segunda-feira, 15 de fevereiro de 2010

Serra também vê carnaval do Nordeste

Assim como a pré-candidata do PT, José Serra, que deve representar os tucanos na eleição presidencial de outubro, também esteve em Recife e Salvador no Carnaval. Como não tem palanque no Rio, Serra ficou também sem camarote na cidade maravilhosa e já voltou para São Paulo. (foto G1).

Dilma na folia

A candidata do PT à sucessão de Lula, Dilma Rousseff, sambou ontem no camarote do governador Sérgio Cabral na primeira noite dos Desfiles das Escolas do Grupo Especial no Rio de Janeiro. Na véspera foi ver o carnaval da Bahia, a convite do governador Jaques Wagner e, ainda teve tempo de ver o Galo da Madrugada, no Recife, ao lado de Ciro Gomes e do governador Eduardo Campos. No Rio, a ministra ainda conheceu a cantora Madonna e o namorado brasileiro Jesus Luz.
Blog da Dilma

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Antônio Cruz/ABr


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quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010

Arruda já está na PF, garante portal R7

O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido) se entregou à Polícia Federal nesta quinta-feira (11). A informação foi confirmada à reportagem do R7 pela assessoria de imprensa do órgão. A PF não soube dizer se as outras pessoas que tiveram a prisão decretada estão na sede do órgão.


Confira aqui

Defesa de Arruda recorre ao STF para evitar prisão

A defesa do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM) disse que entrou com habeas corpus no Supremo Tribunal Federal. Mais cedo nesta tarde, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a prisão preventiva do governador e mais cinco pessoas envolvidas na tentativa de suborno do jornalista Edmilson Edson dos Santos, conhecido como Sombra.

Primeiro mensalão a acabar em cadeia

Enquanto os escândalos conhecidos como "mensalão do PT" e "mensalão mineiro" se arrastam num processo no STF, o governador de Brasília, José Roberto Arruda, deve se entregar a Polícia Federal nas próximas horas. Arruda é acusado de tentar subornar um jornalista e atrapalhar as investigações sobre o mensalão do DEM, em que seria o chefe de um esquema de corrupção.
A prisão de Arruda foi decretada agora há pouco por 12 votos a 2 pela turma especial do STJ. A prisão é provisória por cinco dias e pode ser prorrogada por mais cinco dias.
(Com informações do G1)

STJ decreta prisão de Arruda


Do portal do STJ:



DECISÃO

STJ decreta prisão de José Roberto Arruda


A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reunida extraordinariamente nesta quinta-feira (11), determinou a prisão preventiva do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, e de mais cinco pessoas, com o objetivo da preservação da ordem pública e da instrução criminal (artigo 312 do Código de Processo Penal). Foi decretada a prisão preventiva também do suplente de deputado distrital Geraldo Naves; do ex-secretário de Comunicação do governador, Wellington Moraes; do ex-secretário e sobrinho de Arruda, Rodrigo Arantes Carvalho, e Haroldo Brasil Carvalho, ex-diretor da Companhia Energética de Brasília (CEB), origem funcional e política de Arruda.

Também foi decretada a prisão de Antonio Bento, funcionário público aposentado e conselheiro do metrô do Distrito Federal flagrado pela Polícia Federal quando entregava uma sacola com cerca de R$ 200 mil ao jornalista Edson Sombra.

O pedido de prisão preventiva foi elaborado pelo Ministério Público Federal e acolhido pelo ministro Fernando Gonçalves, relator do Inquérito 650 que investiga a suposta distribuição de recursos suspeitos a membros da base de apoio ao governo do Distrito Federal. A tentativa de suborno do jornalista Edson Sombra, protagonizada pelo conselheiro da CEB Antonio Bento, gravada pela Polícia Federal com autorização de Sombra, associada a fortes indícios de autoria e materialidade, justificaram o pedido de prisão.

Blog memória


10 de feveireiro de 1980 - Sérgio Buarque de Holanda, Olívio Dutra e Lula, no ato de fundação do Partido dos Trabalhadores (PT). Colégio Sion, São Paulo-SP.

quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010

ANP deposita mais R$ 149 milhões na conta da PMCG


Pausa nas férias para o velho hábito de vigiar os repasses de royalties e participação especial pagos pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) à Prefeitura de Campos. A informação está no portal do Banco do Brasil:

A Prefeitura de Campos recebeu hoje R$ 149,4 milhões referentes à Participação Especial pela extração de petróleo e gás na Bacia de Campos no quatro trimestre de 2009.

Com isso, até hoje o governo Rosinha já recebeu, nos 41 dias de 2010, R$ 203,8 milhões, incluindo o repasse mensal de royalties de R$ 41 milhões (em 24 de janeiro) e o resultado de uma auditoria do campo de Marlin, que rendeu mais R$ 13 milhões (confira aqui).

Atenção: R$ 203,8 milhões divididos por 41 dias, dá cerca de R$ 4,9 milhões a cada 24 horas, incluindo sábados, domingos e feriados.


E São João da Barra, aquela cidade chamada pela prefeitura local de "paraíso" e onde não existe um hospital público, embolsou nada menos que R$ 26.014.705,63 nesta quarta-feira, também a título de participação especial.


Atualização às 21h05 para informar o repasse para SJB.

Já volto...


Os dias de dureza estão acabando... logo, logo estarei de volta.

terça-feira, 2 de fevereiro de 2010

Cara nova mas...

O portal (aqui) da Prefeitura de Campos está de visual novo, mas a transparência prometida continua obscuro como sempre (aqui).

segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010

Pré-Sal leva Rosinha à ministra Ellen Gracie

O deputado Federal Geraldo Pudim (PR-RJ) acompanhou, na tarde desta segunda-feira (1º), a prefeita de Campos, Rosinha Garotinho, numa audiência com a Ministra Ellen Garcie, relatora do Mandado de Segurança impetrado pelo parlamentar em dezembro último no Supremo Tribunal Federal (STF). O Mandado tem por objetivo suspender a votação do Projeto de Lei que trata do pré-sal, ao qual foi apresentada emenda de plenário modificando o critério de cálculo para distribuição dos royalties.
“A emenda está eivada de inconstitucionalidade e prejudica os municípios produtores de petróleo, pois, caso o Congresso aprove a emenda, trará perdas significativas nos royalties, pagos aos municípios”, alertou Pudim. Na audiência desta terça-feira, a prefeita de Campos participou como presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro).
Na audiência, Rosinha solicitou à Ministra que desse celeridade à apreciação do pedido de liminar contido no Mandado de Segurança. “O PL, além de ferir o Pacto Federativo, levará os municípios produtores a um colapso”, observou a prefeita de Campos. Por enquanto, está marcado para a próxima quarta-feira a votação do projeto do Governo que modifica a forma de distribuição dos royalties do petróleo.
O projeto do Governo, que está para ser votado, destina parte dos royalties aos estados e municípios não produtores. Pudim argumenta que a propriedade da União sobre petróleo e gás natural é limitada. A ação aponta voto do ministro Eros Grau em outro julgamento no Supremo, no qual ele afirma que é um “erro nefasto” confundir “recursos minerais — inclusive os do subsolo, que são bens da União — com o que se extrai (deles)”.
(Da Assessoria do deputado Geraldo Pudim)

David já não é mais fiscal sanitário

A edição on line do Diário Oficial de hoje ainda não está disponínel no Portal da PMCG, mas é possível acessá-lo aqui (no site da Imprensa Oficial do RJ). E, saiu hoje a portaria 69/2010 que torna sem efeito a portaria 2577/2010 que nomeou o ex-secretário de obras, David Loureiro, para exercer o cargo de fiscal sanitário na Secretaria de Saúde da Prefeitura de Campos. O detalhe é que a portaria de hoje tem efeitos a partir de 28/01/2010 e, como a portaria 2577/2010 teve efeitos a partir de 01/12/2009, significa que o "fiscal" tem direitos aos salários neste período.
(veja a nova portaria abaixo):

Veja também aqui no Blog Dignidade!

domingo, 31 de janeiro de 2010

Segundo Boechat, Rosinha fez exames médicos, dia 27, em SP

A nota abaixo está na coluna do jornalista Ricardo Boechat na Revista IstoÉ desta semana:


Política

Plantão médico
Não foi apenas Lula que se sentiu mal nos ­últimos dias. A ex-governadora do Rio de ­Janeiro e prefeita de Campos, Rosinha ­Garotinho, esteve no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, na quarta-feira 27.

