposição, não uma faculdade do Poder Público. Não estou aqui a cobrar a implantação do Portal da Transparência, mas, sim, a publicação em Diário Oficial dos atos e contratos administrativos. A população tem o direito de saber imediatamente quem executou e quanto custou o serviço de tapa-buracos das vias públicas, bem assim os valores pagos nas campanhas publicitárias em prol do verão na praia de Farol de São Thomé. Para ser transparente não precisa de tempo.

Baile popular hoje no Calçadão

A informação é do Blog Carnaval 2009 (aqui):

...Após o desfile do Boi Capeta haverá um baile popular no Largo da Imprensa, animado pela Banda Breque Show, e organizado pela Fundação Teatro Municipal Trianon.

Blog memória

Dois flagrantes do Carnaval 2008:
Poucos dias antes do 11 de março, o então prefeito Alexandre Mocaiber deu o ar da graça na Avenida XV de Novembro para ver parte dos desfiles das Escolas de Samba de Campos.
Na véspera, como se soube depois, a bordo de um helicóptero alugado por amigos empresários, foi para o Sambódromo, aplaudir os desfiles das Escolas de Samba cariocas no camarote do pessoal do "Telhado de Vidro."

Fotos:Arquivo do Blog

É hoje!!!!!

O tradicional Boi Capeta sai hoje. A concentração começa cedo, por voltas das 19h, em frente ao campo do Goytacaz.
É um dos melhores momentos do Carnaval de Campos. Sob o comando de Roberto Fernandes da Silva, o "Beto Baixinho", o Boi Capeta, que está completando 39 anos, arrasta uma multidão pelas Ruas do Gás, Formosa, Calçadão. A dispersão é na Praça do Santíssimo Salvador.
Uma animada banda à moda antiga anima os foliões.
Juarez Fernandes/Monitor Campista
O famoso Boi Capeta pronto para a farra de hoje.

Repasse de royalties despenca

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) faz amanhã o repasse dos royalties referente à produção de óleo e gás em dezembro. E os números são assustadores.

Campos vai receber R$ 25.661,306,06 contra R$ 32.058.732,45 em janeiro. Para se ter uma idéia do estrago (duplamente), o último valor recebido no finado (des)governo Mocaiber foi de R$ 43.906.735,33.
São João da Barra, que recebeu R$ 6.016.579,85 no mês passado recebe amanhã R$ 4.397.314,02. Macaé ficará com R$ 18.560.340,39 contra R$ 22.685.840,22 de janeiro e Quissamã caiu de R$ 4.935.843,25 para R$ 3.998.789,80.

Abrigo João Viana pede socorro

De Cristina Lima, transcrevo e-mail sobre as dificuldades do Abrigo João Vianna, com contas de luz atrasadas, e 130 funcionários sem receber os salários de janeiro.


Prezados amigos e companheiros.

A presente correspondência tem o objetivo de pedir-lhes a gentileza de divulgar o que está

ocorrendo, pois como Diretora das Áreas Administrativa e Financeira do Hospital Psiquiátrico-Espírita Dr. João Viana,

encontro-me com uma angústia muito grande diante do exposto.

Vale a ressalva de que a Diretoria da Liga Espírita de Campos, mantenedora do referido Hospital, exerce

seu trabalho de forma voluntária, sem nenhum tipo de remuneração.Entre outros danos não citados, estamos com duas contas de luz vencidas, sendo que, a de janeiro,

já está indo a protesto. E se cortarem a luz do Hospital?

O que faremos? O doente psiquiátrico tem características diferenciadas e específicas, não podendo, p.

ex., no caso de uma emergência, "passar um tempo em casa", até que a normalidade volte a reinar!...

Desde já, envio meus agradecimentos pela atenção

Maria Cristina Torres Lima, Diretora das Áreas Administrativa

e Financeira do Hospital Psiquiátrico-Espírita Dr. João Viana,

mantido pela Liga Espírita de Campos.

O Hospital Abrigo Dr. João Viana, mantido pela Liga Espírita de Campos, é especializado em psiquiatria e mantém convênio com o SUS/MS para atendimento de até 120 pacientes em regime de internação.

