"Ficha Limpa" chega ao Supremo

A Lei Complementar 135/2010, que é a mais importante medida tomada com  objetivo de sanear o cenário político brasileiro vai ter sua eficácia ou não definida pelo Supremo Tribunal Federal. A lei é de iniciativa popular e foi aprovada pelo Congresso e amplia as possibilidades de inelegibilidade dos candidatos, como por exemplo os que tenham condenação por colegiado de juízes (tribunal regional).

Como a lei foi sancionada a menos de um ano das eleições deste ano, alguns tribunais regionais entendem que a  mesma só pode ter eficácia no próximo pleito, mas todos os casos que chegaram ao TSE foram julgados no sentido de que a lei do Ficha Limpa vale para as eleições deste ano.

O caso mais emblemático é do ex-governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz que teve seu registro indeferido porque, em 2007, renunciou ao mandato de senador (que ia até 2015) para evitar eventual cassação. Roriz estava sendo alvo de uma investigação da Polícia Federal.

O recurso de Roriz contra a decisão do TSE chegou hoje ao Supremo Tribunal Federal (STF), que dará a última palavra sobre o assunto, ou seja, a Suprema Corte do país vai dizer se a Lei Ficha Limpa vale ou não para as eleições de daqui a duas semanas.

O relator do recurso no STF é o ministro Carlos Ayres Brito, que tem posição conhecida em favor da eficácia imediata da Lei Ficha Limpa e deve, monocraticamente, manter o indeferimento do registro da candidatura de Roriz ao governo do Distrito Federal. Daí o recurso deve ir ao Pleno e a maioria dos 10 ministros (são 11 mas um, Eros Grau, aposentou-se e ainda não foi nomeado substituto).

Mais sobre o assunto aqui no portal R7.com.

Atualização - Segundo o Jornal da Record, Ayres Brito já indeferiu o recurso de Roriz mantendo sua inelegibilidade. Agora, o ex-governador do DF pode apelar para o Pleno do STF.

De olho no TSE

O Pleno do TSE está reunido extraordinariamente neste momento e já tem pauta divulgada também para sessão ordinária de amanhã.

Lembremos que o município de Campos aguarda posição, daquela Corte, sobre a inelegibilidade ou não de dois candidatos à Câmara Federal, Anthony Garotinho (PR) e Arnaldo Vianna (PDT), ambos alcançados pela Lei complementar 135/2010, a Lei Ficha Limpa.

Além disso, aguarda-se, ainda, definição sobre a cassação da prefeita Rosinha Garotinho.

As sessões são transmitidas, ao vivo, pela TV Justiça, e são emocinantes.

Homenagem a Felinho vai ser domingo, no Trianon

Será no próximo domingo, dia 19, às 17h, no Teatro Municipal Trianon, a inauguração de uma placa em homenagem ao ator e diretor Félix Carneiro, falecido há dois anos.
Uma homenagem justa.

Atualização às 22h17 para correção da data.

Tiririca lidera pesquisa Ibope para deputado federal em SP

O humorista Francisco Everardo Oliveira, o Tiririca (PR), lidera as pesquisas semanais do Ibope para a vaga de deputado federal em São Paulo, o maior colégio eleitoral do Brasil.

Com o resultado, o dono do jargão “pior que tá num fica, vote Tiririca” desbancou políticos tradicionais, como o favorito Márcio França, presidente do PSB em São Paulo, e Paulo Maluf (PP), ex-prefeito da capital.

A eleição de Tiririca pode representar mais. Por ser dono do maior eleitorado do Brasil, São Paulo deve dar ao palhaço a maior votação do país.

Do portal R7 (aqui)

Mudança de estratégia

O pessoal do Partido da República (PR) mudou a estratégia e retirou a tropa de choque que havia se instalado no município para fazer campanha para Clarissa, a filha do casal Garotinho e que disputa seu primeiro mandato na Assembléia Legislativa.

Segundo uma fonte ligada ao ex-governador Garotinho, presidente estadual do partido, a presença ostensiva da campanha da filha estava ponto em risco a eleição de um dos três candidatos locais do partido à Alerj. E justamente, segundo a fonte, o candidato que precisa ser o mais votado porque é a opção de Garotinho para a eventual eleição suplementar para a Prefeitura de Campos em novembro ou dezembro.

Boni amanhã no Roda Viva

José Bonifácio de Oliveira Sobrinho, o Boni, considerado um dos principais responsáveis pelo império da Rede Globo, da qual foi vice-presidente durante quase duas décadas, é o convidado de amanhã do programa Roda Viva, da Rede Cultura e retransmitido pela Rede Brasil a partir das 23h.

Serra apela para respeito à família

Serra pegou carona no neto de Dilma e encerrou sua participação pedindo respeito à família, os filhos, os netos, dentro de sua estratégia de color na campanha petista o vazamento do sigilo fiscal de sua filha,Verônica Serra.

Plínio pede voto para "o 50 de ponta a ponta"

Plínio de Arruda Sampaio, do PSOL, pediu aos eleitores que votem nos candidatos do partido e citou deputados como Ivan Valente (São Paulo), Chico Alencar (Rio) e Luciana Genro (Rio Grande do Sul), que são candidatos à reeleição.

Marina pede segundo turno

Em sua despedida, a candidata do PV, Marina Silva, defendeu um segundo turno para que as propostas sejam debatidas com mais profundidade.

Dilma se despede falando do neto

Dilma Rousseff é a primeira a fazer as "considerações" finais do debate. Apelou ao emocional e disse que viveu, esta semana, uma grande emoção, que foi o nascimento de seu primeiro neto, Gabriel.

Bisbilhotice na Receita Federal em todos os blocos do debate

Em todos os blocos do debate da Rede TV!/Folha de S. Paulo, que está terminando agora, o vazamento sigilo fiscal de tucanos e parentes do candidato José Serrá (PSDB) esteve presente.

Serra tentou jogar a culpa na conta da campanha de Dilma mas a candidata petista, ao que parece até agora, saiu-se bem e defendeu, com firmeza, a apuração e punição dos culpados.

Marina tem participação discreta

A candidata do PV, Marina Silva, que inseriu o tema "meio ambiente" na campanha presidencial, tem tido uma participação muito discreta no debate da Rede TV!.

Plínio descontrai platéia

Ao dizer que não conhecia o assunto da indústria naval brasileira (compra de plataformas), o candidato do PSOL conseguiu descontrair o debate ao responder à pergunta de Dilma Rosseff, mas aproveitou para dizer, mais uma vez, que a petista não responde às perguntas que lhe são feitas.

Serra provoca Dilma sobre amizade se Lula com líder do Irã

Serra perguntou a Dilma sobre a posição do presidente em relação ao líder do Irã, Mahmoud Ahmadinejad. A provocação é sobre o sistemático desrespeito aos direitos humanos naquele país. Serra replicou que Dilma não respondeu à pergunta e disse que ela sempre evita as perguntas e sai com evasivas.

A petista respondeu, em tom duro que Serra não é o dono da verdade.

Debate só esquenta no terceiro bloco

Serra acusou a campanha de Dilma de ser responsável pela quebra do sigilo fiscal da filha dele, Verônica.
Dilma pediu e ganhou direito de resposta e disse que não vai passar para a história como "a caluniadora desta campanha, porque o caluniador é ele".
Serra também pediu direito de resposta e ganhou. Ele acusou a Casa Civil como foco de escândalos, como Mensalão e outros.
O debate, até agora morno, esquentou...