Submeteu-se a exames na glândula suprarrenal.

IPTU (1)

"A prefeita tomou a decisão depois que o secretário de Finanças, Francisco Esquef, admitiu que houve erro. Ela enfatizou que as isenções serão mantidas e que a população não vai pagar pelo erro. "Houve um aumento na alíquota que não era para acontecer, que eu não pedi. Não é a população que vai pagar pelo erro. Quem optou pelo parcelamento, terá a compensação na próxima parcela e, quem pagou em quota única, será ressarcido do valor", frisou."
(Texto completo aqui).
Ora, se houve um erro alguém deverá pagar por ele.
Quem vai arcar com os custos dos mais de 160 mil carnês impressos e distribuídos?
Seria o caso de ação civil pública para ressarcimento aos cofres públicos dos recursos utilizados com base no "erro"?
E nesse governo é assim, comete-se um erro deste tamanho e ninguém recebe punição?

IPTU

Antes de ser aprovado por unanimidade (veja aqui matéria do site da Câmara e recorte do mesmo site abaixo), o projeto INCONSTITUCIONAL elaborado pela equipe da Secretaria de Finanças do Governo, passou pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal e foi aprovado por unanimidade.
Os integrantes da Comissão são:Kellerson Ayres Figueiredo de Souza, (o Kellinho), Carlos Alberto Marques Nogueira ( o Albertinho) e Ederval Venâncio). Kelinho é o presidente e os três são da base aliada do governo, mas a turminha da oposição também aprovou o projeto.


sexta-feira, 29 de janeiro de 2010

Rosinha admite erro e suspende a cobrança abusiva do IPTU



Do portal da Secom/PMCG:
(foto: César Ferreira
Texto:Liliane Barreto



A Prefeita Rosinha Garotinho, em entrevista coletiva concedida nesta sexta-feira (29), de manhã, determinou a revisão do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2010 e suspendeu os pagamentos do imposto até que seja feita a revisão. Na próxima segunda-feira (1º de fevereiro), será publicado no Diário Oficial um decreto suspendendo o pagamento com os valores cobrados este ano até que os contribuintes recebam os novos carnês. Rosinha quer o mesmo valor do ano passado corrigido, apenas, com a a inflação de 4,59%.
A prefeita tomou a decisão depois que o secretário de Finanças, Francisco Esquef, admitiu que houve erro. Ela enfatizou que as isenções serão mantidas e que a população não vai pagar pelo erro. "Houve um aumento na alíquota que não era para acontecer, que eu não pedi. Não é a população que vai pagar pelo erro. Quem optou pelo parcelamento, terá a compensação na próxima parcela e, quem pagou em quota única, será ressarcido do valor", frisou.
Os contribuintes devem ignorar os carnês recebidos, após a conclusão da revisão e novos carnês serão emitidos. Segundo a prefeita, inicialmente, quando surgiram a insatisfações, ela achou que seriam situações isoladas, e pediu ao secretário para fazer as devidas correções. "Sou uma pessoa verdadeira e transparente. Na insistência de entidades como a CDL [Câmara de Dirigentes Lojistas] e, vendo que a sociedade estava reclamando, me reuni novamente com o secretário, que admitiu que houve um erro", informa.


Atualizado por Natanael Santos em 29/01/2010 - 12:17

quinta-feira, 28 de janeiro de 2010

Justiça Federal em Campos vai ter varas virtuais em fevereiro

Do portal da Justiça Federal

Campos dos Goytacazes e Vitória têm
varas federais virtuais a partir de 1 de fevereiro
28/01/10
No dia 1 de fevereiro, segunda-feira, a 1ª e 2ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes, região norte-fluminense, e a 3ª Vara Federal Cível de Vitória, no Espírito Santo, serão transformadas em varas eletrônicas. A partir da data, da petição inicial à sentença, todos os documentos juntados aos processos distribuídos para essas três unidades da Justiça Federal serão digitalizados e ficarão imediatamente disponíveis para consulta na página da Seção Judiciária do Rio de Janeiro e na página da Seção Judiciária do Espírito Santo.
Até agora, cerca de 65% dos 127 órgãos jurisdicionais da 2ª Região (incluindo varas, juizados e turmas recursais do Rio de Janeiro e do Espírito Santo) já são digitais. Com a inclusão de Campos dos Goytacazes e Vitória no projeto, o Judiciário Federal fluminense e capixaba cumpre mais uma etapa do seu cronograma para a virtualização, que será concluído em julho deste ano.
Matéria completa aqui.

Nem os mortos escapam...

Foto emprestada do site Ururau

Depois de terceirizar a merenda escolar, serviços de transportes de doentes (ambulâncias), serviços de zeladoria e limpeza dos prédios públicos, segurança, entre os outros, chegou a vez de o governo Rosinha Garotinho entregar os cemitérios para a iniciativa privada.
Vai ser amanhã, dia 29, às 10h, a entrega das propostas das empresas interessadas em administrar os cemitérios públicos municipais. O edital (clique na imagem acima para ampliar), foi publicado no D.O. no último dia 29.

E não é apenas o Cemitério do Caju, um dos maiores e mais antigos do Estado do Rio (é de 1850), pois consta do edital "cemitérios" e, são quase 20 incluindo todos os localizados no interior.

quarta-feira, 27 de janeiro de 2010

MP denuncia José Cláudio por esquema no Detran

O ex-deputado José Cláudio Martins, vice-presidente do Detran no Governo Rosinha Garotinho, foi denunciado pelo MP por "fraude na elaboração de laudos de vistoria".
Abaixo a matéria postada no portal do MP:

27/01/2010 18:23
MPRJ denuncia ex-Vice-Presidentes do Detran por falsificação de laudos de vistoria