As verbas decorrentes desse convênio com o SUS é liberada pelo Governo Federal por volta dos dias 22 a 23 de cada mês para o Governo do Estado, via Secretaria de Saúde do Estado, que faz o repasse para as entidades.

Acontece que a burocracia da Secretaria Estadual de Saúde com freqüência promove atrasos injustificáveis nesse repasse...

Nesse sentido, os serviços prestados em dezembro de 2008, deveriam ser pagos até o final de janeiro de 2009, o que aconteceu. Depois de muito insistência junto aos diversas setores da Secretaria Estadual de Saúde, prometeram que a referida verba seria liberada no dia 11/02/09, o que também não aconteceu.

No dia 12/02, enviamos correspondência ao Secretário Estadual de Saúde, solicitando providências, sem ter até o momento qualquer satisfação...

Na SES informam que, infelizmente, houve um problema com a versão dos programas do sistema informatizado que impediu o pagamento e mês de dezembro de 2009 teria de ser processado novamente na nova versão, sem perspectiva de tempo para pagamento.

Continuamos argumentando nossas necessidades e finalmente fomos informados que o novo processamento já havia sido feito e que no dia 13/02/09 haviam enviado ao Fundo Estadual de Saúde a liberação dos pagamentos.

Hoje já é 19/02, a referida verba não foi depositada e estamos sem pagar a folha do pessoal relativa ao mês de janeiro/09, cujos funcionários (cerca de 130) e suas famílias estão passando já privações, além de débitos da entidade com fornecedores.

O que espanta é a falta de sensibilidade e o descaso com que a chefia do Fundo Estadual de Saúde trata as entidades, cujo diretor (Coronel Maurício) se nega até mesmo a tender às nossas ligações, retendo, injustificadamente uma verba que deveria ter sido paga no final de Janeiro.

Sábado já é Carnaval... Como ficamos...?

Campos dos Goytacazes, 12 de fevereiro de 2009.

Ilmo. Sr.

SECRETÁRIO DE SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Via Fax.

Assunto: Apelo extremo.

Senhor Secretário.

Na condição de Assessor Jurídico da Liga Espírita de Campos – Mantenedora do Hospital Abrigo Dr. João Viana - especializado em psiquiatria – instituição filantrópica, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob nº 289639320001-59, conveniada com o SUS/MS, sirvo-me da presente para apelar a V.S. para A superação de impasse burocrático no âmbito dessa Secretaria que está a nos causar danos e constrangimentos irreparáveis.

Até a presente data não recebemos o faturamento do mês de dezembro de 2008 que deveria ser pago até o final de janeiro de 2009.

Em contato com os setores próprios da Secretaria sob seu comando fomos informados, depois de insistentes ligações telefônicas, que dito pagamento seria creditado na última quarta feira (dia 11.02.09), o que não aconteceu.

Hoje, depois de falar com a Sra. Terezinha (do FES) e posteriormente com a Sra. Carina (do Faturamento?) fomos informado de problemas com versão do programa informático por conta do qual o nosso e outros processos que já se encontravam no FES para liberação foram devolvidos ao Faturamento para novo processamento.

Diante disso, alegam seus funcionários que simplesmente não há previsão para liberação das verbas relativas aos serviços prestados em dezembro de 2008.

Cumpre denunciar que essa é a única verba de que dispomos para a manutenção do Hospital Abrigo Dr. João Viana, em Campos e esse tipo de atraso causa-nos transtornos irreparáveis. Já registramos diversas reclamações (justas, aliás) de nosso funcionalismo – pais de família (cerca de 130) que estão sem receber seus vencimentos do mês de janeiro – junto ao Ministério do Trabalho e ao sindicato da categoria.

Essas são dificuldades concretas, reais, que afetam a vida de pessoas que trabalham e dependem da remuneração pelo seu trabalho para sua própria sobrevivência.

