quarta-feira, 28 de setembro de 2011

Portal do TRE confirma cassação do casal Garotinho

28/09/2011 - 17:05

Casal Garotinho é condenado por abuso de poder político



A juíza da 100ª Zona Eleitoral de Campos, Gracia Cristina Moreira do Rosário, determinou, nesta quarta-feira, dia 28, a cassação dos diplomas da prefeita Rosângela Rosinha Garotinho e do vice Francisco Arthur de Souza Oliveira, que ficam inelegíveis por três anos, a contar da eleição de 2008. Também condenados no processo por abuso de poder econômico em razão de uso indevido de veículo de comunicação social, o deputado federal Anthony Garotinho e os radialistas Fábio Paes, Linda Mara Silva e Patrícia Cordeiro ficam inelegíveis. A sentença deve ser publicada amanhã, dia 29, quando começa a contar os três dias de prazo para recurso ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral foi ajuizada pela Coligação "Coração de Campos" e pelo então adversário de Rosinha Garotinho na disputa à Prefeitura, Arnaldo França Vianna. A juíza Gracia Cristina Moreira entendeu haver provas de que a prefeita e o vice eleitos haviam sido beneficiados por propaganda eleitoral irregular veiculada em meio de comunicação do grupo O Diário. Os radialistas teriam utilizado o espaço concedido por meio dos programas em que atuam ou são dirigidos por Anthony Garotinho para promover a candidatura de Rosinha.

A Câmara de Vereadores de Campos dos Goytacazes já foi comunicada, por ofício, sobre o teor da decisão que cassa a prefeita Rosinha Garotinho. Como as irregularidades ocorreram antes da aprovação da Lei Complementar 135/10, a lei do "ficha limpa", a juíza Gracia Cristina Moreira aplicou o prazo de 3 anos de inelegibilidade, previsto no artigo 22, inciso XIV, da Lei Complementar 64/90.


Confira aqui

Repercussão: Extra: Juíza de Campos determina o imediato afastamento de Rosinha Garotinho

A juíza da 100ª Zona Eleitoral (Campos), Gracia Cristina Moreira do Rosário, determinou, hoje de manhã, o afastamento da prefeita Rosinha Garotinho (PR). A sentença foi dada num processo por abuso de poder econômico, nas eleições do ano passado.
Inicialmente, o julgamento estava previsto para amanhã. Pouco depois das 11h, os advogados de Rosinha arguiram a suspeição da juíza, uma vez que toda a cidade já comentava qual seria sua decisão diante do processo.
Ao meio-dia de hoje, porém, Gracia antecipou todo o processo: proferiu a sentença, deu entrada em cartório e mandou o oficial de Justiça ir à Câmara de Vereadores notificar o presidente, Nelson Nahim. Ele deveria assumir imediatamente a prefeitura.
A decisão deixou a cidade de pernas para o ar. A prefeitura foi tomada por simpatizantes de Rosinha e a moça diz que não deixa o cargo de jeito algum.

Nahim já foi notificado para assumir a PMCG

Segundo o Blog do Roberto Moraes:


A decisão afasta a prefeita Rosinha e torna inelegíveis os demais réus. A publicação da sentença só ocorrerá amanhã, quando o presidente da Câmara, Nelson Nahin deverá assumir a Prefeitura de Campos, por decisão da juíza da 100ª Zona Eleitoral, Gracia Cristina Moreira do Rosário. Com a publicação da sentença começa a correr o prazo para recurso. Advogados avaliam que na sexta-feira já poderá haver decisão sobre o recurso.

Repercussão: Informe JB: "Família Garotinho no banco dos réus"

O ex-governador Anthony Garotinho (PR) e a prefeita de Campos, Rosinha Garotinho (PR) voltarão ao banco dos réus até o final desta semana.
O casal é acusado de abuso de poder nas eleições municipais de 2008, quando Rosinha teria usado sua influência em um jornal local para favorecer sua eleição. Se condenada, a prefeita pode perder o mandato.

Déjà vu
O processo em questão é o mesmo que quase impediu o deputado federal de se candidatar no ano passado. Na ocasião, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mandou o caso de volta para a primeira instância porque ele precisava ser julgado na primeira instância.
A ação, interposta pelo Ministério Público Estadual, não foi aceita pela 100ª Zona Eleitoral (Campos) em 2008. Também são réus no processo os radialistas Linda Mara da Silva, Patrícia Cordeiro Alves e Everton Fabio Nunes Paes. Eles são funcionários da rádio "O Diário", que supostamente teria feito campanha por Rosinha.


Confira aqui

Cumpra-se a lei

Consumada a decisão pelo afastamento da prefeita Rosinha e do vice-prefeito Chicão, não resta outra saída a não ser empossar o presidente da Câmara, Nelson Nahim, e percorrer os trâmites previstos para que seja revista a decisão, caso injusta ou equivocada.
Convocar a massa para ir para frente da Prefeitura, parar ônibus, vans e, pior ainda, a prefeita dizer que só sai presa da Prefeitura traduz o quanto essa gente perdeu o senso do ridículo.
Que se dê posse ao presidente da Câmara e recorre-se aos tribunais superiores.

Atualização: O Blog não faz comentários a cobertura das emissoras de rádio e nem os absurdos que os entrevistados estão falando, que igualmente são creditados à perda do senso por quase do forte impacto emocional que decisões como estas costumar causar.

terça-feira, 27 de setembro de 2011

Pressão improdutiva

O deputado Garotinho diz em seu Blog que pretende pedir o impedimento da juíza da 100ª Zona Eleitoral, Gracia Cristina Moreira do Rosário, mesmo sem conhecê-la, como ele mesmo afirma e sem saber qual o teor da sentença que a magistrada deve prolatar até quinta-feira. Diz mais: que vai representar contra ela no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Bravata de quem se sente à beira do cadafalso.
Ao mesmo tempo em que admite não ter motivos para questionar a lisura e independência da juíza, o deputado informa que hoje mesmo esteve com o presidente do TSE, Ricardo  Lewandowski, e a corregedora-geral do Conselho Nacional de Justiça, Eliana Calmon. Para quê?
Está gastando pressão à toa o deputado. A juíza Gracia Cristina é conhecida no Poder Judiciário pela independência e conhecimento jurídico. É autora de uma obra que é referência no meio jurídico, "Responsabilidade Civil na Cirugia Plástica" e dezenas de artigos publicados em revistas especializadas. Além disso, é conhecida por condenar gente poderosa, como o jornal O Dia, por publicar uma fotografia da atriz Juliana Paes sem autorização.
A pressão apressada e desmedida pode ser como o tiro que sai pela culatra.

Garotinho anuncia "armação" para cassação do seu mandato e o de Rosinha

Confira nota completa aqui.

PSD ganha registro definitivo no TSE

A decisão saiu agora há pouco.
Confira aqui no G1.

O acórdão do TRE, para refrescar a memória

Para quem quiser refrescar a memória, é bom ler o acórdão 38.832, de 07/06/2010 (aqui) do TRE-RJ que, por maioria, cassou o mandato da prefeita Rosinha e do vice-prefeito Dr. Chicão, além de deixar inelegíveis os comunicadores, Anthony Garotinho, Linda Mara Silva, Patrícia Cordeiro, além do então diretor da Rádio O Diário, Fábio Paes.
O TSE não concordou com o julgamento do TRE,  e mandou que o processo fosse devolvido à 100ª Zona Eleitoral para sentença, o que deve ocorrer até quinta-feira.
E reveja aqui como votou cada um dos desembargadores da época. Houve mudança na composição do TRE.