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ofereceu denúncia contra os ex-Vice-Presidentes do Detran-RJ José Cláudio Martins e Marcelo Maia, por fraude na elaboração de laudos de vistoria veicular. Foram denunciados, também, mais cinco funcionários terceirizados pelo órgão. Segundo a denúncia oferecida pelos Promotores de Justiça da Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal (COESF) e do Núcleo de Combate ao Crime Organizado (NCCO), havia uma rotina de elaboração de laudos sem que os veículos fossem vistoriados. Os documentos eram preenchidos pelos servidores terceirizados em uma sala anexa ao gabinete da Vice-Presidência do Detran.
Os laudos eram requisitados para utilização em um projeto de interiorização das vistorias realizadas pelo Detran, porém, estavam sendo empregados, sem justificativa, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro.Há a suspeita de que a ação favorecia politicamente os envolvidos. As investigações feitas pelo MPRJ revelaram que os fraudadores intensificaram sua atuação em 2006. Nesse período, José Cláudio Martins foi candidato a deputado estadual e o então Chefe de Gabinete Marcelo Maia assumiu o cargo de Vice-Presidente do Detran.
“A sofisticação da estrutura utilizada, capaz de licenciar 819 veículos só em dezembro de 2006, reflete o pouco caso dos envolvidos com a função pública, bem como com o caráter preventivo da vistoria veicular. Não se sabia nem em que condições os veículos licenciados circulavam”, afirmou o Promotor de Justiça Mateus Pinaud, da COESF.
Outras denúncias
Essa é a segunda denúncia contra ex-funcionários do Detran. Em dezembro do ano passado, o MPRJ apurou que, durante pelo menos dois anos do governo Rosinha Garotinho, uma mala com R$ 100 mil era entregue, todos os meses, por uma empresa a uma alta funcionária do Detran. O caso vinha sendo investigado desde 2006. Foram denunciados, à época, o Coronel do Corpo de Bombeiros Paulo Gomes, ex-secretário estadual de Defesa Civil, e Suzy Avellar, ex-assessora de Planejamento do Detran.
Segundo a denúncia, a empresa Criativa Participações conseguiu, de forma fraudulenta, ser contratada pelo Detran para fazer o serviço de teleatendimento em 2004. A partir daí, passou a entregar a Suzy, dentro do órgão, todos os meses, malas com R$ 100 mil, em dinheiro vivo.

Denúncia contra Rosinha, no portal do MP


Do portal do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (aqui):


27/01/2010
Ex-governadora é denunciada por improbidade administrativa


O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania, ajuizou ação civil pública contra a ex-governadora Rosinha Garotinho, atual prefeita de Campos, em virtude de dano de pelo menos R$ 41 milhões causado ao patrimônio estadual, no último mês do governo dela, em 2006. Também foram denunciados por improbidade administrativa o ex-Procurador-Geral do Estado Francesco Conte, o ex-Subprocurador-Geral Maurício Santiago Câmara, o empresário Pedro Ongaratto e sete empresas envolvidas em uma negociação para quitar débitos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS).
De acordo com a Promotoria, para saldarem com o Estado as dívidas relativas ao ICMS, as empresas Pan-Americana S/A Indústrias Químicas, Refrigerantes Pakera Ltda., Indústria e Comércio de Refrigerantes Ferreira Rodrigues Ltda., Werner Fábrica de Tecidos S/A, Cia. Sulamericana de Tabacos, Confecções Mantex Indústria e Comércio de Vestuário Ltda., apresentaram propostas de quitação de seus débitos através de dação de frações de um mesmo terreno, em Jacarepaguá. O imóvel foi recebido em pagamento pelas dívidas como se valesse R$ 48.171.331,61, porém tinha sido avaliado em R$ 7.146.166,79 por técnicos da atual gestão da Procuradoria-Geral do Estado, que pediu a anulação da negociação.
A operação de dação em pagamento já havia sido negada a outras empresas em razão de o imóvel não estar regularizado junto ao RGI, ter baixa liquidez e estar localizado perto de área favelizada. Segundo a denúncia, além de estar próximo da comunidade carente de Rio das Pedras, o terreno não é urbanizado e tem topografia depreciativa – cheia de aclives e declives.
O terreno foi vendido pela Gutimex Importadora e Exportadora para Pedro Ongaratto em 2002, por R$ 50.000,00. Chamaram a atenção da Promotoria as relações pessoais existentes entre os intermediadores da negociação. Ongaratto é de Campos, assim como João José Pimentel Pereira, que convidava as empresas a participar da dação em pagamento. A avaliação do imóvel apresentada pelas empresas foi elaborada por um engenheiro de Vitória (ES), onde também ficava localizado o escritório de advocacia que representava as empresas perante o Estado. Também no Espírito Santo, na cidade de Vila Velha, as primeiras escrituras de cessão de direitos sobre o imóvel foram lavradas.
Para a Promotoria, o ponto intrigante da operação de dação em pagamento é a motivação que teria levado Ongaratto, morador de Campos dos Goytacazes e não devedor do Estado do Rio de Janeiro, a dar em pagamento de dívidas de terceiros um imóvel de sua propriedade, visando unicamente a extinguir créditos tributários de empresas com as quais não mantinha qualquer relação.
A ação civil pública ajuizada aponta a ex-governadora Rosinha Garotinho, o ex-Procurador-Geral do Estado Francesco Conte e o ex-Subprocurador-Geral Maurício Santiago Câmara como os responsáveis pela operação. Narra ainda várias ilegalidades praticadas nos processos que tramitaram na Procuradoria-Geral do Estado durante o governo de Rosinha.

Denúncia do MP deixa Garotinho "indignado".

O ex-governador Garotinho reagiu, em seu Blog, a notícia divulgada pelo O Globo sobre a denúncia do MP contra Rosinha por prejuízo de R$ 41 milhões aos cofres do governo do estado quando era governadora.

Confira aqui.

O Globo: Rosinha denunciada pelo MP

Do Globo on line:
"A Promotoria de Tutela Coletiva do Ministério Público estadual entrou na Justiça com uma ação de improbidade administrativa contra a ex-governadora e atual prefeita de Campos, Rosinha Garotinho, o ex-procurador-geral do estado Francesco Conte, um empresário da cidade no Norte Fluminense e sete empresas.
Eles são acusados de causar um prejuízo de R$ 41 milhões aos cofres do estado numa negociação para quitar débitos de ICMS, ocorrida em dezembro de 2006, último mês do governo Rosinha.
Segundo os promotores, Rosinha autorizou a procuradoria a receber um terreno, em Jacarepaguá, como pagamento de dívidas de ICMS que chegavam a R$ 47 milhões.
Os promotores afirmam que o imóvel valia bem menos: R$ 7 milhões. A promotoria sustenta que o estado não fez avaliação oficial do terreno."
Matéria completa aqui.

Dilma

A ministra Dilma Rousseff está participando, neste momento, da inauguração de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na cidade de Paulista, em Pernambuco. Ela acompanha o presidente Lula e, foi saudada pela pletéia com o o coro: "Brasil prá frente, Dilma presidente!".
A solenidade está sendo transmitida, ao vivo, pela TV NBR (canal 14 da ViaCabo).

terça-feira, 26 de janeiro de 2010

Aliás...

Ler o Diário Oficial do Município, em versão impressa e na Internet, é fundamental para evitar que essa gente erre menos e seja mais cuidadosa com a "digitação" e com o tal "sistema".
No fundo, no fundo, no fundo, nós, leitores do D.O., ajudamos mais que uma penca de bajuladores movidos a DAS.
Portanto, comprar o Diário Oficial, por R$ 1,00, na banca mais perto da sua casa é mais relevante que pagar impostos.