Data vênia, tais questões não podem ser enfocadas como simples problemas burocráticos que, se não resolvidos hoje são postergados sine die. Carecem de decisões concretas, de quem vislumbre o alcance político e social do cargo ocupado por V.S.

Pelo que, sirvo-me da presente para rogar seu empenho pessoal no sentido de determinar a imediata liberação dos recursos retidos como medida de urgência, contornando os óbices burocráticos e a atendendo a aflitiva situação social que já se desenha em nossa realidade.

Certo da consciência social que norteia a direção dessa Secretaria, renovamos protestos de consideração e apreço.

Atenciosamente.

LIGA ESPÍRITA DE CAMPOS

HOSPITAL ABRIGO DR. JOÃO VIANA

José Rolando Muniz da Rocha

Assessor Jurídico

OAB RJ 62.268

Adiado julgamento do pedido de cassação de Jackson Lago

Por motivo de problemas de saúde do ministro Fernando Gonçalves, o julgamento que vai decidir sobre o pedido de cassação do governador do Maranhão, Jackson Lago, foi adiado para a próxima sessão ordinária que ocorrer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, informou que pouco antes de iniciar o julgamento soube que o ministro Fernando Gonçalves se sentiu mal, está sendo atendido no hospital e não pode comparecer a sessão de hoje. No entanto, como Fernando Gonçalves estudou o processo e elaborou um voto sobre o caso, informou a presidente do Tribunal que gostaria de participar do julgamento.

(Portal do TSE)

Blog do Roberto Moraes analisa governo Rosinha

É do Blog do professor Roberto Moraes a primeira análise menos superficial do governo Rosinha ,cuja titular, de fato, é apontada por reinar sem governar. O autor do texto é Bruno Lindolfo.
Além de cobrar promessas de campanha, Moraes não poupa Garotinho. Confira um trecho:
... o chefe dá o tom e a orquestração do governo que parece a cada dia mais desafinado entre seus componentes. Vinte anos após sua meteórica ascensão e seus 15 milhões de votos, volta às origens para um papel miserável. Faltam algozes políticos para espinafrar nos microfones das rádios, falta o antagonista que se possa combater e assim enlevar-se. O protagonista é ele, o coadjuvante não é um aliado e propenso ex-aliado, mas ele, e o vilão também. Após 20 anos de um grupo que é seu ou advém de si, distribuir eletrodomésticos parece ser a única semelhança com o passado áureo. Até a própria alcunha já sofre o desgaste do tempo e das escolhas políticas.

aqui o texto, na íntegra.

ATUALIZAÇÃO ÀS 20H13 DE DOMINGO, 22/02/2009 PARA CORRIGIR O NOME DO AUTOR DO TEXTO, E, POR CONSEGUINTE, O TÍTULO DA NOTA, APÓS ALERTA DO XACAL.

É Carnaval!!!

César Ferreira


Marcelo Azeredo e Jorginho de Ogum na Banda Carmem Miranda.

TAC ampara 1.066 terceirizados

O primeiro Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado ontem pela prefeita Rosinha Garotinho e o Ministério Público garante a recontratação (por 90 dias) de 1.066 funcionários terceirizados e que foram demitidos por decisão juducial.

Segundo informou agora há pouco o procurador-geral da Prefeitura de Campos, Francisco de Assis Pessanha Filho, este primeiro TAC abrange 23 órgãos do primeiro escalão, incluindo as secretarias de Comunicação Social, Trabalho e Renda, Codemca e Procon. Outros TAC´s serão definidos nos próximos dias.

Outro

O TSE deve voltar a julgar hoje o recurso que pede a cassação do mandato do governador do Maranhão, Jackson Lago (foto). Em dezembro de 2008, o vice-procurador-geral eleitoral, Francisco Xavier, enviou ao TSE o parecer (RCED 671) em que pediu a cassação dos mandatos do governador e do vice-governador, Luís Carlos Porto.

Eles são acusados de abuso de poder econômico e de autoridade, mediante o uso eleitoral de convênios e transferências de aproximadamente 280 milhões de reais para 156 municípios maranhenses durante a campanha eleitoral de 2006, inclusive no período proibido pela Lei nº 9.504/97.

