O Blog recebeu, duas denúncias de âmbito trabalhista no serviço público:
1 -
Campos dos Goytacazes, 17 de junho de 2008
Sou Flávia D’Angelo, Enfermeira contratada desde 2005 pela Secretaria de Saúde de Campos.
No dia 04 de abril, recebi um telefonema da Sra.Elisabeth Moura perguntando se teria interesse em trabalhar na Tenda de Hidratação da Dengue, aos domingos em regime de plantão 24h. Para acertar maiores detalhes, me passou ao Enfermeiro Ivan, pedindo documentação para o contrato que seria com o Estado e informou que o salário seria de R$ 3000,00.
Levei toda a documentação e comecei meu trabalho. Depois de aproximadamente 25 dias, me ligaram para levar novamente a documentação, pois o contrato seria assinado por uma Cooperativa do Rio de Janeiro, a Service Coop, no Hospital Plantadores de Cana.
Assinamos. Depois começou o boato de que não receberíamos o salário prometido. Para a minha surpresa, (ou não), recebi no dia 16 de maio o valor de R$1000,69.
Entrei em contato com a tal Cooperativa no Rio, e ao falar com a funcionária de nome Janaína, ela me disse que o salário passado pela Secretaria de Saúde para a Cooperativa seria R$2000,00, e que foram descontados os encargos trabalhistas, e esse valor era por ter feito 03 plantões.
No último dia 11 de junho, recebi R$707,00!!!! E ao perguntar para outros enfermeiros o seu valor recebido, todos afirmaram aproximadamente R$1500,00.
Ao procurar o Departamento de Enfermagem, fui informada por Keity Magalhães, também Enfermeira, que não adiantaria ligar para a Service Coop, pois o Estado teria repassado pouco dinheiro para eles. Que era pra reclamar com o Estado.
Bem agora minhas questões:
- Fui convocada pelo Departamento de Enfermagem alegando ser o salário de R$3000,00 por três meses de contrato;
- O estado apenas repassaria a verba para a Prefeitura para contratação dos profissionais, cabendo essa contratação à própria Prefeitura;
- Foi contratada uma Cooperativa para efetuar tal função, mesmo havendo um Termo de Ajuste de Conduta, onde esse tipo de convênio está proibido pelo Ministério do Trabalho em Campos;
- Cooperativas são de livre adesão, não prestam serviços a terceiros e não possuem encargos trabalhista...por isso uma forma ilícita de contratação;
- Um Enfermeiro substituto no Departamento de Enfermagem ganha por mês como plantonista 24h aproximadamente R$2400,00;
- Nem a Secretaria de Governo nem a Administração conhecem esse convênio...muito menos a Service Coop;
- Não só Enfermeiros tiveram salários reduzidos à metade do prometido, também Técnicos de enfermagem e Médicos;
- Houve explícita diferenciação de pagamentos, entre médicos e enfermeiros, e total falta de fiscalização, pois uma Enfermeira, que deveria dar o exemplo pelo cargo que exerce, tinha seu nome na escala, recebeu e nunca foi trabalhar;
- Como maioria dos Enfermeiros é de substituto que entrou como reforço de verão e continua até hoje, sentem-se ameaçados e não denunciam.
Por isso, inicio no dia 17 de junho, minha luta para receber o que me é devido, e também para ter uma lotação, que não possuo desde que retornei do Hospital de Guarús devido convocação de aprovados em recente concurso, pois ocupam meu lugar os substitutos, inclusive residentes de São Fidélis, Muqui e outras cidades do Espírito Santo. Inclusive, proibidos de continuar depois da liminar da Justiça do Trabalho, e já oficiado o Departamento Pessoal da Secretaria de Saúde, mas o departamento de Enfermagem envia a lista para pagamento diretamente a Secretaria de Administração, ao Sr Carlos Moralles, não tendo então o Departamento Pessoal menor controle de suas lotações. Em sua maioria, substitutos fazem plantões em Farol, Morro do Coco, Lagoa de Cima, todos 24h, recebendo em torno de R$2400,00.