Nomeação de Feijó foi"erro de digitação", diz secretaria de governo ao Blog do Bastos

Deu no Blog do jornalista Alexandre Bastos:
Por Alexandre Bastos, em 26-01-2010 - 20h03
A funcionária da secretaria de Governo, Maria Abílio, enviou uma nota ao blog informando que a nomeação de Paulo Feijó como assessor da secretaria foi um erro de digitação. Sendo assim, ele fica com o DAS 7 e continua sendo Fiscal Sanitário.
Aí está a nota:
“A secretaria de Governo informa que por um erro administrativo(digitação), ocorreu uma falha no sistema, ocasionando uma publicação indevida em nome de Paulo Feijó. A correção será publicada amanhã dia 27/01/2010. É o que temos a obrigação de informar. Em tempo: só erra quem trabalha.”
Comentário do Eu Penso que...
Com um argumento desse seria melhor revogar a portaria 37/2010e manter o silêncio. A portaria é cristalina, sem margem para "erro de digitação" e foi assinada pela prefeita depois de passar pelo secretário de Governo Eds0n Batista:
"A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE, nomear, com base no Decreto 028/2009, Paulo Fernando
Feijó Torres, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o
cargo em comissão de Assessor, SímboloDAS-4, com vigência a contar da
data de publicação."
Onde está o erro de digitação???????
Onde está Edson Batista???
Onde está o ex-secretário que virou fiscal sanitário e foi nomeado "por erro de digitação", assessor da Secretaria de Governo?????
Onde está a vergonha dessa gente????

Contra o aumento abusivo do IPTU


A campanha foi lançada pelo blog do Herval Júnior:

e só aceesar o abaixo-assinado on line no link a seguir: http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/5570 .

O abaixo-assinado será enviado à Prefeitura Municipal de Campos.

Caminhada fotográfica no Pontal

A Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Funcionários da Educação do Norte, Noroeste e Região dos Lagos, a Cred Rio Norte, que tem sede em Campos dos Goytacazes, está organizando a sua Primeira Caminhada Fotográfica.
O evento está programado para o próximo dia 30, sábado, em São João da Barra, saindo do Pontal de Atafona e indo até o balneário. A idéia é a de que os participantes fotografem as belezas naturais daquela área, com acompanhamento profissional de Diomarcelo Pessanha, concorrendo a prêmios como máquina fotográfica e créditos para revelações.
A Primeira Caminhada Fotográfica da Cred Rio Norte tem o apoio da prefeitura de São João da Barra, e as inscrições, gratuitas, poderão ser feitas no local, a partir das nove horas, no dia da caminhada, com distribuição de camisetas promocionais. Os trabalhos dos participantes serão expostos no balneário no dia seis de fevereiro.
(Do Blog Geral, de Luciano Aquino)

ACIC faz campanha contra aumento abusivo do IPTU


O presidente da Associação Comercial e Industrial de Campos- ACIC- Amaro Ribeiro Gomes, convida a sociedade civil e organizada para participar na próxima segunda-feira, dia 1º, às 18h, na sala de multimídia da associação da reunião que vai discutir o aumento abusivo aplicado este ano ao Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU- Pela prefeitura de Campos com o aval dos vereadores que aprovaram o reajuste.
Na tarde, desta terça-feira, a diretoria da Associação Comercial e Industrial de Campos, realizou uma reunião para discutir este assunto. Após horas, decidiram convocar a sociedade para entrar nesta luta, já que os índices aplicados na correção do imposto superam aos índices da inflação do país e, que vem desagradando tanto às pessoas físicas como os comerciantes. O índice de correção varia em alguns casos entre 40% a 100%.
De acordo com o presidente da ACIC- Amaro Ribeiro Gomes, a explicação dada pelo Secretário Municipal de Finanças, Francisco Esquef, que desde 1995 não vinha sendo corrigido o valor dos imóveis, não convenceu a população campista, que logo no início do ano foi surpreendida negativamente com este reajuste, que em muitos casos chega a 100%, desiquilibrando qualquer orçamento familiar, destacou
Amaro Ribeiro Gomes, destacou que se existe defasagem deveria ser aplicado de forma escalonada para não prejudicar à população campista, que tenta manter suas obrigações em dia. O presidente da ACIC, também não tira a responsabilidade da Câmara dos Vereadores de Campos, que aprovaram o reajuste, sem que pelo menos discutissem os valores a serem corrigidos, conforme eles mesmos vem alegando na imprensa de desconhecer o percentual do reajuste.


(Da Assessoria da Acic)

Campos no Pronasci

O município de Campos já está inserido no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, o Pronasci, ligado ao Ministério da Justiça. Nesta terça-feira (26), de manhã, em Brasília, a Prefeita Rosinha Garotinho foi destaque na cerimônia em que vários prefeitos assinaram a adesão de seus municípios ao programa. Acompanhada do comandante de Segurança e Ordem Pública, Coronel Alcemir Pascoutto, do comandante da Guarda Civil Municipal, Major Francisco Mello e, também, do deputado federal Geraldo Pudim, Rosinha foi a primeira a assinar o documento, a convite do ministro da Justiça, Tarso Genro.(Da Secom/PMCG)

Visita às obras do porto do Açu


A LLX e a Prefeitura de São João da Barra estão promovendo visitas guiadas às obras do superporto do Açu. As visitas serão nos dias 28/01; 04/02; 11/02; 18/02 e 25/02 e são 40 pessoas por visita.

As inscrições podem ser feitas no site da Prefeitura de SJB (aqui).

Eu já fiz a minha inscrição.

Portal da transparência ou portal de segredos?

Vejam só alguns dados referentes ao mês de dezembro, obtidos no portal "de araque" da transparência da PMCG.

Receita: R$ 90.378.291,96
Despesa: R$ 241.370.654,43 ( a maior do ano)

Alguns ítens absolutamente incompreensíveis ou camuflados e respondem por mais ou menos a metade das despesas do mês. (veja a lista completa das despesas aqui).

"OBRAS E INSTALAÇÕES" - R$ 53.775.238,52
"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS" - PJ - R$ 58.874.407,52
"OUTRAS DESPESAS DECORRENTES DE
CONTRATOS DE TERCEIROS" - R$ 10.956.680,75
"PRINCIPAL DA DÍVIDA DE CONTRATOS" - R$ 10.721.057,05

Isso é transparência?

Saldo de caixa na PMCG é de R$ 166 milhões

Os responsáveis pela atualização do portal "de araque" da transparência da Prefeitura de Campos (veja post de ontem aqui) finalmente liberaram os dados referentes às receitas e despesas no mês de dezembro, permitindo algumas (poucas) conclusões.
Por exemplo, a diferença entre as despesas e receitas, ou seja, o saldo que ficou em caixa de 2009 para 2010 é bem diferente dos R$ 350 milhões anunciados pela prefeita Rosinha.
Somando de janeiro a dezembro (ver quadro abaixo), entraram nos cofres da PMCG, R$ 1.250.608.206,26 e foram gastos R$ 1.084.181.997,19.
O saldo é de R$ 166.426.209,07.
Receitas 2009 (*)

Janeiro - R$ 66.037.061,35
Fevereiro - R$ 162.173.167,66
Marco – R$ 55.396.803,91
Abril – R$ 61.925.418,16
Maio – R$ 134.991.980,32
Junho – R$ 60.604.242,42
Julho - R$ 63.507.838,13
Agosto – R$ 181.061.189,10
Setembro – R$ 71,371,590.51
Outubro – R$ 77.883.310,60
Novembro – R$ 225,277,312.14
Dezembro – R$ 90.378.291,96

Total: R$ 1.250.608.206,26

Despesa - 2009

Janeiro - R$ 42.150.011,48
Fevereiro - R$ 52.107.457,23
Marco - R$ 57.167.596,47
Abril - R$ 68.027.989,74
Maio - R$ 63.806.027,25
Junho - R$ 88.937.438,67
Julho - R$ 100.612.761,17
Agosto - R$ 91.378.437,31
Setembro - R$ 94,122,937.94
Outubro - R$ 84.648.093,67
Novembro - R$ 99,852,592.07
Dezembro - R$ 241.370.654,43

Total : R$ 1.084.181.997,19

Saldo positivo – R$ 166.426.209,07
(*) Os valores foram copiados do portal da transparência (mês a mês) e somados pelo autor do Blog.