Por isso, Xavier pediu a diplomação da candidata Roseana Sarney, que ficou em segundo lugar.O parecer foi feito no recurso contra expedição de diploma interposto pela Coligação "Maranhão, a Força do Povo" (PFL, PMDB, PTB e PV).

Na terça-feira o TSE cassou o mandato do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), que já foi substuído pelo segundo colocado, José Maranhão.

Outros seis governadores estão na corda bamba: Os casos de Luiz Henrique (SC) e Marcelo Miranda (TO) estão prontos para julgamento. Aguardam ainda Ivo Cassol (RO), José de Anchieta Jr. (RR), Waldez Góes (AP) e Marcelo Déda (SE).

Solidariedade

Francisco Isabel/Secom/RJ

As palavras convencem as pessoas, os exemplos arrastam.
Depois do vice-prefeito Chicão Oliveira, do presidente da Fundação João Barcelos Martins, Ricardo Madeira e do secretário de Saúde, Paulo Hirano, ontem, hoje foi a vez do promotor de justiça, Marcelo Lessa Bastos, doar sangue.
O Hemocentro do Ferreira Machado está com os estoques baixos e vai funcionar para recebimento de doações durante todos os dias de Carnaval, das 8 às 18h.

Blog Memória

Blog do Roberto Moraes

Os companheiros blogueiros Roberto Moraes (aqui) e Masxuel Monteiro (aqui) estão também dando sua colaboração à memória política da cidade em seus Blogs.

Blog memória

Com os vereadores Arnaldo Vianna (PDT) e Antônio Carlos Rangel (PT), Lula esteve em Campos na campanha presidencial de 1994.

Atualizado às 12h37 de 20/02/2009 para corrigir o ano (é 1994 e não 2004).

Marta Suplicy está solteira

Da coluna de Monica Bérgamo, da Folha de S.Paulo

A ex-prefeita Marta Suplicy e Luis Favre estão separados. Depois de oito anos juntos, eles tomaram a decisão nesta semana e já passam o Carnaval solteiros.

O casal já enfrentava crises há algum tempo e tentava superá-las. Na sexta passada, Favre participou do jantar em que Marta homenageou a ministra Dilma Rousseff em sua casa, em SP. Mas as divergências não foram superadas.

PTfolia

Do Ancelmo Gois:

Dilma Rousseff confirmou presença no camarote Expresso 2222, de Flora Gil, na Bahia. Ou seja: o bloco do PT continuará em campanha, em pleno carnaval, com Lula na Sapucaí, e Dilma atrás do trio elétrico.

Coletiva sobre TAC será daqui a pouco

O procurador-geral da Prefeitura de Campos, Francisco de Assis Pessanha Filho, vai explicar, daqui a pouco, às 17h, em entrevista coletiva, os detalhes do primeiro Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) dos terceirizados assinado hoje pela prefeita Rosinha Garotinho e o Ministério Público Estadual.

É Carnaval!!!!!

Começou agora há pouco, com tímido apoio oficial, o Carnaval de Campos de 2009.
A Banda Carnem Miranda fechou a Beira-Rio, em Guarus, abrindo, na prática, o Carnaval 2009


Fotos RA 18 e 19/02/2009
Fátima Castro, madrinha da Banda, numa pose exclusiva para o Blog.





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Blog do Joca Muylaert

Joca Muylaert está de Blog novo na praça. É o carraspana campista.
Confira aqui.

Hein?

Segundo o Blog do mestre Roberto Moraes (aqui) a troca de comando na Guarda Civil Municipal tem uma historinha diferente da versão oficial divulgada hoje, em nota, pela Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Campos (confira aqui)

Segundo fontes de Moraes, o "Coronel PM, Francisco José Pereira Melo, que foi exonerado hoje, da Chefia da Guarda Municipal em Campos, estaria preso administrativamente, em Quartel Central no Rio de Janeiro, por conta de ter assumido cargo DAS no município, sem autorização do Comando Geral da Polícia Militar."

Vamos aguardar a próxima nota oficial.