Eu penso que...

quinta-feira, 4 de março de 2010

Praça já tem bom público

Atualização às 16h30

A imagem foi capturada agora, às 16h20, da câmera do Censanet, através da qual pode-se acompanhar, ao vivo, o movimento na praça.

TVs locais ignoram ato pelos royalties

Dos canais locais da ViaCabo TV nenhum está transmitindo, pelo menos até agora, a manifestação pró-royalties que acontece, neste momento, na Praça São Salvador. Os canais são: Mult TV (8), UniTv (15), Litoral(20) e Plena TV (21).

Atualização às 16h37 - A TV Litoral, em cadeia com a Plena TV, estão transmitindo flashs do evento.

Blog do Garotinho: "armação eleitoreira"

Quero comunicar a todos os leitores do blog, que após a coletiva dos promotores da Tutela Coletiva da Capital, daqui a pouco, estarei dando mais detalhes desta armação eleitoreira contra mim e Rosinha. Porém, quero adiantar que além de covardes, esses promotores são antiéticos. Já tenho contra eles duas representações, que estão sendo apreciadas pelo Conselho Nacional do Ministério Público, onde provo que eles agiram de má fé para induzir a Justiça a erro, em outras duas ações idênticas a essa, contra mim e Rosinha e que já foram extintas pela Justiça.

(Blog do Garotinho)

O Dia: "Atriz da Globo e ex-governadores denunciados"

Rio - Os ex-governadores Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho, a atriz Deborah Secco e outras 85 pessoas foram denunciados por improbidade administrativa em ação civil pública à Justiça. Eles são acusados de operar um esquema de desvio de verba com a utilização de ONGs e empresas de fachada.
A investigação, que durou dois anos, foi realizada pelas Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania. O procurador-geral de Justiça, Cláudio Lopes e promotores vão divulgar às 14h30, os resultados das investigações.De acordo com o Ministério Público Estadual, a partir da análise dos dados bancários das ONG's que participavam no esquema, fica claro qual era o objetivo do esquema."

A movimentação das contas bancárias dessas empresas e ONG's fantasmas mostram que a campanha da pré-candidatura do ex-governador Anthony Garotinho foi financiada com recursos públicos desviados através de ONG’s de fachada intermediadas por outra empresa de fachada, a Teldata", afirmou o promotor Eduardo Santos Carvalho, da 8ª Promotoria de Justiça.Segundo o esquema, em 17 de fevereiro de 2006, a ONG IBDT realizou dois pagamentos em favor da conta bancária da empresa Teldata, no valor de R$ 140 mil e R$ 30 mil, totalizando R$ 170 mil. No mesmo dia, a ONG Inep realizou um pagamento em favor da mesma conta bancária da Teldata, no valor de R$ 80 mil.A terceira transação financeira foi ainda no dia 17 de fevereiro de 2006. Foram depositados cinco cheques da Teldata na conta da campanha da pré-candidatura de Garotinho à Presidência da República, que somavam R$ 250 mil, a mesma quantia repassada à empresa pelas ONG's de fachada.

(Íntegra da matéria aqui)

G1: "MP processa Garotinho e Rosinha por desvio de dinheiro"

O Ministério Público do Rio de Janeiro anuncia nesta quinta (5) detalhes da ação civil pública por ato de improbidade administrativa que move contra os ex-governadores Anthony e Rosinha Garotinho e outros 86 acusados de operar um esquema de desvio de verbas públicas por meio de ONGs e empresas de fachada.
Íntegra da matéria aqui.

Inferno astral

Depois de ameaçada a governar uma cidade como Campos com um orçamento de São João da Barra, a prefeita Rosinha Garotinho ainda experimenta hoje dois, digamos, dissabores:

Viu o líder da oposição, Marcos Bacellar, voltar à Câmara com mais gás do que nunca e ainda é alvo de uma denúncia que o Ministério Público anuncia daqui há pouco, às 14h30, no Rio.
A propósito, a ação do MP é a mesma história das Ongs-laranjas, que levaram Garotinho a uma greve de fome anos atrás. (foto)

Ao vivo, da Praça

A foto acima é da câmara da Censanet, que transmite, ao vivo, da Praça São Salvador. A imagem foi captada agora há pouco e, á direita dá para ver o palanque armado para o ato público de hoje às 16h. Não tem aúdio, mas dá para acompanhar o movimento.

A Censanet tem câmeras também em outros pontos da cidade com transmissão ao vivo.

Em tempo: A Unitv (15) e Litoral (20) canais da Viacabo, devem transmitir o ato público, com som e imagem.

Ato público hoje às 16h na praça São Salvador

Vai ser daqui a pouco, na Praça São Salvador, o ato público em defesa dos royalties que estão ameaçados de serem pulverizados pelos mais de 5 mil municípios e 27 estados.

Na mesma praça São Salvador, no dia 27/12/1985, o então presidente José Sarney assinou a lei que garantia a indenização aos estados e municípios localizados na área de produção de óleo e gás na plataforma marítima.

Alguns anos antes, o então prefeito Raul David Linhares Corrêa deu início à luta pelos royalties com um ato público também na praça São Salvador.

Mais detalhes no livro "Royalties, resumo de uma conquista", de Paulo Viana, que era presidente da Associação Comercial e Industrial de Campos (Acic) e um dos líderes da campanha.

Casal Garotinho denunciado pelo MP

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro convoca a imprensa para entrevista coletiva sobre ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra os ex-governadores Anthony e Rosinha Garotinho e outros 86 acusados de operar um esquema de desvio de verbas públicas por meio de ONGs e empresas de fachada.

A investigação, que durou dois anos, foi realizada pelas Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania. O Procurador-Geral de Justiça, Cláudio Lopes, participará da entrevista que acontece daqui a pouco, às 14:30h na sede do MPRJ, no Rio de Janeiro.

Do Blog Estou procurando o que fazer.

Sai de baixo!

Olha aí a disposição do Marcos Bacellar, reconduzido à Câmara pelo TRE, flagrado pelo repórter-fotográfico Antônio Cruz. A foto está na primeira página da Folha da Manhã de hoje.

terça-feira, 2 de março de 2010

Hartung também vai à justiça pelos royalties

Da A Gazeta on line

A prefeita de Campos e presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo no Rio de Janeiro, Rosinha Garotinho, se reuniu na tarde desta terça-feira (2), no Palácio Anchieta, em Vitória, com o governador Paulo Hartung. Rosinha quer o apoio do Governo capixaba na 'batalha' pelos royalties de petróleo na camada pré-sal. Hartung sinalizou, pela primeira vez, que pode brigar nos tribunais para garantir as regras vigentes na exploração de petróleo.