Rosinha promove Paulo Feijó

Tá no D.O de hoje, página 1, portaria 037/2010: A Prefeita Rosinha Garotinho promoveu o ex-deputado federal, ex-secretario de Meio Ambiente e ex-fiscal sanitário. Agora ele é assessor da Secretaria Municipal de Governo, com cargo nível DAS-4.
E, por enquanto, ainda não foi revogada a portaria que nomeou para o cargo de fiscal sanitário (DAS-7). (confira aqui).


Atualização para correção de texto às 16h50.

segunda-feira, 25 de janeiro de 2010

Wallace Andrade na Canção Nova

Reprodução da TV Canção Nova


O jornalista gente-boa Wallace Andrade, campista que já trabalou na TV Planície, Norte Fluminense e InterTV, é um dos âncoras no principal jornal da Canção Nova, uma rede nacional de TV católica.
Entre os amigos, Wallace era conhecido como "bam-bam", por ser louro e forte como o filho do Barney, personagem de Hanna-Barbera que faz dupla com Fred Flintstones.

Atualizção às 19h50, de 26/01/2010, para trocar a foto).

Portal de araque: nem dados básicos são atualizados!!!

Nem mesmo o pessoal responsável pelo portal da "transparência" da Prefeitura de Campos está levando a sério essa ferramenta que deveria uma forma de democratizar as informações sobre receitas e despesas da municipalidade.
Até agora há pouco, às 13h22 de 25/01/2010, o portal ainda não havia disponibilizado os dados do mês de dezembro. A promessa da prefeita no dia do lançamento do portal (aqui) em 01/03/2009, era de que os dados seriam atualizados "até o quinto dia útil de cada mês.
Os responsáveis pelo tal portal são a Secretaria de Finanças e o Cidac.

Chega de abuso!


Cresce o movimento contra o aumento abusivo do IPTU ( o da minha casa subiu cerca de 90%), contra uma inflação abaixo dos 5% nos últimos 12 meses.

Rosinha e Genro assinam convênio amanhã para área de segurança

A prefeita de Campos, Rosinha Garotinho, será recebida em audiência pelo Ministro da Justiça, Tarso Genro, amanhã ás 10h para a assinatura de convênio de implantação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), no município. O programa visa a implantação de ações para tentar eliminar as causas da violência.
A informação é da assessoria do deputado Geraldo Pudim, que também participa da audiência.

domingo, 24 de janeiro de 2010

NF10 - novo portal de notícias

Depois do Ururau e Campos 24 horas, já está no ar mais um portal de notícias da região. o NF10.

Licitação para obras no canal Campos-Macaé será dia 4

A Prefeitura de Campos vai restaurar e a urbanizar o trecho entre a Rua Formosa e o Mc Donald´s do Canal Campos-Macaé, no trecho urbano. A licitação será dia 4 de fevereiro, às 10h.
Valor estimado em R$ 18.730.816,24.
Informação e ilustração da Secom/PMCG (aqui).

Mais R$ 41 milhões de royalties para a PMCG


A Prefeitura de Campos abre a semana, amanhã, dia 25, com mais R$ 41.050.932,87 em caixa.

É o valor do primeiro repasse de royalties feito pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) em 2010 ao governo municipal. O valor é referente à produção de óleo e gás na Bacia de Campos no mês de novembro. O valor é apenas um pouco maior que os R$ 40,2 milhões pagos no mês passado.

Normalmente esse repasse seria depositado no dia 20, mas o repasse entra amanhã.

No último dia 20, aliás, sem nenhum alarde, a PMCG embolsou mais R$ 13.122.785,94, a titulo de Participação Especial como complemento do ano passado.

terça-feira, 19 de janeiro de 2010

Conselheiro-revisor aprova contas de Carla em 2008

O relator do processo de avaliação das contas da Prefeitura de São João da Barra do exercício 2008, Júlio Rabelo, apresentou parecer CONTRÁRIO à aprovação. No entanto, o conselheiro revisor, Jonas Lopes de Carvalho Júnior, discordou e apresentou o voto vencedor pela APROVAÇÃO das contas da prefeita Carla Machado, reeleita em 2008.
Clique aqui para ler em arquivo pdf, o parecer.

Contas

A maioria dos municípios do Norte-Noroeste Fluminense e Região dos Lagos teve parecer CONTRÁRIO do Tribunal dos Contas do Estado (TSE) nas em relação ao exercício de 2008.
Além de Campos, estão na lista: Aperibé, Araruama, Arraial do Cabo, Búzios, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Carapebus, Cardoso Moreira, Natividade, Porciúncula, São Francisco de Itabapoana.
Os municípios abaixo tiveram parecer FAVORÁVEL à aprovação das contas de 2008:
Casimiro de Abreu, Macaé, Italva, Itaocara, Itaperuna, Quissam, Rio das Ostras, São Fidélis, Santo Antônio de Pádua e São João da Barra.
Lista completa e parereces, na íntegra, aqui.

Favoritas

No dia 26 de feveiro de 2008, publiquei um palpite aqui no Blog sobre as empreiteitas favoritas que iriam trabalhar para o governo Rosinha. Confira aqui.

Construsan ganha licitação para obras em Ururaí

Depois da Construtora Avenida, escolhida para as benvindas e necessárias obras de reurbanização em Donana, agora quem foi a Construsan a vencedora da licitação para obras em Ururaí. Veja abaixo a homologação da licitação publicada na página 1 do D.O. de hoje.
Em Donana o custo da obra é de R$ 28 milhões e em Ururaí, R$ 36,6 milhões.

28 anos sem Elis (6)

28 anos sem Elis (5)

28 anos sem Elis (4)

28 anos sem Elis (3)

28 anos sem Elis (2)

28 anos sem Elis (1)

28 anos sem Elis

Há 28 anos, no dia 19 de janeiro de 1982, morreu em São Paulo, a cantora Elis Regina, aos 35 anos.
Gaúcha de Porto Alegre, Elis Regina Carvalho Costa morreu no auge da fama, em plena maturidade e reconhecidamente uma das maiores cantoras brasileiras.


segunda-feira, 18 de janeiro de 2010

Conheça a empresa que vai construir o sambódromo


Conheça aqui o site da Oriente Construção Civil Ltda., vencedora da licitação para construir o Centro de Eventos Populares (Cepop), o sambódromo de Campos.

Moradores dos bairros próximos à área escolhida (Vila da Rainha, próximo à Uenf), ameaçam ir à Justiça para que a obra não se realize. Confira aqui.