Cara-de-gato

Na sinuca, quando um jogador vence o jogo ao encaçapar todas as bolas e o adversário, nenhuma, chama-se de cara-de-gato. É isso que o presidente local do PR, Wladmir Matheus, acredita que seu grupo político vai fazer ao ganhar as 25 cadeiras da Câmara Municipal nas próximas eleições.
Pior que a bazófia e a desmesurada repercussão dela.

Decisão pode atingir mandato de Garotinho

A decisão a ser prolatada na próxima quinta-feira, pela juíza da 100ª Zona Eleitoral, Gracia Cristina Moreira do Rosário, poderá atingir o mandato do deputado federal mais votado do Estado do Rio, Anthony Garotinho, um dos réus no mesmo processo de abuso de poder econômico e dos meios de comunicação social.
Garotinho conseguiu uma liminar no TSE para disputar a eleição de 2010. Mas não corre o risco de perder o mandato agora, porque, caso a sentença da juíza da 100ª ZE for pela condenação dos réus, cabe recurso ao TRE e depois ao TSE, mas nesta hispótese, Rosinha deverá aguardar o julgamento do recurso fora do cargo.

Sintoma de cassação?

A decisão da juíza 100ª Zona Eleitoral, Gracia Cristina Moreira do Rosário, sobre o processo de cassação do mandato da prefeita Rosinha Garotinho (PR), por abuso de poder econômico e dos meios de comunicação social, só vai ser divulgada na quinta-feira, mas já é notícia no portal de notícias do TRE.
Sintoma de cassação? 

Novo Julgamento de Rosinha será na quinta-feira, dia 29

Do TRE-RJ
27/09/2011 - 16:17
Processo que pode cassar novamente
Rosinha deve ser julgado na quinta

A juíza da 100ª ZE de Campos de Goytacazes, Gracia Cristina Moreira do Rosário, vai julgar até quinta-feira, dia 29, o processo que pede a cassação do mandato da prefeita do município, Rosângela Rosinha Garotinho por abuso de poder econômico. Ela teria sido beneficiada por práticas panfletárias da rádio e do jornal do grupo O Diário durante a campanha eleitoral de 2008. O uso indevido de meios de comunicação social também levou a figurar como réus no processo o deputado federal Anthony Garotinho e outros três comunicadores da rádio O Diário. Caso condenados, o deputado e os radialistas Linda Mara da Silva, Patrícia Cordeiro Alves e Everton Fabio Nunes Paes podem ficar inelegíveis.
O casal Garotinho chegou a ser condenado neste mesmo processo em 2010, numa votação apertada, decidida pelo voto de desempate do então presidente, desembargador Nametala Jorge. O casal recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral e o ex-governador Anthony Garotinho pode concorrer a deputado federal naquele ano por força de uma decisão liminar concedida pelo TSE. No julgamento do recurso, o TSE entendeu ter havido supressão de instância, o que ocorre quando o Colegiado do Tribunal julga sem que haja sentença do juiz de primeiro grau.
A ação interposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) em 2008 não havia sido acolhida pela 100ª Zona Eleitoral, responsável pelo registro de candidaturas na eleição. Ao julgar o recurso do MPE, o Colegiado do TRE-RJ decidiu que o processo atendia às exigências legais e deveria ser julgado. Em vez de devolver a ação à 100ª ZE para o julgamento em primeira instância, porém, os sete magistrados que compõem a Corte entenderam, por maioria, que era possível aplicar o "princípio da causa madura", quando se considera que o processo reúne todas as condições para ser imediatamente julgado. Ao ser examinada no TSE, a sentença foi anulada e o processo reenviado para ser julgado em primeira instância.

Atualização às 17h49 - A matéria acima foi divulgada em primeira mão pelo blog do Claudio Andrade (aqui). 

domingo, 25 de setembro de 2011

ICMS: Campos já recebeu R$ 139 milhões em 2011

Comparados aos R$ 885,8 milhões (confira aqui) que a Prefeitura de Campos recebeu neste ano de 2011 de royalties e Participação Especial, os repasses de ICMS são bem menores, mas nem tanto. Segundo o portal da Secretaria de Fazenda do Governo do Estado (aqui), de janeiro a agosto já foram transferidos cerca de R$ 139 milhões para os cofres da Prefeitura de Campos. 
Veja abaixo os valores, mês a mês.  



Janeiro –     R$ 18.772.846,22
Fevereiro – R$ 16.020.236,55
Março –      R$ 16.893.347,96
Abril –         R$ 17.092.733,31
Maio -         R$ 17.855.189,26
Junho -       R$ 18.321.623,64
Julho -        R$ 16.353.867,38
Agosto -     R$ 17.785.146,54

TOTAL       R$  139.094.991,06 (*) (**)

(*)Atualizado em 20/09/2011 às 09h24
(**) A totalização é de responsabilidade do autor do Blog.

IPVA já rendeu a PMCG R$ 10,5 milhões em 2011

Sabe o IPVA (Imposto sobre Veículos Automotores), sem o pagamento do qual não se emplaca ou renova o emplacamento anual do nosso carro e que muita gente no Norte Fluminense prefere opta pelos municípios do Espírito Santo onde as alíquotas são menores? 
Pois bem, consultando o portal da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio descobri que, de janeiro a agosto desde ano, já foram transferidos para a Prefeitura de Campos R$ 10.580.543,82 (aqui). Alguém viu esse dinheiro aplicado em nossas vias públicas? Nem para pintar faixas de pedestres?
Confira abaixo o repasse mensal do IPVA à PMCG, mês a mês:


Janeiro –      R$ 2.394.183,76
Fevereiro –  R$ 2.315.621,35
Março –      R$ 1.715.355,62
Abril -         R$    987.419,54
Maio -         R$ 1.264.480,56
Junho -        R$    756.967,04
Julho –        R$    634.272.98
Agosto  -     R$   512.242,97   

Total –         R$ 10.580.543,82 (*)(**)


(*) Dados da Secretaria Estadual de Fazenda atualizados em 20/09/2011 às 09h31.
(**) A soma é de responsabilidade do autor do Blog.