Para isso, me colocarei em Frente a casa do Prefeito de Campos, Sr.Alexandre Mocaiber, e lá ficarei até resolverem minha situação. Não estou fora da lei, só quero meus direitos. Contratados serão demitidos, muitos com anos de casa, e substitutos que entraram recentemente ocupam nossos lugares.
QUERO CONCURSO PÚBLICO SÉRIO JÁ!!
QUERO O SALÁRIO QUE ME PROMETERAM!
QUERO RECEBER PELO QUE TRABALHEI!
QUERO MINHA LOTAÇÃO!!!
CONTO COM A DIVULGAÇÃO E APOIO DE VOCÊS PARA MAIS UMA INJUSTIÇA DO DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM!!
2 -
Sou Flávia D’Angelo, Enfermeira contratada desde 2005 pela Secretaria de Saúde de Campos.
No dia 04 de abril, recebi um telefonema da Sra.Elisabeth Moura perguntando se teria interesse em trabalhar na Tenda de Hidratação da Dengue, aos domingos em regime de plantão 24h. Para acertar maiores detalhes, me passou ao Enfermeiro Ivan, pedindo documentação para o contrato que seria com o Estado e informou que o salário seria de R$ 3000,00.
Levei toda a documentação e comecei meu trabalho. Depois de aproximadamente 25 dias, me ligaram para levar novamente a documentação, pois o contrato seria assinado por uma Cooperativa do Rio de Janeiro, a Service Coop, no Hospital Plantadores de Cana.
Assinamos. Depois começou o boato de que não receberíamos o salário prometido. Para a minha surpresa, (ou não), recebi no dia 16 de maio o valor de R$1000,69.
Entrei em contato com a tal Cooperativa no Rio, e ao falar com a funcionária de nome Janaína, ela me disse que o salário passado pela Secretaria de Saúde para a Cooperativa seria R$2000,00, e que foram descontados os encargos trabalhistas, e esse valor era por ter feito 03 plantões.
No último dia 11 de junho, recebi R$707,00!!!! E ao perguntar para outros enfermeiros o seu valor recebido, todos afirmaram aproximadamente R$1500,00.
Ao procurar o Departamento de Enfermagem, fui informada por Keity Magalhães, também Enfermeira, que não adiantaria ligar para a Service Coop, pois o Estado teria repassado pouco dinheiro para eles. Que era pra reclamar com o Estado.
Bem agora minhas questões:
- Fui convocada pelo Departamento de Enfermagem alegando ser o salário de R$3000,00 por três meses de contrato;
- O estado apenas repassaria a verba para a Prefeitura para contratação dos profissionais, cabendo essa contratação à própria Prefeitura;
- Foi contratada uma Cooperativa para efetuar tal função, mesmo havendo um Termo de Ajuste de Conduta, onde esse tipo de convênio está proibido pelo Ministério do Trabalho em Campos;
- Cooperativas são de livre adesão, não prestam serviços a terceiros e não possuem encargos trabalhista...por isso uma forma ilícita de contratação;
- Um Enfermeiro substituto no Departamento de Enfermagem ganha por mês como plantonista 24h aproximadamente R$2400,00;
- Nem a Secretaria de Governo nem a Administração conhecem esse convênio...muito menos a Service Coop;
- Não só Enfermeiros tiveram salários reduzidos à metade do prometido, também Técnicos de enfermagem e Médicos;
- Houve explícita diferenciação de pagamentos, entre médicos e enfermeiros, e total falta de fiscalização, pois uma Enfermeira, que deveria dar o exemplo pelo cargo que exerce, tinha seu nome na escala, recebeu e nunca foi trabalhar;
- Como maioria dos Enfermeiros é de substituto que entrou como reforço de verão e continua até hoje, sentem-se ameaçados e não denunciam.
