segunda-feira, 17 de outubro de 2011

Imposto sobre exportação de petróleo pode ser saída para compensar royalties

Parlamentares dos estados produtores de petróleo apresentaram nesta segunda-feira (17) ao senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), relator do projeto que faz uma nova divisão da receita proveniente da exploração, proposta de criação de um imposto sobre a exportação do petróleo.
Os estados produtores temem perder recursos com a redefinição e por isso apresentaram a Vital do Rêgo propostas que aumentariam a arrecadação a fim de compensar os estados não produtores.
Além da criação do imposto, os estados produtores sugerem aumento da alíquota dos royalties de 10% para 20% dos campos do pré-sal que vierem a ser licitados, além da atualização da regra de recolhimento das participações especiais.

Íntegra aqui no G1.

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