sexta-feira, 25 de junho de 2010

Os personagens e como votaram

Conheça os integrantes do Tribunal Regional Eleitoral e como eles votaram na sessão que decidiu, por quatro votos contra três, a cassação do mandato da prefeita Rosinha Garotinho, do vice, Chicão, e ainda a inelegilidade de ambos e ainda do ex-governador Anthony Garotinho. A condenação foi por "abuso de poder econômico por uso indevido de veículos de comunicação social". O processo foi movido por Arnaldo Vianna e sua coligação "Amor a Campos", que foi arquivada pela justiça eleitoral local. Em outro processo julgado no mesmo dia, quem foi condenado à inelegibilidade por três anos foi Arnaldo Vianna e Alexandre Mocaiber. A ação foi movida por Rosinha Garotinho e sua coligação "Muda Campos".
Os votos abaixo, dados pelos respectivos integrantes do TRE-RJ são referentes apenas ao primeiro processo citado, ou seja, o que cassou o mandato de Rosinha, Chicão e deixou inelegíveis ambos e Garotinho:
As fotos foram capturadas em sites jurídicos em pesquisa no Google e os votos estão no acórdão 38.832/2010 (aqui)

Célio Thomaz Júnior (jurista) foi o relator do processo e negou provimento ao recurso apresentado por Arnaldo, ou seja, defendeu que deveria ser mantido o arquivamento conforme decisão de primeira instância.

Leonardo Pietro Antonelli (jurista), acompanhou o voto do relator.



Luiz de Mello Serra (Juiz de Direito e corregedor do TRE) também acompanhou o relator.














Luiz Marcio Pereira (Juiz de Direito) abriu a dissidência apresentando voto revisor no qual dava provimento ao recurso, ou seja, reformando a sentença da Justiça Eleitoral de Campos. Na prática, condenando os réus Rosinha, Chicão e Garotinho.





Raldêncio Bonifácio Costa (Desembargador Federal), acompanhou o revisor.

Sérgio Lúcio Oliveira e Cruz (Desembargador e vice-presidente do TRE) também acompanhou o voto do revisor.





Nametala Machado Jorge (Desembargador e presidente do TRE) Com o julgamento empatado por três votos contra e três a favor, votou com o revisor e garantiu a condenação dos réus.

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