segunda-feira, 10 de março de 2008

Dois lados

Texto publicado na página 3 de O Diário de hoje:

Política
Retirada de documentação da
Fazenda provoca especulação

Funcionário afirma que material teria sido levado para o “arquivo morto"
Continuam em fase de perícia, no Instituto Carlos Éboli, os documentos apreendidos, dia 15 de janeiro, pelo Ministério Público Estadual, com apoio de três oficiais de Justiça e seis policiais do Grupo de Apoio à Promotoria (GAP), nas secretarias de Obras, Fazenda e Administração, além de várias outras peças consideradas fundamentais para as investigações extraídas dos arquivos de computadores por um técnico de informática do MP.
Conforme a imprensa noticiou amplamente, os documentos apreendidos - através de mandado expedido pelo Juiz da Terceira Vara Criminal de Campos, Glaucenir de Oliveira -, tinham sido requisitados pelo promotor Vitor Queiroz (que comandou a operação) na prefeitura de Campos.
O não atendimento à solicitação foi que acabou gerando a busca que pode complicar ainda mais a situação dos assessores municipais envolvidos nas irregularidades.Especulações - Enquanto as investigações não são concluídas, várias especulações vão surgindo. Uma delas dá conta de que desde que o Ministério Público fez a busca e apreensão na prefeitura o clima em alguns setores do governo, principalmente nos que tiveram os documentos recolhidos, tem estado tenso.
O Diário tentou ouvir funcionários das secretarias de Obras, Fazenda e Administração, mas ninguém fala a respeito. Na quarta-feira, por exemplo, o jornal foi comunicado de que, em um caminhão da Secretaria de Limpeza Pública, estavam sendo colocados “amarrados de processos” da Secretaria de Fazenda. Quando a reportagem chegou ao local, na Rua Treze de Maio, no centro da cidade, o veículo, com metade da carroceria lotada de material retirado do órgão, já saía. O fotógrafo flagrou, porém não teve como acompanhar até ao destinatário.
......

Ao buscar informações junto à Secretaria de Fazenda, a reportagem foi informada, por um assessor do secretário (que não se identificou, porque não estava autorizado a dar entrevista): “se trata de um trabalho de rotina, são processos sem nenhuma validade, levados para o ‘arquivo morto’, em Tocos”.
Apesar das explicações do funcionário da Fazenda, o jornal recebeu vários telefonemas de pessoas que tentavam ligar o “flagrante” do final da semana à operação realizada recentemente pelo Ministério Público na secretaria, motivada por denúncias de corrupção na prefeitura, em obras sem licitação (de valor aproximado a R$ 151 milhões), por conta de um decreto de emergência nas enchentes no ano passado.
A busca e apreensão virou notícia nacional à época e o representante do Ministério Público, Vitor Queiroz, justificou que vinha “encontrando obstáculos para ter acesso à documentação que havia requisitado sobre as obras”, o que criava embaraços ao seu trabalho de investigação e o levou a pedir intervenção."

Matéria divulgada agora há pouco pelo portal da Prefeitura de Campos
Prefeitura esclarece transporte de documentos
"Diante de matéria publicada na imprensa local, levantando suspeita sobre o transporte de documentos da secretaria de Fazenda, que aconteceu na última sexta-feira, o subsecretário de Fazenda, Luís Magno Azeredo, veio a público na manhã desta segunda-feira (10) explicar o ocorrido.
— O que aconteceu foi simplesmente a remoção de processos da secretaria de Fazenda para o Arquivo Permanente da prefeitura, localizado à Rua Nações Unidas, 134, no Parque Dom Bosco. Lá todos documentos da municipalidade estão arquivados numa casa que foi alugada há mais de um ano para esse fim - explicou. Luíz Magno explicou também que é comum a secretaria fazer o transporte de documentos para o Arquivo Permanente da Prefeitura, já que a secretaria de Fazenda e demais órgãos da prefeitura não dispõem de espaço para fazer o arquivamento.
— A matéria publicada em um jornal local trata-se de uma informação infundada e sem o menor sentido. Fizemos o transporte dos documentos em um caminhão da secretaria de Limpeza Pública porque a nossa secretaria não dispõe de veículo pesado para transporte de documentos e nem de pessoal para desempenhar esse tipo de trabalho. Como na ocasião era o único transporte que se encontrava disponível e não tínhamos mais espaço para guardar nenhum documento, agimos dessa forma. De 6 em 6 meses realizamos a remoção de documentos pois o acúmulo é muito grande – ressaltou."

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