Rosinha mostra apoios

O programa da candidata Rosinha Garotinho que foi ao ar hoje à tarde teve a participação dos professores Orávio de Campos Soares e Mário Lopes, que defenderam a candidatura do PMDB.
Quem também pediu voto para Rosinha foi seu ex-secretário de Cultura, o escritor Arnaldo Niskier, que também foi secretário de Educação no governo Moreira Franco e presidente da Academia Brasileira de Letras. (foto)
Reprodução TV

Cadê eles?

A propaganda eleitoral na televisão entrou hoje na quarta semena sem o, ainda, prefeito Alexandre Mocaiber tenha aparecido nos programas de seu aliado, Arnaldo Vianna, candidato do PDT.

O mesmo ocorre com o marido e líder político da candidata do PMDB, Rosinha Garotinho.

Revistas semanais (Capas)

Vento que venta cá, venta lá

O comando da campanha de Rosinha está comemorando a decisão do TSE que manteve a elegibilidade do casal Garotinho e as derrotas impostas ao adversário. Tudo num dia só.

A Justiça Estadual impôs uma forte derrota ao, ainda, prefeito, Alexandre Mocaiber e o TRE manteve o indeferimento do registro de Arnaldo Vianna.

Quem sabe amanhã, ou depois de amanhã, seja o contrário? Afinal, os efeitos das operações "Segurança S/A" e "Pecado Capital", que envolve diretamente aliados e o próprio casal Garotinho ainda não terminaram.

TRE CONFIRMA INDEFERIMENTO DE REGISTRO PARA ARNALDO

Do portal do TRE RJ

O Colegiado do TRE-RJ indeferiu, nesta quinta-feira (04), as candidaturas a prefeito de Arnaldo França Vianna (PDT), em Campos dos Goytacazes, Sérgio Alberto Soares (PP), em Itaboraí, e Eduardo Nunes Cordeiro (PMDB), em Carapebus. O três candidatos são ex-gestores públicos com contas reprovadas no Tribunal de Contas do Estado (TCE) ou no Tribunal de Contas da União (TCU). Para manter as candidaturas, eles têm que recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que garante efeito suspensivo das sentenças e permite que os três candidatos continuem em campanha nos municípios.
O registro de Arnaldo Vianna havia sido negado pela juíza da 100ª ZE, Márcia Alves Succi, porque o candidato possui seis decisões de rejeição de contas no TCU. Ele alegou ter obtido efeito suspensivo contra uma das decisões, mas, por unanimidade, o Colegiado do TRE-RJ considerou o argumento insuficiente para liberar o registro, em face das outras cinco reprovações.

STF arquiva pedido de HC de outro ex-assessor de Mocaiber

Do Portal do STF

Quinta-feira, 04 de Setembro de 2008 - 15h15

Arquivado HC de acusado por envolvimento em contratação sem licitação na prefeitura de Campos dos Goytacazes (RJ)
O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, arquivou Habeas Corpus em que o advogado F.A.R., preso sob acusação de envolvimento na realização de contratações sem licitações em Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro, pedia liberdade. Atualmente ele encontra-se no Batalhão Especial Prisional da Polícia Militar do estado.
No Habeas Corpus (HC) 95421, impetrado com pedido de liminar, a defesa sustenta que o decreto expedido contra o acusado não apontou requisitos que pudessem justificar a prisão, por isso, apontam falta de fundamentação do decreto. Assim, os advogados alegavam que o caso seria exceção à Súmula 691, do STF.
A defesa afirmava, ainda, que seu cliente foi servidor da prefeitura de Campos dos Goytacazes. Ressaltava que ele era gerente adjunto da prefeitura na coordenação da distribuição de bolsas de estudo universitário.
“As alusões, no ato impugnado, de ingerência do paciente junto à Polícia Federal e de indícios de alteração e eliminação de provas justificam, à primeira, a prisão cautelar por conveniência da instrução criminal”, disse o ministro Eros Grau. Segundo ele, não há situação de flagrante constrangimento ilegal que justifique exceção à Súmula 691, do STF, razão pela qual arquivou o habeas corpus.

Observação do Blog: FAC é Francisco de Assis Rodrigues, advogado, era um dos principais assessores do, ainda, prefeito Alexandre Mocaiber, e foi preso no dia 11 de março, na Operação "Telhado de Vidro".

JUSTIÇA MANDA MOCAIBER AFASTAR AUXILIARES

O juiz Ralph Manhães Machado Junior, determinou hoje o afastamento de diversos auxiliares do, ainda, prefeito, Alexandre Mocaiber. Entre eles, o secretário de Obras. Adriano Marques do Nascimento, o diretor da secretaria de Obras, Aldenir Ferreira e a presidente da Comissão de Licitação, Marta Antônio Vasconcelos.

O prazo dado foi de 48 horas, mas o, ainda, prefeito já exonerou os três acima hoje mesmo.

A decisão judicial é naquela ação de improbidade proposta pelo Ministério Público estadual e, quem teve acesso ao processo, garante que a decisão de hoje é apenas uma amostra do que virá.

Daí a pergunta: será que Mocaiber consegue ficar no cargo até 31 de dezembro?

TRE MANTÉM ARNALDO COM REGISTRO INDEFERIDO

Por seis votos a zero os desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio, decidiram manter a decisão da 100a. Zona Eleitoral de Campos, que indeferiu o registro da candidatura de Arnaldo Vianna (PDT) à Prefeitura de Campos.

Resta recurso ao TSE.

Novas informações daqui a pouco.

TRE indefere registro de mais três candidatos

Do portal do TRE

TRE-RJ mantém veto à candidatura de ex-prefeito de São José do Vale do Rio Preto

O TRE-RJ manteve o indeferimento, nesta quarta-feira (03) da candidatura a prefeito de São José do Vale do Rio Preto pela Coligação Experiência e Renovação (DEM, PPS, PTC, PSL), Adílson Faraco Brugger de Oliveira (DEM). Ex-prefeito da cidade, Adílson Faraco teve as contas desaprovadas pelo TCE e pela Câmara de Vereadores, além de responder a ação pública por improbidade administrativa. O relator do processo, juiz Luiz Umpierre de Mello Serra ressalvou que mantinha o indeferimento em razão da desaprovação pelo TCE, que é critério objetivo de inelegibilidade. A decisão foi por quatro votos a dois.
ITAGUAÍ
Também o candidato à Prefeitura de Itaguaí, José Sagário Filho (PSDB) teve o pedido de registro indeferido, desta vez, contrariando a sentença do juiz da 105ª ZE, Rafael de Oliveira Fonseca, que havia aprovado a candidatura. O Ministério Público Eleitoral recorreu da decisão, porque Sagário consta da lista de rejeição de contas do TCE, por não haver pagado uma multa atribuída pelo Tribunal de Contas. A decisão do Colegiado de julgadores do TRE-RJ de indeferir a candidatura foi unânime.
MIGUEL PEREIRA
Por unanimidade, o Plenário do TRE-RJ indeferiu ainda as candidaturas Fernando Pontes Moreira (PMDB), a prefeito de Miguel Pereira, e Mário Lúcio Leite (PMN), a vice-prefeito. Fernando Pontes teve as contas reprovadas pelo TCE, além de não possuir a certidão de quitação eleitoral. Ele não pagou uma multa aplicada pelo TCE em tempo hábil de requerer o registro. Já o registro de Mário Lúcio Leite foi negado em razão de dupla filiação. Quando tomou posse como presidente do diretório regional do PMN em Miguel Pereira, Mário Lúcio continuava vinculado ao DEM. Com isso, as duas filiações foram anuladas, o que o tornou inelegível. A legislação obriga que, pelo menos um ano antes da eleição, o candidato esteja filiado a um partido político.

Metrô de Arnaldo

Se é viável ou não é outra coisa, mas é bonito - pelo menos na maquete animada que aparece na televisão - o tal do Trem Leve sobre Trilhos, o metrô de superfície apresentado como projeto do candidato do PDT, Arnaldo Vianna.

Fim das amabilidades

Pelo tom do programa da candidata Rosinha Garotinho (PMDB) que foi ao ar no início da tarde de hoje, acabou o clima de amabilidades que, até ontem vinha pairando sobre o horário eleitoral gratuito.

No programa, o vice-prefeito Roberto Henriques, que ocupou quase todo o espaço, explicou a questão dos terceirizados demitidos e o TAC que assinou durante seu curto mandato.

Mas não se enganem. Esse clima de boas comadres nunca existiu nas ruas. Quando estão estão falando diretamente nos bairros e distritos ambos não poupam as mais pesadas críticas um contra o outro.

A dúvida é se Arnaldo Vianna (PDT) vai manter o tom propositivo de seu programa com uma "agulhadinha aqui ou ali" no que locutores de seu programa chama de "casal de governadores", ou se mudar o tom.

Anthony Rosinha

O ex-governador Anthony Garotinho já desfrutou de posição mais confortável junto ao eleitorado campista, e vai longe o tempo que seu sobrenome "emprestado" do locutor José Carlos Araújo, elegia até postes.

