quarta-feira, 23 de abril de 2008

Processos andam no STJ

1 - Há expectativa de uma posição do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Gomes de Barros, sobre a reclamação 2809, na qual os advogados de Mocaiber, pedem o cumprimento da suspensão da liminar que afastou o prefeito e determinou sua reitegração ano cargo. O ministro pediu informações ao juiz da 1ª Vara Federal de Campos e aguarda-se seu pronunciamento para as próximas horas.
2 - Enquanto isso, o Ministério Público Federal (MPF), retirou hoje (registro feito às 14h05 no site do STJ) o processo de SLS (Suspensão de Liminar e Sentença) 857/2008. Foi através deste documento que o ministro Gomes de Barros suspendeu o afastamento de Mocaiber.
3 - Os advogados de Mocaiber e de Roberto Henriques estão em Brasília, mas todos os ministros ficarão ausentes dos gabinetes a partir das 16h por conta da posse do ministro Gilmar Mendes, na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF).

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