PMCG já escolheu empresa para construir o sambódromo



Do portal da PMCG:






Prefeitura realiza licitação para construção do Cepop

Por: Jualmir Delfino


Imagem Ilustrativa



A prefeitura já realizou a licitação para as obras de construção do Centro de Eventos Populares (Cepop). A licitação, na modalidade de concorrência pelo menor preço, teve por objetivo escolher a empresa qualificada para realizar as obras desde os serviços de terraplanagem, abertura de ruas, urbanização e até tratamento paisagístico e as edificações, que vão constar de salas, banheiros, cozinhas, arquibancadas e outras instalações físicas que, além dos eventos culturais, vão funcionar como creche e escola. As áreas destinadas às manifestações populares, como o Carnaval, terá 400 metros de extensão de pista.
Mais de 10 empresas de Campos e de outras praças retiraram o edital e a vencedora foi a empresa Oriente Construção Civil Ltda, que apresentou a melhor proposta para realizar as obras com deságio, tendo em vista que o valor estimado para a execução do projeto no edital é de R$ 69.887.964,14, e a empresa apresentou a proposta de R$ 69.384.766,28.
Na Comissão Permanente de Licitação, o membro da Comissão, Jarbas da Fonseca Carneiro, informou que o prazo para a entrega das obras é de 150 dias, a partir da assinatura do contrato entre a empresa e a prefeitura.
Por recomendação da Prefeita Rosinha Garotinho, o Cepop será construído com estrutura aparente em concreto, que permite a pintura. Os jogos de cores no acabamento vai imprimir um ambiente alegre para propiciar bem estar ao público que vai usufruir do local.
- Esta semana o resultado da concorrência vai estar sendo divulgado oficialmente, com todos os detalhes no Diário Oficial, conforme a legislação. E, dentro de, no máximo duas semanas, o contrato entre a empresa e a prefeitura estará sendo assinado - finalizou Jarbas da Fonseca
.

Como ajudar às vítimas do terremoto no Haiti











Para que os brasileiros possam fazer doações às vítimas do terremoto, o Banco do Brasil abriu uma conta corrente. O dinheiro recebido será administrado diretamente pela Embaixada do Haiti no Brasil. Os depósitos podem ser feitos de qualquer parte do País e também do exterior.
Veja os dados:



SOS Haiti



Agência: 1606-3



Banco: Banco do Brasil



Conta corrente: 91.000-7




A ONG brasileira Viva Rio também está recebendo doações de medicamentos novos, alimentos enlatados, materiais de primeiro socorros, água e pastilhas de cloro para purificação de água, que serão enviados ao Haiti.
As doações devem ser entregues na sede do Viva Rio:~




Rua do Russel, 76, Glória, Rio de Janeiro.




A ONG está aberta todos os dias, das 9h às 18h.
Para doações em dinheiro, anote:



Viva Rio Doações



Agência: 1769-8



Conta: 5113-6



Banco: Banco do Brasil



CNPJ: 00343941/0001-28

Os fiscais sanitários do governo Rosinha

Os "fiscais sanitários" nomeados pela prefeita Rosinha no último dia 31/12/2009 (com efeito retroativo a 01/12/2009), Davi Loureiro e Paulo Feijó), na visão do grande chargista Walter Jr.

O primeiro imbecil de 2010

Aliás...

A Secretaria de Comunicação da PMCG, que anunciou, na semana passada, a licitação para escolha da empresa que vai construir o sambódromo, ainda não divulgou uma linha sobre o resultado. Ou seja, quem vai fazer a obra orçada em R$ 69 milhões?
O mesmo ocorre com a licitação para obras de reurbanização de Ururai. Eles anunciam a licitação mas não informam o resultado.
É por isso que a leitura diária do D.O. é fundamental e obrigátória.

Moradores não querem sambódromo na Vila da Rainha

E-mail recebido de Fátima Ribeiro de Abreu - Vice-Presidente da AADAVIDAR (Associação de Adquirentes da Vila da Rainha:
"Estive percorrendo vários dos mais lidos e respeitados blogs de Campos e nada.
Não há nenhuma notícia sobre a FANTÁSTICA LICITAÇÃO DE 69 MILHÕES PARA A CONSTRUÇÃO DO SAMBÓDROMO EM ZONA RESIDENCIAL (VILA DA RAINHA). Isso é no mínimo curioso. Nem mesmo no site da Prefeitura encontrei nada. Por que será???Você soube de alguma coisa?Bem, a história é longa, são 30 anos de luta, e você já deve ter ouvido algo na mídia sobre a nossa batalha para construirmos no que é nosso. Tudo pago, escritura, IPTU, mas não temos permissão de construir.
São tantas as irregularidades que não sabemos nem por onde começar, nem a quem busca como apoio, parece que vamos levar o cano.Agora no dia 08, entramos com um apelo ao MP Estadual (Dr. Marcelo Lessa Bastos), assinado por diversas entidades como associações, sindicatos, vereadores, moradores dos condomínios próximos; para que embargue o DECRETO 313/09, que desapropria 74 mil metros de terras do Grupo Othon dentro do loteamento abandonado por eles há 30 anos. Segundo o Plano Diretor do Município a área é considerada Zona Residencial e não Social.Precisamos que sejam divulgados estes fatos.
Isto é uma vergonha nacional. Não aprovaram o Hospital da Baixada com um custo de 14 milhões e lançam uma licitação de quase 70. No caso é um milhão por cada 100 mil m quadrados. O que isso te parece???Precisamos que esta notícia tome proporções nacionais, só assim teremos uma chance de sonhar em ter a nossa casa ali.Podemos contar com você? A própria Aduenf está nos apoiando e em seu blog não tem nada.Aguardo uma resposta via email. Assim posso esclarecer melhor as coisas.
Fátima Ribeiro de Abreu - Vice-Presidente da AADAVIDAR (Associação de Adquirentes da Vila da Rainha)Tel. Contato- (22) 9866-991 "

Caixa preta

O site da Prefeitura de São João da Barra, como já deu aqui no Blog, não tem nenhum link para mostrar as receitas/despesas do governo Carla Machado e nem dá acesso aos atos oficiais. Pesquisando (ou tentando) pesquisar no site, descobre-se que até os dados populacionais do município estão desatualizados. Se você clicar (aqui) em "dados censitários" vai aparecer números de dez anos atrás, do Censo 2000 (27.578 habitantes). No portal do IBGE, no entanto, já há informações sobre estimativa de população em 2009 (30.595 habitantes). Confira aqui.

domingo, 17 de janeiro de 2010

Oposição vence eleição no Chile


Do Portal R7.com
A direita volta ao poder no Chile após 20 anos de hegemonia da Concertación de esquerda. Com 99,2% dos votos apurados, o empresário Sebastián Piñera tem praticamente confirmada sua vitória ante o governista Eduardo Frei. O candidato apoiado pela super popular presidente Michele Bachellet já havia reconhecido a derrota no início da noite deste domingo (17).
O último resultado mostrava Piñera com 51,61% dos votos contra os 48,12% obtidos por Frei.
Ao reconhecer sua derrota, Frei disse que "o Chile [de hoje] está muito melhor que ontem".
- Quero felicitar Sebastián Piñera, a maioria dos chilenos deu a ele a confiança para que conduza os destinos do país pelos próximos quatro anos.
Frei, que já foi presidente entre 1994 a 2000, foi um dos quatro líderes da Concertación de esquerda que administra o país desde o afastamento do ditador Augusto Pinochet, em 1990.

Pimenta nos olhos dos outros é...