Portanto, é deve ser desconfortável, para ele, ver a própria esposa ir à Justiça Eleitoral pedir para fazer campanha sem o sobrenome que já foi poderosa marca política. Pior ainda: requerer ao TRE para que conste apenas seu primeiro nome na urna eletrônica.

Vai acabar o ex-governador sendo rebatizado de Anthony Rosinha.

Campanha baratíssima

Quem se basear nos dados informados pelos candidatos, vai concluir que a eleição para a Prefeitura de Campos este ano deve ser uma das mais baratas da história do município.

Já está no portal do TSE a primeira prestação de contas parcial dos candidatos.

Odete Rocha (PCdoB), Paulo Feijó (PSDB) e Marcelo Vivório (PRTB) ainda não recebem nem um centavo de doação.

Arnaldo Vianna (PDT) recebeu R$34.100,00 e gastou exatamente a mesma quantia. Rosinha Garotinho (PMDB) arrecadou R$ 121.500,00 e só gastou R$ 41.169,00.

Graciete Santana (PCB) ainda não seu nome na relação do TSE.

Governo Federal libera recursos para o P.Eldorado

O Ministério das Cidades liberou, na semana passada, mais R$ 1,4 milhões para a Prefeitura de Campos. Desta vez os recursos são para obras de urbanização do Parque Eldorado.
Os dados abaixo são do portal da transparência da Controladoria Geral da União.



Número Convênio: 614640
Objeto: Urbanização de Assentamentos Precários
Campos dos Goytacazes RJ
COMUNIDADE PARQUE ELDORADO
Órgão Superior: MINISTERIO DAS CIDADES
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
Valor Total: R$1.474.524,00
Data da Última Liberação: 27/08/2008
Valor da Última Liberação: R$1.474.524,00

Decisão sobre Arnaldo sai até sexta

O TRE-RJ vai analisar nas próximas horas o recurso impetrado pelos advogados do candidato do PDT à Prefeitura de Campos, Arnaldo Vianna, contra a decisão em primeira instância que indeferiu o registro de sua candidatura.

Pelo calendário divulgado pelo TSE, sábado, dia 6 de setembro, é o último dia para os tribunais regionais eleitorais julgarem e publicarem todas as decisões sobre recursos referentes a registros de candidaturas.

Arnaldo tem problemas com contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado e Tribunal de Contas da União. A tendência mostrada pelo TRE nos últimos dias é manter o indeferimento do registro.

Ainda cabe recurso ao TSE.

TRE-RJ indefere mais dois registros de candidatos a prefeito

Por unanimidade, o TRE-RJ indeferiu, na tarde de hoje, a candidatura de Ailton Rosa Vivas (PPS) a prefeito de Guapimirim. A decisão modifica a sentença da 149ª ZE de Guapimirim, que havia aprovado as candidaturas, o que motivou os recursos impetrados pelo Ministério Público Eleitoral e por duas coligações que concorrem à prefeitura do município.
Ailton Rosa foi considerado inelegível devido a contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e pela Câmara Municipal de Guapimirim.

Na mesma sessão, o recurso do candidato à prefeitura de São Francisco de Itabapoana, Valter Junior Henriques Gomes foi negado pelo Plenário do TRE. Com isso, fica mantida a sentença de indeferimento do registro proferida na primeira instância, por irregularidades relativas à convenção partidária. Em todos os casos, de Guapimirim e São Francisco de Itabapoana, cabem recursos ao TSE.

(Com informações do TRE-RJ)

Mais duas

Além da pesquisa divulgada na última sexta-feira, o Ibope vai fazer mais duas para sondar as intenções de votos para a Prefeitura de Campos e encomendadas pela afiliada local da Rede Globo: A próxima deverá ser divulgada entre os dias 16 e 18 e a última, nas vésperas do debate que a emissora vai promover com os candidatos. Só terão assento à mesa os que tiverem, segundo a pesquisa, mais de 5%.

Candidatos vão ao Sepe

Paulo Feijó (PSDB), abriu hoje de manhã a série de encontro dos candidatos à Prefeitura de Campos promovida pelo Sindicato Estadual dos Profissionais de Ensinlo (Sepe).

Amanhã é a vez de Graciete Santana(PCB) e, quarta-feira, Odete Rocha (PCdoB)- ambas diretoras licenciadas do Sepe.

Na quinta, o convidado é Arnaldo Vianna (PDT), que ainda não confirmou; Marcelo Vivório está agendado para o dia 11/09.

A Candidata Rosinha Garotinho (PMDB) foi a única que não aceitou o convite do SEPE para debater o documento propositivo entregue a todos os candidatos. Os encontros estão sendo na sede do sindicato dos funcionários da Cedae.

Com informações do Blog do professor Fábio Siqueira (link ao lado):

Atualização às 17h33 de 02/09/2008 para correção recebida do professor Fábio Siqueira:

Caro Ricardo,Duas correções - falhas nossas:
1- Hoje, 02/09, a candidata a debater com o Sindicato será a Professora Odete Rocha (PCdoB), a Professora Graciete (PCB) ouvirá as propostas amanhã, quarta-feira;
2- A quinta ficou vaga com a impossibilidade de Marcelo Vivório nesta data e a não confirmação por parte de Rosinha. Arnaldo Vianna (PDT) confirmou encontro para sexta-feira (05/09).

Revistas semanais (Capas)

Arapongagem no STF derruba diretoria da Abin

Leia no link abaixo a matéria publicada na Revista Veja desta semana e que causou o afastamento de toda a direção da Agência Brasileira de Inteligência. A revista transcreve uma conversa telefônica entre o presidente do STF, Gilmar Mendes e o senador Demosténes Torres, que teria sido gravada por agentes da Abin.

http://veja.abril.com.br/030908/p_064.shtml

Da coluna do Élio Gaspari

Nota cifrada, publicada na edição de Domingo, de O Globo, página 17, na coluna Élio Gaspari:

"Mensalão-RJ

Um dia, o ex-governador Anthony Garotinho contará o encontro que teve com dois gerentes do mensalão legislativo do Rio. A conversa foi no Palácio Laranjeiras, nos primeiros dias de seu governo.
Estão todos vivos, vivíssimos."

Lula amanhã no ES

Brasília - O presidente Lula vai amanhã (2) ao Espírito Santo, onde participa do ato que marcará a primeira extração oficial do óleo do pré-sal. Será na plataforma Juscelino Kubitschek P-34, da Petrobras, que funciona no campo de Jubarte, no litoral capixaba.
Ainda em Vitória, o presidente participa do lançamento de um selo comemorativo da extração do óleo.
Lula também tem um almoço agendado com o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung.

(Da Radiobrás)

Mais outro

O TRE-RJ indeferiu, agora há pouco, o registro de candidatura de Rodolfo José Mesquita Pedrosa, que concorre ao cargo de prefeito de Iguaba Grande, pela coligação “Reconstruindo Já” (PR-PSL-PC DO B-PMDB-PRTB-DEM-PSC). O motivo do indeferimento foi o fato de ter contas rejeitadas pelo TCE. Da decisão cabe recurso ao TSE.

TRE-RJ nega registro a mais dois prefeitos com contas reprovadas

O TRE do Rio indeferiu por unanimidade, hoje, o registro de candidatura de Nelson Costa Mello, o Nelson do Posto, que concorre à reeleição à prefeitura de Guapimirim. O Tribunal considerou o candidato inabilitado para o cargo, porque este teve inúmeras contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Nelson do Posto teve seu pedido de registro deferido na primeira instância, mas o Plenário do TRE reformou a sentença, em atenção a recursos impetrados pelo Ministério Público Eleitoral e coligações.
Também o prefeito de Sapucaia e candidato à reeleição, Paulo Ferreira Coelho, teve o registro negado hoje, em razão de contas rejeitadas pelo TCE.

Em todos os casos, ainda cabem recursos ao Tribunal Superior Eleitoral.

O ex-prefeito Arnaldo Vianna, candidato do PDT à Prefeitura de Campos, se encontra em situação similar. Teve o registro da candidatura indeferido em primeira instância e aguarda recurso no TRE. Ele também tem problemas com contas no TCU.

(Com informações do TRE-RJ)

STF manda soltar presos na "Operação Pecado Capital"

Do portal do STF, hoje, 15h28

Presos por desvio de R$ 70 milhões no governo

Rosinha Garotinho conseguem habeas corpus

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello deferiu liminar em Habeas Corpus (HC 95886) para libertar Itamar Guerreiro e outras sete pessoas acusadas do desvio de R$ 70 milhões do estado do Rio de Janeiro, na gestão da ex-governadora Rosinha Garotinho. Todos foram presos em julho, inclusive três ex-secretários do governo, na Operação Pecado Capital, após investigação do Ministério Público.
De acordo com o ministro Celso de Mello, para decretar a prisão, a juíza de primeira instância “apoiou-se em elementos insuficientes, destituídos de base empírica idônea”. A juíza justificou a necessidade da prisão para a garantia da ordem pública e ressaltou que, além do desvio de dinheiro público, também pode ser constatada a má prestação do serviço de saúde e a falência do sistema.
Para o ministro Celso de Mello, a privação da liberdade é uma medida excepcional, que não pode ser utilizada pelo poder público como instrumento de punição antecipada. Isso porque ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (sentença da qual não cabe recurso).
Para o ministro Celso de Mello, a decisão da juíza é conflitante com a jurisprudência do STF em relação ao tema. Por isso, ele concedeu a liminar para suspender a prisão até a decisão final do STF sobre o caso.
“A análise dos fundamentos invocados pelos ora impetrantes [acusados] leva-me a entender que a decisão judicial de primeira instância não observou os critérios que a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal firmou em tema de prisão cautelar”, afirmou Celso de Mello.
O habeas corpus beneficiou os acusados Itamar Guerreiro, Alcione Maria Mello de Oliveira Athayde, Mario Donato D''Angelo, Pedro Paulo Pellegrino Rodrigues e Ismar Alberto Pereira Bahia, Marco Antonio Lucidi, Claro Luiz Dantas da Silva e Gilson Cantarino

Félix Carneiro

Vai ser enterrado hoje, às 16h, o corpo do ator e diretor de teatro Félix da Silva Carneiro, o "Felinho" que, apesar de ter apenas 47 anos, teve destacada e marcada presença no teatro de Campos nas três últimas décadas.