Debate na Rede TV! começa daqui a pouco

Começa daqui a pouco, às 21h, no estúdio da Rede TV! em Osasco (SP) o segundo debate entre quatro dos candidatos à Presidência da República. O debate que terá mediação do jornalista Kennedy Alencar, apresentador do programa "É Notícia", da RedeTV!, e repórter especial da Folha de S.Paulo.

O programa será também transmitido pelo Uol (aompanhe aqui).

No próximo dia 26 o debate será na Record e dia 30 na Globo.

V Parada do Orgulho LGBT é daqui a pouco em Guarus

Depois de quatro edições realizadas na Avenida Alberto Lamego (com concentração em frente à Uenf), a Parada do Orgulho Gay (LGBT)  desde ano em Campos vai ser em Guarus. Sai daqui a pouco, às 14h, na Orla I.

O tema deste ano é "Respeito é o melhor remédio contra o preconceito".

Dilma, Marina, Plínio e Serra debatem hoje na Rede Tv!

Do portal da Rede TV! (aqui):

Os candidatos à presidência da República José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff irão se encontrar neste domingo, dia 12, pela primeira vez desde que foi feita a divulgação sobre a quebra do sigilo fiscal na Receita da filha do candidato tucano, Verônica Serra. O encontro irá acontecer durante debate que será transmitido ao vivo para todo o País pela RedeTV! direto de seus estúdios em Osasco, a partir de 21h, em parceria com o jornal Folha de S. Paulo.

Os candidatos Marina Silva (PV) e Plínio de Arruda Sampaio (PSOL) também confirmaram presença no debate que terá mediação do jornalista Kennedy Alencar, apresentador do programa "É Notícia", da RedeTV!, e repórter especial da Folha de S.Paulo.

Os quatro postulantes à presidência foram convidados para o debate RedeTV!/Folha a partir da Legislação Eleitoral que prevê a participação em debates promovidos por emissoras de rádio e televisão dos candidatos de partidos políticos que tenham obtido representação legal validada pela Câmara na eleição similar anterior realizada no ano de 2006.

O debate terá também a participação das jornalistas Patrícia Zorzan, repórter especial do departamento de jornalismo da RedeTV!, e Renata Lo Prete, editora da coluna "Painel" da Folha, que farão perguntas aos candidatos durante dois blocos do programa. Nos outros três blocos, os candidatos terão confronto direto entre si quando abordarão temas ligados à saúde, educação, segurança, economia etc...

Ao todo, o debate promovido em parceria pela RedeTV! / Folha terá um total de cinco blocos. O programa terá início às 21h e terminará às 22h30 - com transmissão simultânea pelo portal da emissora, o RedeTVi, e pelo UOL (Universo OnLine), portal do Grupo Folha.

Disputas Estaduais

Mais cinco debates eleitorais serão realizados ao longo deste mês de setembro pela parceria RedeTV!/Folha de São Paulo com candidatos a governador nos seguintes Estados: São Paulo (dia 15), Rio de Janeiro (dia 16), Pernambuco (dia 20), Minas Gerais (dia 22) e Ceará (dia 23). Todos os debates também terão mediação do jornalista Kennedy Alencar.

Governador é preso pela PF no Amapá

Pela segunda vez (ver atualização abaixo) um governador em pleno exercício do mandato é preso no Brasil numa investigação de corrupção. É Pedro Paulo Dias (PP), (foto) que foi preso hoje com mais 17 pessoas durante a Operação Mãos Limpas.

Ler mais aqui, no G1.

Atualização às 11h42 de 12/09/2010 - para retificação de informação. Na verdade, José Roberto Arruda (DEM) também era governador (do DF) quando foi preso e, depois, teve o mandato cassado.

Capricho do tempo

Capítulo IV - dos Direitos Políticos
Artigo 14

§ 7º São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consangüíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.

O texto constitucional acima está em plena vigência. E, como o afastamento da prefeita Rosinha Garotinho ocorreu efetivamente no dia 01 de julho de 2010, qualquer pretentende que se encaixe na disposição acima está inelegível. A menos que a eleição ocorra seis meses após o afastamento, ou seja, a partir de 01 de janeiro de 2011.

Mas aí a eleição seria indireta (realizada pela Câmara) e o presidente do TRE, Nametala Jorge, garantiu que, sem alteração da situação da prefeita cassada, a eleição suplementar será realizada ainda este ano. Sem nenhum dos garotinhos no páreo.

E os outros candidatos, onde estão?

Mais sobre o tema aqui.

Fogo amigo

É no mínimo desconfortável o clima entre os candidatos à Assembléia Legislativa pelo PR em Campos. Dizem que havia um acordo para que a filha do casal Garotinho não tivesse atividade de campanha no município, mas desde a semana passada, centenas de cabos eleitorais e placas com a foto de Clarissa estão nas esquinas e no interior.

Ao que parece, o ex-governador Garotinho não se contenta em ser o deputado federal mais votado para a Câmara Federal no Estado e quer a filha também na cabeça da lista entre os eleitos para a Assembléia.

Ficha limpa no STF

A decisão do ministro Ayres Brito, considerado um dos mais liberais na atual composição da Suprema Corte, de que a Lei Complementar 135 (Lei da Ficha Limpa) deve ser aplicada nas próximas eleições foi monocrática e, portanto, o tema deve ser levado ao Pleno composto atualmente de 10 ministros, porque Eros Grau aposentou-se e ainda não foi nomeado substituto.

É difícil dar palpite quanto ao resultado de um eventual julgamento de um caso concreto que criaria jurisprudência para todos os candidatos que tiveram ou tiverem seus registros cassados pelo TSE, mas há indícios de um julgamento apertado. Vejamos:

Dos três ministros do STF que também têm assento na Corte Eleitoral, Ricardo Lawandoswky (presidente) e Carmem Lúcia (vice-presidente) já se manifestaram pela aplicabilidade imediata da lei, tanto na consulta quanto no caso do registro de Joaquim Roriz. Marco Aurélio de Melo é contrário e argumenta com base na irretroatividade da lei e com ele concorda outro ministro, Dias Tofolly, que, julgando como substituto no TSE, já se pronunciou nesse sentido.

Ayres Brito é francamente a favor a lei do Ficha Limpa, assim como Joaquim Barbosa. Temos então, quatro votos a favor, dois contra e outros quatro não têm posição conhecida: Ellen Graice, Gilmar Mendes, Celso de Melo e César Peluso. Basta dos desses quatro optarem pela aplicabilidade da lei complementar 135 nesta eleição para barrar todo e qualquer candidato que tenha condenação por colegiado de juízes.

Nos próximos dias acaba o suspense.

Ficha limpa barra Roriz no STF

Do portal do TSE - 09/09/2010

O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), acaba de julgar improcedente pedido feito pela defesa de Joaquim Roriz contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que manteve o indeferimento do registro de candidatura do político, que concorre ao cargo de governador do Distrito Federal.A defesa de Roriz ingressou com uma Reclamação (RCL 10604) no STF nesta segunda-feira, dia 6, para derrubar a decisão do TSE. A reclamação é um instrumento jurídico próprio para preservar decisões e a competência da Corte Suprema. Segundo a defesa do candidato, o entendimento do TSE teria violado julgamentos do Supremo em ações diretas de inconstitucionalidade.