Lá na Baixada Campista tem um ditado mais ou menos assim: "macaco só olha o rabo dos outros", para dar exemplo de pessoas que apontam defeitos alheios e se esquece aos seus.
É o caso do ex-governador Garotinho que em seu Blog, no dia 15 deste mês, aponta mais "um escândalo do Governo Cabral".
O escândalo, tratado genericamente por Garotinho (sem informar números) é sobre o aluguel de carros por parte da Secretaria de Segurança do governo do Estado que, segundo ele, por preços que estão deixando pessoas "espantandas".
Garotinho diz também que o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, deve ser alvo de uma ação popular.
Pelo visto, Garotinho não tem lido o Diário Oficial do governo de sua mulher Rosinha, prefeita de Campos.
Como mostrei aqui no Blog, no último dia 5,  Rosinha ALUGOU cinco carros, sendo um blindado, por R$ 380 mil e COMPROU outros cinco (para a Defesa Civil), por R$ 120 mil.

quarta-feira, 13 de janeiro de 2010

Campanha de solidariedade às vítimas do terremoto no Haiti


Da Agência Brasil


O Banco do Brasil abriu uma conta corrente para receber doações de interessados em ajudar financeiramente as vítimas no Haiti. A conta será administrada pela Embaixada da República do Haiti no Brasil.

Os depósitos devem ser feitos no Banco do Brasil na agência 1606-3, conta corrente 91000-7. Não há limite mínimo nem máximo para os depósitos. Quem quiser fazer uma transferência de dinheiro de seu banco para a conta no BB deve colocar o CNPJ 04 17 02 67/0001-71.

O Itamaraty montou um gabinete de crise para atender os brasileiros que estão no Haiti.

Cadê os fiscais?


Charge de Zé Renato do Blog Opiniões


Licitação para obra do sambódromo é amanhã


A licitação para execução das obras de implantação do Centro de Eventos Populares (Cepop), que a partir de 2011 deverá abrigar um espaço para grandes eventos, como o Carnaval, festival de quadrilhas, eventos religiosos e desfiles cívicos, acontece nesta quinta-feira (14), às 10h, e será realizada na modalidade concorrência pública. As obras do Cepop incluem ainda, a pavimentação de ruas, urbanização e paisagismo, entre outras intervenções. O valor estimado é de R$ 69.887.961,14. Matéria da Secom/PMCG na íntegra aqui.

A nota de D. Paulo

A nota de D. Paulo Evaristo Arns, arcebispo emérito de São Paulo:
"Acabo de ouvir emocionado a notícia de que minha caríssima irmã Zilda Arns Neumann sofreu com o bom povo do Haiti o efeito trágico do terremoto. Que nosso Deus, em sua misericórdia, acolha no céu aqueles que na Terra lutaram pelas crianças e os desamparados. Não é hora de perder a esperança."
Paulo Evaristo Cardeal Arns 13.01.2010

D. Paulo: "Ela está no coração de Deus"

O arcebispo emérito de São Paulo, dom Paulo Evaristo Arns, disse que sua irmã, Zilda Arns Neumann, “está no coração de Deus”, informou a irmã Devanir, secretária do Arcebispo.
Dom Paulo afirmou que Zilda teve uma vida maravilhosa e morreu ao lado dos mais necessitados. "Ele disse que é uma morte que surpreende, mas é uma morte bonita porque ela morre no cumprimento de uma causa que sempre acreditou". Ainda conforme a secretária, o arcebispo está sereno.
Zilda Arns Neumann tinha 73 anos, era médica pediatra e sanitarista, fundadora e coordenadora internacional da Pastoral da Criança e fundadora e coordenadora nacional da Pastoral da Pessoa Idosa. Ela era representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), do Conselho Nacional de Saúde e membro do Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES). Ela nasceu em Forquilhinha (SC) e morava em Curitiba.

Corpo de D. Zilda Arns vai ser enterrado no Paraná


O corpo da médica sanitarista Zilda Arns, que morreu soterrada entre escombros de uma igreja no terremoto em Porto Príncipe, será enterrado no Cemitério Água Verde, após vigília na sede da Pastoral da Criança, em Curitiba. Zilda Arns, fundadora e coordenadora Internacional da Pastoral da Criança, morreu no momento que concluía uma palestra para cerca de 150 pessoas numa igreja do Haiti, atingida por um terremoto de magnitude 7, que matou outros 10 brasileiros que integram a força de paz da ONU no Haiti.

Segundo autoridades do Haiti, o número total de mortos pode chegar a 100 mil.

O Ministro da Defesa, Nelson Jobim, está voando para o Haiti para ver a situação dos militares brasileiros que estão no país.

Cadê os fiscais?




Ilustração emprestada do craque Gustavo Oviedo do Blog Caído em Campos

Tá explicado

O autor deste Blog conseguiu hoje a explicação para a nomeação, na calada da noite, dos ex-secretários de Meio Ambiente e Obras, Paulo Feijó e Davi Loureiro para serem fiscais sanitários.
A história é a seguinte: Ambos anteciparam a desincompatibilização para 30/11/2009 sob o pretexto de cuidarem de suas pré-campanhas, porque os dois pretendem ser candidatos a deputado federal pelo PR. Mas, como são servidores públicos e estavam cedidos à Prefeitura de Campos, teriam de voltar aos seus empregos de origem a menos que continuassem cedidos à municipalidade.
Davi Loureiro é funcionário do Governo do Estado, como extensionista da Emater, e Paulo Feíjo é engenheiro da Rede Ferroviária Federal. Nomeados "fiscais sanitários" continuam à disposição da municipalidade num cargo discreto, salários mantidos e pagos pelos seus empregadores originais e com tempo para fazer campanha. Ganharam o DAS-7 com portarias assinadas pela prefeita Rosinha (e com efeitos financeiros retroativos a 01/12/2009) e quando chegar o prazo fatal para a desincompatibilização serão exonerados e, aí sim, pedirão licença para disputar a eleição e sem perder salário.
É mel na chupeta.

Adeus a D. Dejanira

Foi enterrado agora há tarde no cemitério de São Fidélis, o corpo de Dona Dejanira Fernandes. Há mais de 40 anos, D. Deja, como era conhecida, viveu em Campos, sempre no bairro do Caju, onde criou os filhos, entre eles o jornalista Fernando Leite e o professor Guilherme Leite, além do poeta Antônio Roberto Fernandes, que morreu em 2008.

terça-feira, 12 de janeiro de 2010

Explica essa, prefeita!




Vejam o ardil descoberto pela jornalista Suzy Monteiro, do Blog Na Curva do Rio, da Folha da Manha:
Na edição do Diário Oficial do último dia 01/12/2009 (página 1) foram publicadas portarias exonerando os então secretários de Meio Ambiente, Paulo Feijó e Obras, David Loureiro. Ambos pré-candidados do PR à Câmara Federal.
Mas, na calada da noite, na página 38 do D.O. de 31/12/2009 os dois, (Feijó e Loureiro), foram nomeados novamente pela prefeita Rosinha Garotinho, desta vez como "fiscais sanitários" lotados na Secretaria de Saúde como DAS-7. As nomeações (confiram abaixo) são retroativas a 01/12/2009, ou seja, os dois sairam de um cargo maior (DAS-1) ficaram um mês oficialmente fora do governo e, no dia 31 são nomeados para outro cargo e com data retroativa. Vão ganhar menos, mas o primeiro mês ganharam sem trabalhar.
Dessa artimanha descoberta pela Suzy surgem várias dúvidas:
1 - Se voltaram ao governo Feijó e Loureiro não serão mais candidatos?


2 - Por que foram rebaixados de DAS-1 para DAS-7? Algum castigo do chefe da família Garotinho?
3 - Esse cargo de fiscal sanitário da Secretaria de Saúde não exige concurso público, ou no mínimo algum conhecimento técnico específico do cargo?


4 - E mais: É um cargo, com todo o respeito, de pouca visibilidade para quem quer disputar eleição para o Congresso Nacional?


5 - Alguém vai explicar mais essa?