Uma de suas maiores de suas realizações foi a criação do Grupo de Teatro Sacro da Diocese, que há pelo menos 20 anos encena, todos os anos, a Paixão de Cristo. Sem falar que foi o apresentador oficial dos eventos dos verões da praia do Farol de São Thomé por mais de 15 anos.Nos últimos anos Felinho estava à frente da direção do Teatro de Bolso.

O corpo de Félix Carneiro está sendo velado no Trianon.

Contra a rubéola

Oitenta mil pessoas, entre homens e mulheres, com idades de 12 a 39 anos, já foram vacinadas em Campos contra a rubéola, doença que pode causar mal formações congênitas, cegueira, surdez e problemas cardíacos em bebês de grávidas que adoecem. Para imunizar a população, a prefeitura, através da divisão de Epidemiologia da secretaria municipal de Saúde, vai realizar o dia D da campanha de vacinação contra a rubéola neste sábado (30), conforme acontecerá em todo o Estado do Rio de Janeiro, das 8h às 17h.

Matéria na íntegra, do portal da PMCG, no link abaixo:

http://www.campos.rj.gov.br/noticia.php?id=15615

Pesquisa Ibope no G1

Pesquisa Ibope divulgada nesta sexta-feira (29) Rede InterTV, afiliada da TV Globo, mostra empate técnico entre Rosinha Garotinho (PMDB) e Arnaldo Vianna (PDT) nas intenções de voto para a Prefeitura de Campos dos Goytacazes (RJ). Segundo o instituto, Rosinha Garotinho (PMDB) tem 37% das preferências, contra 36% de Arnaldo Vianna (PDT). Paulo Feijó (PSDB) soma 4% e Professora Odete (PC do B), 2%. Marcelo Vivório (PRTB) e Vanderson Gama (PCB) não alcançaram 1%.

Matéria completa no link abaixo:
http://g1.globo.com/Eleicoes2008/0,,MUL742069-15693,00.html

No ar, de novo

O governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, viaja nesta segunda-feira (1o) à Inglaterra, onde passará quatro dias em busca de investimentos. Esta é a 15ª viagem internacional de Cabral em um ano e oito meses à frente do governo do estado. No somatório de todas as viagens, foram 65 dias fora do país.

Leia a matéria completa da Agência Brasil no link abaixo:
http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/08/29/materia.2008-08-29.9004446065/view

Feijó endurece discurso

Candidato do PSDB, Paulo Feijó, anda aumentando o tom de críticas aos grupos políticos de Arnaldo Vianna e Rosinha Garotinho.
Será que aposta que não haverá segundo turno?

Lupi no programa de Arnaldo

O ministro do Trabalho e presidente nacional licenciado do PDT, Carlos Lupi, apareceu hoje no programa eleitoral de Arnaldo Vianna.

Graciete estréia no horário eleitoral

Com o hino da Internacional Socialista ao fundo, a professora Graciete Santana, do PCB, estreiou agora há pouco no horário eleitoral gratuito na televisão. Graciete substitui a Vanderson Gama, que renunciou na semana passada alegando problemas de saúde.
Algumas das propostas de Graciete:
1 - Hospital no Farol de São Thomé;
2 - Eleição direta para diretores de escolas;
3 - Banir a corrupção na prefeitura.

Ministro Joaquim Barbosa analisa pedido de liminar

Consulta feita agora há pouco no processo RCL 6479 (clique na imagem para ampliar) mostra que o pedido de liminar que pode tornar sem efeito a demissão de 6,4 mil funcionários terceirizados demitidos pela Prefeitura de Campos, está nas mãos no ministro Joaquim Barbosa. Foi expedido pedido de informações à 2a. Vara do Trabalho de Campos cuja titular, Aline Boechat, em 7/3/08,mandou demitir os terceirizados que teriam sido contratados irregularmente nos governos de Arnaldo Vianna, Carlos Alberto Campista e Alexandre Mocaiber.

STF tem outra ação sobre terceirizados de Campos

Do Portal do STF

Sexta-feira, 29 de Agosto de 2008 - 16h47

Prefeito de Campos tenta anular decisão

que mandou demitir funcionários terceirizados

O prefeito de Campos dos Goytacazes (RJ), Alexandre Mocaiber Cardoso (PSB), entrou com Reclamação (RCL 6479) no Supremo Tribunal Federal (STF), para tentar anular decisão da justiça trabalhista que mandou demitir funcionários terceirizados que teriam sido contratados de forma irregular pela prefeitura, além de proibir o governo municipal de contratar servidores sem concurso público. O ministro Joaquim Barbosa vai analisar o pedido.
Ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3395, afirma o prefeito, os ministros da Suprema Corte decidiram que a relação de emprego entre o poder público e os seus servidores é sempre de caráter jurídico-administrativo e, portanto, a competência para dirimir eventuais conflitos não pertence à justiça trabalhista, e sim à justiça comum estadual. Portanto, ao julgar o caso, sustenta Mocaiber, a justiça trabalhista de Campos dos Goytacazes desrespeitou frontalmente a decisão do STF.
TAC
O prefeito relata, ainda, que durante um período de seu mandato, em que foi afastado do cargo por força de uma decisão da justiça federal em processo sobre improbidade administrativa, seu vice e notório desafeto político, que assumiu temporariamente o cargo, assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público. O documento previa a demissão de 40% da mão-de-obra terceirizada do município.
O termo previa ainda que, no caso de descumprimento do acordo, o prefeito [Mocaiber] poderia sofrer multa, ser afastado do cargo e ainda ter decretada sua prisão civil.
Assim, como além de sua administração, sua própria esfera pessoal de interesses jurídicos está sendo afetada, o prefeito de Campos pede a suspensão liminar de todos os atos judiciais da justiça trabalhista no caso e também do Termo de Ajustamento. E no mérito, a anulação definitiva de todos os atos e a remessa da ação para a justiça comum estadual.

Pesquisa 3

Mantidos os números da pesquisa divulgada hoje na próxima sondagem e, mantido o critério da Intertv Planicie de só convidar para o debate que a emissora vai promover às vésperas da eleição, os candidatos que tenham o mínimo de 5% na pesquisa, apenas Rosinha e Arnaldo participariam.

Uma segunda pesquisa será realizada pelo Ibope entre o final de setembro e inicio de outubro,

Pesquisa 2

Simulação de segundo turno feito pelo Ibope entre os três primeiros colocados na pesquisa:
1 - Arnaldo X Rosinha
Arnaldo 43% - Rosinha 40%

2 - Arnaldo X Paulo Feijó
Arnaldo 61% - Paulo Feijó 14%

3 - Rosinha X Paulo Feijó
Rosinha 54% -Paulo Feijó 17%

Pesquisa Ibope 1

Os candidatos do PRTB, Marcelo Vivório e Graciete Nogueira (PCB) não atingiram 1% e não pontuaram na pesquisa do Ibope divulgada agora há pouco pela Intertv Planície.

Pesquisa Ibope - empate entre Rosinha e Arnaldo

A Intertv Planície acaba de divulgar pesquisa Ibope para a Prefeitura de Campos. Veja os números:

Rosinha Garotinho (PMDB) - 37 %
Arnaldo Vianna (PDT) - 36 %
Paulo Feijó (PSDB)- 4 %
Odete (PCdoB) - 2 %
Nulos/Brancos - 8%
Não sabe/não opiniou - 12
margem de erro43 pontos para mais ou para menos
pessoas entrevistadas :602
Pesquisa realizada entre os dias 26 e 28 de agosto
Registro no TRE - 1236/08 -100a. ZE

Telefone

(Da Agência Brasil)

O usuário que quiser trocar de operadora de telefonia sem alterar o número terá que pagar uma taxa de R$ 4 à prestadora para a qual está mudando. O valor foi anunciado hoje (29) pelo presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg, que explicou o funcionamento da portabilidade numérica.O sistema começa a vigorar em oito regiões na próxima segunda-feira (1º). Sardenberg explicou que o custo da portabilidade é de R$ 4,90, mas a diferença de 90 centavos será absorvida pelas empresas.

