quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014

STF COMEÇA A JULGAR OS EMBARGOS QUE PODEM AUMENTAR OU REDUZIR PENAS DOS CONDENADOS NO MENSALÃO






O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta daqui a os embargos infringentes dos condenados no mensalão petista. Os nove réus que recorreram da condenação por formação de quadrilha têm chances reais de se verem livres de punições pelo crime. Com isso, poderão passar menos tempo atrás das grades. O primeiro recurso a ser examinado será o de Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT. Em alguns casos, os condenados passarão do regime semi-aberto para fechado se confirmada a condenação de formação de quadrilha, como o ex-ministro José Dirceu. Mas se a tese não obtiver a maioria dos votos, será uma grande vitória petista.
Da composição da Corte que participou do julgamento, dois ministros (Ayres Brito e Cezar Peluso) se aposentaram. Eles votaram a favor da condenação por formação de quadrilha.
Outros cinco ministros também condenaram os réus pelo crime de quadrilha e devem manter a posição no julgamento dos embargos: Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Gilmar Mendes,  Marco Aurélio e Celso de Melo.
Os voto contra a condenação foram de  Ricardo Lawandowski, Dias Tofolli, Rosa Weber e Carmén Lúcia, que também deverão manter a posição.
Por isso os votos dos ministros Teori Zavasky e Luiz Roberto Barroso são esperados com grande expectativa porque vão decidir se os mensaleiros serão ou não condenados por formação de quadrilha, que é o cerne de todo o julgamento.
Além de Delúbio e José Dirceu, terão seus embargos infringentes apreciados a partir hoje os seguintes condenados na AP 470:
José Genoino, Jose Roberto Salgadio (Banco Rural), Kátia Rabello (Banco Rural),

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