108 mil Servidores do Estado começam, amanhã, a abrir conta no Bradesco

Do portal do Governo do Estado:

A abertura de contas no banco Bradesco começa na próxima segunda-feira, dia 26 de setembro, para 108 mil servidores estaduais ativos, inativos e pensionistas de 41 municípios do interior e da Baixada Fluminense. Todos os 460 mil servidores estaduais, tanto civis quanto militares, ativos e inativos, deverão abrir conta, já que a partir de fevereiro de 2012 os vencimentos serão depositados no Bradesco.
O servidor deve consultar data, local e horário de comparecimento determinados para abrir a conta no site www.mudancadeconta.rj.gov.br, informando o número do CPF. É necessário dirigir-se ao posto de atendimento indicado munido dos seguintes documentos: original e cópia do documento de identidade, CPF e comprovante de residência. Para demais esclarecimentos, está à disposição o telefone 0800-882-0202.
Aposentados e pensionistas serão os primeiros convocados e o critério de apresentação é por ordem alfabética. Os policiais militares ativos da capital deverão fazer o procedimento nos batalhões a partir do dia 26 de setembro, enquanto os bombeiros em atividade no Município do Rio serão convocados a comparecer no Quartel Central a partir de 3 de outubro. No dia 20 de outubro, começa a abertura de contas dos servidores da capital. Aqueles servidores que moram fora do Estado poderão abrir a conta em local a ser informado pelo 0800.
Ao todo, serão 45 postos exclusivos ao atendimento dos servidores do Estado. Os postos funcionarão das 8h às 18h e estarão instalados em órgãos estaduais e locais de fácil acesso os principais meios de transporte. Haverá um grande posto de atendimento na Cidade Nova, localizado próximo à sede da Prefeitura do Rio, que atenderá aos servidores da capital.
As informações também estão disponíveis nos sites www.rj.gov.br/web/seplag,www.rioprevidencia.rj.gov.br e www.bradesco.com.br.

Crônica da cassação anunciada?

Na semana passada foi um amigo que ouvira uma conversa entre dois cardeais do PMDB num restaurante no Rio (aqui). Agora é o ex-amigo-unha-e-carne Eduardo Cunha o portador da notícia de uma maracutaia envolvendo o governador Cabral e o presidente do TRE, Luiz Zveiter, para tirar o mandato da prefeita de Campos. Veja print da nota (e o texto abaixo),  publicada no Blog do Garotinho, dia 23/09/2011 às 17h09 (aqui):

Clique na imagem para ler

23/09/2011 17:09

"Durante esta semana, dois deputados federais do PMDB – RJ me procuraram para contar que o deputado Eduardo Cunha lhes disse que na próxima semana, sairá uma sentença contra a prefeita Rosinha para torná-la inelegível e afastá-la da prefeitura. Segundo os mesmos deputados, Eduardo Cunha disse também que a sentença me atingiria e que foi tudo armado por Sérgio Cabral com o presidente do TRE, Luiz Zveiter. Ou Eduardo Cunha está querendo intrigar o presidente do TRE e o governador com a Justiça ou está tendo pesadelos nas noites de baixa umidade de Brasília." 


Mabel deixa o PR com aval do TSE

O deputado federal Sandro Mabel, dono da fábrica de biscoitos e rosquinhas que leva seu sobrenome, conseguiu, no TSE, o direito a desfiliar-se do Partido da República (PR).
Lei aqui no portal do TSE.

Pegos na mentira...

Já viram a relação dos 33 integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que, na última quinta-feira, assinaram a lista de presença de caíram fora. Confira aqui. 
Os dois únicos que ficaram aprovaram 118 projetos como se os 33 fantasmas estivessem presentes. Do Estado do Rio estão na lista, Anthony Garotinho (PR), Hugo Leal (PSC), Brizola Neto (PDT) e Eduardo Cunha (PMDB).

Esclarecimento

Desde sexta-feira à noite este espaço não foi atualizado por problemas técnicos. O mesmo aconteceu com outros blogs. Alguns dos links de outros blogs indicados apresentavam ameaça de vírus. Só depois de consultar um especialista que recomendou a retirada provisória de todos os links recuperei as condições de voltar a postar.
Por isso, só daqui a alguns dias voltarei a disponibilizar a coluna dos blogs à direita deste espaço sob o título "eu leio" .