O presidente disse também que as 12 operadoras que apresentaram mais problemas para efetivar a portabilidade assumiram o compromisso com a Anatel de elaborar medidas internas para casos de falhas técnicas. “Isso nos dá uma tranqüilidade maior e nos permite saber que existe um planejamento das empresas no caso de problemas.”

Inicialmente, a portabilidade numérica será implantada nas regiões com código 14 (SP), 17 (SP), 27 (ES), 37 (MG), 43 (PR), 62 (GO), 67 (MS) e 86 (PI). A previsão é que até março de 2009 o sistema esteja disponível em todo o país.

Ministro no palanque de Odete

Orlando Silva, dos Esportes, é o primeiro ministro do governo Lula a aparecer no horário eleitoral em Campos. Ele apóia a candidatura de Odete Rocha, do PCdoB, como ele.

O depoimento de Carlos Lupi, do Trabalho, no programa de Arnaldo Vianna (PDT) é esperado para os próximos dias.

"Furacão de 70" tem registro negado pelo TRE

Do TRE-RJ

O TRE-RJ negou o recurso de Jair Ventura Filho, em que ele pedia o deferimento do pedido de registro de candidatura a vereador no Rio pelo PC do B. O ex-craque da Seleção Brasileira alegou que estava fora do país e, por isso, não havia quitado a tempo uma multa eleitoral.

O atraso impediu que ele obtivesse a certidão de quitação eleitoral, documento obrigatório para formalizar a candidatura. Atacante veloz e habilidoso, Jairzinho ficou conhecido como "furacão da Copa de 1970", quando foi um dos expoentes da excepcional geração que conquistou o tricampeonato mundial. "É uma pena que ele não tenha sido um furacão também na hora de regularizar a situação com a Justiça Eleitoral', comentou o relator do processo, juiz Márcio André Costa.

Campanha na TV

O TSE determinou que, durante o horário eleitoral gratuito, as emissoras geradoras deverão proceder o bloqueio da transmissão para as estações repetidoras e retransmissoras localizadas em municípios diversos, substituindo a transmissão do programa por uma imagem estática (slide) com os dizeres “horário destinado à propaganda eleitoral gratuita”.

Embora a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão já tenha começado, a determinação deverá ser observada de imediato. O relator da consulta, ministro Marcelo Ribeiro, afirmou que, de acordo com as informações técnicas, é possível que a emissora geradora proceda a transmissão da propaganda para o município onde está sediada e, simultaneamente, faça o bloqueio do sinal para as repetidoras, substituindo-o por um slide.

(Do portal do TSE)

Comentário do Blog:

Em Campos, as TVs Intertv e Record transmitem os programas eleitorais dos candidatos locais, mas a Bandeirantes mostra os candidatos de Barra Mansa e o SBT os de Nova Friburgo. Pela decisão tomada hoje pelo TSE, as emissoras devem bloquear o seu sinal para municípios que não tenham transmissão de seus próprios candidatos.

Com isso, a Band e o SBT devem parar de transmitir os programas eleitorais para Campos e as emissoras Intertv e Record, devem bloquear o sinal para, por exemplo, São Fidélis, São João da Barra, São Francisco de Itabopoana e muitos outros.

O objetivo é evitar confundir o eleitor, mas tecnicamente me parecer impossível evitar a confusão, pois se bloquear o horário eleitoral, e a propaganda inserida durante todo o dia na programação das emissoras?

Horário de verão

O horário de verão começa à zero hora do dia 19 de outubro nas Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Os relógios deverão ser adiantados em uma hora. A medida vale até o dia 15 de fevereiro de 2009.

O Operador Nacional do Sistema (ONS) prevê uma redução de 4% a 5% na demanda de energia elétrica no horário de pico, o que representa cerca de 2 mil megawatts. O número é semelhante à redução registrada no ano passado, que foi de 2,027 mil megawatts.

No ano passado, a economia proporcionada pelo horário de verão foi de R$ 10 milhões.

(Da Agência Brasil)

Sutileza zero

Sobre o deputado federal Chico D´Ângelo (PT), hoje no Painel, da Folha de S.Paulo:

"Tiroteio
"Isso é oportunismo eleitoreiro de um político decadente. Se existe um governo que prestigia a Petrobras, é o de Lula."
Do deputado CHICO D"ANGELO (PT-RJ), em resposta ao presidente do PPS, Roberto Freire, que anunciou a campanha "Lula, não toque na Petrobras", contra a idéia de o governo criar nova estatal para o pré-sal."

Eleições na Internet

A pauta de julgamento do TSE para a sessão plenária de hoje inclui a ação do provedor de internet iG (Internet Group do Brasil), questionando os artigos 18 e 19 da Resolução TSE 22.718/08.
Os dispositivos tratam da propaganda eleitoral na rede mundial de computadores, determinando que os candidatos devem usar página própria, com terminação “can.br” ou outra, para fazer campanha. O relator do processo é o ministro Joaquim Barbosa.

Meu palpite é empate técnico

É puro palpite, confesso, mas acho que os números da pesquisa que o Ibope deve divulgar na segunda edição do jornal da Intertv Planície desta quinta ou sexta-feira, vai indicar um empate técnico entre Arnaldo Vianna (PDT) e Rosinha Garotinho (PMDB).

A maior curiosidade é saber como estão os demais candidatos, porque se for mantida a polarização acirrada e crescente entre os candidatos do PMDB e PDT é possível que a eleição seja decidida já no primeiro turno.

Cabral lá, Pezão cá

O governador Sérgio Cabral ocupou uma boa parte do programa do PMDB, ontem , para defender a candidatura do partido à Prefeitura de....Barra Mansa. Os programas eleições da cidade do Sul Fluminense podem ser vistos pela repetidora da Bandeirantes em Campos.

Enquanto isso, em Campos, quem apareceu no programa da candidata do PMDB, Rosinha Garotinho, foi o vice-governador Luiz Fernando Pezão.

TRE nega registro a prefeito com conta reprovada

O TRE-RJ manteve, ontem, o indeferimento do registro de candidatura de Paulo Sérgio do Canto Cyrillo (PSB), que pleitea o cargo a prefeito de Bom Jesus de Itabapoana. Isto porque ele tem contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado.
Da decisão cabe recurso ao TSE.

Terreno da RFFSA doado para expansão da UFF

A notícia é a melhor dos últimos dias. Aquele terrenão entre a antiga Estação da Leopoldina e a Avenida XV de Novembro, que pertenceu à extinta Rede Ferroviária Federal vai ser cedido, em solenidade amanhã, em Brasília, para expansão da UFF.
Veja abaixo, matéria publicada agora há parte no Portal do Ministério do Planejamento:

Brasília, 26/08/2008 - O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo Silva, assina nesta quarta-feira (27/8), às 17 horas em seu gabinete, no sétimo andar do bloco K, portaria destinada a transferir para a Universidade Federal Fluminense (UFF) uma área de 22 mil metros quadrados na cidade de Campos dos Goitacazes no norte do Estado do Rio. A UFF vai utilizar o terreno para criar um campus avançado, o que vai permitir a ampliação do número de vagas e, desta forma, atender aos projetos Expansão e Reestruturação da Universidade, ambos do governo federal. A UFF investirá R$ 12 milhões na construção de um imóvel com 9.400 m2, onde serão criados cinco novos cursos no município que tem cerca de 600 mil habitantes. Os cursos serão nas áreas de Economia, História, Produção Cultural, Psicologia e Geografia, com um total previsto de duas mil vagas: 800 para História e Geografia em 2009; 400 para Economia em 2010, e 800 no ano seguinte para os cursos de Psicologia e Produção Cultural. O terreno a ser transferido à Universidade pertencia à extinta Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (RFFSA) e constava do inventário destinado ao pagamento de parte das dívidas da Rede. Em março deste ano, no entanto, o reitor Roberto de Souza Salles entrou em contato com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), e solicitou a cessão do imóvel. Além do ministro Paulo Bernardo Silva e dos representantes da Universidade estarão presentes à cerimônia a secretária do Patrimônio da União, Alexandra Reschke; o diretor de Incorporação de Imóveis da SPU, Kléber Alexandre Balsanelli e a coordenadora geral de Bens da Administração Pública Federal, Marizete Bandini.

Veja abaixo, na imagem do satélite, a área doada:

STJ mantém procurador de Mocaiber preso

Do portal do STJ, hoje 09h22

DECISÃO

Procurador-geral de Campos de Goytacazes (RJ), acusado de fraude em licitações, permanece preso

Alex Pereira Campos, procurador-geral do município de Campos de Goytacazes (RJ), acusado de envolvimento em esquema de corrupção, continuará preso. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a relatoria do ministro Jorge Mussi, indeferiu o pedido de habeas-corpus impetrado pela defesa do suspeito, com o qual pretendia a reconsideração da decisão do STJ que indeferiu o pedido.

Em março deste ano, por meio da operação Telhado de Vidro, a Polícia Federal desmantelou um esquema que desviava dinheiro mediante fraude em licitações. Alex Pereira Campos foi indiciado por crime contra a ordem tributária, fraude em licitações e formação de quadrilha. Em sua decisão, o ministro Jorge Mussi garantiu que não vê modo de conceder a liminar pretendida, pois a prisão preventiva do acusado é necessária para manter a ordem pública e econômica, para a conveniência da instrução criminal e para a aplicação da lei penal, vistos os pressupostos autorizadores presentes na lei.