Matéria completa aqui.

Site do governo do ES repercute encontro em Vitória

Foto: Thiago Guimarães / Secom/ES

O governador Paulo Hartung se reuniu, na tarde desta terça-feira (02), com os prefeitos capixabas dos municípios produtores de petróleo e gás natural e com a prefeita do município de Campos dos Goytacazes, Rio de Janeiro, e presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), Rosinha Garotinho.
O encontro foi realizado no Palácio Anchieta e teve o objetivo de definir estratégias conjuntas de ação para evitar que os Estados e municípios produtores de petróleo e gás sejam prejudicados pelo projeto de Lei que trata do regime de partilha na exploração do pré-sal.
Ficou decidido que os municípios produtores do Espírito Santo irão apoiar a mobilização que vem sendo feita pelos municípios fluminenses. Representantes das cidades capixabas irão acompanhar os atos públicos que serão realizados nas cidades do Rio de Janeiro, na próxima quinta-feira (04), em defesa dos municípios produtores de petróleo. A expectativa é que a mobilização conte com o apoio da sociedade civil organizada e que haja o fechamento do comércio e de empresas.

(Matéria completa aqui)

Depois de Hartung, Rosinha vai a Cabral

Foto:Divulgação/Gerson Gomes/Secom

A Prefeita Rosinha Garotinho, presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), esteve hoje com o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (foto), em Vitória, e mais 17 prefeitos capixabas.

De Vitória, ela seguiu para o Rio, onde amanhã, às 10h, se reúne com representantes do Fecomércio e, às 15h, estará com o governador Sérgio Cabral, que receberá os prefeitos que fazem parte da Ompetro.

Na reunião de hoje, representantes do governo e municípios capixabas disseram que estarão presentes na manifestação em defesa dos royalties, que será realizada na próxima quinta-feira (4), às 16h, na Praça São Salvador.

(com informações da Secom/PMCG)

Bacellar tenta liminar para voltar à Câmara

Do Blog do Maxsuel:

Acompanhem os dados processuais do Mandado de Segurança impetrado pelo Vereador Marcos Vieira Bacellar, afastado do mandato pelo MM. juiz Eleitoral, da 100 Zona Eleitoral um dia após desancar acusações contra o Promotor Lendro Manhães.

PROCESSO: MS Nº 4181 -
Mandado de Segurança
UF: RJ
TRE
NÚMERO ÚNICO: 4181.2010.619.0000
MUNICÍPIO: CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ
N.° Origem: 133342010
PROTOCOLO: - 02/03/2010 13:19
IMPETRANTE: MARCOS VIEIRA BACELLAR, Vereador do Município de Campos dos Goytacazes
ADVOGADO: Eduardo Damian Duarte
ADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva
IMPETRADO: JUÍZO DA 100ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS DOS GOYTACAZES
RELATOR(A):ASSUNTO: MANDADO DE SEGURANÇA
- PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR
LOCALIZAÇÃO: VP-VICE-PRESIDÊNCIA
FASE ATUAL: 02/03/2010 14:58-Recebido

Doação de sangue

A estagiária Fabiana da Silva Ferreira, da Assessoria de Patentes da Uenf, pede doação de qualquer tipo de sangue para seu pai, Edgard de Azevedo Ferreira, que se encontra internado no Hospital Dr. Beda e deverá ser submetido a uma cirurgia cardíaca. Edgard também é pai de Valéria da Silva Ferreira, que trabalha na Fenorte.
As doações devem ser feitas no Hemocentro do Hospital Ferreira Machado.

(Do Blog Uenfezado)

Eu também visto

Do craque Sergio Roberto, do Blog Estou procurando o que fazer.

O novo vereador

Foto:TRE

Guilherme Nascimento Martins, registrado no TRE como "Guilherme negão", teve 2.038 votos nas eleições de 2008 e, como segundo suplente da coligação PTdoB/PV assume a vaga com a cassação dos mandatos de Marcos Bacellar e Marcus Alexandre.

1 - Atualização às 16h44 - Em seu Blog Cláudio Andrade informa que o novo vereador já apresentou seu diploma e documentação à mesa da Câmara, mas informa que hoje não deverá ter sessão.

2 - Atualização às 16h47 - O próximo suplente da coligação PT do B/PV, apenas para alguma eventualidade, é o ex-deputado e ex-vereador Paulo Albernaz, com 1.956 votos.

3 - Atualização às 17h19 - A Câmara está em sessão com transmissão ao vivo pela Unitv, canal 15 da ViaCabo.

4 - Atualização às 17h31 - A posse de Guilherme Negão será amanhã, com a publicação do D.O.

Câmara confirma cassação de Alexandre e convoca novo suplente

(Do Sociedade Blog)

ATO EXECUTIVO

O Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o recebimento do Ofício nº 006/09 expedido pela 100ª Zona Eleitoral de Campos dos Goytacazes em que trouxe anexa a Decisão Judicial expedida pelo mesmo Juízo e respectiva Zona Eleitoral que determinou o imediato afastamento do Senhor Vereador Marcos Vieira Bacellar do referido cargo e a imediata convocação do 1º Suplente, Sr. Marcus Alexandre dos Santos Ferreira;

CONSIDERANDO o recebimento de posterior Ofício nº 26/2010, também expedido pela 100ª Zona Eleitoral de Campos dos Goytacazes que informa que o 1º Suplente já referido está com seus direitos políticos suspensos, por decisão criminal eleitoral já transitada em julgado, não devendo o mesmo ser empossado;

CONSIDERANDO, ainda, que o Presidente desta Casa de Leis, cumprindo a determinação anterior deu Posse ao Sr. Marcus Alexandre dos Santos Ferreira, nesta data (02/03/2010);

RESOLVE, em cumprimento a última decisão judicial, declarar perda do Mandato do Sr. Marcus Alexandre dos Santos Ferreira, e, consequentemente, convocar o 2º Suplente da Coligação Trabalho e Liberdade, Sr. Guilherme Nascimento Martins, o que faz com base no Art. 14, incisos IV e VI, da Lei Orgânica Municipal, c/c o Art. 8º, inciso I do Decreto-Lei nº 201/67.

Cumpra-se e publique-se.

Campos dos Goytacazes, 02 de março de 2010.

NELSON NAHIM MATHEUS

"Mandato" de Marcus Alexandre dura poucas horas

Do Sociedade Blog

Informações vindas direto da Câmara de Vereadores de Campos dão conta que o vereador, ou melhor, ex-vereador Marcus Alexandre, que tomou posse hoje pela manhã em lugar de Marcos Bacellar cassado na última sexta-feira, acaba de ter seu mandato "relâmpago" cassado. De acordo com a nossa fonte, quem assume a vaga é Guilherme "Negão".

