21/03/2014 17h39
- Atualizado em
21/03/2014 17h42
Comissão da Câmara para investigar Petrobras será instalada em abril
Grupo de nove deputados vai apurar suposta propina para funcionários.
Coordenador já pediu a colegas ideias para planejar a investigação.
A comissão externa da Câmara dos Deputados aprovada para acompanhar as
investigações na Holanda sobre as denúncias de recebimento de propina
por funcionários da Petrobras será instalada no próximo em 2 abril.
Apesar de a instalação ainda não ter sido formalizada, seis dos nove
integrantes do colegiados já foram definidos.
A criação da comissão foi aprovada no último dia 11 no plenário, em semana marcada pela crise entre governo e o chamado “blocão”, grupo de parlamentares de partidos base aliada insatisfeitos com a relação com o Palácio do Planalto mais o oposicionista Solidariedade. Comandado pelo líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), o blocão ajudou a aprovar naquela mesma semana o convite para 10 ministros irem à Câmara.
Até agora, foram escolhidos seis dos nove integrantes que vão compor a comissão. Quatro deles são de partidos da base que se articularam ou continuam atuando junto com o blocão: Maurício Quintella (PR-AL), Anthony Garototinho (PR-RJ), Lucio Vieira Lima (PMDB-BA) e Mario Negromonte (PP-BA). Os outros dois são da oposição: Carlos Sampaio (PSDB-SP) e Onix Lorenzoni (DEM-RS). Ainda faltam ser escolhidos dois nomes da base, que devem ser do PT e do PMDB, e um nome que deverá ser do PSB ou do Solidariedade.
O deputado Maurício Quintella, que foi designado coordenador do colegiado por decisão do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), solicitou nesta quinta-feira informações à Secretaria-Geral da Mesa da Casa sobre os poderes e limites de atuação da comissão. Como não se trata de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI), o colegiado não pode, por exemplo, solicitar quebra de sigilo telefônico ou fiscal.
O coordenador também pediu que os membros do grupo apresentem propostas de plano de trabalho, para que no dia da instalação da comissão já exista uma previsão das atividades que deverão ser feitas. Ainda não há previsão de quando os parlamentares viajarão à Holanda. Também não existe estimativa de gastos do colegiado.
Reportagem publicada pelo jornal "Valor Econômico" sugeriu a existência de suposto esquema de pagamento de suborno a autoridades de governo e de estatais de diversos países, entre os quais o Brasil, somando montante de mais de US$ 250 milhões.
A denúncia foi publicada na página em inglês da SBM na Wikipedia, em outubro de 2013, mas só ganhou repercussão no Brasil nas últimas semanas. No texto, uma pessoa que se identifica como ex-diretor da SBM afirma que a companhia teria feito o pagamento de propina entre 2005 e 2011. De acordo com a denúncia, US$ 139 milhões teriam sido repassados à Petrobras.
Segundo o "Valor Econômico", a SBM é investigada na Holanda, na Inglaterra e nos Estados Unidos pelas denúncias. Conforme o jornal, a empresa holandesa informou em seu último balanço que tem portfólio de encomendas de US$ 23 bilhões com a estatal brasileira, incluindo as plataformas Cidade de Paraty, Cidade de Maricá e Cidade de Saquarema, em construção.
A oposição defende a realização de audiências no Tribunal de Contas da União, na Controladoria-Geral da União, no Ministério da Justiça, no Ministério Público Federal e na Petrobras, a fim de obter informações sobre as auditorias dos contratos firmados pela estatal.
Nesta semana, a Petrobras voltou a ser alvo dos noticiários após o jornal “O Estado de S. Paulo” publicar reportagem informando que a presidente Dilma Rousseff assinou documento em 2006, quando presidia o Conselho de Administração da Petrobras, concordou com a compra pela estatal de uma refinaria de petróleo em Pasadena, no Texas (EUA).