(Matéria na íntegra aqui)

Ficha limpa derruba mais um

Do portal do TSE:

Por maioria de votos (5x2), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o registro de candidatura de Jader Barbalho, por considerá-lo inelegível com base na Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010). A Corte, com exceção dos ministros Marco Aurélio e Marcelo Ribeiro, acompanhou voto do relator do caso, ministro Arnaldo Versiani. O TSE deu provimento ao recurso apresentado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) que questionou a candidatura de Jader Barbalho ao Senado. O registro havia sido deferido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA).

Cabe recurso ao STF.

Mais aqui.

Dourados: PF prende prefeito e mais 26 pessoas

A PF (Polícia Federal) já prendeu na manhã desta terça-feira (1) 27 acusados de participar de esquema de fraude e corrupção em Dourados, no Mato Grosso do Sul. Entre os presos, estão o prefeito da cidade, Ari Artuzi (PDT), a primeira-dama, cinco vereadores, empresários, servidores públicos, secretários e diretores de hospitais que têm contrato com a prefeitura para o atendimento pelo SUS (Sistema Único de Saúde). A Operação Uragano conta com cerca de 200 policiais federais.

Confira aqui no portal R7.

TSE nega registro de candidato a Joaquim Roriz

Por 6 a 1 os ministros do Tribunal Superior Eleitoral rejeitaram, agora há pouco, o recurso interposto pelo ex-governador e ex-senador Joaquim Roriz, que buscava reverter a decisão do TRE-DF que negou o registro de sua candidatura com base na Lei Ficha Limpa.

Votaram pelo indeferimento do registro os ministros Arnaldo Versiani(Relator), Carmen Lúcia, Aldir Passarinho Júnior, Hamilton Carvalhido e Ricardo Lewandoski. O ministro Henroque Neves votou parcialmente com o relator. A favor do recurso e do registro só o ministro Marco Aurélio Melo.

Marco Aurélio argumentou que não concorda com a retroação da vigência da Lei Complementar 135 (Ficha Limpa), que é de 2010 e, segundo ele, não poderia alcançar um ato de Roriz em 2007, três anos antes.

Só para lembrar: Joaquim Roriz foi eleito em 2006 para um mandato de oito anos e, com apenas seis meses no cargo, foi alvo de uma investigação do Ministério Público Federal e, diante da decisão da Mesa Diretora do Senado de instaurar processo contra ele e que poderia terminar em cassação, renunciou.

Da decisão cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF)

Atualização às 23h27 para acrescentar o último parágrafo e correção do voto do ministro Henrique Neves.

Relator vota pelo indeferimento do registro de Roriz

O ministro Arnaldo Versiani, relator do recurso de Joaquim Roriz, votou pela manutenção do indeferimento do registro de sua candidatura ao governo do Distrito Federal. A ministra Carmen Lúcia acompanhou o voto e o ministro Marco Aurélio está votando agora.

O indeferimento do registro, com base na Lei Complementar 135/2010 (Ficha Limpa) é pelo fato de Roriz ter renunciado, em 2007, ao mandato de senador para escapar de uma possível cassação, como prevê a lei Ficha Limpa.

Se for mantido o indeferimento será um marco importante para outros recursos que aguardam julgamento.

Atualização às 23h05 - O ministro Marco Aurélio votou a favor do registro de Roriz e Aldir Passarinho Júnior contra. O placar está em 3 x 1 contra Roriz.

Atualiazção às 23h08 - O ministro Hamilton Carvalhido também acompanhou o relator. O placar está em 4x1 e como são sete ministros, está mantido o indeferimento do registro da candidatura de Joaquim Roriz ao governo do DF.

TSE está julgado o caso de Joaquim Roriz

O TSE está discutindo, neste momento, o recurso interposto pelo candidato ao governo do Distrito Federal, Joaquim Roriz (PSC). Ele teve o registro negado pelo tribunal regional com base na lei Ficha Limpa.

Outros políticos em situação semelhante, aguardam o julgamento dos seus recursos. Já passam de 1200.

Procuradoria Eleitoral quer cassar candidaturas de Cabral e Picciani

Do portal R7 com Agência Estado (aqui)

A Procuradoria Regional Eleitoral do Rio de Janeiro quer cassar o registro da candidatura (ou eventualmente o diploma de eleito) do governador Sérgio Cabral, que tenta a reeleição, e do presidente da Assembleia Legislativa, Jorge Picciani, que disputa vaga do Senado, ambos do PMDB. Na mesma ação estão o deputado federal Leonardo Picciani, do mesmo partido do pai, e o deputado estadual Altineu Corte (PR), ambos candidatos à reeleição.

Eles são responsabilizados pelo fato de o prefeito Joelson Soares (PDT), da cidade de Italva, no norte do Estado, e o seu secretário de Saúde, Gilberto Willys de Faria, terem reunido no dia 4 de agosto 70 servidores contratados para pedir voto e empenho na campanha dos quatro candidatos. Uma fita com a gravação da reunião chegou no MP (Ministério Público ) da cidade.Por meio de nota, Cabral eximiu-se de responsabilidade dizendo desconhecer a reunião e que na "data citada esteve em agendas de campanha que não tiveram qualquer relação com o dito evento". O mesmo argumento foi usado no comunicado dos Picciani, pai e filho. Corte não respondeu às ligações da reportagem.

Segundo a procuradora regional eleitoral Silvana Batini, a Lei 9504/97 - que estabelece normas para eleições -, além de punir com multa e inelegibilidade os agentes públicos autores do crime eleitoral, prevê que o candidato beneficiado fique sujeito à cassação do registro ou do diploma independentemente de estar presente ao evento.

O prefeito relacionou obras feitas com recursos enviados pelo governador e por interferência do presidente da Assembleia Legislativa. Explicou que o dinheiro vem em parcela e pode parar em caso de imprevisto.

— Essas obras são financiadas em 10 vezes. Governador começa a pagar a primeira parcela, segunda, terceira, vai lá que haja aí um desastre, que o governador não tenha uma votação expressiva em Italva. Italva não correspondeu ao que eu queria, não vou repassar dinheiro mais não, deixa a prefeitura se virar. Pode acontecer, não estou fazendo chantagem com vocês não. Segundo ele, Cabral lhe cobrou:

— Prefeito, eu quero ter uma votação expressiva no município de Italva."

Soares prometeu 80% dos votos dos cerca de 12 mil eleitores da cidade.O prefeito incentivou servidores a cederem espaço nas casas e carros para a colocação de placas e adesivos dos candidatos.Segundo ele, a cidade tem que ter "no mínimo umas 400 a 500 placas", além de "300 a 400 carros com adesivo para gente provar que realmente a gente está trabalhando para aquele candidato".

Em nota, o prefeito alegou que "gozando de seus direitos políticos, legitimados pela Constituição a qualquer cidadão, reuniu-se com correligionários de diversos setores da sociedade italvense". Disse ter exposto sua "posição política pessoal, porém, em nenhum momento houve ameaças a alguns servidores para que votassem em um ou outro candidato".

Homenagem para Felinho Carneiro

Daqui a pouco, às 19h, na Igreja de São Benedito, amigos e parentes vão participar de uma missa pelos dois anos de falecimento do ator e diretor teatral Félix Carneiro.

No próximo dia 19, em horário a ser anunciado, Felinho ganha uma justa e merecida homenagem no Teatro Municipal Trianon, onde será inaugurada uma placa de agradecimento por tudo que ele fez pelas artes.