sexta-feira, 23 de setembro de 2011

Poderia ter sido diferente

A primeira mobilização pelo pagamento de royalties sobre a exploração de petróleo na costa do Norte Fluminense (na recém batizada Bacia de Campos),foi numa tarde no final dos anos 70. A data exata não me lembro, mas ficou na memória a imagem de uma multidão que se aglomerou na praça do Santíssimo Salvador para ouvir os oradores capitaneados pelo prefeito de então, Raul Linhares, que ocuparam as sacadas do Solar do Barão de Araruama, que era a sede da Biblioteca e Câmara Municipal. Eu, estudante do Liceu, estava lá. Nascia ali uma luta pelo que seria era uma indenização (royalties, em inglês) pelo ouro negro descoberto há pouco tempo no litoral da região.
Alguns anos depois, precisamente em 27/12/1985, eu também estava lá. Desta vez como repórter do jornal A Notícia, para a cobertura do ato de assinatura da Lei dos Royalties (uma palavra estranha, desconhecida da maioria dos campistas e ainda grafada entre aspas pela imprensa local, ciosa em proteger a língua pátria dos estrangeirismos). Novato na profissão, a mim caberia a parte mais simples da cobertura: enquete com o povo e lideranças empresariais e políticas, enquanto o jornalista mais experiente e titular da Editoria de Política/Economia do jornal, Maurício Guilherme, ficaria com a cobertura do palanque, onde estavam o presidente da República, José Sarney, o governador Leonel Brizola, o senador e autor da lei, Nelson Carneiro, o prefeito Zezé Barbosa e outros políticos. Mas Maurício amanheceu doente e ao jovem repórter coube a cobertura toda, publicada em página inteira no dia seguinte.
Antes disso, na campanha pró-royalties, onde se sobressaíram Raul Linhares, os vereadores Roberto Ribeiro, Benedito Marques e Hermeny Coutinho, além do empresário e presidente da ACIC, Paulo Viana, eu já era um apaixonado pelo assunto e acompanhei os principais passos da luta pelos royalties. O dinheiro começou a ser repassado, já no ano seguinte e, a partir de então, sempre procurei saber os valores para divulgar, aliás, o que faço, obsessivamente, até hoje. Achava e acho que era e é imprescindível que o cidadão/eleitor saiba quanto a Prefeitura recebe para cobrar sua aplicação mais condizente com as necessidades da população.
Nos primeiros anos os valores eram quase irrisórios e foi aumentando na proporção das descobertas de novas jazidas e crescimento da produção.  A partir de 1997, com a quebra do monopólio da Petrobras e início do pagamento das chamadas Participações Especiais, os recursos dos royalties passaram a representar entre 60 e 70% das receitas  municipais. É quando aparecem os primeiros sinais claros de desperdício, desvios de finalidade e outras aplicações menos nobres dos recursos. Recursos que sempre se soube finitos.
À medida que jorravam recursos, abundavam devaneios, gastos suspeitos, desperdício irresponsável. No governo Arnaldo Vianna, por exemplo, foram gastos milhões para fazer da então bela e bucólica Praça do Santíssimo Salvador, um enorme e caro vazio de mármore. Sem falar nos shows milionários. Era tanto desmando, que o presidente da Agência Nacional do Petróleo, Haroldo Lima, chegou a dizer que “dinheiro dos royalties não era para pagar trio elétrico”. De Mocaiber, não restou nem monumentos de sua passagem nefasta pelo governo municipal.
 Os gastos irresponsáveis de cada vez mais dinheiro despertou a compreensível inveja de estados e municípios que, mesmo sem produzir uma gota de óleo ou metro cúbico de gás e nem sediar instalações exploratórias, se mobilizaram para participar do rateio, principalmente depois da descoberta das províncias gigantescas na camada chamada de pré-sal.
Da inveja ao projeto de lei foi um pulo. Daí a estimular deputados e senadores dos estados não produtores foi mais rápido ainda e foi aprovada, na Câmara e confirmada no Senado, uma lei que distribui para todo o Brasil os recursos dos royalties. O então presidente Lula vetou a lei e o veto vai ser apreciado em sessão conjunta do Congresso Nacional no próximo dia cinco de outubro. Com ou sem manifestação em Campos, Vitória ou na Conchichina, os deputados e senadores vão derrubar o veto e pelo simples motivo que, manter a legislação atual só interessa aos estados do Rio e Espírito Santo. Menos de 100 deputados e seis senadores contra o restante.
Resta questionar a nova lei no Supremo Tribunal Federal (STF), mas a única certeza nesta história é que os estados e municípios produtores vão perder recursos a partir de 2012. Embolsar R$ 1,2 bilhão como a Prefeitura de Campos fez em 2008 e deve repetir o feito este ano, nunca mais.
A luta, então, é para perder menos. Mas o atual governo municipal, mesmo diante da lei aprovada, manteve sua gastança desenfreada com contratações milionárias de empresas prestadoras de serviço, terceirizações suspeitas e obras cuja prioridade é, no mínimo, discutível. Ora, se desde o ano passado pesa sobre as nossas cabeças uma lei já aprovada, porém vetada e de antemão todos sabemos que o veto seria derrubado, por que a administração não se preparou para o baque iminente e continuou a farra como se não houvesse amanhã? Lembra a família imperial dançando na Ilha Fiscal enquanto um golpe militar instalava a República, em 1889.
A estrutura de pessoal da Prefeitura de Campos é enorme. São 41 cargos com status de secretaria (DAS-1) e cerca de outros 800 em funções de livre nomeação/exoneração e milhares de terceirizados. A Câmara, com 17 vereadores, vai chegar a 25 no ano que vem, ou seja, no limite previsto pela lei. Na mesma semana em que autoridades municipais anunciam o fim do mundo com a redução dos royalties, os vereadores aprovam, por unanimidade, a entrada de mais oito colegas a partir das eleições de 2012. Por certo é saudável aumentar a representação popular, mas o momento é adequado?
Diante da possibilidade real de perda de receita substantiva, a prefeita Rosinha ameaça com o fim da passagem a R$ 1,00, dos convênios com hospitais filantrópicos e entidades conveniadas, paralisação de obras das casas populares, demissão de terceirizados e o fim dos atendimentos na área de saúde, nas escolas e creches. Resumo: o fim do mundo será mesmo em 2012. Mas, mesmo diante de um futuro de terra arrasada, a mesma prefeita, ou seu marido-tutor, fala em lançamento, em novembro, de novo pacote de obras no valor de R$ 500 milhões. Ora, se o pacote será lançado em novembro, as obras serão feitas e pagas em 2012, ano em que as verbas minguariam ou minguarão. Ou ainda não estão levando a sério?
Se estivessem levando a sério teriam se precavido, reduzido o tamanho da máquina gigantesca, seriam mais cuidadosos com a contratação de obras e serviços, com os preços dos produtos essenciais ao custeio da máquina. Mas não. Enquanto jorra das torneiras da ANP o dinheiro fácil, gasta-se como o filho pródigo da passagem bíblica.
Pensando bem, não será de todo ruim ter uma arrecadação mais modesta. É claro que ninguém em sã consciência deseja uma redução drástica e nem paralisação de serviços para uma população que continua pobre a despeito da cidade ser uma das vinte mais ricas do país. No entanto, menos dinheiro no caixa vai obrigar os administradores a serem mais criativos, menos esbanjadores, além de afastar os abutres que confundem o público e o privado como se a administração fosse de bens próprios e não de todos. Sem falar nos gulosos empreiteiros, quase sempre sócios nos malfeitos.
Bem, aos que conseguiram ler até aqui esse depoimento pessoal, agradeço e torço para que, no final das contas, consigamos extrair conseqüências benéficas da crise inevitável, porque afinal, nem tudo foi bandalha nesses 26 anos de royalties na economia local. Sem esses recursos, dificilmente teríamos um hospital como o Ferreira Machado que, apesar de seus problemas, é o principal esteio regional na área de Saúde, sem falar no Hospital Geral de Guarus (HGG); o Trianon continuaria sendo uma quimera sem os royalties e o município não teria uma razoável rede de escolas, postos de saúde e creches...
Mas encerro imaginando como seria se, nessas duas décadas e meia de bonança, o município  tivesse sido administrado por governantes  responsáveis, honestos e cercados de gente igualmente séria e preparada. Certamente o fim do mundo que se anuncia para 2012 não seria tão ruim como parece que será.
OS.: Daqui a algumas horas, população e líderes comunitários e políticos vão se reunir, de novo na Praça do Santíssimo Salvador, para um ato público em defesa dos royalties. Sei que ninguém vai perceber e nem sentir falta, mas este blogueiro não vai estar presente.

quinta-feira, 22 de setembro de 2011

PPS nacional hoje no rádio e TV


O PPS exibe, hoje à noite, sua propaganda partidária em rede nacional. O programa tem duração de dez minutos e vai ao ar às 20h no rádio e às 20h30 na televisão. Os responsáveis pela geração da propaganda são a Rádio CBN FM/RJ e a TV Globo/RJ.
Na próxima quinta-feira (29), será a vez de o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) exibir, no mesmo horário, seu programa partidário.
Do portal do TSE.

STF julga hoje processos contra Maluf e Lindbergh Farias

De O globo (aqui)
RIO - O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar, nesta quinta-feira, inquéritos contra o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) e contra os deputados federais Paulo Maluf (PP-SP) e Hidekazu Takayama (PSC-PR). Os processos tramitam em segredo de Justiça. Caso os ministros entendam que houve indícios de crimes, os três parlamentares vão responder a ações penais como réus.
Lindbergh é acusado no inquérito 3155 por crime de responsabilidade quando era prefeito de Nova Iguaçu. Segundo a acusação da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Rio, o petista descumpriu uma sentença judicial, em 2008, que determinava apenas o uso do brasão oficial do município como símbolo institucional. Ele, no entanto, adotou o desenho de um sol com a inscrição "Prefeitura de Nova Iguaçu" como marca de sua administração na cidade.

Gerra do Iraque vista pelos árabes em debate, neste sábado, na AIC



Marcado por cenas reais de combates e uma crítica à Guerra do Iraque, o filme “Sala de controle” mostra a rede Al Jazeera, o mais famoso e mais controverso canal de TV do mundo árabe. A película será exibida na Associação de Imprensa Campista neste sábado (24), dentro do projeto “Cine Jornalismo AIC”, que tem entrada franca e começa às 16h. Após a exibição, haverá bate-papo com o jornalista e cineasta Alexandro F.
No documentário, a invasão do Iraque é mostrada da maneira como os árabes a viram. O governo americano “administrou” as informações que chegavam à mídia ocidental, para evitar o que aconteceu durante a Guerra do Vietnã, onde a liberdade de imprensa permitiu que o mundo visse as crueldades praticadas por todos os participantes do conflito. No Iraque, as coisas foram bem diferentes e a Al Jazeera foi considerada muito inconveniente porque insistia em mostrar o sofrimento causado pelas bombas americanas aos civis.
Serviço:
Cine Jornalismo AIC
Sala de Controle (EUA/Egito, 2003)
Dia 24 de Setembro (16h)
Comentador: Alexandro F
Entrada gratuita
Válido como 4 horas acadêmicas para alunos do curso de Comunicação Social da Fafic

quarta-feira, 21 de setembro de 2011

Partido Ecológico Nacional (PEN) pede registro no TSE e quer ser identificado pelo número 51!

Do Portal do TSE:

Representantes do Partido Ecológico Nacional (PEN) protocolaram nesta quarta-feira (21), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pedido de registro da agremiação. A nova legenda informa no pedido que possui estatuto partidário devidamente registrado desde 2007 e que nos últimos quatro anos tem trabalhado para atender às exigências constantes na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995) em relação à criação de um novo partido.
O presidente do PEN, Adilson Barroso, afirma que o partido já conta com mais de 500 mil assinaturas de apoiamento de eleitores e que nove tribunais regionais eleitorais (TREs) já concederam o registro estadual. Esses TREs correspondem aos Estados do Amapá, Alagoas, Amazonas, Espírito Santo, Maranhão, Paraná, Roraima, São Paulo e Sergipe.

O PEN pede para ser identificado pelo número 51.

O pedido de registro foi distribuído à ministra Nancy Andrighi.

Deus o ouça!

Do secretário de saúde da PMCG, Paulo Hirano (aqui)

Em 2011, Campos já recebeu R$ 885,8 milhões em royalties e PE

Com a entrada, hoje, de mais 45,9 milhões, a PMCG já acumula, só em 2011, quase R$ 900 milhões em repasses (mensais) de royalties e (trimestrais) de Participação Especial. Veja os detalhes abaixo:

REPASSES MENSAIS:

Janeiro -       R$ 40.559.127,31 

Fevereiro -   R$ 44.721.784,64 

Março -       R$ 45.072.060,84 

Abril -         R$ 41.548.490,21 

Maio -        R$ 49.909.363,03 

Junho -       R$ 49.115.340,57 

Julho -        R$ 49.189.212,61 

Agosto –     R$ 47.329.827,45 

Setembro – R$ 45.925.233,34 

Total (1): R$ 413.370.140,00 


PARTICIPAÇÃO ESPECIAL (PE):



4º Trimestre/2010 – R$ 135.837.708,71 (pago em fevereiro de 2011) 

1º Trimestre/2011 – R$ 159.079.436,90 (pago em maio de 2011) 

2º Trimestre/2011 – R$ 175.656.289,70 (pago em 10/08/2011) 


Total (2): R$ 470.573.435,31 



AUDITORIAS DIVERSAS :

Total (3) : 1.866.498,28 


Total geral até 20/09/2011 – R$ 885.810.073,29 

 Os dados foram coletados nos portais do BB e ANP. A soma é por conta do blogueiro.

Câmara derruba novo imposto para a saúde

Do G1 (aqui)

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (21) a votação do projeto de lei complementar 306/08, que define o que pode ser considerado investimento em saúde por parte de União, estados e municípios. Dentro da proposta, os deputados derrubaram trecho que permitia a cobrança da CSS (Contribuição Social para a Saúde), imposto sobre transações financeiras cuja arrecadação seria destinada à saúde, de forma semelhante à CPMF, extinta em 2007.
No plenário, 355 votaram contra o imposto, 76 votaram a favor e 4 se abstiveram

Dilma faz história na ONU

Fogo ameaça Estação Ecológica em Guaxindiba

Do Blog do Paulo Noel

Um incêndio florestal de grandes proporções está atingindo a Estação Ecológica Estadual de Guaxindiba em São Francisco de Itabapoana. Segundo informações da técnica florestal do INEA- Instituto Estadual do Ambiente, Amanda Carneiro de Oliveira, que estava próximo a mata, o incêndio foi descoberto por acaso, numa visita de rotina de fiscalização do INEA na área, na manhã desta quarta-feira, 21, por volta das 8 horas.

Comércio fecha mais cedo na sexta-feira para protesto pró-royalties

O comércio do Centro da cidade vai fechar mais cedo na sexta-feira, 15h, para que comerciários possam participar do ato público em defesa dos royalties. Vai ser às 16h na Praça do Santíssimo Salvador.

Reforma pode, lap top de graça, não!

Da sessão de hoje da Câmara Municipal eu só assisti ao finalzinho ("Cordel Encantado" está imperdível!!!!), mas deu tempo de ouvir a bronca que o presidente Nelson Nahim (PR), estava dando, agora pouco, no que ele chamou de "mídia marrom" que, segundo ele, está criticando os gastos que o Legislativo fez com obras para reformar os gabinetes dos atuais e criar mais oito para os novos a serem eleitos em 2012. Nahim falou até de emissoras que recebem poupudas verbas públicas, mas não é o que o objetivo desta nota.
Quero concordar com o presidente da Câmara. Realmente é preciso manter o histórico prédio em condições de receber quantos vereadores a legislação permitir. Mas o que não desce pela goela da gente é essa história de gastar milhares de reais com lanches para os vereadores e a compra dos lap tops, um para cada parlamentar, como já foi publicado aqui.

TCE cobra atenção com os gastos dos royalties e erra data

Como todos sabem, o Tribunal de Contas do Estado, já emitiu parecer favorável às contas da Prefeitura de Campos referentes ao ano passado. Mas, como é de praxe, o TCE faz ressalvas e recomendações. Nesse caso, conforme texto integral do voto do conselheiro José Maurício Lima Nolasco, aprovado por unanimidade, são 11 ressalvas e uma recomendação subdividida em três itens, mas destaco aqui o primeiro, não só pela obviedade mas pela mais absoluta pertinência:

"Para que o município atente para a necessidade do uso consciente e responsável dos recursos dos royalties, priorizando a alocação dessas receitas na aplicação de programas e ações voltadas para o desenvolvimento sustentável da economia local."


O texto do parecer pode ser lido na íntegra aqui.

Inclusive, repare que no cabeçalho do parecer que há um erro de data (que se repete no corpo do documento). Rosinha administrou entre 01/01/2010 e 05/07/2010 e entre 18/12/2010 e 31/12/2010 e não 18/07/2010 como consta no documento. Nahim, por sua vez, assumiu em 05/07/2010 e ficou até 17/12/2010, véspera do retorno da prefeita por decisão do TSE. Pois então, esse 18/07/2010 grifado abaixo é um erro do TCE.



Quem tiver interesse mas dificuldade para acessar a íntegra do parecer pelo link acima, basta entrar no portal do TCE-RJ (www.tce.rj.gov.br), clicar "prestando contas à sociedade/contas da gestão pública/contas dos municípios/Campos dos Goytacazes).

terça-feira, 20 de setembro de 2011

Dilma e Obama defendem transparência aqui e lá

                                                          Roberto Stuckert Filho (Presidência da República)

A presidenta Dilma Rousseff ressaltou hoje a importância do acesso à internet e das redes sociais para a promoção de governos mais transparentes, durante o encontro do Governo Aberto, evento que ocorreu em paralelo à 66ª Assembleia Geral da ONU. O grupo engloba 60 países que se comprometem a discutir e a executar políticas públicas transparentes. A partir dessa ação, os membros que integram o grupo pretendem colocar em prática medidas internas de transparência e prestação de contas. O presidente dos EUA, Barack Obama também participou do evento, que ocorreu depois de um encontro privativo do Dilma.
Dilma defendeu que o uso das redes sociais é essencial para a promoção de governos mais acessíveis ao cidadão e para a melhoria dos serviços públicos como saúde, educação, infraestrutura e meio ambiente. “A internet e as redes sociais vêm desempenhando um papel cada vez mais importante para a mobilização cívica na vida política. Vimos o poder dessas ferramentas no despertar democrático dos países do Norte da África e do Oriente Médio sacudidos pela Primavera Árabe”.

Vergonha do dia

"Ver meu filho nessa situação, me dá vergonha de ser brasileiro", disse o aposentado Pedro Paulino de Sales, pai do jovem de 21 anos que percorreu cinco hospitais do Rio de Janeiro durante 7 horas em busca de atendimento. Gabriel Santos Sales caiu da laje de sua casa em Xerém, na Baixada Fluminense, e bateu a cabeça.
Ele percorreu 88 quilômetros em uma ambulância até conseguir atendimento no Hospital Salgado Filho, no Méier, na Zona Norte da cidade.

Matéria na íntegra aqui no G1.

Pedido de vista adia julgamento, no TSE, sobre cassação de vereador em SFI

Do portal do TSE, hoje, às 20h50

O ministro Marcelo Ribeiro, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pediu vista, na sessão desta terça-feira (20), de recurso em que Fábio das Neves Moreira (PSDB), vereador eleito em 2008 pelo município de São Francisco de Itabapoana, pede a reforma da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE/RJ) que manteve a decisão de primeira instância de cassação de seu mandato por suposta compra de votos e aplicação de multa no valor aproximado de R$ 1 mil.
Fábio das Neves Moreira teria cometido captação ilícita de voto pelo fato de Rodrigo Barreto Raymundo ter recebido R$1.000,00 do irmão de Fábio, Paulo Sérgio Gomes Moreira.
Ao votar, a ministra relatora, Nancy Andrighi disse não haver, na decisão do tribunal fluminense, prova de que o dinheiro tenha sido efetivamente utilizado para compra de votos. De acordo com a ministra, a condenação se baseou na presunção de que a quantia destinava-se à captação de votos pois não se comprovou que Paulo Sérgio ou Rodrigo de fato praticou a conduta descrita na Lei das Eleições (Lei nº 9504/1997).
A ministra ainda ressaltou que “os depoimentos transcritos na decisão regional são imprecisos e insuficientes para demonstrar a prática ilícita, pois apenas sugerem que a entrega de dinheiro de Paulo Sérgio a Rodrigo teria sido suspeita e que poderia indicar a eventual prática de compra de votos”.
A ministra Laurita Vaz votou com a relatora, e o ministro Marcelo Ribeiro pediu vista para examinar melhor a questão.
BB/AC
Processo relacionado: Respe 96149

Campos recebe, amanhã, mais R$ 45,9 milhões de royalties


As vacas continuam (ainda) gordas. 

Prefeitura de Campos começa amanhece nesta quarta-feira (amanhã), com mais R$ 45.925.233,34 em caixa. É o valor a ser depositado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), pela produção de óleo e gás na Bacia de Campos no mês de julho. O valor é quase R$ 2,5 milhões menos que o último repasse, no mês passado (R$ 47.329.827,45).

Veja os valores que serão repassados, também amanhã, para outros municípios da região:

São João da Barra - R$ 11.160.144,68

Quissamã - R$ 6.168.716,77

Cabo Frio - R$ 11.305.195,13 

Macaé - R$ 33.777.185,63

São Francisco de Itabapoana - R$ 555.357,75

Fonte: site bb.com

segunda-feira, 19 de setembro de 2011

Por que o Brasil sempre abre as assembleias gerais da ONU?



Na quarta-feira, dia 22, a presidenta Dilma Rousseff vai fazer o discurso de abertura da Assembléia Anual da Organização das Nações Unidas. Vai ser a primeira mulher, na história da ONU, a fazê-lo.
Desde a criação da ONU, logo após ao fim da segunda guerra mundial, é tradição um representante do Brasil fazer a saudação de abertura. Lula foi o que mais vezes falou da tribuna mais alta da ONU,seguido de Fernando Henrique, enquanto os outros presidentes, mais tímidos, optaram por delegar a tarefa aos ministros das Relações Exteriores. Lembro-me vagamente de Sarney e Collor na ONU, mas não achei fotos para confirmar minha memória. Acho que dos generais-presidentes, apenas, Figueiredo, após anistia e em plena abertura política discursou na ONU. Mas não tenho certeza.
Mas por que cabe ao Brasil anualmente o discurso de abertura da assembléia geral da ONU? Quem explica é o ex-embaixador do Brasil nos EUA e ex-senador da República, Roberto Campos, em seu livro, “A Lanterna na Popa” (Topbooks, 1994 1ª edição, página 92):
“A primeira reunião preparatória da ONU se realizara em Londres, em 7 de janeiro de 1946, destacando-se na delegação Ciro de Freitas Valle, então embaixador no Canadá, deslocado para Londres depois de ter assistido à assinatura da Carta em São Francisco. Ciro era uma vigorosa personalidade. Bem apessoado, bom gourmet e cultor inveterado do whisky, afirmou-se em Londres como importante personalidade. Como nem os Estados Unidos nem a União Soviética, já mutuamente suspicazes, quisessem iniciar os debates, Ciro se inscreveu como primeiro orador e isso marcou a tradição, até hoje mantida, de ser o Brasil o primeiro a orar nas Assembléias Gerais da ONU.”
Aliás, estou repetitivo, pois já contei essa história aqui.

Dilma em Nova Iorque

A presidenta Dilma Rousseff está em Nova Iorque para a abertura anual da assembleia da Organização das Nações Unidas (ONU). Na foto acima, do fotógrafo da Presidência da República, Roberto Stuckert Filho, Dilma aparece com a secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton e presidenta da Chile, Michelle Bachelet, durante encontro sobre a participação das mulheres na política.
O principal compromisso de Dilma em Nova Iorque será discursar na abertura da assembléia da ONU, na quarta-feira.

domingo, 18 de setembro de 2011

Ato público pró-royalties, será na sexta, 16h, na Praça São Salvador



Será na próxima sexta-feira (23), às 16h, na Praça São Salvador mais uma manifestação em defesa dos petróleo para estados e municípios produtores. A mobilização está sendo coordenada pela Prefeitura de Campos, que segundo cálculos iniciais receberia, em 2012, 30% de recursos a menos em relação a 2010 se for derrubado o veto do presidente Lula à lei que mudou a forma de distribuição.
O veto será apreciado pelo Congresso Nacional até o final do mês e, como tudo indica, será derrubado porque esse resultado beneficia a maioria dos municípios e estados em detrimento dos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, que perdem.
Em 2009, mobilização semelhante (aqui) levou  milhares de pessoas à Praça do Santíssimo Salvador.

sexta-feira, 16 de setembro de 2011

Corrupção desviou R$ 40 bilhões em sete anos no Brasil


As vozes que não se calam
Fernando Gabeira

Dados na mesa: a corrupção desviou R$ 40 bilhões em sete anos, R$ 6 82 milhões no Ministério dos Transportes; o Brasil caiu 20 posições no ranking da infraestrutura, segundo pesquisa do Fórum Econômico Mundial - deixou o 84.º lugar para ocupar o 104.º. Mesmo sem precisar o seu peso, é inegável que a corrupção desempenhou um papel nessa queda. Apenas isso seria suficiente para justificar a presença da luta contra o desvio de verbas públicas no topo da agenda nacional.
O argumento da coalizão para conviver com esses fatos é o da governabilidade. É o discurso dos dirigentes mais politizados. No espaço virtual, onde as emoções estão mais à flor da tela, não são raras as tentativas de desqualificar a aspiração de grande parte da sociedade brasileira, revelada, parcialmente, nas demonstrações do 7 de Setembro. A mais banal dessas tentativas é aprisionar o movimento dentro dos códigos do século passado, dominado pela guerra fria. Esquerda e direita, naquele contexto, eram os polos da principal clivagem. O movimento é de direita, dizem, logo, representa um atraso.

Artigo na íntegra (aqui).

D. Canô faz 104 anos e recebe festa dos filhos em Santo Amaro (BA)



Do portal G1:

“Eu não sei se mereço, mas estão fazendo e eu só tenho que agradecer”, diz Dona Canô, que nesta sexta-feira (16) completa 104 anos.
A festa começou cedo na casa de fachada azul e branca, de número 179, da matriarca da família Veloso, na Avenida Viana Bandeira, na cidade de Santo Amaro, recôncavo baiano.
Aos poucos, amigos santo-amarenses e familiares, como os filhos Caetano Veloso e Maria Bethânia, além de artistas como Regina Casé e Margareth Menezes, foram chegando. “Aprendi a amá-la e a admirá-la. São 104 anos de juventude e vitalidade. Ela não é só mãe de sua família, mas de todas as pessoas”, elogia Margareth.

Será?



Li aqui no Blog do Cláudio Andrade e aqui no Blog do Bastos, que o ex-vereador Geraldo Venâncio (ex-PSDB e atual PDT) é cotado para assumir a Secretaria de Saúde da Prefeitura de Campos, com a iminente exoneração de Paulo Hirano para disputar uma cadeira na Câmara Municipal. 
Sem dúvidas trata-se de um gestor experimentado que já dirigiu o Hospital Escola Álvaro Alvim e foi importante peça na implantação do Hospital Geral de Guarus.
Mas fiquei imaginando o que tipo de metamorfose estaria ocorrendo na consciência de Venâncio para aceitar, caso se confirme, ser integrante de um governo tutelado por Garotinho, depois de tudo que disse e dizia pensar do eventual futuro chefe.

Abertas inscrições para festivais de Poesia e de Contos da FCJOL


Da Secom/PMCG
Estão abertas as inscrições para o I FestCampos Estudantil de Poesia Falada, XIII FestCampos de Poesia Falada e para o XXI Concurso Nacional de Contos José Candido de Carvalho. O anúncio foi feito na manhã desta sexta-feira (16) pela Presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, Patrícia Cordeiro ,durante entrevista coletiva realizada no Palácio da Cultura. As inscrições começaram hoje seguem até o dia 07 de Outubro. A grande final será no dia 28 de outubro. 
- Este ano, será realizado o I FestCampos Estudantil de Poesia Falada, que vai reunir alunos das redes pública e privada, que vão concorrer a prêmios. O XIIIFestCampos de Poesia Falada vai oferecer R$ 11 mil em prêmios e está aberto a todos os poetas, brasileiros ou não, desde que residentes no Brasil por mais de2 (dois) anos. Em relação ao XXI Concurso Nacional de Contos José Candido de Carvalho, serão R$ 10 mil para os melhores contos. Os concursos literários, em especial, o I FestCampos Estudantil de Poesia Falada, vai reunir e descobrir talentos nas escolas de Campos,além de incentivar a leitura e da imaginação – explica Patrícia Cordeiro.
O regulamento completo e a ficha de inscrição dos três concursos estão disponíveis na página inicial do site oficial da prefeitura. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mailfcjol.literatura@gmail.com ou pelo telefone (22) 2734-4600, ramal 214.
Participaram da coletiva o secretário de Cultura, Orávio de Campos Soares; a vice-presidente da fundação, Maria Helena Gomes; a coordenadora de Língua Portuguesa da Faculdade de Filosofia de Campos, Vilma Oliveira, e a diretora de Projetos Especiais da Secretaria de Educação, Eliana Garcia.

Clique abaixo e confira os links para regulamentos e para as fichas de inscrição:






quinta-feira, 15 de setembro de 2011

SFI vai ampliar número de convocados no concurso, garante nota oficial

O prefeito Beto Azevedo, que anda num cai-não-cai desde o ano passado e voltou ao cargo ontem, pelas mãos do TRE, após ser afastado pelo segunda vez pela Justiça Eleitoral local, não vai, como muita gente pensou, anular o ato do vereador Tininho, que ocupou a cadeira de prefeito por quatro dias e convocou duas centenas de aprovados em concurso público. Segundo nota oficial divulgada agora há pouco pela assessoria da PMSFI, a portaria de Tininho vai ser revogada, mas para ampliar o número de candidatos convocados bem como contemplar outros cargos que não foram observados pela Portaria anteriormente editada.
Veja a nota, na íntegra:


ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA 



NOTA OFICIAL 



São Francisco de Itabapoana, 15 de Setembro de 2011 



O Executivo Municipal de São Francisco de Itabapoana torna público que será editada nova Portaria em relação ao Concurso Público nº. 001/2008, redefinindo a data para apresentação de documentos, bem como revogando Portaria anterior (nº 1048/2011), editada pelo então Prefeito Interino. Tal medida se justifica pela necessidade de ser dada legalidade ao ato anteriormente praticado para que os aprovados, uma vez empossados, não tenham problemas futuros. Vale esclarecer que a nova convocação vai, inclusive, ampliar o número de candidatos convocados bem como contemplar outros cargos que não foram observados pela Portaria anteriormente editada. A nova Portaria de Convocação será afixada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal, no dia 19/09/2011, e publicada no Diário Oficial previsto para circular no dia 30/09/2011, respeitando a Lei Municipal nº. 304/2009. 



Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana

Roberto Jefferson agora nega até a existência do mensalão petista



O deputado cassado Roberto Jefferson (PDT), a quem se atribui a paternidade do mensalão do PT, junto com o também deputado cassado, José Dirceu (PT), em sua defesa no processo que deverá ser julgado em meados de 2012, no STF, nega tudo. 
Mas quem se lembra de 2005, quando o próprio Jefferson denunciou a existência do pagamento mensal a deputados da base do governo petista para votar as matérias de interesse do governo?
Mais sobre o assunto aqui, no Blog Escrivinhador, do jornalista Rodrigo Vianna.

Imprensa pauta faxina de Dilma

Li primeiro lá no Sociedade Blog e replico aqui o texto do Augusto Nunes, um dos melhores e mais contundentes jornalistas em atividade no Brasil.




Blog de Augusto Nunes

A queda de Pedro Novais transformou o Brasil no novo recordista mundial da modalidade não-olímpica arremesso de ministros bandalhos: com o maranhense que pendura no cabideiro de empregos públicos até a governanta e o motorista da patroa, quatro pais-da-pátria perderam o emprego por envolvimento em casos de corrupção no período de 100 dias.
Uma baixa a cada 25 dias é uma proeza de bom tamanho. Mas a presidente Dilma Rousseff não tem nada a ver com a medalha de ouro. A marca foi estabelecida em parceria pela liberdade de imprensa e pela indignação do país que lê. O Brasil é recordista não por causa do governo, mas apesar dele.
Como Antonio Palocci, Alfredo Nascimento e Wagner Rossi, também Novais foi autorizado a despedir-se do cargo com pompas e fitas. Oficialmente, nenhum ministro foi demitido. Todos pediram demissão por escrito, em cartas repletas de referências elogiosas à presidente e si próprios. Todos mereceram afagos retóricos da chefe.
Embora sejam todos casos de polícia, até agora nenhum foi convidado a explicar-se ao delegado. Liberado de audiências em tribunais, Novais logo estará exercendo o direito de ir e vir no Congresso. E o substituto terá sido indicado pela mesma turma do PMDB que pinçou do baixo clero da Câmara o inverossímil festeiro de motel.
Na entrevista ao Fantástico, Dilma reafirmou que perdem tempo os que insistem em vê-la de vassoura em punho. Se dependesse dela, reiterou, nenhum ministro seria demitido. Só continuarão a enxergar faxinas éticas, portanto, os ingênuos incuráveis e os cínicos demais.
As ações de despejo vão prosseguir porque a imprensa independente seguirá publicando a verdade. E mais despejos serão consumados porque, como alerta uma das frases emblemáticas do movimento contra a corrupção, os padrinhos dos bandidos de estimação podem muito, mas não podem tudo.

Programa nacional do PV hoje na TV



O Partido Verde (PV) exibe, na noite desta quinta-feira (15), sua propaganda partidária em rede nacional. O programa tem duração de dez minutos e vai ao ar às 20h no rádio e às 20h30 na televisão. O responsável pela geração da propaganda é o Sistema Globo de Rádio e TV do Rio de Janeiro.
Na próxima quinta-feira (22), será a vez de o Partido Popular Socialista (PPS) exibir, no mesmo horário, seu programa partidário.

(Do TSE)

quarta-feira, 14 de setembro de 2011

Lupi pode ser a bola do vez




Na semana passada o líder do PDT na Assembléia Legislativa do Rio, Paulo Ramos, fez pesadas críticas ao presidente nacional do partido, Carlos Lupi, licenciado desde o governo Lula para desempenhar o papel de ministro do Trabalho. Ramos acusa Lupi de ser o "coveiro" do PDT, que, segundo ele, pode perder seu registro por não ter diretórios   estaduais suficientes para atender à legislação eleitoral.
 Além de Paulo Ramos, Brizola Neto, deputado federal, é outro que pertence à ala de oposição a Lupi e defende sua destituição da presidência da legenda.

E, segundo o Blog do jornalista Cláudio Humberto, Lupi pode ser o próximo a cair no Governo Dilma. O Palácio do Planalto pediu explicações sobre denúncias graves envolvendo o ministro e seu parceiro e chefe de gabinete, Marcelo Panella, em negócios supostamente irregulares com uma Fundação Pró-Cerrado, especialmente contemplada com recursos milionários do Fundo de Amparo ao Trabalhador para cursos de qualificação.
Carlos Lupi e seu chefe de gabinete Marcelo Panella são acusados de usar com frequência o jatinho do dono da Fundação Pró-Cerrado.


Atualização às 18h03, de 15/09/2011, para corrigir o nome do deputado estadual Paulo Ramos, identificado, por erro, no texto original como Paulo Melo.

Guia Cultura e Região. Vale a pena conferir.

Melhor a cada mês, o Guia Cultura e Região já está nas ruas com a edição de setembro e pode ser acessado integralmente em sua versão on line aqui. Parabéns à equipe de craques comandada por Ana Paula Mairen, Patrícia Bueno e Liliane Barreto. Na arte, o fabuloso Enocks Cavalar.

Portal do RJ não confirma presença de Cabral em Campos amanhã

Apesar da confirmação por e-mail pelo deputado estadual Roberto Henriques (ainda no PR), da presença do governador Sérgio Cabral e do vice, Fernando Pezão, amanhã em Campos para inaugurar uma Políclinica da Polícia Militar, o portal de notícias do Governo do Estado omite essa informação.
Instigado pelo Blog do Avelino Ferreira (aqui), busquei a notícia do portal de imprensa do Governo do Estado (veja print abaixo).
 A notícia sobre a inauguração, postada agora à tarde no Portal de imprensa do Governo do Estado, omite se o governador vai ou não estar presente.

Clique para ampliar.

Os Cariocas, sexta-feira, no Sesi



Os cariocas
Com o show “Nossa alma canta”
As belas harmonias e o balanço construídos ao longo dos mais de 60 anos do grupo estarão presentes. No repertório, canções do CD “Nossa Alma Canta” e sucessos marcantes da carreira. 
Arranjos, piano e primeira voz: Maestro Severino Filho
Bateria, flauta e segunda voz: Fábio Luna
Contrabaixo e terceira voz: Neil Teixeira
Violão, quarta voz e solos vocais: Eloi Vicente
Produção executiva: Cilene Araujo
Data: 16/09
Horário: 20h
Ingressos: R$ 20,00
Classificação: 12 anos

Pedro Novais já não é mais ministro

Do G1


O ministro do Turismo, Pedro Novais, entregou carta de demissão à presidente Dilma Rousseff, na tarde desta quarta-feira (14), após denúncias de irregularidades no uso de verbas oficiais quando exercia o mandato de deputado, do qual está licenciado. A informação foi dada às 18h25 pela assessoria da Vice-Presidência da República.
Antes do encontro com a presidente, Novais se reuniu, no gabinete do vice-presidente Michel Temer, com o próprio Temer e com o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves.
No mês passado, o Ministério do Turismo já tinha sido investigado em uma operação da Polícia Federal que prendeu 38 pessoas por suposto desvio de recursos do ministério para empresas de fachada.
Com a saída de Novais, são quatro os ministros que deixaram o governo sob denúncias de irregularidades após quase nove meses do mandato da presidente Dilma Rousseff. Antes dele, pediram demissão Antonio Palocci (Casa Civil), por suposto enriquecimento ilícito; Alfredo Nascimento (Transportes), após suspeitas de superfaturamento em obras de rodovias; eWagner Rossi (Agricultura), que usou jatinho de uma empresa privada que tinha contratos com o ministério. Nelson Jobim saiu da Defesa após a crise política motivada por declarações – que ele nega ter dado – de que as colegas de ministério Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil) eram “fraquinhas”.

De Walter Júnior

Do Blog do Walter Júnior Charges

Cai mais um ministro, desta vez, do Turismo

O líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, afirmou nesta quarta-feira (14), após reunião com o vice-presidente Michel Temer e o ministro do Turismo, Pedro Novais, que o ministro entregará carta de demissão à presidente Dilma Rousseff.
Segundo Alves, após a reunião, Novais se dirigiu ao gabinete de Dilma, acompanhado de Temer, para pedir demissão do cargo.
"Pedro Novais está indo agora mesmo à presidente Dilma, em companhia do vice-presidente, Michel Temer, para entregar o cargo de ministro de Estado", afirmou o líder às 17h45 desta quarta.




Matéria completa aqui no G1