Ato público quinta-feira, dia 4 às 16h

Acesse o site da campanha aqui

Royalties sim, transparência também

Do Blog Núcleo Lenilson Chaves

Royalties, sim. Desperdício? NUNCA!

A tentativa de buscar culpados, de demonstrar desespero, e de fugir as responsabilidades do mau uso dos recursos que irrigaram nossa planície, por 20 anos, não podem mais surtir efeitos que desejam os que praticam tais condutas.Vamos todos a defesa dos royalties, desde que a prefeita e seus seguidores assumam, publicamente, o compromisso de dar transparência e partilhem com a sociedade a gestão dos royalties do petróleo.

Querem apoio? Façam por merecer!

Querem credibilidade? Conquistem!

A sociedade civil, os blogs, os partidos da oposição, enfim, todos nós que desejamos nos orgulhar de nossa Campos dos Goytacazes, esperamos que a prefeita honre mandato que lhe foi conferido.O tempo de governar por bravatas já era!Queremos nossos ROYALTIES! Queremos os ROYALTIES PARA TODOS!
Postado por douglas da mata

Marcus Alexandre já foi empossado

"Na manhã de hoje (02/03), o presidente da Câmara Municipal de Campos, Nelson Nahim empossou o suplente de vereador, Marcus Alexandre dos Santos Ferreira para a cadeira que era ocupada pelo vereador Marcos Bacellar – afastado do cargo na última sexta-feira (26/02) pelo juiz da 100ª Zona Eleitoral de Campos, Leonardo Grandmasson." (Da Assessoria da Câmara).

Marcus Alexandre, primeiro suplente da colicação PT do B/PV teve 5.269 votos e também tem pendências eleitorais, inclusive na chamada "operação cinquentinha", que apura compra de votos nas eleições de 2008. O novo vereador já participa da sessão de hoje, a partir das 17h, com transmissão ao vivo para os assinantes da ViaCabo TV pelo canal 15 (UniTv).

segunda-feira, 1 de março de 2010

Super máquina

Confira os titulares dos 43 órgãos de primeiro escalão da Prefeitura de Campos.

Guarda Civil Municipal
Postura Municipal
Fundação Municipal Teatro Trianon

Obs.: As coordenadorias de Desenvolvimento Econômico e de Planejamento e Gestão ainda não constam na lista de órgãos da PMCG

Elas

Com a volta de Auxiliadora Freitas ao governo Rosinha e a nomeação de Ana Lúcia e Sidnéia Machado, agora são sete as mulheres no primeiro escalão do governo Rosinha. Mas ainda é pouco para os 43, isso mesmo, 43 cargos de primeiro escalão. Veja só:

Secretaria Particular - Linda Mara Silva
Procon - Rosangela Tavares
Educação - Joilza Rangel
Trabalho e Renda - Maria Cecília Ribeiro Gomes
Fundação Trianon - Maria Auxiliadora Freitas
Coordenadoria de Desenvolvimento econômico - Ana Lúcia Boynard
Coordenadoria de Desenvolvimento Humano - Sidneia Machado

Rosinha se reúne amanhã com governador do ES

A prefeita Rosinha Garotinho á participou, agora há pouco, de reunião extraordinária do Fórum Permamente de Entidades Civis, promovido pela Acic, como convidada da entidade. A reunião foi para traçar estratégia de repúdio à emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB), que quer mudar as regras de distribuição dos royalties. Rosinha anunciou que vai se encontrar amanhã com o governador do Espírito Santo, Paulo Hartug. Além do Estado do Rio, São Paulo e Espírito Santo são os mais prejudicados com a pulverização dos royalties proposta pela emenda Ibsen.

Janeiro de 2010 foi o segundo mais seco em 90 anos, diz Uenf

Depois do segundo janeiro mais seco em 90 anos, Campos registrou na quinta (25/2), a primeira chuva significativa de 2010. Segundo a medição da Estação Evapotranspirométrica da Uenf, o volume chegou a 52,5 milímetros entre a tarde de 25/02 e as 9h da manhã de sexta, 26/02. A informação é do professor Elias Fernandes de Sousa, pesquisador do Laboratório de Engenharia Agrícola da Uenf e responsável pela Estação.

Leia a matéria completa aqui no informe da Uenf.

MP posta nota sobre cassação de Bacellar

Do portal do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro:

01/03/2010

Mandato de Vereador de Campos dos Goytacazes é cassado

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro obteve, junto ao Juizo da 100ª Zona Eleitoral, a cassação do mandato do Vereador Marcos Vieira Bacellar (PT do B), por captação e gastos ilícitos de recursos para fins eleitorais. Marcos Bacellar é acusado de participar de um esquema montado para desviar verba publicitária da Campos Luz – Companhia Municipal de Iluminação Pública – em benefício próprio e de seu partido.
De acordo com a ação, o esquema de corrupção começou em 2007, quando Marcos Bacellar, como Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, direcionou os trabalhos legislativos para a aprovação da Lei nº 7.994/2008, que autorizou o Prefeito Alexandre Marcos Mocaiber, seu aliado político, a criar o crédito especial de R$ 88.500.000,00 no orçamento fiscal do Município. Esse crédito ficou vinculado ao Gabinete do Executivo e ao Programa de Emendas Parlamentares, de forma a facilitar que cada Vereador apresentasse emendas destinando verbas a outros órgãos públicos.
Assim, Marcos Bacellar direcionou R$ 440.000,00 para a Campos Luz, que era presidida por seu amigo particular e presidente do PT do B, Sivaldo Abílio, e praticou uma série de irregularidades licitatórias. Além disso, foram feitos diversos saques por meio de cheques ao portador e o dinheiro doado ao comitê financeiro do PT do B, o que beneficiou, indiretamente, o Vereador Marcos Bacellar.

Cabo Frio vai receber fiscalização da CGU

Cabo Frio está entre os 60 municípios brasileiros sorteados hoje para receber fiscalização da Controladoria Geral da União (CGU) quanto aos recursos repassados pela União (veja tabela completa). A iniciativa ocorre desde 2003, quando o órgão lançou o programa de sorteio. Primeiro, os técnicos da CGU levantam os dados; depois vão até as localidades realizar auditorias. Eles visitam obras, fazem checagem de documentos e de bens e conversam com gestores públicos e cidadãos para saber como os programas do governo federal estão sendo desenvolvidos em suas localidades. Durante esse período, os fiscais já descobriram centenas de irregularidades. Uma das fraudes mais comuns são verificadas em licitações.

