O Diário, de 23/05/15:
Sepe na mira da Federação de Servidores
Douglas Fernandes / Portal viu online
Marco Corrêa estuda medidas judiciais para questionar a atuação do Sepe
Saulo Garcez / Campos 24 horas
Durante manifestação liderada pelo Sepe, grupo destrói grade que cercava a sede da prefeitura de Campos
A Federação dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (FESEP), está impetrando medidas judiciais para questionar a atuação do Sindicato Estadual dos Profissionais de Ensino (Sepe), por se apresentar como representante sindical de servidores municipais no Estado do Rio de Janeiro. Esta atuação estaria quebrando a unidade sindical que é amparada por lei. A afirmação foi divulgada pelo presidente o da FESEP, Marco Correa, durante entrevista ao programa Fim de Tarde, apresentado pelo jornalista Roberto Barbosa, na rádio Diário FM.
O sindicalista destacou que o Sepe chegou a obter uma carta de autorização para atuar como representante dos municípios em função de um erro do Ministério do Trabalho na gestão do ex-ministro Carlos Lupi (PDT), que deixou a pasta depois de uma série de escândalos. "A própria secretária-executiva da pasta, naquele período, reconheceu que houve um erro na concessão do documento, porque o Ministério não fez uma busca para se certificar se já havia representação sindical constituída nos municípios, mas posteriormente o próprio Sepe fez correções e conseguiu uma carta de atuação genérica, que em momento algum fala em autorização para atuar como representantes de servidores municipais", disse Correa.
A Federação está entrando com representação tanto na Justiça do Trabalho quanto no próprio Ministério. O sindicalista criticou a atuação do Sepe em Campos, principalmente, no encaminhamento da greve dos professores que paralisa as unidades ensino desde a última segunda-feira. "Reconhecemos o Sepe como representante dos professores do Estado. No que se refere as municípios, no caso específico de Campos, o representante legal é o Siprosep (Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais), que já fechou negociação com o município por meio de uma assembleia geral da qual participei", afirmou.
"O que se vê ali é uma disputa política"
A entrevista do sindicalista ao programa Fim de Tarde foi ao vivo, no momento em que o Sepe comandava uma manifestação em frente a Prefeitura de Campos. Marco Correa destacou que conflito semelhante sobre representação sindical ocorre no município de Resende, no Sul Fluminense, onde o Sepe esperou o fim da negociação entre os sindicato dos servidores municipais e prefeitura, para em seguida iniciar um movimento paralelo para decretar greve de professores. "O Sepe não tem nada de luta sindical. O que se vê ali é uma disputa política", criticou o sindicalista.
O presidente da Federação criticou a quebra da unidade sindical e destacou que este tipo de disputa só favorece a classe patronal, no caso, os prefeitos. "Aos prefeitos interessa que haja vários sindicatos representando a mesma categoria. Interessa a eles que haja sindicato de guardas, de professores, de profissionais da saúde. A divisão só enfraquece o trabalhador", disse.
Protesto, depredação e o fim de greve
Após reunião com os secretários de Gestão e Administração de Pessoas, Fábio Ribeiro e o de Educação, Frederico Tavares Rangel, o Sepe decidiu encerrar a greve dos professores na noite de ontem. Mas o sindicato promete manter a categoria em estado de greve, enquanto a prefeituranão atender as reivindicações.
Dirigentes do sindicato contestaram as afirmações do presidente da Federação. "O Sepe é o único representante legítimo dos profissionais da Educação, tanto os estaduais, quanto os municipais. Temos uma carta sindical que nos autoriza a representar os professores municipais, que inclusive foi apresentada na reunião com a Prefeitura", disse uma das diretoras do Sepe, Cristine Marcelino.
Manifetação - O que era para ser um ato de protesto pacífico acabou virando um caso de polícia com duas pessoas presas. Inicialmente, o evento organizado pelo Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe-RJ) em função da greve dos professores que acontece no município desde a última segunda-feira, consistia em um ato de protesto e assembleia a serem realizadas na Praça São Salvador, no Centro da cidade. No entanto, os grevistas seguiram para a sede administrativa da Prefeitura de Campos, onde houve tumulto e depredação do prédio.
Por volta das 15h, cerca de 350 pessoas, segundo a Polícia Militar (PM), estavam na praça onde dirigentes do Sepe e lideranças políticas se revezaram em cima de um trio elétrico discursando em defesa da categoria. Da praça, eles seguiram em passeata pela Beira Valão, e Avenida Nilo Peçanha com destino à sede da Prefeitura de Campos, no Parque Santo Amaro. Mesmo com a presença de agentes da Guarda Civil Municipal e da PM, alguns manifestantes conseguiram furar o bloqueio da segurança e entrar na sede administrativa. Após forçarem as grades e depredar a entrada da sede, alguns manifestantes chegaram a acamparam no local com barracas e colchonetes exigindo a presença do secretário municipal de Administração e Gestão de Pessoas.
Salário está acima do piso nacional
Os secretários de Administração e de Educação, Fábio Ribeiro e Frederico Rangel, que estão negociando em nome do município com os professores desde novembro de 2014, afirmam que os salários dos professores variam de R$ 2.300 a R$ 5.200, enquanto o piso nacional para 40 horas é de apenas R$ 1.917.
Os professores da Prefeitura de Campos têm direito a R$ 200 de Vale Alimentação, regência de turma que pode variar de R$ 170 a R$ 360 dependendo do tempo de serviço, além do RET (Regime Especial de Trabalho) no valor de R$ 1.500. "Não há motivo para querer desmerecer o trabalho que há seis anos vem sendo feito para valorizar o professor. É preciso não misturar política eleitoral com política educacional, porque isso é ruim para a democracia e para os professores", afirmou o secretário Fábio Ribeiro.
O secretário Fábio Ribeiro falou ainda sobre a proposta da Prefeitura de aumentar em 100% a regência: "Além de ser boa para os professores, atende a uma estratégia importante da Prefeitura para cuidar das nossas crianças, já que atualmente apenas 53% dos professores estão em sala de aula".
Segundo o secretário de Educação, Frederico Rangel, os professores não devem se deixar levar por "interesses eleitoreiros". "Sou sindicalista, sempre defendi o entendimento. Cito como exemplo o meu próprio caso. Sou professor do Estado há 16 anos e da prefeitura de Campos há 12 anos. Recebo mais como professor no meu contracheque da prefeitura do que no do Estado, e não vejo o Sepe fazer este movimento no momento contra o governo do estado. Isso tudo é lamentável, porque nesse tempo que estou na prefeitura nunca vi tantas escolas e creches novas construídas como pela prefeita Rosinha", finalizou o secretário Frederico Rangel.
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