Atualização às 13h03 de 01/09/2010 para corrigir a data da homenagem que, segundo a sobrinha de Felinho, Juliana, será dia 19 e não hoje como informara o Blog anteriormente.

Resolução do TSE pode ser pedra no caminho de Nahim

Pode ser menos tranqüila do que aparenta a situação do prefeito interino, Nelson Nahim. Tem bom jogo de cintura, fez uma costura amplamente favorável com a maioria dos vereadores e se mostra disposto a dialogar com a sociedade. Tem obtido êxito até aqui.

Mas uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), editada em 2008, pode ser um obstáculo para que venha a ser efetivado no cargo de prefeito, na eleição suplementar a ser marcada para novembro ou dezembro, porque há quem o considere inelegível.
É pelo menos a impressão de quem lê a resolução 22.768/2008, cujo relator foi o ministro Felix Fischer. A resolução foi uma resposta à consulta 1565/2008, feita por um deputado federal que indagava se "prefeito eleito, cujo pai tenha exercido o cargo de prefeito no mandato anterior, por período inferior há (sic) um mês, em razão de decisão judicial, poderá ser candidato à reeleição?".
A resposta foi negativa e, argumentou o ministro que a reeleição "...configuraria um terceiro mandato consecutivo circunscrito a uma mesma família e num mesmo território...".

Veja um trecho do voto do ministro Felix Fischer, aprovado por unanimidade pelo Plenário do TSE na sessão de 17/04/2008 e publicado, como resolução da Corte em 06/05/2008:

Clique na imagem para ampliar e aqui para ler resolução, na íntegra.

Pode ser apenas um complicador a ser contornado ou, talvez, já tenha-se até uma saída para essa eventual dificuldade.
Com a palavra os juristas.

Atualização às 22h34 para acrescentar que o Marcelo Bessa, já tratou do assunto, em seu Blog, aqui.

Marketing da Cultura "ameaça" Eike

Do portal da Rede Cultura (aqui)

Marília estreia no Roda Viva com o barão de São João da Barra

A jornalista e atriz Marília Gabriela estreia amanhã no comando do programa Roda Viva, da TV Cultura de São Paulo e retransmitido pela TV Brasil. O primeiro entrevistado é o bilionário Eike Batista, conhecido por estas bandas como o barão de São João da Barra.

Marília vai continuar comandando seus dois outros programas que estão no ar: "Marília Gabriela entrevista, na GNT, e "De frente com Gabi", no SBT.

Ibope aponta Garotinho, neto de ACM e filho de Zé Dirceu como possíveis campeões de voto

Da Coluna de Lauro Jardim, ontem, na Veja:

Clique para ampliar.

Dilma passou Serra em São Paulo, mantém liderança no Rio e tem o dobro de intenções em Minas

       Foto:arquivo (emprestada do Google)

Ainda de acordo com pesquisa Ibope divulgada neste sábado, a candidata petista teria, se as eleições fossem hoje, 59% dos votos válidos e ganharia o pleito no primeiro turno.

Dilma ultrapassou Serra em São Paulo (42% a 35%) e tem o dobro de votos do adversário (51% a 25%) em Minas Gerais - respectivamente primeiro e segundo maiores colégios eleitorais do País.

No Rio de Janeiro, terceiro Estado com a maior concentração de eleitores, a candidata do PT abriu nada menos do que 41 pontos de vantagem em relação ao tucano (57% a 16%).

Na divisão do eleitorado por regiões, Dilma registra a liderança mais folgada no Nordeste, onde tem mais que o triplo de votos do rival (66% a 20%%). No Sudeste, ela vence por 44% a 30%, e no Norte/Centro-Oeste, por 56% a 24%.

A Região Sul é a única em que há empate técnico: Dilma tem 40% e Serra, 35%. A margem de erro específica para a amostra de eleitores dessa região chega a cinco pontos porcentuais. Mas também entre os sulistas se verifica a tendência de crescimento da petista: ela subiu cinco pontos porcentuais na região, e o tucano caiu nove.

(Do Estadão).

Ibope aponta Dilma com quase o dobro das intenções de votos em relação a Serra

Pesquisa Ibope encomendada pela Rede Globo e o Estado de S. Paulo mostra que  Dilma Rousseff está 24 pontos na frente do tucano José Serra, que tem 27 pontos contra 51 da pestista, ou seja, quade o dobro.
A pesquisa foi divulgada neste sábado (28).
De acordo com o Ibope, em terceiro lugar está Marina Silva (PV), com 7%. No levantamento anterior do Ibope, realizado dos dias 12 a 15 de agosto, Dilma tinha 43%, Serra, 32%, e Marina, 8%.
A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos para mais ou menos. Isso indica que Dilma pode ter entre 49% e 53% e Serra, entre 25% e 29%.
Dos demais candidatos, Plínio de Arruda Sampaio (PSOL), Eymael (PSDC), Ivan Pinheiro (PCB), Levy Fidelix (PRTB), Plínio de Arruda Sampaio (PSOL), Rui Costa Pimenta (PCO) e Zé Maria (PSTU), nenhum alcançou 1% das intenções de voto.

Com informações do portal G1 e Estadão.

Lei Orgânica no site da Câmara

O site da Câmara Municipal de Campos, finalmente, disponibilizou link para o texto da Lei Orgânica, com a última atualização em 10/12/2008.

Confira aqui.

Na semana passada, textos desatualizados levaram a erros vários blogueiros, inclusive este que ora escreve. As atualizações do texto da LOM não estavam disponíveis para consulta nem no site da Câmara e nem da Prefeitura e o texto impresso mais recente era da década de 90, anterior, pois, a importantes alterações.

Vale a pela ler o texto, não só para atualização como também análise crítica, especialmente do último capítulo, das disposições transitórias, que contém alguns artigos até hoje solenemente ignorados, outros absurdos além dos inexequíveis, mas o último , o 58, é exemplar. Confira:

Art. 58 - O Poder Público Municipal promoverá edição popular do texto integral desta Lei, que será posta à disposição, em caráter gratuito, das unidades municipais de ensino público, dos cartórios, das associações de moradores de bairros e favelas e de outras entidades representativas da comunidade.

Outro exemplo:

Art. 54 - O Município promoverá a construção de um estádio Olímpico que permita à comunidade acesso a diferentes modalidades esportivas, especialmente as de natação, voleibol, basquetebol, futebol, ciclismo e atletismo.

Mais um:

Art. 46 - No prazo de 01 (um) ano, a contar da promulgação desta Lei, será instalada, por iniciativa da Prefeitura Municipal, uma Comissão Paritária, integrada por representantes do Poder Legislativo e da entidade representativa de moradores, destinadas à revisão e à normalização da nomenclatura das ruas, praças e demais logradouros do perímetro urbano da cidade.

Parágrafo Único - A referida comissão terá poderes para propor alteração ou restabelecimento de nomes, com base em fundamentos de natureza histórica, geográfica ou cultural, inclusive mediante consulta a historiadores, e a conclusão dos trabalhos será convertida em proposição legislativa a ser apresentada até o penúltimo mês da legislatura de 1992.

TSE tem mais de mil recursos de registros indeferidos para julgar

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contabilizou até ontem o recebimento de 1.064 recursos contra decisões que negaram registros de candidatura para as Eleições 2010.

Esses recursos contestam decisões dos TRE´s e chegam por meio de Recurso Ordinário (RO) ou Recurso Especial Eleitoral (Respe).

