O ministro Fernando Gonçalves, do TSE, em decisão monocrática, deu provimento hoje ao recurso de Ilsan Vianna, eleita vereadora pelo PDT. Ela tinha tido o registro de sua candidatura indeferido pelo TRE, mas com a decisão, pode assumir uma das duas cadeiras conquistadas pelo PDT.
A decisão foi publicada agora há pouco, às 20h46, e não estava na pauta porque o recurso não foi a Plenário e sim decidida apenas pelo ministro Fernando Gonçalves.
Com isso, Ederval Venâncio, cai para a primeira suplência.
VEJA RETIFICAÇÃO EM NOTA ACIMA (ILSAN NAO TEM VAGA GARANTIDA)
Um comentário:
Li no seu blog que Ilsan Vianna obteve êxito em seu recurso e vai ser Vereadora. Acho que a decisão do Ministro Fernando Gonçalves não é exatamente nesse sentido. Embora tenha dado provimento ao RESP, somente anulou os acórdãos proferidos em dois embargos de declaração julgados pelo TRE-RJ, determinando o rexame da matéria como entender de direito.
Maxsuel
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