Afirma também que, em razão dos fatos revestidos de gravidade concreta, como a acusação por corrupção, lavagem de capitais, extorsões e outras inúmeras fraudes envolvendo a própria estrutura administrava do Município, a prisão preventiva, ao menos nessa fase, é justificada. Por fim, ressalta que o caso exige análise mais detalhada, o que se dará no julgamento do mérito.

Coordenadoria de Editoria e Imprensa
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RH explica o TAC

O Blog recebeu, agora há tarde, o e-mail abaixo, enviado pelo vice-prefeito Roberto Henriques:

"Caríssimo Ricardo,

Tomo a liberdade de enviar ao seu blog a minha Nota Oficial que sairá publicada amanhã na imprensa.

Atenciosamente,

Roberto Henriques

Vice-Prefeito"

"NOTA OFICIAL

AOS TERCERIZADOS E AO POVO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES


Numa Campos em que cada um quer impor a sua verdade, peço a quem interessar que consulte os autos da AÇÃO CIVIL PÚBLICA, Processo nº 2005-2 / 1498. Dessa forma ninguém precisa se orientar por mim, fica bem seguro comparecer à 2ª Vara da Justiça do Trabalho de Campos dos Goytacazes para conferir o meu relato que segue abaixo :

1 – Quando assumi a Prefeitura já existia a notificação da Decisão da Justiça assinada pelo Procurador Geral Dr. Alex Pereira Campos e pelo Prefeito Alexandre Mocaiber que determinava através de um processo judicial, iniciado no ano de 2005, o corte de 40% do número de terceirizados e a manutenção do quadro restante até a realização do concurso público ao longo do corrente ano.

2 – Cumpre-me ressaltar que a Prefeitura mantinha contratos assinados com a Empresa Facility e a Fundação José Pelúcio pagando com o dinheiro do Povo de Campos, cerca de 35 milhões mensais. A vultosa quantia era repassada sem qualquer critério, pois sequer a relação dos terceirizados existia na Prefeitura.

O QUE FEZ ROBERTO HENRIQUES ?

Ao tomar conhecimento da decisão judicial determinei o recadastramento geral dos servidores terceirizados. Ao final, ficou constatada a existência de fantasmas, disponibilidades ilegais, pessoas que sequer sabiam indicar o seu local de trabalho ou o nome do seu chefe imediato. Ficou também constatada a existência de Super-Salários, Pagamentos em Duplicidade, Contratos de Familiares do advogado do Prefeito Mocaíber e de Secretários Municipais, e ainda cargos de confiança que recebiam DAS e também pela folha dos terceirizados. Quero aqui ressaltar que constatamos também, ao final do recadastramento, a existência de terceirizados honrados que cumprem o seu horário de trabalho.

POR QUE SURGIU O TAC ?

a) Para evitar que 100% dos terceirizados da José Pelúcio fossem imediatamente desligados da Prefeitura, uma vez que o contrato entre o Município de Campos e da Fundação José Pelúcio era um Termo Aditivo no valor de 136 Milhões cuja execução burlava o artigo 57 da Lei 8.666 e sequer tinha sido publicado no Diário Oficial, numa afronta ao artigo 37 da Constituição Federal. Portanto não existia contrato legal entre Prefeitura e José Pelúcio;

b) Para autorizar o pagamento direto na conta dos servidores terceirizados uma vez que Diretores da José Pelúcio encontravam-se presos pela Polícia Federal e como já disse acima, o contrato entre Prefeitura e José Pelúcio não tinha qualquer legalidade;


c) Para garantir salários iguais para funções iguais. Eliminar os privilégios de muitos que recebiam Super-Salários ou em Duplicidade;

d) O TAC estendeu o prazo do cumprimento da Decisão Judicial de 07 de maio para 30 de junho, visando melhor reorganização da folha dos terceirizados. Neste prazo afastar os Super-Salários, os Fantasmas, os Parentes dos Poderosos que “mandam” na Prefeitura, identificar Grupos de Famílias inteiras que estão na folha de pagamento, afastar Políticos da região que também recebiam e tantos outros desvios de conduta moral existentes na folha da José Pelúcio e da Facility. Com estas medidas ficariam na Prefeitura quem realmente trabalha e sairíam os privilegiados.

Prestem atenção ! Não precisam acreditar em mim. Perguntem as autoridades da Justiça do Trabalho e aos Promotores de Justiça. Leiam com atenção : O TAC não decidiu sobre demissão de nenhum terceirizado, apenas disciplinou o cumprimento da Decisão Judicial em um processo que teve inicio no ano de 2005. Seus termos, segundo a Nota Oficial dos Promotores e da Assoc. dos Magistrados da Justiça do Trabalho, publicada na impressa local em 07/08/2008, “ limitaram-se a obedecer aos provimentos judiciais que haviam sido judicialmente impostos”. Isto é; limitaram-se aos parâmetros da Decisão Judicial cuja notificação foi assinada pelo Dr. Alex Pereira Campos e pelo Prefeito Alexandre Mocaíber, antes do afastamento do Prefeito e das prisões do Dr. Alex e Diretores da José Pelúcio.

Fiquei apenas 43 dias no comando da Prefeitura. Ganhamos tempo com a assinatura do TAC para sanearmos as imoralidades da folha de pagamento e separarmos os bons servidores terceirizados dos aproveitadores que recebiam sem trabalhar, ou recebiam altos salários, ou ainda recebiam em duplicidade. Minha idéia era após saneada a situação, contratar legal e temporariamente, diretamente pela Prefeitura até a realização dos concursos. A Prefeitura precisa reordenar suas relações com as Autarquias e Fundações Municipais. Estávamos nesse caminho, buscando ter receita própria para a realização do plano de cargos e salários e garantir as realizações dos concursos públicos. Enquanto durasse o período para a recuperação da receita manteríamos os funcionários contratados e o Município com a credibilidade junto a Justiça iria adequando-se aos princípios superiores da Administração Pública realizando tantos quantos ajustamentos de condutas fossem necessários. Não haveria portanto, desespero para os terceirizados que trabalham, tudo seria realizado com zelo público e respeito ao ser humano.
Recentemente o Prefeito Mocaiber fez a lista dos terceirizados a serem dispensados e entregou à Justiça do Trabalho. Você conhece alguém que permaneceu na Prefeitura e não trabalhava ? Quantos ? Explicaram a você os critérios para as demissões ?
Eu, Roberto Henriques, nada temo. Não temo os panfletos anônimos e não temo os manipuladores. Não me escondo... Aprendi até sorrir para a morte. Sou filho do meu tempo e tenho a raça do meu Povo. Para mim, a Lei é o limite e o meu limite é a Lei. Aqueles que me acusam são cruéis com os indefesos e serviçais com os poderosos. Por isso faço o desafio : Prefeito Alexandre Mocaiber, afaste-se daqueles que te manobram, convoque-me que eu te ajudo a fazer uma outra lista para a Justiça. Se lhe faltar coragem, peça licença, Eu Roberto Henriques assumo, peço prazo à Justiça e com transparência de critérios tiro os Super-Salários, os Fantasmas, os Políticos da região, os que não Trabalham, os que recebem em Duplicidade, os Disponibilizados, os Parentes do seu Advogado e de seus Secretários. Tenho certeza que aqueles que trabalham e foram dispensados retonarão.

Palavras de Roberto Henriques que são ditas e devidamente assinadas.

Roberto Henriques
Vice-Prefeito de campos dos Goytacazes

Futrica política

O Blog de Roberto Moraes (link ao lado) informou, agora há noite, que o TRE deferiu, neste domingo, o pedido de liminar em Ação Cautelar impetrada pela candidata do PMDB, Rosinha Garotinho, supendendo os efeitos da sentença do Juiz Pedro Henrique Alves, que determinava a retirada de toda a propaganda da candidata que não constasse o sobrenome "Garotinho". A decisão da desembargadora Letícia Sardas.

A ação, impetrada pela coligação de Arnaldo Vianna (PDT), é uma bobagem. E a decisão de primeira instância absurda. Penso que é correta a decisão da desembargadora. O TRE deve ter mais o que fazer do que vigiar se a candidata usa ou não um de seus muitos sobrenomes.

O nome registrado no TRE é Rosangela Rosinha Garotinho Barros Assed Matheus de Oliveira.

Tem mais: se o comando da campanha do PMDB entender que o desgaste da marca "Garotinho" atualmente tira mais votos que atrai, ao contrário de eleições passadas, isso é um problema deles (do PMDB) e não cabe a outro candidato se intrometer no assunto. A não ser que se queira substituir o debate político (que já é escasso) pela mera fofoca política de ex-comadres que estão "de mal".

Farra dos royalties é manchete do Estadão

Farra com dinheiro dos royalties

Do jornal O Estado de S. Paulo, hoje:

Lula quer controlar uso dos royalties

Lu Aiko Otta e Vera Rosa

O governo iniciou um debate que promete ser o mais complexo do novo marco regulatório para o petróleo após a descoberta das megarreservas no pré-sal: quer fixar regras sobre como gastar essa riqueza do subsolo e evitar a farra do dinheiro público."É preciso estabelecer uma disciplina para usar os recursos", disse ao Estado o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. "Não podemos nos comportar como novos ricos e sair por aí torrando o dinheiro."

A equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer garantir que não se repita com os recursos do pré-sal o padrão de mau uso e desperdício de verba que se vê na maioria das prefeituras hoje beneficiadas com os royalties do petróleo. Estudo da Universidade Cândido Mendes (Ucam) mostra que, na maioria dos casos, a receita do petróleo é gasta com a contratação de funcionários públicos e repasses a organizações não governamentais (ONGs), muitas vezes ligadas a políticos locais."O problema é que essa receita é finita", observa o professor Rodrigo Serra, da Ucam, especialista em royalties.

No futuro, essas prefeituras perderão os recursos do petróleo e terão dificuldades de honrar a folha de pagamentos. A legislação dificulta a demissão de funcionários públicos, de forma que a bomba fiscal das contratações será difícil de desarmar.Há ainda casos de prefeituras que constroem até o muro das casas da cidade com o dinheiro de royalties."A idéia é carimbar os recursos para evitar o desperdício", afirmou o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro. "Acho essa proposta excelente porque, já que vamos arrecadar mais, há necessidade de investimentos na área social."

Múcio defendeu, ainda, novo modelo de partilha dos royalties. "A repartição deve ser feita com outros Estados e municípios e não apenas com aqueles que têm poço."Para o senador Delcídio Amaral (PT-MS), ex-diretor da Petrobrás, o controle da farra já deveria ter sido adotado. "Há municípios que se locupletam com os royalties, mas não usam um centavo em benefício da população", disse. "Não existe critério para a aplicação dos valores: há cidades que fazem calçamento de granito e outras que gastam com folha salarial", completou o senador Aloizio Mercadante (PT-SP).A disciplina planejada pelo governo procurará evitar que o dinheiro escoe para gastos correntes, como pagamento de servidores.

A idéia é que seja direcionado para investimentos. Lula quer fortalecer a educação.A discussão promete ser, nas palavras de um técnico, "a mais complicada e dramática" do novo marco regulatório. Motivo: o dinheiro do pré-sal já é disputado no governo. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, quer aplicar no Fundo Soberano e seu colega da Defesa, Nelson Jobim, pretende reequipar as Forças Armadas.

Opções

Assinantes da ViaCabo TV tiveram, hoje à noite, duas opções ao horário eleitoral gratuito dos candidatos à Câmara Municipal de Campos.

No canal 10 foi transmitido o programa dos candidatos da cidade do Rio de Janeiro e, no canal 22, os de Barra Mansa.

Pesquisa 2 - Empate técnico triplo no Rio

Pequisa também divulgada hoje para a Prefeitura do Rio de Janeiro: Instituto Datafolha sob encomenda da TV Globo e jornal Folha de S.Paulo. Marcelo Crivela (PRB) tem 20%, , Eduardo Paes (PMDB) 17% e Jandira Feghali (PCdoB) 15%, ou seja, empate técnico. A margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais para mais ou para menos. O instituto fez 928 entrevistas nos dias 21 e 22 de agosto. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro sob o número RPE 22/2008.

Fonte e gráfico: portal G1 (http://www.g1.com.br/).

Atualização para correção do texto às 13h49 de 24/08/08.

Clique na imagem para ampliar.

Pesquisa 1 - Marta abre 17 pontos na frente de Alckmin em SP

A pesquisa, encomentada ao Datafolha pela TV Globo e jornal Folha de São Paulo, foi divulgada hoje:A petista Marta Suplicy disparou com 41% contra 24% de Geraldo Alckmin na disputa pela Prefeitura de São Paulo. Foram ouvidas 1093 pessoas nos dias 21 e 22 deste mês e a pesquisa foi registrada no TRE-SP sob o número 01900108. A margem de erro é de 3 pontos para mais ou para menos.
Confira o gráfico publicado agora há tarde no portal G-1.

Clique na imagem para ampliar.

Fonte e gráfico portal G-1 (www.g1.com.br)

Apoio de fora

Nos próximos dias, os candidatos à Prefeitura de Campos começam a desfilar apoios de personalidades em seus programas no horário eleitoral gratuito na televisão.

O vice-governador do Estado, Luiz Fernando Pezão, deve gravar depoimento para Rosinha Garotinho (PMDB), assim como o senador Francisco Dornelles (PP).

Arnaldo Vianna (PDT), vai ter o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, em seu programa nos próximos dias.

Enquanto isso, aguarda-se as participações do ex-governador Garotinho e do, ainda, prefeito Alexandre Mocaiber, nos programas de seus respectivos correligionários, Rosinha e Arnaldo.

Odete Rocha (PCdoB) já conta, desde o primeiro programa, com a participação de Jandira Feghali, candidata à Prefeitura do Rio. E Paulo Feijó (PSDB), espera contar com a presença de seus colegas tucanos José Serra e Aécio Neves, governadores de São Paulo e Minas Gerais, respectivamente, num comício em Campos.

Informações atualizadas às 21h14.

Viva a chuva!

Depois de quase 60 dias de penosa estiagem, uma chuvinha fina vai aliviando a planície da secura, da baixa umidade e trazendo algum alívio aos alérgicos e vítimas de ritinite e sinusite, como eu.
Viva a chuva"

RA 23/08/2008 - 12h35

Revistas samanais (Capas)

teste

Bethânia canta Caymmi (show é de 1969)

Clique no título desta nota para ver o vídeo do YouTube.

Outro prá lá

O tucano Tuca, o boneco-tucano do tipo Louro José da Ana Maria Braga, voltou a aparecer no programa de Paulo Feijó hoje na TV. A voz do personagem, salvo engano, é do mesmo ator que fazia, até pouco tempo atrás, os personagens "Zé do Povo" e "Vovó Adelaide" no programa que o ex-governador Garotinho apresentava aos sábados na Rádio Diário FM.

Um prá cá...

O candidato a vice-prefeito na chapa de Paulo Feijó nas eleições de 2004 e 2006, o líder ceramista Amaro da Conceição, apareceu hoje no programa de Rosinha Garotinho pedindo voto para a candidata do PMDB.

Promessa do dia

Reprodução TV
É do candidato do PRTB, Marcelo Vivório, a promessa do dia, mostrada hoje no horário eleitoral gratuito na televisão.

Ele prometeu implantar o "ônibus da liberdade", com transporte de ônibus gratuito para todos os habitantes do município de Campos. No entanto, não teve tempo para explicar se vai municipalizar as atuais empresas ou criar uma nova, 100% da prefeitura.

Curiosidades eleitorais

Dos 92 municípios fluminenses, a capital, Rio de Janeiro, lidera em número de candidatos, 12, seguida de Valença, que tem sete na disputa pela prefeitura.

Em outras sete cidades (Búzios, Belford Roxo, Campos, Cabo Frio, Nova Iguaçu, Silva Jardim, São Gonçalo) o número de candidatos que pediram registro é de 6.

São Sebastião do Alto tem candidato único, Geraldo Petrini (PP), atual prefeito.

Outra curiosidade é Cabo Frio, que segundo consulta ao portal do TSE, tem seis candidatos com registro requerido, mas apenas um está apto. Os outros cinco, incluindo o atual prefeito Marquinhos Mendes e o ex-prefeito Alair Corrêa, estão aguardando recurso.

Entrevista na TV 1

Reprodução TV
No Balanço Geral, da TV Record, terminou hoje a série de entrevistas com os candidatos à Prefeitura de Campos. A entrevistada de Alexandre Tadeu foi Rosinha Garotinho (PMDB).

Entrevista na TV

O candidato do PDT, Arnaldo Vianna, será o último entrevistado, amanhã à noite, da série que a Intertv Planície está fazendo com os candidatos à Prefeitura de Campos. No programa de hoje, o convidado seria Vanderson Gama (PCB), que desistiu da candidatura.

Já foram entrevistados Odete Rocha (PCdoB), Rosinha Garotinho (PMDB), Marcelo Vivório (PRTB) e Paulo Feijó (PSDB).

O espaço é pequeno, apenas cinco minutos, mas o desempenho do excelente repórter Ronan Tardin, que não dá "refresco" aos candidatos, compensa.

PCB pede registro para Graciete

O diretório local do O Partido Comunista Brasileiro (PCB) vai pedir, nas próximas horas, o registro da cadidatura da professora Graciete Santana Nogueira Nunes à Prefeitura de Campos. Ela vai susbstituir a Vanderson Gama que renunciou, hoje, por problemas de saúde.

Graciete é a presidente do diretório local do PCB e, se for deferido seu registro, haverá um empate de gênero, pela primeira vez, nas eleições em Campos: serão três homens (Arnaldo, Feijó e Vivório) e três mulheres (Graciete, Odete e Rosinha).

Susto no ar

RA

RA

Um incêndio na vegetação no entorno da Lagoa do Vigário, em Guarus, nas imediações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, assustou os moradores do Jardim Carioca, agora no inicio da noite. Teve momentos em que a fumaça chegou a ser vista em boa parte da cidade.