A negativa de registro por parte dos TREs é motivada pelas impugnações que podem ser feitas pelo Ministério Público, partidos políticos, entre outros. As motivações para se questionar o registro são diversas. Há candidatos impugnados com base na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010), por ausência de filiação partidária, por falta de quitação eleitoral ou com base na exigência legal da necessidade de respeito pelos partidos dos percentuais mínimo e máximo (30% e 70%, respectivamente) de candidatos por sexo para determinado cargo proporcional (Deputado Estadual e Federal). Também chegam recursos ao TSE questionando decisões que concederam registros de candidaturas.

O prazo para recorrer ao TSE é de três dias a contar da publicação da decisão do TRE que rejeitou a candidatura ou manteve um candidato elegível.

Passo a passo

Após a chegada ao TSE, os recursos são autuados e apresentados no mesmo dia ao presidente da Corte, que também na mesma data o distribuirá a um relator e mandará abrir vista ao Ministério Público Eleitoral pelo prazo de dois dias. Ao final deste prazo, com ou sem parecer do MPE, os autos do processo serão enviados ao ministro relator, que os apresentará para julgamento em três dias, independentemente de publicação de pauta.

Na sessão de julgamento no TSE, lido o relatório pelo ministro relator, será facultada a palavra às partes do processo e ao Ministério Público pelo prazo de dez minutos. No caso de pedido de vista dos autos por algum ministro, o julgamento deverá ser retomado na próxima sessão.

Conforme a Resolução 23.221/2010, ao ser proclamado o resultado do julgamento do recurso, o Tribunal lavrará o acórdão, que conterá o direito, os fatos e as circunstâncias, com base nos fundamentos do voto do relator ou do primeiro voto vencedor. Encerrada a sessão, será lido e publicado o acórdão, passando a correr a partir dessa data o prazo de três dias para a proposição de recurso contra a decisão tomada pelo plenário do TSE.

No caso de admitido pela Presidência do TSE o recurso extraordinário para o Supremo Tribunal Federal (STF), o recorrido será notificado para apresentar suas alegações no prazo de três dias.

D.O. publica parecer contra posse de Edson Batista

O Diário Oficial da Prefeitura e Câmara de Campos não está disponível ainda, até agora, às 11h25, no site da PMCG, mas já pode ser acessado no portal Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (aqui).

O destaque é para a decisão, na página 30, do presidente da Câmara, Rogério Matoso, no processo 00484/2010, no qual o suplente de vereador, Edson Batista, reclamava sua posse. A decisão de Matoso é a seguinte:

De acordo com o parecer da Procuradoria Legislativa, verifica-se que não há possibilidade de convocação de Vereador Suplente por falta de amparo legal e regimental.

Assim, acolho o parecer da Procuradoria Legislativa e indefiro o requerimento formulado pelo Sr. Edson Batista por não haver adequação com as disposições da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e do Regimento Interno desta Câmara de Vereadores.

Campos dos Goytacazes, 23 de agosto de 2010.  

Clique na imagem para ampliar.

Essa decisão é apenas em resposta à interpelação feita pelo suplente. O requerimento, assinado por nove vereadores requerendo a posse de Batista ainda vai a Plenário na próxima semana. Hoje, o requerimento, que começou a ser analisado pela  Comissão de Constituição e Justiça ontem, está com a vereadora Ilsan Viana, que pediu vistas por 48 horas. Os outros dois intetrantes da Comissão são Kelinho e Albertinho. 

Burocracia adia o show em homenagem a Wilson Batista

O show em homenagem ao compositor campista Wilson Batista (falecido nos anos 60) e que seria realizado neste domingo, às 19h, no Teatro de Bolso, foi transferido sem data. A informação é do jornalista Chico de Aguiar, coordenador e criador da homenagem. Abaixo o e-mail enviado agora há pouco por Chico:

Adiado

Em virtude de problemas burocráticos, o Tributo a Wilson Batista não mais será realizado neste domingo. A nova data será informada logo que o processo que tramita na Prefeitura de Campos estiver concluído. A produção se desculpa com todos que ajudaram na divulgação.

Dilma confirma presença em mais três debates

Com 20 pontos na frente do segundo colocado,  José Serra (49 a 29), a candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, vai aos três próximos debates promovidos por redes de TV. A informação é do presidente do PT, José Eduardo Dutra, um dos coordenadores da campanha petista.
— A Dilma vai comparecer aos debates que ela já confirmou presença: o da Rede TV, da Record e da Globo", afirmou. “O debate da CNBB ainda está sendo avaliado pela campanha.”

O debate na Rede TV está marcado para o dia 12 de setembro, da Record, no dia 26, e o da TV Globo, no dia 28 do mesmo mês.

Com informações do portal G1.

Caso Edson: Comissão de Constituição e Justiça se reúne hoje

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Campos se reúne hoje, às 17h, para tomar uma decisão sobre o suplente de vereador Edson Batista. Um parecer jurídico da Procuradoria da Casa entende que não é caso de dar posse proque o titular, Nelson Nahim, não se licenciou, e sim, está cumprindo uma missão decorrente do cargo de presidente do Legislativo.

Além de Kellinho, que é o presidente, integram a comissão o vereador Albertinho e Ilsan Viana. Ou seja, dois a um a favor da posse de Edson. O problema é que, se o parecer (que será levado ao Plenário na próxima terça-feira), precisar de 2/3 dos votos (12 vereadores) para ser aprovado, o impasse vai continuar longe da solução.

Sábado tem cine jornalismo na AIC

Vai ao ar neste sábado (28), mais uma edição do Cine Jornalismo, promovido mensalmente pela Associação de Imprensa Campista (AIC). O filme, “A Primeira Página” (EUA, 1974), será exibido às 16h. Ao final, haverá um bate-papo com o jornalista Wesley Machado. O evento acontece no auditório da AIC (Rua Formosa, 460, Centro) e a entrada franca.

O filme se passa nos anos 30, quando Hildy Johnson (Jack Lemmon) é o principal repórter de um jornal de Chicago, mas, cansado da vida estressante causada pela profissão, está determinado em deixar o emprego e se casar com Peggy Grant (Susan Sarandon).
Entretanto, o ardiloso editor de Hildy, Walter Burns (Walter Matthau), tem outros planos, pois não quer perder Johnson e, na véspera de Earl Williams (Austin Pendleton) ir para a forca em virtude de uma condenação no mínimo controvertida, Burns tenta convencer que Johnson fique um pouco mais para escrever a história.

Próximas exibições:

25 de Setembro

Nos Bastidores da Notícia (EUA, 1987)

Comentadora: Patrícia Daldegan

30 de Outubro

Assassinos por natureza (EUA, 1994)

Comentador: Vitor Menezes



27 de Novembro

A Caçada (Bósnia-Herzegovina/Croácia/EUA, 2007)

Comentador: João Ventura
 
Do site da AIC (aqui).

Partidos pressionam por nova eleição

Representantes de diversos partidos, entre eles, PPS, PT, PTdoB, PCB e PDT, protocolaram na semana passada um ofício na Justiça Eleitoral pedindo urgência na marcação da eleição suplementar para a Prefeitura de Campos. Defendem que, após a decisão unânime do TSE de não permitir a volta de Rosinha ao cargo enquanto aguarda julgamento do mérito do recurso contra sua cassação, não há obstáculos para marcar a eleição.

Hoje já se falou em 31 de outubro, mesma data prevista para realização de eventual segundo turno para a Presidência da República e governos estaduais. Mas dificilmente o pleito ocorre antes de dezembro.