A compra da refinaria de Pasadena é alvo de investigações do Ministério Público Federal e da Polícia Federal por suspeita de superfaturamento. A refinaria foi comprada pela Petrobras em 2006, da empresa belga Astra Oil, por US$ 1,18 bilhão. Um ano antes, tinha sido adquirida pela Astra por US$ 42 milhões. Dilma justificou, na última quarta-feira (19), que só concordou com a compra porque se baseou em um parecer técnico "falho".
A criação da comissão foi aprovada no último dia 11 no plenário, em semana marcada pela crise entre governo e o chamado “blocão”, grupo de parlamentares de partidos base aliada insatisfeitos com a relação com o Palácio do Planalto mais o oposicionista Solidariedade. Comandado pelo líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), o blocão ajudou a aprovar naquela mesma semana o convite para 10 ministros irem à Câmara.
Até agora, foram escolhidos seis dos nove integrantes que vão compor a comissão. Quatro deles são de partidos da base que se articularam ou continuam atuando junto com o blocão: Maurício Quintella (PR-AL), Anthony Garototinho (PR-RJ), Lucio Vieira Lima (PMDB-BA) e Mario Negromonte (PP-BA). Os outros dois são da oposição: Carlos Sampaio (PSDB-SP) e Onix Lorenzoni (DEM-RS). Ainda faltam ser escolhidos dois nomes da base, que devem ser do PT e do PMDB, e um nome que deverá ser do PSB ou do Solidariedade.
O deputado Maurício Quintella, que foi designado coordenador do colegiado por decisão do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), solicitou nesta quinta-feira informações à Secretaria-Geral da Mesa da Casa sobre os poderes e limites de atuação da comissão. Como não se trata de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI), o colegiado não pode, por exemplo, solicitar quebra de sigilo telefônico ou fiscal.
O coordenador também pediu que os membros do grupo apresentem propostas de plano de trabalho, para que no dia da instalação da comissão já exista uma previsão das atividades que deverão ser feitas. Ainda não há previsão de quando os parlamentares viajarão à Holanda. Também não existe estimativa de gastos do colegiado.
Reportagem publicada pelo jornal "Valor Econômico" sugeriu a existência de suposto esquema de pagamento de suborno a autoridades de governo e de estatais de diversos países, entre os quais o Brasil, somando montante de mais de US$ 250 milhões.
A denúncia foi publicada na página em inglês da SBM na Wikipedia, em outubro de 2013, mas só ganhou repercussão no Brasil nas últimas semanas. No texto, uma pessoa que se identifica como ex-diretor da SBM afirma que a companhia teria feito o pagamento de propina entre 2005 e 2011. De acordo com a denúncia, US$ 139 milhões teriam sido repassados à Petrobras.
Segundo o "Valor Econômico", a SBM é investigada na Holanda, na Inglaterra e nos Estados Unidos pelas denúncias. Conforme o jornal, a empresa holandesa informou em seu último balanço que tem portfólio de encomendas de US$ 23 bilhões com a estatal brasileira, incluindo as plataformas Cidade de Paraty, Cidade de Maricá e Cidade de Saquarema, em construção.
A oposição defende a realização de audiências no Tribunal de Contas da União, na Controladoria-Geral da União, no Ministério da Justiça, no Ministério Público Federal e na Petrobras, a fim de obter informações sobre as auditorias dos contratos firmados pela estatal.
Nesta semana, a Petrobras voltou a ser alvo dos noticiários após o jornal “O Estado de S. Paulo” publicar reportagem informando que a presidente Dilma Rousseff assinou documento em 2006, quando presidia o Conselho de Administração da Petrobras, concordou com a compra pela estatal de uma refinaria de petróleo em Pasadena, no Texas (EUA).
A compra da refinaria de Pasadena é alvo de investigações do Ministério Público Federal e da Polícia Federal por suspeita de superfaturamento. A refinaria foi comprada pela Petrobras em 2006, da empresa belga Astra Oil, por US$ 1,18 bilhão. Um ano antes, tinha sido adquirida pela Astra por US$ 42 milhões. Dilma justificou, na última quarta-feira (19), que só concordou com a compra porque se baseou em um parecer técnico "falho".
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