Por enquanto não há informações sobre a origem , mas deve ter ocorrido possivelmente devido à baixa umidade nestes dias de estiagem.

Pesquisa Ibope

Os coordenadores das candidaturas de Arnaldo Vianna (PDT) e Rosinha Garotinho (PMDB) estão de posse de pesquisas de intenções de voto, mas guardam os resultados a sete chaves. Sinal de que dever muito pequena a diferença entre eles. O manual informal de marketing político recomenda a divulgação de pesquisa por iniciativa do candidato só quando o próprio tem mais de 10 pontos percentuais sobre o segundo colocado.
No entanto, é esperada para a próxima semana a divulgação de uma pesquisa que o Ibope fez em Campos nos últimos dois dias. Dependendo do resultado, pode ser um divisor de águas nesta campanha.

PCB MUDA CANDIDATO

Vanderson Gama não é mais o candidato do PCB à Prefeitura de Campos. O partido deve anunciar o substituto até domingo. O candidato alegou problemas de saúde para renunciar.

Ação Cautelar está com a ministra Carmen Lúcia

Está no Gabinete da Ministra Carmen Lúcia, do STF, a ação cautelar proposta pela Prefeitura de Campos, acredita-se visando revertar a decisão da Justiça de demitir 40% dos trabalhadores terceirizados. Disse "acredita-se" porque até agora há informação oficial por parte da Prefeitura de Campos sobre o assunto.
Quem sabe uma entrevista coletiva, ainda hoje, esclareceria a situação?
Abaixo, a consulta, feita há poucos minutos, no portal do STF.

Royalties 1

Atualização no quadro de repasses dos royalties este ano à Prefeitura de Campos:

Mensal
Janeiro - R$ 37.003.725,58
Fevereiro-R$ 41.521.291,32
Marco - R$ 42.098.048,42
Abril - R$ 37.912.014,78
Maio - R$ 43.903.966,24
Junho - R$ 44.815.365,08
Julho - R$ 51.661.275,30
Agosto - R$ 53.743.977,43

Total mensal R$ R$ 352.659.664,15

Repasse trimestral (10.02.2008) R$ 112.645.952.65
Repasse trimestral (10.05.2008) R$ 158.525.086,10
Repasse trimestral (11.08.2008) R$ 174.485.974,60

Total em 2008 R$ 798.316.677,70

Royalties

Já foi depositado, pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), hoje de manhã, na conta da Prefeitura de Campos no Banco do Brasil, o repasse mensal de royalties referente à produção de petróleo e gás no mês de junho deste ano: R$ 53.743. 977,43.

O valor é o maior já pago num mês, desde a criação da lei dos royalties no final dos anos 80.

AÇÃO CAUTELAR JÁ ESTÁ NO PORTAL DO STF

Tem 140 páginas e o número 2122 a ação cautelar que a Prefeitura de Campos ingressou ontem no Supremo Tribunal Federal (STF), com objetivo de tornar sem efeito a decisão da Vara do Trabalho de demitir 40% (6,3 mil pessoas) trabalhadores terceirizados.

Clique no link abaixo para ter acesso à consulta da Ação Cautelar:
http://www.stf.gov.br/portal/processo/verProcessoDetalhe.asp?numero=2122&classe=AC&origem=AP&recurso=0&tipoJulgamento=M

Atualização às 14h59 de 21/08/2008 para corrigir o nome do Tribunal que foi grafado errado.

Roberto Moraes confirma: era só boato

O Blog do professor Roberto Moraes (link ao lado) recebeu e-mail do STF confirmando que existe uma ação cautelar de autoria da PMCG e que foi distribuída ontem e que está com a ministra Carmen Lúcia.

Candidatos na Intertv

Marcelo Vivório, candidato do PTRB, foi o entrevistado de hoje na Intertv Planície. Amanhã será a vez de Paulo Feijó, do PSDB.

Acabou a farra do nepotismo

Em sessão encerrada agora há pouco, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram estender aos poderes Executivo e Legislativo a decisão que impedia os integrantes do Poder Judiciários de nomear parentes para os Tribunais.

Amanhã será editada pelo STF uma súmula vinculante que torna a norma auto-aplicável na União, estados e municípios.

Se for mesmo para valer a proibição de parentes até terceiro grau, de parentes de prefeitos, presidentes de Câmaras Municipais, Assembléias Legislativas, governos dos estados e em todos os escalões da União, vai ser uma verdadeira revolução na adminstração pública do país.

Será que vai ser para valer?

ARNALDO CONTINUA COM REGISTRO INDEFERIDO

Alertado por um leitor do Blog, voltei a consultar, agora há pouco o portal do TSE e está lá (confira na ilustração) abaixo da foto de Arnaldo a expressão Apto (Indeferido com recurso). Portanto, confirmando as minhas suspeitas descritas na nota anterior, está confirmado que a candidatura de Arnaldo Vianna (PDT) à Prefeitura de Campos continua com registro indeferido pela 100a. Zona Eleitoral e há um recurso tramitando no TRE.

O boato e verdades afins

Essa história de que o STF teria suspendido o Termo de Ajustamento de Conduta assinado entre a Prefeitura de Campos e a 2a. Vara do Trabalho de Campos tem cheiro de boato, jeito de boato e cara de boato.

Vejamos: se não me esqueci do pouco que aprendi no inconcluso curso de Direito da FDC, o Supremo Tribunal Federal é a última instância, a Suprema Corte onde desembocam as ações jurídicas depois de percorrer todas as vias recursais ou para casos específicos de matéria constitucional.

Ora, a demissão dos terceirizados terminou na sentença da juíza Aline Boechat do dia 7 de março de 2008 porque a Prefeitura, salvo informação diferente da que tenho, não recorreu.

Acontece que, cinco dias depois da sentença, aterrisou o camburão aéreo da Polícia Federal em Campos e levou o então procurador-geral da PMCG, Alex Pereira Campos e outros assessores do prefeito. No mesmo dia, Mocaiber foi afastado do cargo.

No comando da Prefeitura, o prefeito em exercício, Roberto Henriques, optou por não recorrer da sentença, certamente por concordar com ela. No dia 16 de abril assinou o tal do TAC prorrogando a primeira leva de demissões para 30 de junho e conseguiu autorização para pagar ao pessoal.

Portanto:

1 - Acho difícil (não torço contra) que aja alguma ação em trâmite no STF sobre o assunto.

2 - É impossível (ingenuidade, talvez) que o deputado Arnaldo Vianna seja responsável por essa "milagrosa" decisão boatada do STF. Arnaldo, junto com Carlos Alberto Campista e Mocaiber, é réu numa ação proposta pelo Ministério Público do Trabalho justamente pelas contratações consideradas irregulares.

3 - Roberto Henriques pode não ser o vilão dessa história do TAC como querem fazer crer assessores do prefeito, mas tem que carregar sua parcela de culpa porque não recorreu na decisão de primeira instância. Se tinha ou não motivação diferente de sua convicção quanto a concordância com a sentença, só o tempo dirá.

Tudo como dantes?

O advogado e blogueiro dos mais bem informados, Cláudio Andrade, adiantou agora há pouco em seu Blog (veja link ao lado), que o minstro do STF, Carlos Ayres Brito, teria concedido uma liminar cancelando as demissões dos terceirizados da Prefeitura de Campos.
Ele, e todos nós, aguardamos a confirmação.

Campanha não, governo sim

Em entrevista ontem à noite ao repórter Ronan Tardin, na Intertv Planície, Rosinha Garotinho (PMDB) disse que, se ele quiser, o marido Anthony Garotinho pode ser o que quiser em seu eventual governo na Prefeitura de Campos. Ela respondia a uma indagação do entrevistador se, a exemplo do tempo em que era governadora do Estado, o marido teria cargo na administração.

A emissora começou na última segunda-feira a série de entrevistas com os candidatos. Começou com Odete Rocha (PCdoB). Hoje é a vez do candidato do PRTB, Marcelo Vivório.

Portal do TSE mostra Arnaldo como "apto"

Mesmo tendo o registro de sua candidatura indeferido pela juíza da 100a. Zona Eleitoral, Márcia Succi, o nome do deputado Arnaldo Vianna (PDT) aparece no portal do TSE como "apto", como os jornais locais divulgaram hoje. Uma consulta ao portal (ver imagem abaixo capturada agora há pouco), confirma a informação, mas ainda há tramitando um recurso para garantir o registro no TRE.
Das duas, uma: ou o TRE já julgou o recurso, que pelo calendário eleitoral teria até 6 de setembro para fazê-lo, ou a informação no portal do TSE não é correta.

Preso, Lins tenta recuperar mandato

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro recebeu ontem o mandado de segurança impetrado pelo ex-deputado e ex-chefe da Polícia Civil, Álvaro Lins dos Santos, contra o presidente da Assembléia Legislativa do Rio, deputado Jorge Picciani. O processo (2008.004.01081) foi protocolado às 15h34 e distribuído ao desembargador Paulo Leite Ventura, do Órgão Especial do TJ.
Álvaro Lins teve o seu mandato cassado no dia 12 de agostopor quebra de decoro parlamentar. Ele responde na Justiça Federal pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, facilitação de contrabando e formação de quadrilha armada. Álvaro Lins também é acusado envolvimento com a máfia dos caça-níqueis.
Lins, que tinha a prisão preventiva decretada desde a última quinta-feira, se entregou ontem e está numa cela em Bangu 8, no Rio de Janeiro.

