Parlamentares envolvidos na discussão da partilha dos royalties se reunirão com representantes do governo federal ainda na noite desta segunda-feira (17) para tentar alcançar uma fórmula que permita superar o impasse entre governo e estados produtores e não produtores.
Segundo Vital do Rêgo (PMDB-PB), relator do projeto que serve de referência para as negociações (PLS 448/11), as conversas com representantes do governo devem ser encabeçadas pelos deputados Paulo Teixeira (PT-SP) e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e pelos senadores José Pimentel (PT-CE) e Renan Calheiros (PMDB-AL).
Os senadores e deputados tentarão convencer o governo a abrir mão de uma cota maior de Participação especial na exploração do petróleo. De acordo com o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), a proposta do Congresso é reduzir para 40% a parcela paga à União. Atualmente, a Lei 9.478/97 garante 50% para a União, 40% para os estados e 10% para os municípios. O governo já teria aceitado uma redução para 46%.
Vital do Rêgo observou que a equipe econômica do governo ainda não aceitou a proposta de ceder mais alguns pontos percentuais.
- Eles estão com dificuldades para digerir a ideia, portanto pretendemos nos reunir com eles hoje à noite e amanhã para finalizar as negociações - explicou, no intervalo de reunião que acontece na Câmara a portas fechadas.
Na primeira parte da reunião, Vital recebeu mais uma proposta dos representantes de estados não produtores de petróleo, que apenas reveria as alíquotas pagas aos municípios produtores (confrontantes). O relator manteve a previsão de protocolar seu voto sobre o projeto nesta terça-feira (18).
Depois do intervalo, Vital do Rêgo voltou à reunião para conversar com os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ) e Francisco Dornelles (PP-RJ), representantes dos estados produtores de petróleo.
Da Agência Senado (aqui).
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