De acordo com a CGU, órgão de controle interno do Poder Executivo chefiado pelo ministro Jorge Hage (foto), 1.530 municípios já foram sorteados desde o lançamento do programa, mas ao todo 1.641 fiscalizações já foram realizadas (algumas cidades mais de duas vezes). A Controladoria utiliza o mesmo sistema de sorteio das loterias da Caixa Econômica Federal “para definir, de forma isenta”, as áreas municipais e estaduais a serem analisadas.

Rosinha defende royalties na Acic

A Prefeita Rosinha Garotinho participa hoje (segunda-feira, 1º), a partir das 18h, da reunião extraordinária do Fórum Permamente de Entidades Civis. O convite partiu do presidente da Associação Comercial e Industrial de Campos (Acic), Amaro Ribeiro Gomes, que convocou a reunião para traçar uma estratégia de apoio à Prefeitura de Campos, de repúdio à emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB), que quer mudar as regras de distribuição dos royalties. Desse encontro, será elaborado um documento para ser encaminhado às autoridades competentes.

Matéria completa aqui no site da PMCG.

Cotado para vice de Serra foi quase vice de Lula

Segundo a Folha de S.Paulo de hoje, a queda de 14 para apenas 4 pontos de diferença entre José Serra e Dilma Rousseff na última pesquisa DataFolha, deve apressar a decisão do governador de São Paulo em lançar sua candidatura à sucessão de Lula. E mais: como Aécio Neves, governador de Minas, não aceita a vaga de vice na chapa tucana, o plano B é convocar o senador cearense Tasso Jereissaiti (foto) para a tarefa.

O detalhe interessante é que Tasso quase foi o vice de Lula na eleição presidencial de 1994, conforme conta o jornalista Ricardo Kotscho em seu livro "Uma vida de Repórter, do Golpe ao Planalto".

O texto está entre as páginas 196 e 197:

"Depois de vários encontros com "tucanos", os líderes cearenses Tasso Jereissati e Ciro Gomes vieram a São Paulo para um almoço com Lula na Cantina do Mário, restaurante próximo ao Instituto da Cidadania. No final da conversa ficou praticamente acertado o nome de Jereissati para vice, sonho de muitos petistas e "tucanos" que vinham trabalhando para unir os dois partidos.

O que nenhum dos comensais sabia é que na mesma época, apesar de negar qualquer pretensão a se candidatar a presidente, Fernando Henrique, ainda como chanceler do governo Itamar Franco, já mantinha negociações com líderes do PFL para formar outra chapa, que contava com apoio entusiamado de importantes setores da mídia"

Sem comemoração

Há exatamente um ano, no dia primeiro de março de 2009, a prefeita de Campos, Rosinha Garotinho, lançou o que apelidou de "Portal da Transparência". Veja abaixo, o que o tal portal publicou em relação às contas de janeiro e tire suas conclusões: (clique na imagem para ampliar).

Cabidaço previsto em lei

Alertado por um atento leitor, o corrigo a nota abaixo. Sim, as coordenadorias estão previstas no decreto 01/2009. (aqui)

Art. 1o – A Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes passa a funcionar com a seguinte
estrutura administrativa:
I – Órgãos de Assessoramento Direto do Prefeito Municipal:
Gabinete do Prefeito;
Gabinete do Vice-Prefeito;
Procuradoria-Geral do Município;
Secretaria Municipal de Governo;
Secretaria Municipal de Comunicação Social;
Secretaria Particular;
Centro de Informações e Dados de Campos (CIDAC);
II – Coordenadorias Setoriais de Gestão:
a) Coordenadoria Municipal de Planejamento de Gestão;
b) Coordenadoria Municipal de Desenvolvimento Econômico;
c) Coordenadoria Municipal de Desenvolvimento Social;
d) Coordenadoria Municipal de Infra-Estrutura;
e) Coordenadoria Municipal de Segurança e Ordem Pública.
III – Secretarias Municipais:
a) Secretaria Municipal de Finanças;
b) Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos;
c) Secretaria Municipal de Controle e Orçamento;
d) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Petróleo;
e) Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca;
f) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda;
g) Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor;
h) Secretaria Municipal de Cultura;
i) Secretaria Municipal de Saúde;
j) Secretaria Municipal de Família e Assistência Social;
k) Secretaria Municipal de Educação;
l) Secretaria Municipal de Assistência Judiciária;
m) Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo;
n) Secretaria Municipal de Meio-ambiente;
o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos;

Pessoal do HGG denuncia abandono

O Blog recebeu e-mail de funcionários do Hospital Geral de Guarus:

Ricardo André
Apesar de sobrar dinheiro a situação da saúde em Campos e do HGG em particular é uma vergonha. Só temos factóides, nada é resolvido, quem trabalha na área da saúde sabe muito bem disso. O HGG desde o inicio da administração da prefeita está sendo sucateado e dirigido por pessoas que nada entendem de administração hospitalar, porém a culpa não é só deles. Certamente a maior culpa é de quem controla os recursos públicos, ou seja, a prefeita Rosinha Garotinho e o controlador da prefeitura, Soledil Bernadino. Eles são os maiores responsáveis por essa situação ao não liberarem os recursos necessários para o hospital, o que permitiria contratar uma firma séria de manutenção para os equipamentos de diagnostico, ar condicionado central e o gerador do hospital. Todos os recursos financeiros do município são utilizados na contratação de firmas de amigos (não importa se possuem capacidade técnica) o importante é que contribuam com o caixa de campanha do coronel Bolinha. Campos está a um ano vivendo de promessas e factoides, está na hora dos órgãos da sociedade civil começarem a se mobilizar contra o imobilismo da prefeitura, principalmente na área da saúde. Não podemos permitir que os pacientes continuem a sofrer com o descaso em que são tratados quando procuram o HGG e outras instituições públicas de saúde. O HGG foi o maior investimento feito pela prefeitura, no período pós-royalties. E esse investimento não pode ser jogado no lixo, devido a interesses obscuros e/ou incompetência dos gestores do hospital e da prefeitura. Onde está o Ministério Público, as Associações de bairro (principalmente de Guarus), as entidades de Classe da área da saúde, a Vigilância Sanitária Estadual e Federal, que não atuam para obrigar a prefeita a investir no HGG e deixar de “papo furado” e fazer caixa. Nós, profissionais de saúde estamos fazendo a nossa parte, ao denunciar a situação em que se encontra a área de saúde do município e em particular o HGG, mais não podemos fazer, devido ao medo de represálias. E esse é um dos motivos porque não assinamos individualmente este postado.
Funcionários do HGG
1 de março de 2010 11:10

Cabidaço

Alías, para que servem essas tais "coordenadorias"?

