quarta-feira, 22 de setembro de 2010

Campos:Eleição em 2011 e direta

Do Blog Na curva do Rio, da jornalista Suzy Monteiro (aqui):

Campos: Eleição em 2011 e direta

A eleição suplementar em Campos será realizada em 2011, mas de maneira direta.  A informação é do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Nametala Jorge, que esteve ontem em Brasília para pegar, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), informações sobre a resolução que impede eleição suplementar no segundo semestre em anos em que aconteçam eleições gerais.
De acordo com o presidente, a resolução atinge parcialmente Campos, já que a eleição suplementar não será marcada até 31 dezembro. No entanto, a realização ou não de eleição direta depende, diz o desembargador, da Lei Orgânica do Município ou Constituição do Estado.
A Lei Orgânica de Campos não é clara em relação à eleição suplementar. Nesse caso, o presidente do TRE afirma que aplica-se a Constituição Estadual, segundo a qual, eleição suplementar até o 3º ano de mandato acontece de forma direta.
Isso tudo, é claro, se a prefeita cassada Rosinha Garotinho (PR) não retornar ao cargo antes.

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