Do Portal do TSE (aqui):
Neste domingo (1º), mais de 163 mil eleitores de 10 cidades de seis
Estados do país voltarão às urnas para eleger prefeitos e vice-prefeitos
em novas eleições. Trinta e dois candidatos disputarão o comando das
prefeituras dos seguintes municípios: Tarrafas, no Ceará; Pires do Rio,
em Goiás; Água Boa, Montezuma, Mathias Lobato e Santa Helena de Minas,
em Minas Gerais; Água Azul do Norte, no Pará; Colinas, no Rio Grande do
Sul; e Descalvado e Santana do Parnaíba, em São Paulo. As eleições em
Lajes Pintadas, no Rio Grande do Norte, e em Palestina, em Alagoas,
também previstas para ocorrer no dia 1º de dezembro, foram suspensas por
decisão liminar do ministro Gilmar Mendes e Luciana Lóssio,
respectivamente.
Em todas as cidades em que os novos pleitos serão realizados, as
eleições de 2012 para prefeito foram anuladas pela Justiça Eleitoral
porque o candidato que recebeu mais de 50% dos votos válidos teve o
registro de candidatura indeferido ou o mandato cassado. De acordo com a
Resolução nº 23.280/2010 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesses
casos, as novas eleições devem ser marcadas sempre no primeiro domingo
de cada mês, pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
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