Campanha na TV

Terminou agora há pouco o primeiro programa eleitoral na Televisão. Dos seis candidatos que disputam a Prefeitura de Campos, Marcelo Vivório (PRTB) e Vanderson Gama (PCB), não se apresentaram.
Rosinha Garotinho (PMDB), com sua experiência de radialista e apresentadora de Televisão, ancorou o próprio programa, apresentou o vice e reiterou uma promessa que vem fazendo em entrevistas: vai criar o "portal da transparência na Internet para que a população acompanhe como são gastos os milhões dos royalties". Como se esperava, o marido, Garotinho, só aparece de relance.


O programa de Paulo Feijó (PSDB) trouxe um personagem simpático, o "tuca", um boneco-tucano, tipo o Louro José, da Ana Maria Braga, que vai conversar com o candidato sobre os problemas da cidade. Feijó falou pouco, mas foi enfático ao atribuir a "eles" (os grupos políticos dos dois candidatos Rosinha e Arnaldo) a culpa pelos problemas de Campos. Disse Feijó: "Eles elegeram sete prefeitos e dois governadores, gastaram os bilhões dos royalties do petróleo e Campos hoje é pior do que era há 20 anos".

Arnaldo Vianna (PDT) optou por contar a sua própria história num depoimento bem feito, num cenário externo. Fez promessas genéricas para Saúde, Educação e Transportes e lembrou suas boas relações com o presidente Lula e o governador Sérgio Cabral. Segundo Arnaldo, Cabral é muito mais sensível aos problemas de Campos que o casal de governadores que o antecedeu.

Odete Rocha (PCdoB) mostrou como a política em Campos virou caso de Polícia, apresentou propostas para várias áreas e ganhou a participação da ex-deputada Jandira Feghali, que disputa a Prefeitura do Rio. Jandira garantiu o apoio de Lula para uma eventual administração de Odete.

As fotos são reprodução da TV.

Senador investigado

Da Agência Brasil

Em atendimento a pedido do Ministério Público (MP), o ministro do STF Carlos Alberto Direito autorizou hoje a abertura de inquérito para apurar o suposto envolvimento do senador Edison Lobão Filho (PMDB-MA) nos crimes contra a fé pública (falsidade ideológica) e formação de quadrilha.
O senador - filho do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão - é acusado de sonegação fiscal por manter, conforme o Ministério Público, “laranjas” na composição societária de diversas empresas. A quebra do sigilo bancário de Lobão Filho e dos seus sócios Marco Antônio e Marco Aurélio Pires Costa também já foi autorizada por Menezes Direito. Pela decisão, a Superintendência da Polícia Federal do Distrito Federal poderá ouvir, a convite, o senador, e a PF no Maranhão, os demais investigados.
Em parecer, a Procuradoria Geral da República cita depoimentos de ex-funcionários dos senador que relatam a existência de “procurações falsas” para administrar as empresas e fazer transferências de recursos.

Sentença pelas demissões é de março

Foi publicada no portal do Ministério Público do Trabalho (link abaixo), no dia 14 de março, três dias após o afastamento de Mocaiber, matéria sobre a sentença da juíza da 2a Vara do Trabalho de Campos, determinando a demissão dos terceirizados. A sentença é de 7 de março.
Segundo o texto, além de Mocaiber, respondem pela ação, também, os ex-prefeitos Arnaldo Vianna e Carlos Alberto Campista.
Confira a matéria abaixo:



http://www.prt1.mpt.gov.br/noticias/visualizapdf.php?montraframe=1&pasta=pdfs_noticias&codigo=286&ano=2008

Lista entregue

Cláudio Andrade confirmou em seu Blog (link ao lado), que a Prefeitura de Campos entregou, hoje à tarde, no protocolo da 2a. Vara do Trabalho de Campos, a lista dos funcionários terceirazados que foram demitidos hoje (cerca de 6 mil). Até onde o Blog apurou, não há previsão de publicação da lista.

Fora do ar

Segundo o Blog Ligação Direta (link ao lado), a Justiça Eleitoral tirou, hoje, a Campos Difusora do ar.

Horário Eleitoral

O horário eleitoral gratuito começa amanhã com apresentação dos candidatos à Câmara Muncipal. Só a partir quarta-feira é que os seis candidatos à Prefeitura de Campos começam desfilar suas propostas. Pela distribuição do tempo feita pelo TSE, para prefeito e vice-prefeito, os programas serão transmitidos às segundas, quartas e sextas-feiras, em dois blocos de meia hora cada um.

No rádio, das 7h às 7h30 e das 12h às 12h30; e na televisão, das 13h às 13h30 e das 20h30 às 21h. E os candidatos a vereador às terças, quintas e sábados nos mesmos horários. No primeiro turno não haverá veiculação da propaganda eleitoral gratuita aos domingos.

Roberto Henriques esclarece

O vice-prefeito Roberto Henriques, em contato com o Blog, agora há pouco, esclareceu, sobre o item 2 da nota anterior que:

1 - O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado por ele em 16 de abril, não estabeleceu demissões, e sim permitiu o pagamento, direto na conta corrente dos funcionários, tendo em vista que os diretores da José Pelúcio e Facility estavam presos. Segundo Henriques, as demissões já estavam determinadas desde março pela juíza Aline Boechat.

2 - O TAC ainda prorrogou o prazo da primeira etapa das demissões (40%) para 30 de julho e o restante em dezembro. Pela decisão inicial da juíza, segundo Roberto Henriques, os primeiros 40% dos funcionários deveriam ser demitidos até sete de maio (07/05/2008).

Lista não está pronta

A única informação oficial até agora é que foi decretado "ponto facultativo" amanhã na Prefeitura de Campos, mas há indicios de que a lista de 40% dos funcionários terceirizados contratados irregularmente e que deveriam ser demitidos até hoje não estaria pronta e o, ainda, prefeito Alexandre Mocaiber, estaria tentanto ganhar mais um dia.
Só para relembrar:

1 - A Juíza Aline Boechat, da Vara do Trabalho de Campos, desde março deste ano, determinou a demissão dos servidores terceirizados e contratados pela PMCG nos ultimos anos através da Fundação José Pelúcio e empresa Facility.

2 - Durante a gestão de Roberto Henriques (que substituiu Mocaiber, afastado pela Justiça Federal por, entre outros motivos, a contratação irregular de funcionários), foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), regulamentando as demissões. 40% em 30 de junho e os 60% restantes em dezembro.

3 - De volta à PMCG por determinação do Superior Tribunal de Justiça, Mocaiber ignorou que a determinação para demitir os servidores tinha sido tomada pela Justiça do Trabalho antes de seu afastamento e simplesmente descumpriu a decisão.

4 - No início deste mês, uma ação conjunta do Ministério Público Estadual e Ministério Público do Trabalho pediu ao Tribunal de Justiça a decretação da prisão ou afastamento do prefeito caso não cumprisse a determinação judicial. Ficou estabelecida a data-limite o dia 18 de agosto. Hoje.

5- 40% dos terceirizados, segundo assessores do prefeito, representa cerca de 6 mil pessoas, que foram contratadas nos últimos anos para serviços considerados essenciais ou emergenciais, mas sem concurso público.

6 - Com a decretação do ponto facultativo, amanhã, não se sabe se é mais uma manobra para ganhar tempo ou amenizar os problemas que a falta desses servidores certamente vai fazer. Há dúvida também se a Justiça vai "engolir" essa argumentação de que não houve tempo para preparar as demissões, já a decisão inicial da Justiça do Trabalho é do início de março, o TAC foi assinado em 16 de abril e Mocaiber está de volta à Prefeitura desde 24 de maio.

7 - Opinião do autor do Blog - É lamentável, sempre, a perda do emprego de qualquer pessoa, mas é preciso ponderar que ingresso no serviço público se dá por concurso público (a menos que se mude a Constituição). Outra ponderação: é preciso saber que critérios nortearam as contratações, a fixação dos valores dos salários, a real necessidade que justificaria o fator "emergencial"...Está claro que houve exorbitação da "emergência" e o número de contratados chegou a quase 17 mil pessoas, muitas cedidas a gabinetes de vereadores e outros órgãos públicos.

Por isso, acho que o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público Estadual acompanhem com muito cuidado a escolha dos demitidos para que não ocorram injustiças.

PMCG NÃO FUNCIONA AMANHÃ

O, ainda, prefeito de Campos, Alexandre Mocaber, decretou ponto facultativo amanhã em todos os setores da Prefeitura de Campos, exceto, claro, os essenciais.

A decisão deve ter relação com o fim do prazo (termina hoje) dado pela Justiça do Trabalho para demissão de 40% dos funcionários terceirizados contratados irregularmente.

A informação foi confirmada por um assessor da PMCG, mas sobre o assunto não nem uma linha no portal da Prefeitura. (www.campos.rj.gov.br).

Outras informações daqui a pouco.

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