Novos cargos?

Na estrutura da Prefeitura de Campos (veja aqui a relação de órgãos no site oficial), não existe a Coordenadoria de Desenvolvimento Econômico, para qual foi nomeada hoje a professora Ana Lúcia Sanguedo Boynard Mendonça.
Aliás, foi nomeado hoje também, Fábio Paravidino da Silva para chefia a Coordenadoria de Planejamento de Gestão, órgão também não listado na estrutura da PMCG.
As coordenadorias tem status de secretaria com salário DAS-1.

OBS.: Segundo a lista de órgãos que consta no site da PMCG, as coordenadorias são três:
- Coordenadoria de Segurança e Ordem Pública - Cel. Pascoutto
- Coordenadoria de Desenvolvimento Humano - Sidineia de Souza Machado
- Coordenadoria de Desenvolvimento de Infraestrutura - Antônio José Petruci Terra

Mais mudanças...

Também no D.O de hoje, aqui, foi publicada a exoneração de Edson Batiosta da Coordenadoria de Desenvolvimento Humano, que ele acumulava com a Secretaria de Governo. Batista agora fica só como secretário de Governo.
Para o seu lugar na Coordenadoria de Desenvolvimento Humano, Sidnéia de Souza Machado.

Ana Lúcia Boynard no governo Rosinha

A ex-presidente da Fenorte, Ana Lúcia Boynard, que também foi secretária de Admnistração no primeiro governo Garotinho (1989-1992) foi nomeada pela prefeita Rosinha para o cargo de coordenadora municipal de Desenvolvimento Econômico. (portaria abaixo).

domingo, 28 de fevereiro de 2010

Rosinha deve fechar o mês com quase R$ 300 milhões em caixa

Segundo o balancete de despesas/receitas publicado no site da PMCG sob o impróprio apelido de "portal da transparência", a Prefeitura de Campos gastou no mês de janeiro quase a metade dos recursos que arrecadou (aqui) e (aqui):

Receitas: R$ 89,3 milhões

Despesas: R$ 45,9 milhões

Saldo de R$ 43 milhões, que somados aos R$ 166 milhões que ficaram em caixa do exercício de 2009 chega a R$ 209 milhões. E, como em fevereiro, só de royalties entraram mais ou menos R$ 180 milhões, certamente o saldo que vai passar de fevereiro para março dos R$ 300 milhões.

Dinheiro para casas populares, reurbanização da Beira Valão, obras nos bairros e...

Querem falar com Ibsen Pinheiro?

O deputado gaúcho Ibsen Pinheiro, autor da emenda que pulveriza os recursos dos royalties, tem site na internet, onde defenda e recebe apoios à sua emenda. Confira aqui.

Royalties 1

O mau uso dos royalties do petróleo pelas últimas administrações e a resistência do atual governo em divulgar com transparência como se gasta esses recursos justificam a apatia de muitos campistas sobre a campanha pela manutenção das atuais regras.
Em 2008, o município de Campos recebeu R$ 1,2 bilhão da Agência Nacional do Petróleo.
Em 2009 o valor foi menor, e ficou em cerca de R$ 850 milhões.
Nos dois primeiros meses de 2010 já entraram nos cofres municipais cerca de R$ 203 milhões.

Royalties

Está confirmada para quinta, dia 4, às 4 da tarde, manifestação pela manutenção das atuais regras de distribuição dos royalties do petróleo. Vai ser na praça São Salvador e o comércio e escolas devem fechar mais cedo. Leia aqui no portal da PMCG.

A história toda começou quando o governo Lula enviou para o Congresso Nacional um conjunto de quatro projetos para regular a exploração do petróleo na chamada camada pré-sal. O governo mantinha inalteradas as atuais regras de distribuição dos royalties, mas uma emenda apresentada pelo deputado gaúcho Ibsen Pinheiro (PMDB) propõe que os royalties sejam pulverizados para todos os municípios nos mesmos moldes do Fundo de Participação dos Municípios.

A emenda deve ser votada no próximo dia 10 de março e, como 24 dos 27 estados serão beneficiados a emenda deve ser aprovada por larga maioria.

Ajuda dos astros

A prefeita Rosinha não pode se queixar da sorte em relação à Câmara Municipal.

Primeiro foi Ilsan Viana, ex-aliada e atual adversária ferrenha, que ganhou o mandato e perdeu no mesmo dia.

Agora foi a vez de Marcos Bacellar, o mais barulhento integrante da desencontrada bancada de oposição perder seu assento no Legislativo.

No caso de Ilsan, a vaga ficou com o aliado do governo (de todos os governos!!!!), Ederval Venâncio, e para o ligar de Bacellar vai Marcus Alexandre, mais, digamos assim, sensível aos apelos da situação que da oposição.

Íntegra da petição do MP está no site da Folha

Aqui, no site da Folha da Manhã, está a íntegra da representação do Ministério Público pedindo a cassação de Bacellar.

Bacellar promete desdobramentos

Marcos Bacellar (PTdoB), que teve o mandato cassado na última sexta-feira, a pedido do Ministério Público, pelo juiz da 100ª Zona Eleitoral, Leonardo Grandmasson, mantém silêncio em seu Blog.
Se limitou a postar às 11h39 de ontem (sábado), uma única linha, abaixo do título "cassação????": "aguardem os desdobramentos!!!!".

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

Royalties

Os municípios produtores de petróleo do estado do Rio vão parar na próxima quinta-feira (4), às 16h, em defesa da manutenção dos royalties.
(matéria completa aqui)

Prefeitos unidos para não perder os royalties

Secom/PMCG

Riverton Mussi, Rosinha e Armando Carneiro, hoje no Palácio da Cultura

Da secom/PMCG

A Prefeita Rosinha Garotinho, presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), sugeriu a criação de um gabinete executivo para implementar ações que chamem a atenção para o risco que o Estado e os municípios produtores de petróleo correm, caso seja aprovada a emenda do deputado federal Ibsen Pinheiro, que prevê a redistribuição dos royalties.

A votação está prevista para o próximo dia 10 e, segundo a prefeita, representaria a falência do Estado do Rio e dos municípios produtores. - Precisamos ter uma ação rápida para chamar a atenção do Presidente Lula e, principalmente, da Justiça. Se a gente não se unir agora, para chamar a atenção, em maio, podemos decretar a falência do Estado, porque representa a morte de 90 municípios e só dois não vão segurar a economia do Estado - disse Rosinha Garotinho, durante reunião extraordinária da Ompetro.

