quinta-feira, 23 de setembro de 2010

Celso de Melo é o 4º voto contra a Lei da Ficha Limpa

O ministro Celso de Mello confirmou as espectativas e votou contra a eficácia da Lei do Ficha Limpa para as eleições do próximo dia 3. O placar está em 5 a 4 e se o ministro-presidente, Cézar Peluso acompanhar a divergência haverá um empate.
Com o empate surge uma situação inusitada com a possibilidade de suspensão do julgamento à espera da nomeação o 11º ministro, o que só vai ocorrer depois das eleições.
Se isso se confirmar, o registro de Roriz continuará indeferido pois foi o único barrado pela Lei da Ficha Limpa a ir ao Supremo e, portanto, não poderia ser mais candidato, enquanto os demais candidatos com registros pendentes ficariam livres até a retomada do julgamento.

Celso de Mello, decano do STF foi o 4º voto contra a vigência imediata da LC 135/2010

Nenhum comentário: