sexta-feira, 18 de abril de 2008

Mocaiber continua afastado

A informação é do procurador-geral da Prefeitura de Campos, Luciano Moreira da Nóbrega que, agora há pouco falou com o repórter João Ventura, do Monitor Campista: O juiz da 1ª Vara Federal de Campos, Fabrício Antônio de Souza, acatou a ação improbidade administativa proposta na última quarta-feira pelo procurador da República, Eduardo Oliveira e afastou o prefeito de Campos, Alexandre Mocaiber (PSB). O afastamento é definitivo.
O repórter perguntou ao procurador "Roberto Henriques dorme hoje no cargo?"
"Sim, Roberto Henriques dorme no cargo", respondeu o procurador.
Da decisão, como da vez anterior, cabe recurso, primeiro ao TRF e depois ao STJ.
A diferença, em relação à ação anterior é que, segundo um jurista consultado pelo Blog, é que na ação de improbidade o afastamento de Mocaiber não dado liminarmente, mas sim em caráter definitivo e , portanto, da decisão cabe um apelação aos tribunais superiores e sem possibilidade de recondução imediata ao cargo.
(atualizada às 15h32)

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