



Ao se filiar ao PR, uma espécie de linha auxiliar do Governo Lula, o ex-governador Garotinho defendeu a candidatura da ministra Dilma Rousseff, a quem chamou de "antiga companheira do PDT". Mas sem sempre foi assim, leia abaixo o que Garotinho pensava da "companheira" Dilma em 29/03/2008, postado sem seu próprio Blog.
Blog do Garotinho
29/03/2008 23:16
Ministra diz que dossiê foi para atender ao TCU
A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse neste sábado (29/03) que não tem tempo a perder comparecendo à CPI mista dos cartões corporativos.
"O Palácio do Planalto e eu, em particular, temos mais coisas a fazer. Prefiro, e vou dizer com toda a sinceridade, passar 15, 14, 13 horas dentro do Planalto tratando do PAC. Porque tenho certeza que o país vai ter um crescimento e uma distribuição de renda melhores."
A ministra invocou a transparência para justificar a iniciativa do governo em elaborar um "banco de dados" contendo os gastos com os cartões. Ela jura de pés juntos sua disposição de investigar "até o último minuto" as responsabilidades sobre o vazamento do documento para a imprensa. Segundo Dilma Rousseff, a compilação visou a atender a uma solicitação do Tribunal de Contas da União (TCU).
Lamentável ler nas declarações da ministra o total desprezo, desinteresse em atender ao desejo do Congresso em ouvir suas explicações em torno dos gastos da Presidência da República com os cartões corporativos. As instituições são a base de uma sociedade justa e democrática. Seus governantes deveriam ser os primeiros a privilegiá-las.
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão extraordinária desta quarta-feira (1º), o calendário eleitoral das eleições gerais de 2010, quando serão eleitos o novo presidente da República, governadores, senadores, além de deputados federais, estaduais e distritais. O primeiro turno será no dia 3 de outubro.
Caso nenhum candidato a presidente da República ou a governador obtenha a maioria absoluta dos votos válidos nesta data, haverá segundo turno no dia 31 do mesmo mês. O relator do calendário, assim como de todas as instruções das eleições de 2010 é o ministro Arnaldo Versiani. A primeira data que deve ser observada pelos partidos e candidatos é 3 de outubro deste ano, quando faltará um ano para a eleição. Até esta data, todos os partidos políticos que pretendam participar das eleições devem ter obtido o registro de seus estatutos no TSE. Também até esta data, os candidatos devem ter domicílio eleitoral na circunscrição na qual pretendem concorrer e estar com a filiação deferida no partido pelo qual vão disputar uma vaga, desde que o estatuto partidário não estabeleça prazo superior.
A partir de 1º de janeiro de 2010, as entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos ficam obrigadas a registrá-las na Justiça Eleitoral.As convenções para a escolha dos candidatos serão realizadas de 10 a 30 de junho.
Os partidos devem apresentar o registro de seus candidatos até o dia 5 de julho de 2010.
Propaganda
A propaganda eleitoral será permitida a partir de 6 de julho de 2010.
No primeiro turno da eleição, poderá haver a distribuição de material de propaganda política até o dia 2 de outubro, assim como a realização de carreatas e passeatas. A propaganda paga na imprensa escrita só poderá ser divulgada até 1º de outubro. Já debates e propaganda em páginas institucionais na internet poderão ocorrer até 30 de setembro.
Em 17 de agosto, a 47 dias da eleição, começa a veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, que termina em 30 de setembro, três dias antes do primeiro turno da eleição.
Segundo turno
Onde houver segundo turno, os candidatos poderão fazer propaganda eleitoral a partir de 5 de outubro. Já a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão tem de começar até 15 dias antes do segundo turno da eleição, ou seja, até 16 de outubro. A propaganda eleitoral gratuita será exibida até 29 de outubro, dois dias antes do segundo turno.
Eleitores
Os eleitores também precisam ficar atentos ao calendário. Quem ainda não possui título de eleitor tem até 5 de maio do próximo ano para requerer a inscrição eleitoral. Esse também é o último dia para solicitar transferência de domicílio e para o eleitor com necessidades especiais pedir sua transferência para seção especial eleitoral. Quem perder o título pode requer a segunda via do documento até 23 de setembro de 2010.
(Do TSE)
A prefeita Carla Machado, de São João da Barra, acompanha o governador Sérgio Cabral na visita à China. Na foto, ela cumprimenta o prefeito de Pequim.
O P-SOL, tendo a ex-senadora Heloisa Helena à frente, protocolou, hoje, uma representação contra o presidente do Senado, José Sarney e o ex-presidente Renan Calheiros (PMDB-AL), na Mesa Diretora por quebra de decoro parlamentar. O partido quer investigar os atos secretos na Casa desde 1995, período em que Renan e Sarney presidiram o Senado
A exoneração do ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, deve ser publicada amanhã (30) no Diário Oficial da União. Mangabeira Unger se reapresentará no dia 1º de julho na Faculdade de Direito da Universidade de Havard (Harvard Law School), nos Estados Unidos, onde é professor há quatro décadas. Ele será substituído provisoriamente por Daniel Vargas, secretário-executivo, e seu ex-aluno em Harvard.


Decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, na sessão plenária desta terça-feira (23), recurso apresentado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) que pedia a cassação do deputado federal Geraldo Roberto de Souza, conhecido como Geraldo Pudim (PMDB-RJ), por suposta compra de votos na eleição de 2006. A Corte rejeitou a acusação feita pelo Ministério Público Eleitoral de que Pudim teria oferecido recursos (R$ 50,00) a alguns correligionários em troca de voto.
A defesa de Geraldo Pudim afirmou que, em momento algum, foi oferecido dinheiro em troca de votos a eleitores e que, na verdade, as pessoas que teriam participado de uma reunião em Duque de Caxias, às vésperas da eleição de 2006, eram cabos eleitorais do candidato.
Segundo o relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski, as testemunhas ouvidas no processo afirmaram que apenas participaram de uma pesquisa com eleitores, para saber se eles gostavam ou não do candidato, e que jamais foram orientados a pedir votos para Geraldo Pudim em troca de benefícios ou promessa de benefícios.
“Não há indícios nos autos de que os cabos eleitorais tenham prometido benesses ou feito tal promessa em troca de votos. Além disso, a legislação eleitoral não veda a contratação de cabos eleitorais, que podem atuar, desde que não interfiram na vontade soberana do eleitor”, destacou o ministro Ricardo Lewandowski, que negou o recurso, no que foi acompanhado pelos ministros da Corte.
O relator excluiu a acusação do Ministério Público que se estendia a Antônio Carlos Felix, candidato a deputado estadual na época, mas que acabou não sendo eleito.
Processos relacionados:
RO 1462







Centenas de estudantes voltaram a coloriar as ruas da cidade hoje com uma passeata em favor da paz e para denunciar que a violência causou a morte de 58 jovens entre 15 e 29 anos só no ano de 2009 em Campos.
Edmar Moreira (primeiro à direita), o relator Nazareno Fonteles (ao microfone)
Da tribuna do Senado, José Sarney declarou ontem que “é injustiça do país julgar um homem com tantos anos de vida pública”, como ele.


Da Secom/PMCG