Na oportunidade, ela também lançou a campanha “Royalties para quem produz” e convocou toda a sociedade para um manifesto, ainda esta semana, para conscientizar a população das consequências que a aprovação desta emenda traria. Só o município de Campos perderia R$ 1 bilhão de arrecadação.

Finalmente, a chuva!!!!

Às 16h o céu ameaçava desabar sobre a cidade.

Minutos depois, enfim a chuva aguardada há quase dois meses...

...que continua e já alaga algumas ruas da cidade, como esta, próxima ao CSU de Guarus.

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010

Paula Virgínia

Paula Virgínia, que durante mais de duas décadas foi colunista do Monitor Campista, desde hoje cedo é saudade.

Ela morreu às 8h15 no Hospital Álvaro Alvim, depois de lutar bravamente contra um câncer. Paulinha, doce figura, sempre sorridente, companheira e disponível, também era dirigente do Sindicato dos Bancários.

O corpo de Paula Virgínia está sendo velado no Campo da Paz onde será sepultado às 17h30.

terça-feira, 23 de fevereiro de 2010

Reunião pró-royalties será na quinta, dia 25

Na próxima quinta-feira (25), às 16h, a Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), presidida pela prefeita Rosinha Garotinho, realiza encontro, no auditório do Palácio da Cultura, para discutir a iminência de perda de recursos dos royalties com a votação da emenda do deputado Ibsen Pinheiro, prevista para o dia 10 de março.

Pela emenda, os royalties do petróleo seriam distribuídos pelos 27 estados e mais de cinco mil municípios e não, como é hoje, só entre estado e municípios diretamente ligados à extração, armazenamento de petróleo e gás.

Apareceu o líder do governo

Depois de cinco vereadores da oposição terem feitos pronunciamentos de críticas ao discurso de Rosinha, apareceu, pela primeira vez em duas horas de sessão o líder do governo, Jorge Magal.

Abdu vai se encontrar com Alencar

O vereador Abdu Neme anunciou agora há pouco que será recebido na próxima quarta-feira, em Brasília, pelo vice-presidente da República, José Alencar.

Oposição critica discurso de Rosinha e situação se cala

Os vereadores Marcos Bacellar, Odisséia Carvalho, Dante Lucas, Rogério Mattoso (foto) e Abdu Neme criticaram com veemência o discurso da prefeita Rosinha Garotinho, que abriu a sessão.

Os vereadores da situação estão calados. Muito calados.

Novo governador interino do DF

Nascido na cidade de Ceres (GO), o novo governador do Distrito Federal, o deputado distrital Wilson Lima (PR), mudou-se para o DF aos 15 anos. Durante a adolescência, foi seminarista vendedor de picolés, frentista, mecânico, balconista e cobrador de ônibus.
Ele foi eleito deputado distrital pela primeira vez em 1998, pelo PSD. Em 2004, voltou à Câmara , assumindo o cargo após um período como suplente. Ele foi corregedor da Casa e vice-presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).
Reeleito para um terceiro mandato em 2006, Lima assumiu a presidência da Câmara no início de fevereiro. Ele foi eleito após Leonardo Prudente, o deputado flagrado em vídeo colocando dinheiro nas meias, renunciar após o escândalo conhecido como mensalão do DEM. Antes disso, Cabo Patrício (PT) ainda exerceu o cargo temporariamente. (Do Portal R7)

A observação é que José Roberto Arruda ainda não foi cassado. Ele está afastado do cargo pelo STJ e preso para não atrapalhar as investigações sobre o escândalo do mensalão do DEM. Mas tudo indica que Wilson Lima deve ser efetivado no cargo para concluir o mandato de Arruda, que termina em 31 de dezembro deste ano, a nçao ser que o STF acate o pedido de intervenção no governo. Em caso de intervenção, caberá ao presidente Lula indicar o interventor.

P.O renuncia ao governo de Brasília

A Câmara Legislativa do Distrito Federal leu por volta das 17h30 de hoje a carta de renúncia do governador interino, Paulo Octávio, ao cargo de vice-governador. Ele tomou a decisão por não conseguir apoio político dos deputados distritais para governar.

Odisséia garante oposição mais organizada em 2010

A veread0ra Odisséia Carvalho (PT), em discurso agora há pouco na tribuna da Câmara, informou que o bloco da oposição ao governo Rosinha vai trabalhar de maneira mais organizada em 2010.

Além de Odisséia, integram a bancada de oposição os vereadores Marcos Bacellar (PTdoB), Abdu Neme (PSB), Rogério Matoso (PPS), Dante Lucas (PDT) e Jorginho Pé no Chão (PTdoB).

Bacellar: "Rosinha é uma artista"

Bacellar disse que a prefeita Rosinha deveria ser contratada pela Globo. "É uma artista". Segundo ele, o discurso da prefeita parecia que estava falando de outro município e não de Campos.

"A cidade está um caos e ela disse que está tudo bem. É uma artista", disse Bacellar, que denunciou também os problemas verificados no Hospital Geral do Guarus.

O vereador disse ainda que a prefeita passou o Carnaval em Guarapari (ES).

Projeto de corrige "mico do IPTU" só será discutido amanhã

O presidente da Câmara, Nelson Nahim, informou há poucos minutos, que o projeto com as correções no anterior, aprovado no ano passado, sobre os valores do IPTU para 2010, chegou hoje cedo ao Legislativo. Mas como a pauta da sessão de hoje já estava pronta, o tal projeto será incluído como objeto de deliberação na sessão de amanhã.

E, por enquanto, a oposição que ameaçou fazer barulho está quieta, muita quieta.

Rosinha já deixou a Câmara

Após ler um discurso de 18 minutos, a prefeita Rosinha Garotinho já deixou a Câmara Municipal de Campos.

Rosinha pede apoio pelos royalties

Após breve relato sobre a crise que enfrentou ao assumir a Prefeitura de Campos, Rosinha está pedindo apoio dos vereadores e da socidade civil em defesa dos royalties do petróleo, ameaçados por uma emenda que está para ser votada no Congresso Nacional que prevê a distribuição dos recursos para todo o Brasil e não apenas os municípios produtores.
Rosinha disse que a aprovação da emenda significa a falência de Campos.

Rosinha está na Câmara

A prefeita Rosinha Garotinho está, neste momento, na Câmara Municipal de Campos levando a mensagem de abertura do ano legislativo.

É a primeira vez que isso ocorre em muitos anos. Particularmente eu não lembro, nos últimos 20 anos, de um prefeito que tenha ido pessoalmente ao Legislativo na abertura do ano.

A sessão está sendo transmitida ao vivo pelo canal 15 (Unitv) da ViaCabo.

Tudo em casa

Mais informações no Blog Ponto de Vista, de Christiano Abreu Barbosa.

Novo Blog faz homenagem a Lenilson Chaves

Já está no ar o Blog do núcleo Lenilson Chaves, numa justa homenagem ao professor e um dos fundadores do PT em Campos.

(Foto emprestada do Blog do Fábio Siqueira)

Na foto, "emprestada" do Blog do Fábio Siqueira, Lenilson (à esquerda) com Lula na época de criação do PT.

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010

São João da Barra acumula R$ 40,6 milhões em 2010

Também amanhã, os cofres da prefeitura de São João da Barra, recebem mais uma bolada de royalties. O pequeno e aprazível município vai receber R$ 7.337.803,85 e acumula este ano cerca de R$ 40 milhões. Confira:

Janeiro - repasse mensal - R$ 7.321.215,07
Fevereiro - repasse mensal - R$ 7.337.803,85
Participação especial R$ 26.014.706,63 (paga em 10/02)
TOTAL R$ 40;673.724,55

OBS.: Apesar da farta arrecadação, São João da Barra continua sem ter um hospital público.

Royalties: mais R$ 41 milhões amanhã na conta da PMCG

A Prefeitura de Campos recebe amanhã (terça-feira) mais R$ 41.030.660,43 para seus cofres. Esse é o valor do repasse dos royalties pela produção de petróleo e gás na Bacia de Campos no mês de dezembro do ano passado. No último dia 10 de fevereiro a PMCG já havia recebido R$ 149.milhões de Participação Especial referente ao último trimestre do ano passado e outros R$ 14,1 milhões de auditoria no campo de Marlin. Com o repasse embolsado em janeiro, o governo Rosinha já acumula nesses 54 dias de 2010, cerca de R$ 244 milhões.

Ato público do Sepe na quinta-feira

O SEPE (Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação), convoca os concursados de 2008, para a Secretaria Municipal de Educação de Campos,para participar do ATO PÚBLICO nesta quinta-feira (25/02), às 10 horas da manhã, em frente ao Palácio da Cultura.

Funcionários do HGG pedem socorro

"É uma pena que um dos poucos setores que atuava com excelência, a U.T.I. do HGG, esteja passando por uma situação como essa. Simplesmente o ar condicionado não funciona, e estão fazendo uso de ventiladores para amenizar o sofrimento dos pacientes e dos funcionários.
Não é preciso ser especializada em Infecção Hospitalar para perceber o risco que estes profissionais estão correndo, em vários fatores de risco, e os pacientes que alí se encontram, com seu estado imunológico já alterado pelas patologias presentes e pelo estado acamado." (Leia o texto completo no excelente Blog Florence, apaga a luz!!!).

IPTU em debate amanhã na Câmara

Depois de longas férias, os vereadores de Campos voltam ao batente amanhã, com sessão marcada para às 17h.

Será a primeira reunião depois do "micaço" da última sessão do ano passado, quando aprovaram (inclusive a oposição), sem ler, o projeto do IPTU 2010 que foi nocauteado pela sociedade assim que os carnês com aumentos abusivos começaram a chegar nas casas dos contribuintes.

Pelo que se comenta, o assunto deve dominar a sessão.

Unitv com novo estúdio

A UniTV inaugura no próximo dia 11 seu estúdio II, que fica na Rua Oliveira Botelho, 235.

segunda-feira, 15 de fevereiro de 2010

Serra também vê carnaval do Nordeste

Assim como a pré-candidata do PT, José Serra, que deve representar os tucanos na eleição presidencial de outubro, também esteve em Recife e Salvador no Carnaval. Como não tem palanque no Rio, Serra ficou também sem camarote na cidade maravilhosa e já voltou para São Paulo. (foto G1).

Dilma na folia

A candidata do PT à sucessão de Lula, Dilma Rousseff, sambou ontem no camarote do governador Sérgio Cabral na primeira noite dos Desfiles das Escolas do Grupo Especial no Rio de Janeiro. Na véspera foi ver o carnaval da Bahia, a convite do governador Jaques Wagner e, ainda teve tempo de ver o Galo da Madrugada, no Recife, ao lado de Ciro Gomes e do governador Eduardo Campos. No Rio, a ministra ainda conheceu a cantora Madonna e o namorado brasileiro Jesus Luz.

Blog da Dilma

Antônio Cruz/ABr

Blog da Dilma

quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010

Arruda já está na PF, garante portal R7

O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido) se entregou à Polícia Federal nesta quinta-feira (11). A informação foi confirmada à reportagem do R7 pela assessoria de imprensa do órgão. A PF não soube dizer se as outras pessoas que tiveram a prisão decretada estão na sede do órgão.

Confira aqui

Defesa de Arruda recorre ao STF para evitar prisão

A defesa do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM) disse que entrou com habeas corpus no Supremo Tribunal Federal. Mais cedo nesta tarde, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a prisão preventiva do governador e mais cinco pessoas envolvidas na tentativa de suborno do jornalista Edmilson Edson dos Santos, conhecido como Sombra.

Primeiro mensalão a acabar em cadeia

Enquanto os escândalos conhecidos como "mensalão do PT" e "mensalão mineiro" se arrastam num processo no STF, o governador de Brasília, José Roberto Arruda, deve se entregar a Polícia Federal nas próximas horas. Arruda é acusado de tentar subornar um jornalista e atrapalhar as investigações sobre o mensalão do DEM, em que seria o chefe de um esquema de corrupção.

A prisão de Arruda foi decretada agora há pouco por 12 votos a 2 pela turma especial do STJ. A prisão é provisória por cinco dias e pode ser prorrogada por mais cinco dias.

(Com informações do G1)

STJ decreta prisão de Arruda

Do portal do STJ:

DECISÃO

STJ decreta prisão de José Roberto Arruda

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reunida extraordinariamente nesta quinta-feira (11), determinou a prisão preventiva do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, e de mais cinco pessoas, com o objetivo da preservação da ordem pública e da instrução criminal (artigo 312 do Código de Processo Penal). Foi decretada a prisão preventiva também do suplente de deputado distrital Geraldo Naves; do ex-secretário de Comunicação do governador, Wellington Moraes; do ex-secretário e sobrinho de Arruda, Rodrigo Arantes Carvalho, e Haroldo Brasil Carvalho, ex-diretor da Companhia Energética de Brasília (CEB), origem funcional e política de Arruda.

Também foi decretada a prisão de Antonio Bento, funcionário público aposentado e conselheiro do metrô do Distrito Federal flagrado pela Polícia Federal quando entregava uma sacola com cerca de R$ 200 mil ao jornalista Edson Sombra.