Cenas dos próximos capítulos

Apesar do aparente idílio entre o prefeito reafirmado como interino e seus colegas vereadores, é grande o desconforto e o clima de desconfiança mútua na Câmara Municipal de Campos. As sequelas da eleição de hoje vão aparecer nas próximas sessões e na escolha dos integrantes das comissões da Casa.

Além disso, a posse-não-posse do suplente Edson Batista, que teria sido objeto de barganha dos dois lados, volta à baila logo-logo.

A sentença no portal da Justiça Federal

A sentença do juiz Marcelo Leonardo Tavares, da 4ª Vara Federal Criminal, que condena o ex-governador Anthony Garotinho, o ex-chefe da Polícia Civil e mais oito pessoas, já está disponível, na íntegra, no portal da Justiça Federal na internet (aqui). Basta informar aqui o número do processo: 20085101815397-2.

Quem se dispuser a ler precisa ter tempo e coragem. É nitroglicerina pura!

Segundo MPF, sentença de Garotinho e Álvaro Lins saiu dia 18

Do portal do MPF (aqui)

MPF/RJ: Justiça condena Garotinho, Álvaro Lins e oito cúmplices


24/8/2010

Crimes incluem formação de quadrilha, corrupção e lavagem de bens

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) obteve na Justiça a condenação dos políticos Anthony Garotinho e Álvaro Lins e outros oito integrantes de uma quadrilha que usou a Polícia Civil do Rio de Janeiro para cometer crimes como corrupção e lavagem de bens. A partir da denúncia proposta pelo MPF em maio de 2008, a 4ª Vara Federal Criminal condenou o ex-deputado estadual Álvaro Lins a 28 anos de prisão (por formação de quadrilha armada, corrupção passiva e lavagem de bens) e o ex-governador Anthony Garotinho a dois anos e meio de prisão por formação de quadrilha (convertidos a serviços à comunidade e suspensão de direitos). Todos os réus podem apelar da decisão em liberdade.

A Justiça condenou ainda os policiais civis Alcides Campos Sodré Ferreira, Daniel Goulart, Fábio Menezes de Leão, Mario Franklin Leite de Carvalho e Ricardo Hallak, entre outras pessoas. Suas penas variam de dois anos de reclusão (Daniel Goulart) a 11 anos e três meses de prisão (Mario Franklin Carvalho). Quatro outros réus investigados na Operação Segurança Pública foram absolvidos.

O processo resultou da continuação de apurações da operação Gladiador, desencadeada pelo MPF e Polícia Federal, da quebra de sigilo fiscal de Álvaro Lins e de investigações posteriores de documentos colhidos pela PF. A Justiça atestou a prática de crimes como facilitação de contrabando (a exploração de caça-níqueis pelo grupo de Rogério Andrade não era reprimida) e corrupção ativa e passiva.

“A sentença é positiva e reflete uma conquista no combate à corrupção e à impunidade no país. Não obstante, o MPF já recorreu, entre outras coisas, para aumentar a pena de alguns dos condenados, entre eles o ex-governador Antony Garotinho”, diz o procurador da República Leonardo Cardoso de Freitas.

O texto da sentença consta no site da Justiça Federal (na consulta processual, ver nº 20085101815397-2). A decisão judicial data do último dia 18 de agosto, mas sua divulgação sucede agora à comunicação feita aos réus.

Réus condenados (penas e crimes):

• Alcides Campos Sodré Ferreira: cinco anos e nove meses de prisão (corrupção passiva);

• Álvaro Lins dos Santos: 28 anos, um mês e doze dias de prisão e multa (formação de quadrilha armada, corrupção passiva e lavagem de bens);

• Anthony William Garotinho Matheus de Oliveira: dois anos e seis meses de reclusão (formação de quadrilha);

• Daniel Goulart: dois anos de reclusão (formação de quadrilha);

• Fábio Menezes de Leão: quatro anos e meio de reclusão (corrupção passiva);

• Francis Bullos: quatro anos e meio de prisão e multa (lavagem de bem);

• Luciana Gouveia: três anos de reclusão e multa (lavagem de bem);

• Mario Franklin Leite de Carvalho: 11 anos e três meses de prisão e multa (formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de bem);

• Ricardo Hallak: sete anos e nove meses de prisão e multa (formação de quadrilha e corrupção passiva);

• Sissy Toledo de Macedo Bullos Lins: três anos e e dez meses de prisão (lavagem de bem).

 

Garotinho: "mais uma perseguição"

O ex-governador Garotinho disse, em seu Blog (aqui) que a condenação da Justiça Eleitoral é  mais um capítulo de uma "perseguição covarde" dirigida a ele e toda a sua família.

24/08/2010 15:05

Mais uma perseguição

A decisão da 4ª Vara Federal evidencia mais um capítulo da perseguição covarde dirigida não só a mim, mas a toda minha família. É de se estranhar o fato de ela ser anunciada justamente no período eleitoral, a 41 dias das eleições no país, e justamente quando todas as pesquisas de intenção de voto apontam meu nome como o deputado federal mais votado do Rio de Janeiro. Enganam-se aqueles que acham tratar-se de uma mera coincidência. Além da afirmação do Ministério Público Federal de que eu sabia das supostas atividades do ex-chefe de Polícia Civil, Álvaro Lins, não há, nos autos, rigorosamente, nenhuma acusação ou prova formais contra mim.

Evidente que vou recorrer com todos os instrumentos jurídicos que a lei disponibiliza, por se tratar de uma decisão absurda, sem amparo legal, e com a qual não me conformo. Quando um grupo se une para a formação de quadrilha, busca obter algum tipo de benefício. A pergunta que se impõe neste momento é: qual a vantagem obtida por mim?

Uma rápida leitura da minha trajetória política e pessoal demonstra que não sou homem de me abater. Tampouco acumulei bens, apesar de ter sido prefeito de Campos em duas ocasiões, deputado estadual, secretário de estado duas vezes e governador do segundo estado da Federação. Reafirmo que essa decisão em 1ª instância, justamente quando me encontro em campanha pelo Sul Fluminense, em nada irá alterar minha disposição de disputar uma vaga à Câmara dos Deputados, no próximo dia 3 de outubro.

Anthony Garotinho

Em tempo: A decisão da 4ª Vara Federal não impede a minha candidatura.

Condenado pela Justiça Federal Garotinho continua candidato

Mesmo com a condenação a dois anos e meio de reclusão por crime de quadrilha, anunciada hoje pela 4ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, o ex-governador Anthony Garotinho vai manter nas ruas sua campanha à Câmara Federal. A pena aplicada a Garotinho (ver nota da Justiça Federal abaixo) foi convertida em duas penas restritivas de direito e o ex-governador deverá prestar serviços à comunidade e está proibido de exercer cargo, função, atividade pública ou mandato eletivo. Mas, como cabe recurso da decisão, a campanha continua.

A condenação é mais um capítulo daquela história de caça-níqueis, Álvaro Lins e outros.

O texto abaixo é do portal oficial da Justiça Federal (aqui)

A 4a Vara Federal Criminal, em sentença proferida pelo juiz Marcelo Leonardo Tavares, condenou o ex-Chefe de Polícia Civil Álvaro Lins dos Santos a 28 anos de reclusão pelos crimes de quadrilha armada, de corrupção passiva (três vezes) e de lavagem de dinheiro (sete vezes). Na mesma sentença, foi condenado o ex-Governador Anthony Garotinho a 2 anos e meio de reclusão por crime de quadrilha, o ex-Chefe de Polícia Civil Ricardo Halllack a 7 anos de reclusão por quadrilha e corrupção, o ex-Vereador do município de Barra Mansa Francis Bullos a 4 anos e meio de reclusão por lavagem de dinheiro (duas vezes), além de mais um delegado e três inspetores da Polícia Civil.