Acima, portarias 2494/09 e 2495/09 publicadas dia 01 de dezembro de 2009, exonera Feijó e Loureiro, a pedido, a partir da data da publicação (30/11/2009).








Acima as portarias 2576/09 e 2577/09 nomeando Feijó e Loureiro para serem fiscais sanitários da Secretaria Municipal de Saúde, publicadas dia 31/12/2009 mas com efeito retroativo a 01/12/2009.




segunda-feira, 11 de janeiro de 2010

RH espera notificação do TCE e descarta acordo


O ex-vice-prefeito Roberto Henriques disse hoje ao Blog que aguarda a notificação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) para pedir que seja desmembrado o julgamento das contas de 2008 em relação ao período em que ele administrou o município (entre 11 de marco de 24 de abril).

Como foi divulgado aqui no Blog ontem, o TCE aprovou parecer pela rejeição das contas da Prefeitura de Campos em 2008 e, se a Câmara Municipal acatar a indicação, tanto Mocaiber quanto Henriques estarão inelegíveis para o próximo pleito. Ambos são pré-candidatos a deputado estadual.

RH disse que das sete irregularidades apontadas no parecer do TCE, nenhuma ocorreu durante os 43 dias de seu governo e só espera a notificação pessoal do Tribunal para tomar providências.

Henriques foi eleito vice-prefeito na chapa de Mocaiber e menos de um ano depois rompeu politicamente e teve papel destacado na oposição ao governo e na eleição de Rosinha. Sobre a possibilidade de uma reaproximação entre o grupo político liderado pelo ex-governador Garotinho (do qual RH voltou a fazer parte) e Mocaiber, o ex-vice-prefeito garante que não há a menor possibilidade.

— Vou esgotar todos os recursos jurídicos. Não tem essa de acordo para aprovar as contas minhas e de Mocaiber na Câmara. Não admito isso porque fui um dos que denunciaram as irregularidades naquele governo. Não tenho nada a temer porque nenhuma das irregularidades ocorreu nos 43 dias em que fui prefeito. Vou pedir o desmembramento do processo — disse Roberto Henriques em contato telefônico com o Blog hoje de manhã.

domingo, 10 de janeiro de 2010

Governo Rosinha tem R$ 332 mil para viagens aéreas

Do Diário Oficial de sábado, dia 08. A Prefeitura de Campos assinou contrato, no valor de R$ 332.901,00 para fornecimento de passagens áreas para a prefeita Rosinha e seu estafe durante o ano de 2010. Veja abaixo o extrato publicado no D.O.



Cabral viajou em um ano mais que Rosinha em quatro

Do Portal G1
O governo Sérgio Cabral, do Rio de Janeiro, gastou com diárias no exterior em 2009 quase tanto quanto a antecessora Rosinha Matheus consumiu em quatro anos (entre 2003 e 2006), mostra reportagem publicada na edição deste domingo (10) do jornal “Folha de S. Paulo”. Segundo o jornal, o total de gastos do Estado só com o pagamento de subsídios fora do país para o governador, secretários, funcionários e assessores civis foi de R$ 2,3 milhões, em 2009, R$ 1,498 milhão, em 2008, e R$ 735 mil, em 2007 (valor corrigido), segundo o Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (Siafem).
O governo afirma que o gasto com diárias em viagens internacionais em 2009 foi de R$ 1.852.380,55 e não de R$ 2,3 milhões, como diz o Siafem. Nos três anos de gestão, já foram R$ 4,53 milhões, diz a reportagem. A média de gastos por ano é mais que o dobro da do governo anterior. Os totais não incluem despesas com passagens aéreas, só hospedagem e alimentação. O custo de passagens (internacionais e nacionais) em 2008 (R$ 686.439,63) e 2007 (R$ 593.243,02) superou o gasto com hotéis e alimentação no exterior em 2006 e 2003.
Segundo o jornal, Cabral recebeu em diárias R$ 31.653,80 em 2009. No ano anterior, ganhara R$ 35.848,62. No total dos dois anos, esses pagamentos ao governador chegam a R$ 67.502,42, o que corresponde a cinco meses de seu salário atual (R$ 13.403,25).
Campeã em gastos
Cabral ocupa no governo a quinta posição no ranking de quem mais gastou no exterior. A campeã no Estado em diárias é a subsecretária de cerimonial do Estado, Adriana Novis Leite Pinto: recebeu R$ 93.062,63 para suas despesas só nos dois últimos anos, valor 38% superior ao montante entregue a Cabral. Em 2009 Adriana teve reembolso de R$ 50.676,50. O governo diz que ela recebe mais porque "exerce função essencial nas viagens e precisa viajar com antecedência para realizar reuniões precursoras".
Logo atrás vem a secretária de Esportes, Márcia Lins, que ganhou R$ 82.418,43 em diárias nos dois últimos anos (R$ 47.641,30 em 2009 e R$ 34.777,13 em 2008). O valor total corresponde a oito meses de seu salário (R$ 10.017,02). Em 2009, a secretária esteve em oito países (EUA, Inglaterra, Suíça, Holanda, Alemanha, França, Dinamarca e África do Sul) entre março e dezembro. Márcia esteve envolvida no esforço do Estado para a escolha do Rio como sede da Olimpíada de 2016, fato que mais consumiu recursos no exterior em 2009, com R$ 216 mil. O pagamento é depositado nas contas dos funcionários. Não é preciso apresentar notas.

PM promete reforço no Farol

Do site da PMCG, aqui.

A prefeita de Campos, Rosinha Garotinho, após contato com o vice-governador do estado do Rio, Luiz Fernando Pezão, e com o comandante do 8º. BPM, coronel Gilmar Barros, conseguiu garantias de reforço na segurança do Verão 2010 na praia Farol de São Tomé. Ainda na manhã deste domingo, Rosinha recebeu o coronel Barros em sua residência, na praia. Ao lado do militar Henrique Eli, responsável pela segurança no balneário na noite de sábado, Barros afirmou que diversas mudanças acontecerão já a partir deste domingo.

Farol terá detector de metais e mais policiamento



Notícia do site Campos24h:



A prefeita de Campos, Rosinha Garotinho, recebeu na manhã deste domingo, em sua casa, o novo comandante do 8º Batalhão de Polícia Militar (BPM/Campos), tenente coronel Gilmar Barros dos Reis, que prometeu reforçar o policiamento na praia campista, após o incidente na noite de sábado (09/01). Rosinha também conversou novamente pelo telefone com o vice-governador do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, e o chefe da Polícia Civil, Alan Turnowski, que, a partir desta semana vai instalar um posto avançado da 134ª Delegacia de Polícia (DP/Centro) no Farol.

Rosinha voltou a falar da ausência de policiamento ostensivo da Polícia Militar durante o show do cantor Rodriguinho, quando, segundo a prefeita, havia apenas quatro militares para um universo de 60 mil pessoas. “Até o trailer localizado na área dos shows estava sem policiais”, ressaltou.Durante a reunião com o novo comandante do 8º BPM, Rosinha disse que solicitou operações na Rodovia RJ-216, a Campos/Farol, em conjunto com o Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRv), responsável pela fiscalização da estrada. “É preciso que a Polícia esteja equipada com detectores de metais para retirar as armas de fogo de circulação. Caso seja necessário, a Guarda Civil Municipal vai comprar os detectores e auxiliar a PM com o equipamento”, disse a prefeita.
(Na foto, Rosinha e o comandante do 8º BPM, Gilmar Barros dos Reis, hoje no Farol - Foto - Gerson Gomes Secom/PMCG).