O pedido de prisão preventiva foi elaborado pelo Ministério Público Federal e acolhido pelo ministro Fernando Gonçalves, relator do Inquérito 650 que investiga a suposta distribuição de recursos suspeitos a membros da base de apoio ao governo do Distrito Federal. A tentativa de suborno do jornalista Edson Sombra, protagonizada pelo conselheiro da CEB Antonio Bento, gravada pela Polícia Federal com autorização de Sombra, associada a fortes indícios de autoria e materialidade, justificaram o pedido de prisão.

Blog memória

10 de feveireiro de 1980 - Sérgio Buarque de Holanda, Olívio Dutra e Lula, no ato de fundação do Partido dos Trabalhadores (PT). Colégio Sion, São Paulo-SP.

quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010

ANP deposita mais R$ 149 milhões na conta da PMCG

Pausa nas férias para o velho hábito de vigiar os repasses de royalties e participação especial pagos pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) à Prefeitura de Campos. A informação está no portal do Banco do Brasil:

A Prefeitura de Campos recebeu hoje R$ 149,4 milhões referentes à Participação Especial pela extração de petróleo e gás na Bacia de Campos no quatro trimestre de 2009.

Com isso, até hoje o governo Rosinha já recebeu, nos 41 dias de 2010, R$ 203,8 milhões, incluindo o repasse mensal de royalties de R$ 41 milhões (em 24 de janeiro) e o resultado de uma auditoria do campo de Marlin, que rendeu mais R$ 13 milhões (confira aqui).

Atenção: R$ 203,8 milhões divididos por 41 dias, dá cerca de R$ 4,9 milhões a cada 24 horas, incluindo sábados, domingos e feriados.

E São João da Barra, aquela cidade chamada pela prefeitura local de "paraíso" e onde não existe um hospital público, embolsou nada menos que R$ 26.014.705,63 nesta quarta-feira, também a título de participação especial.

Atualização às 21h05 para informar o repasse para SJB.

Já volto...

Os dias de dureza estão acabando... logo, logo estarei de volta.

terça-feira, 2 de fevereiro de 2010

Cara nova mas...

O portal (aqui) da Prefeitura de Campos está de visual novo, mas a transparência prometida continua obscuro como sempre (aqui).

segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010

Pré-Sal leva Rosinha à ministra Ellen Gracie

O deputado Federal Geraldo Pudim (PR-RJ) acompanhou, na tarde desta segunda-feira (1º), a prefeita de Campos, Rosinha Garotinho, numa audiência com a Ministra Ellen Garcie, relatora do Mandado de Segurança impetrado pelo parlamentar em dezembro último no Supremo Tribunal Federal (STF). O Mandado tem por objetivo suspender a votação do Projeto de Lei que trata do pré-sal, ao qual foi apresentada emenda de plenário modificando o critério de cálculo para distribuição dos royalties.
“A emenda está eivada de inconstitucionalidade e prejudica os municípios produtores de petróleo, pois, caso o Congresso aprove a emenda, trará perdas significativas nos royalties, pagos aos municípios”, alertou Pudim. Na audiência desta terça-feira, a prefeita de Campos participou como presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro).
Na audiência, Rosinha solicitou à Ministra que desse celeridade à apreciação do pedido de liminar contido no Mandado de Segurança. “O PL, além de ferir o Pacto Federativo, levará os municípios produtores a um colapso”, observou a prefeita de Campos. Por enquanto, está marcado para a próxima quarta-feira a votação do projeto do Governo que modifica a forma de distribuição dos royalties do petróleo.
O projeto do Governo, que está para ser votado, destina parte dos royalties aos estados e municípios não produtores. Pudim argumenta que a propriedade da União sobre petróleo e gás natural é limitada. A ação aponta voto do ministro Eros Grau em outro julgamento no Supremo, no qual ele afirma que é um “erro nefasto” confundir “recursos minerais — inclusive os do subsolo, que são bens da União — com o que se extrai (deles)”.

(Da Assessoria do deputado Geraldo Pudim)

David já não é mais fiscal sanitário

A edição on line do Diário Oficial de hoje ainda não está disponínel no Portal da PMCG, mas é possível acessá-lo aqui (no site da Imprensa Oficial do RJ). E, saiu hoje a portaria 69/2010 que torna sem efeito a portaria 2577/2010 que nomeou o ex-secretário de obras, David Loureiro, para exercer o cargo de fiscal sanitário na Secretaria de Saúde da Prefeitura de Campos. O detalhe é que a portaria de hoje tem efeitos a partir de 28/01/2010 e, como a portaria 2577/2010 teve efeitos a partir de 01/12/2009, significa que o "fiscal" tem direitos aos salários neste período.
(veja a nova portaria abaixo):

Veja também aqui no Blog Dignidade!

domingo, 31 de janeiro de 2010

Segundo Boechat, Rosinha fez exames médicos, dia 27, em SP

A nota abaixo está na coluna do jornalista Ricardo Boechat na Revista IstoÉ desta semana:

Política

Plantão médico
Não foi apenas Lula que se sentiu mal nos últimos dias. A ex-governadora do Rio de Janeiro e prefeita de Campos, Rosinha Garotinho, esteve no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, na quarta-feira 27.
Submeteu-se a exames na glândula suprarrenal.

IPTU (1)

"A prefeita tomou a decisão depois que o secretário de Finanças, Francisco Esquef, admitiu que houve erro. Ela enfatizou que as isenções serão mantidas e que a população não vai pagar pelo erro. "Houve um aumento na alíquota que não era para acontecer, que eu não pedi. Não é a população que vai pagar pelo erro. Quem optou pelo parcelamento, terá a compensação na próxima parcela e, quem pagou em quota única, será ressarcido do valor", frisou."

(Texto completo aqui).

Ora, se houve um erro alguém deverá pagar por ele.

Quem vai arcar com os custos dos mais de 160 mil carnês impressos e distribuídos?

Seria o caso de ação civil pública para ressarcimento aos cofres públicos dos recursos utilizados com base no "erro"?

E nesse governo é assim, comete-se um erro deste tamanho e ninguém recebe punição?

IPTU

Antes de ser aprovado por unanimidade (veja aqui matéria do site da Câmara e recorte do mesmo site abaixo), o projeto INCONSTITUCIONAL elaborado pela equipe da Secretaria de Finanças do Governo, passou pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal e foi aprovado por unanimidade.
Os integrantes da Comissão são:Kellerson Ayres Figueiredo de Souza, (o Kellinho), Carlos Alberto Marques Nogueira ( o Albertinho) e Ederval Venâncio). Kelinho é o presidente e os três são da base aliada do governo, mas a turminha da oposição também aprovou o projeto.