Em matéria publicada hoje na Folha da Manhã, o presidente da Câmara Municipal de Campos, Edson Batista, explicou que os contratos assinados entre ele e as empresas conforme postado aqui no último domingo, não são contratos e sim registros de preços para quando for preciso contratar os serviços. A gente não sabe quantos eventos terão no prazo de um ano". Confira:
— O que foi feito foi a prática mais moderna que existe no que diz
respeito à administração pública, que é o registro de preço. Nenhum
contrato de fato foi feito, apenas foram feitos os registros para quando
for preciso contratar os serviços. A gente não sabe quantos eventos
terão no prazo de um ano. Estamos fazendo sessões solenes, homenagens,
entre outros, e é para isso que foram feitos os registros de preço —
explicou Edson Batista.
O problema é que os extratos dos contratos (que somam R$ 421.500.00) publicados na edição do Diário Oficial da última sexta-feira (veja na postagem aqui), diz que o objeto é a contratação de empresas para “eventos
de pequeno e médio porte abrangendo infraestrutura e apoio logístico para
atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.
A modalidade da licitação é "pregão presencial" e o prazo de execução três meses.
Este Blog não faz acusação leviana e, procura ser justo. Por isso, fica o benefício da dúvida e a possibilidade de o presidente da Câmara ter lido e assinado o contrato sem ler. Afinal, ele diz uma coisa e o Diário Oficial, outra.
Da Página 3 da edição impressa de hoje da Folha da Manhã e aqui na Folha on line:
Quanto custam os banquetes da Casa?
A política de gastança parece ter contagiado parte do Legislativo de
Campos, assim como teria sido instalada no Executivo, principalmente no
que tange a cultura em contratações de shows, palcos, inaugurações,
entre outras, conforme algumas pessoas identificaram, em entrevistas
feitas pelo jornalista Aluysio Abreu Barbosa e publicadas na Folha. No
último dia 13, foram publicados no Diário Oficial nove extratos de
contratos para diversos serviços para atender eventos da Câmara, que
somados chegam a R$ 421.150,00. De acordo com o presidente da Casa de
Leis, o vereador Edson Batista (PTB), os extratos publicados foram
apenas registros de preços e a previsão de utilização desses serviços é
de um ano.
— O que foi feito foi a prática mais moderna que existe no que diz
respeito à administração pública, que é o registro de preço. Nenhum
contrato de fato foi feito, apenas foram feitos os registros para quando
for preciso contratar os serviços. A gente não sabe quantos eventos
terão no prazo de um ano. Estamos fazendo sessões solenes, homenagens,
entre outros, e é para isso que foram feitos os registros de preço —
explicou Edson Batista.
Dentre os serviços especificados nos extratos para “prestação de
serviços sob demanda, para realização de eventos de pequeno e médio
porte abrangendo infraestrutura e apoio logístico para atender as
necessidades da Câmara Municipal de Campos”, estão os contratos dos
seguintes serviços: cerimonial, no valor de R$ 11.550,00; coffee break,
coquetel e brunch, com custo de R$ 266.400,00; kit de lanches, com preço
total de R$ 5.5075,00; ornamentação, no valor de R$ 14.896,00; material
institucional, por R$ 43.669,00; comendas, com custo de R$ 13.125,00;
ônibus executivo, por R$ 41.800,00; van, no valor de R$ 18.850,00; e
carro executivo, com o gasto de R$ 5.785,00.
Em todos os extratos, o prazo de execução era de três meses. Dos nove
extratos, foram contempladas cinco empresas diferentes. Todos os
extratos foram assinados pelo presidente da Câmara de Campos, Edson
Batista, no dia 10 de setembro de 2013.
Blog “Eu penso que...” — O assunto foi abordado no
blog “Eu penso que...”, do jornalista Ricardo André que disse não
discutir a atribuição da Câmara em fazer sessões solenes e de
homenagens, “...o que se questiona é a necessidade de gastar tanto
dinheiro com banquetes. Aliás, achava que os tempos dos banquetes já
tinham passado”, escreveu em sua postagem que foi intitulada: “Gastança
Contagiosa: Câmara gasta R$ 421 mil em banquetes em 90 dias”.
Mário Sérgio Júnior
Helen Souza
Helen Souza
17/09/2013 11:14
Um comentário:
É bem provável, caro Ricardo André, que a hipótese de se assinar sem ler, tenha de fato ocorrido, o que não exclui o fato de que, se tal coisa ocorreu, não poderia ter ocorrido, o trato com a coisa pública, tem que ser, além de transparente, o mais zeloso possível, mas quero crer que tal hipótese não tenha ocorrido, pois o que posso falar em relação ao Dr. Edson Batista é que ele é uma pessoa correta. O Registro de Preço, Ricardo, é uma modalidade licitatória moderna sim, mas, salvo eu esteja enganado, aplica-se concretamente a objetos concretos, produzidos em escala industrial e que possam ser estocados nas empresas fornecedoras, aí, como se trata de prestação de serviços, a modalidade recomendada seria outra, com a palavra, os especialistas na área.
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