No caso de Anthony Garotinho, a pena privativa de liberdade foi convertida em duas penas restritivas de direito, de acordo com o Código Penal: o ex-governador deverá prestar serviços à comunidade e está proibido de exercer cargo, função, atividade pública ou mandato eletivo.

No processo, onde consta denúncia contra 14 réus, quatro foram absolvidos de todas as acusações. Segundo a sentença, a quadrilha chefiada por Álvaro Lins atuava em duas linhas de conduta: a corrupção relacionada ao favorecimento da organização criminosa de exploração de jogos de azar chefiada por Rogério Andrade, sobrinho de Castor de Andrade, na denominada "guerra dos caça-níqueis", travada com Fernando Iggnácio, genro do falecido contraventor, e o loteamento de delegacias de polícia. Nesta última houve incriminação também de Anthony Garotinho. A sentença também conclui que Álvaro Lins foi responsável, juntamente com pessoas de sua família, por lavagem de dinheiro em imóveis e carros de luxo.

Em relação aos ex-Chefes de Polícia, ao ex-Governador do Estado do Rio de Janeiro, ao ex-vereador de Barra Mansa e aos demais policiais, a sentença afirmou que tiveram elevada culpabilidade, conduta social reprovável, bem como foram gravíssimas as circunstâncias e as consequências dos crimes praticados.

O juiz da 4a VFC revogou parcialmente o sigilo do processo, tornando público o acesso à denúncia, às defesas preliminares, às alegações finais, à sentença, às decisões e aos despachos: “Em um Estado Democrático de Direito, é um direito subjetivo dos acusados o acesso público a uma sentença penal condenatória, a fim de que não haja provimentos judiciais secretos e possa haver transparência e o mais amplo controle da legalidade dos atos do poder público. Da mesma forma, a sociedade tem o direito de conhecer os fatos graves que a atingem”, esclarece o magistrado."

Unanimidade?

Com a decisão da bancada da antiga oposição ao governo Rosinha de dar seus sete votos a Nahim, conforme anunciou, em seu blog (aqui), a vereadora Odisséia Carvalho, a eleição de amanhã para a Mesa Diretora da Câmara deve mesmo ter chapa única e resultado unânime.

Isso porque, os nove vereadores da antiga situação, sem expressão política para lançar uma chapa (apesar de ter número suficiente para vencer, porque bastariam nove votos), não vão querer ficar sem as benesses ser governistas, como alíás, estão habituados.  

Se isso se confirmar, Nahim será o primeiro prefeito, depois de Zezé Barbosa, a governar com o apoio de praticamente todos os vereadores. No último de seus três mandatos (de 1983 a 1988), a Câmara tinha 21 vereadores e Zezé o apoio irrestrito de 19, contra uma oposição, tímida e discretíssima, de apenas dois.

Mais do que burra, como dizia Nelson Rodrigues, a unanimidade não faz bem à democracia e, pior, confirma uma suspeita de que toda a farinha é proveniente da mesma embalagem.

Ficha limpa barra candidatura de Maluf em São Paulo

O TRE-SP negou hoje o registro da candidatura de Paulo Maluf (PP) que pretende a reeleição para a Câmara Federal. Confira aqui no G1.

Por que um aliado e não um opositor para vice de Nahim?

                                                                                   Foto:Secom:PMCG

Matoso e Nahim na inauguração de uma pracinha na última quinta feira

Muitas das dúvidas que pairam sobre a política local podem ser dirimidas, ou pelo menos aclaradas, na sessão da próxima terça-feira na Câmara Municipal, quando os 17 vereadores vão eleger a Mesa Diretora para os próximos dois anos. 

Por exemplo, é evidente que o presidente interino da Câmara, Rogério Matoso, só antecipou a eleição atendendo a pedido do prefeito em exercício, Nelson Nahim. Mas será isso um indício de que a dupla vai formar uma chapa e repetir a eleição anterior?  Para quem não se lembra, Rogério Matoso (PPS) integrava a bancada de apoio à então prefeita Rosinha Garotinho e, só por isso, foi escolhido o vice-presidente na chapa única, liderada por Nelson Nahim e eleita por unanimidade para o biênio 2009/2010.

Agora a história é outra. Matoso mudou de lado e destacou-se como um dos mais efetivos integrantes da bancada da oposição, que cresceu e chegou a sete vereadores.

Então, por que Nahim escolheria um vereador da oposição para compor sua chapa à reeleição se, para ganhar a Mesa Diretora basta maioria simples? 

A bancada que apoiava a prefeita cassada Rosinha Garotinho é composta de 10 vereadores e, presume-se que todos igualmente apoiem Nahim, e como nove votos são suficientes para eleger a Mesa Diretora, por que preterir um dos nove companheiros de bancada e entregar a presidência do legislativo a um opositor? Ao invés de Rogério Matoso, por que não um dos aliados para candidato a vice, como Jorge Magal, Kelinho, Altamir Bárbara, Gil Viana, Papinha, Albertinho, D. Penha, Vieira Reis ou Jorge Rangel?

Sim, porque quem se eleger vice-presidente da Câmara vai automaticamente assumir a presidência, na medida em que o presidente a ser reeleito continuará como prefeito interino até à eleição suplementar sem data ainda marcada pelo TRE.

Além da maioria simples, a leitura do artigo 18 da Lei Orgânica Municipal revela que a eleição será por voto nçao será secreto como no texto original da Lei Orgânica,de 1990, o que significaria um terreno fértil para intrigas, acordos, traições... Com o voto aberto vai ter que valer a palavra.

Abaixo a transcrição do artigo 18 da Lei Orgânica Municipal:

"A Câmara Municipal reunir-se-á logo após a posse, no primeiro ano da legislatura, sob a Presidência do vereador mais votado pelo povo, dentre os presentes, para eleição do seu Presidente e de sua Mesa Diretora, por escrutínio ABERTO de maioria simples, considerando-se automaticamente empossados os eleitos; observar-se-á o mesmo procedimento na eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio da legislatura".

Atualização às 18:31 de 23/08/2010 para retificar o texto do artigo18 da Lei Orgânica que, em 2008, foi alterado para escrutínio aberto e não mais secreto como no texto original, de 1990. Mais detalhes sobre a mudança na Lei Orgânica aqui no Blog do advogado Maxsuel Monteiro.

Terreno do antigo Ururau da Lapa está à venda

                                                             RA 22/08/2010 - 11h50

A área com uma das mais belas vistas da Planície Goitacá, está à venda.

É o terreno, onde funcionou, nos anos 80, o restaurante Ururau da Lapa, bem na mítica e mais famosa curva do trecho campista do Rio Paraíba do Sul.

O prédio foi demolido, abandonado há anos, foi  demolido na semana passada e muito provavelmente vai dar lugar a mais um espigão.

Livro sobre a doença e morte de Tancredo chega às livrarias

Chega nesta segunda-feira às livrarias de todo o Brasil o livro "O paciente- o caso Tancredo Neves", do jornalista Luis Mir. É uma minuciosa reconstituição de uma série de trapalhadas ocorridas desde a véspera da posse de Tancredo Neves na Presidência da República, em 14 de janeiro de 1985 até sua morte, em São Paulo, no dia 21 de abril.