Por isso, inicio no dia 17 de junho, minha luta para receber o que me é devido, e também para ter uma lotação, que não possuo desde que retornei do Hospital de Guarús devido convocação de aprovados em recente concurso, pois ocupam meu lugar os substitutos, inclusive residentes de São Fidélis, Muqui e outras cidades do Espírito Santo. Inclusive, proibidos de continuar depois da liminar da Justiça do Trabalho, e já oficiado o Departamento Pessoal da Secretaria de Saúde, mas o departamento de Enfermagem envia a lista para pagamento diretamente a Secretaria de Administração, ao Sr Carlos Moralles, não tendo então o Departamento Pessoal menor controle de suas lotações. Em sua maioria, substitutos fazem plantões em Farol, Morro do Coco, Lagoa de Cima, todos 24h, recebendo em torno de R$2400,00.
Para isso, me colocarei em Frente a casa do Prefeito de Campos, Sr.Alexandre Mocaiber, e lá ficarei até resolverem minha situação. Não estou fora da lei, só quero meus direitos. Contratados serão demitidos, muitos com anos de casa, e substitutos que entraram recentemente ocupam nossos lugares.
QUERO CONCURSO PÚBLICO SÉRIO JÁ!!
QUERO O SALÁRIO QUE ME PROMETERAM!
QUERO RECEBER PELO QUE TRABALHEI!
QUERO MINHA LOTAÇÃO!!!
CONTO COM A DIVULGAÇÃO E APOIO DE VOCÊS PARA MAIS UMA INJUSTIÇA DO DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM!!
2 -
Há seis anos, o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (Proderj), autarquia responsável pelo desenvolvimento e manutenção dos sistemas corporativos dos órgãos do estado, espera pela homologação de seu concurso com objetivo de amenizar a atual situação de seu quadro de pessoal, que apresenta 40% de vacância.A presidente da Associação dos Servidores do Proderj (Ascpderj), Leila Santos informou que o Proderj conta hoje com cerca de 750 servidores enquanto o número necessário para executar a demanda de serviço seria de 1.318. Além da atual carência, segundo estudos realizados, nos próximos cinco anos, 284 funcionários devem entrar com pedido de aposentadoria. Segundo a presidente, os cargos com maior déficit são os de analista, programador e técnico de sistema. "No concurso de 2002, eram para serem preenchidas 111 vagas de analista, 31 de técnico e 29 de programadores. E hoje, mesmo que estes sejam chamados, não será suficiente e será necessário ainda fazer outro concurso", enfatiza. No entanto, foi realizado no último dia 25, um pregão eletrônico no valor de 18 milhões de reais para contratar terceirizados para desempenhar a atividade-fim da autarquia.
"O secretário de Planejamento do Rio disse que não havia condições financeiras para convocar, mas e a licitação de 18 milhões para contratar terceirizados? Esse dinheiro vai sair dos cofres públicos, então por que não convocar? Não tenha dúvidas de que o terceirizado vai sair muito mais caro para o governo. Nas empresas privadas eles não terceirizam pois o custo é maior, é ilógico terceirizar a sua atividade-fim. Se este é o seu trabalho, você tem que desenvolvê-lo e não passaresta função para pessoas de fora. Embora há vários precedentes jurídicos contra terceirizar a atividade fim de um órgão público, foi feito esse pregão num valor muito superior ao que custaria a nomeação dos 177 aprovados. Sairia mais barato para os cofres públicos cumprir a lei, homologar o concurso e chamar os aprovados", defende.
"O secretário de Planejamento do Rio disse que não havia condições financeiras para convocar, mas e a licitação de 18 milhões para contratar terceirizados? Esse dinheiro vai sair dos cofres públicos, então por que não convocar? Não tenha dúvidas de que o terceirizado vai sair muito mais caro para o governo. Nas empresas privadas eles não terceirizam pois o custo é maior, é ilógico terceirizar a sua atividade-fim. Se este é o seu trabalho, você tem que desenvolvê-lo e não passaresta função para pessoas de fora. Embora há vários precedentes jurídicos contra terceirizar a atividade fim de um órgão público, foi feito esse pregão num valor muito superior ao que custaria a nomeação dos 177 aprovados. Sairia mais barato para os cofres públicos cumprir a lei, homologar o concurso e chamar os aprovados", defende.
Elio ThoméAnalista de Sistemas e Métodos
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