Entre as motivações de Luis Mir para escrever o livro, da Editora Cultura, o autor diz que pretende desfazer lendas, mentiras e “outras bobagens” sobre a morte de Tancredo Neves. Há versões que apontavam até mesmo envenenamento, além de responsabilizar de certa forma ao próprio presidente, que seria um paciente rebelde. “É mentira, ele foi um excelente paciente. Faltou, digamos, sensibilidade com ele por parte dos médicos. Não defendo o presidente, mas o paciente. O que ele dizia apenas é que queria tomar posse para depois ir direto para o hospital”, lembra Mir, que teve contato com a neta de Tancredo (Andrea Neves) e o filho (Tancredo Augusto). Com eles, o autor acredita que vai desfazer um dos “boatos históricos” que cercam a morte de Tancredo: que ele teria sido mantido vivo artificialmente até o dia 21 de abril para morrer no mesmo dia que Tiradentes.

(Com informações de O Dia)

Câmara antecipa eleição da Mesa Executiva para terça-feira

A informação, do jornalista Paulo Renato Pinto Porto, está na edição de hoje de O Diário:

O presidente interino da Câmara, Rogério Matoso, decidiu antecipar para a próxima terça-feira, dia 24, a eleição da nova Mesa Executiva da Câmara Municipal de Campos para o biênio 2011-2012. A disputa ganhou uma importância extraordinária porque com as chances cada vez mais distantes de a prefeita cassada Rosinha Garotinho retornar ao cargo, a cadeira de prefeito interino é ocupada por quem for o presidente da Câmara até a realização da eleição suplementar. E, como o mandato de Nahim na presidência da Casa termina em 31 de dezembro, ele precisa ser reeleito presidente da Câmara para continuar prefeito. Por isso, Nahim vai pedir licença-relâmpago do cargo de prefeito na terça-feira, reassumir o mandato de vereador e disputar a reeleição. Vencendo vai poder respirar aliado e aguardar a eleição suplementar.

A antecipação da eleição é uma manobra legítima porque o regimento da Câmara prevê que a escolha dos membros da Executiva deve ser feita até dia 15 de dezembro. É cedo para avaliar a quem interessa a manobra: a Nelson Nahim que aproveitaria um clima de entendimento entre ele e praticamente todos os vereadores ou a Rogério Matoso, que já demostrou interesse em disputar a presidência da Câmara? E como será o comportamento das bancadas de situação e oposição?

O resultado da eleição de terça-feira vai dizer quem é quem.

Recorte da matéria publicada na capa de O Diário de hoje. A versão on line não está disponível, pelo menos até o momento.

 

 

São João da Barra já recebeu R$ 191 milhões em royalties só em 2010!!!!

Quem conhece a bucólica cidade de São João da Barra e seus encantos pode se espantar, mas a prefeitura local já acumula, apenas neste ano de 2010, cerca de R$ 191 milhões pagos pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), a título de repasses mensais de royalties (R$ 64,2 milhões)*, participações especiais (R$ 79,4 milhões) e outros R$ 47,4 milhões referentes a seis parcelas da Auditoria co Campo de Marlin.
O espanto é pela falta de infraestrutura da cidade e seus distritos, principalmente falta de saneamento básico e acreditem, é uma cidade que não tem um hospital público e o tratamento médico mais eficaz ainda é o da ambulancioterapia, ou seja, uso de ambulâncias para transportar os doentes para a cidade mais próxima.
Confira os pagamentos feitos pela ANP ao município de São João da Barra nestes oito meses de 2010:

Repasses mensais até agosto - R$ 64,2 milhões

Participação especial

4º trimestre  de 2009 - R$ 26.0 milhões (pagos em fevereiro/2010)

1º trimestre de 2010 –   R$ 26.2 milhões (pagos em maio/2010)

2º trimestre de 2010 –   R$ 27.2 milhões (pagos em agosto/2010)

Auditoria no Campo de Marlin
6 parcelas pagas entre janeiro e junho -  R$ 47,4 milhões

Total - R$ 191 milhões

(*)Incluindo desta segunda- feira, dia 23 - R$ 8,8 milhões

 

Os números foram coletados nos portais da ANP (aqui) e BB (aqui) e a soma aproximada, com eliminação dos reais e centavos, é de responsabilidade do autor de Blog.

Atualização às 10h57 para correção do texto.

Royalties: Mais R$ 38,5 milhões na conta da PMCG nesta segunda-feira

                                               Foto e legenda emprestadas do Blog Planície Lamacenta

Foto do lixão de Campos dos Goytacazes feitas pelo CCT da UENF. Pessoas e urubus disputam os despojos da riqueza dos royalties

A Prefeitura de Campos vai receber, na próxima segunda-feira, dia 23, mais R$ 38.588.894,58 referentes aos royalties pela exploração de óleo e gás durante o mês de junho. Com os R$ 741 milhões recebidos até o último dia 10 ( confira aqui), Campos acumula em 2010, cerca de R$ 780 milhoes.

Rosinha faz campanha em Campos para Pudim e RH

A prefeita (ainda) cassada de Campos, Rosinha Garotinho, esteve em Campos ontem para participar de atos de campanha de dois candidatos do PR à Assembléia Legislativa. Deu uma força para Geraldo Pudim, numa reunião no Parque Guarus e, na mesma noite, na Pecuária, compareceu a outra promovida pela campanha de Roberto Henriques.
As fotos são, respectivamente, dos Blogs de Geraldo Pudim (aqui) e Avelino Ferreira (aqui).

Dilma abre 17 pontos sobre Serra

Na primeira pesquisa realizada desde o início do horário eleitoral no rádio e TV a ex-ministra Dilma Rousseff (PT) aparece com 17 pontos na frente do candidato do PSDB, José Serra. Dilma tem 47 contra 30 de Serra e 9 de Marina. A pesquisa foi feita ontem (dia 20) pelo Datafolha, como mostra o gráfico abaixo, emprestado do portal G1.

Clique na imagem para ampliar.

E no Diário...

Onde está Wally?

Clique na imagem para ampliar e descubra onde a noticia sobre a decisão do TSE sobre a cassação do mandato de Rosinha;

Na Folha...

Portal do TSE destaca decisão

Do portal do TSE (aqui):

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve na noite desta quinta-feira (19) decisão do ministro Marcelo Ribeiro que negou pedido de liminar (ação cautelar) feito pela ex-prefeita de Campos dos Goytacazes (RJ), Rosinha Garotinho, e seu vice, Francisco Arthur de Oliveira, para suspender a cassação de seus mandatos e continuar nos cargos. A liminar foi negada pelo ministro no dia 1º de julho deste ano.

O ministro Marcelo Ribeiro analisou um a um os pontos apresentados pela defesa no recurso proposto contra sua decisão e rebateu todos. A prefeita e o vice pediam a concessão de liminar para suspender a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) que determinou a inelegibilidade de ambos por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação. Pretendiam continuar nos cargos até que o TSE julgue o mérito da decisão do TRE do Rio.

Nesta noite, o ministro Marcelo Ribeiro reafirmou que, pela decisão do TRE do Rio de Janeiro, e em uma análise preliminar do caso, Rosinha e seu vice “foram efetivamente beneficiados” pelo abuso do poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.

O TRE do Rio de Janeiro considerou que a prefeita foi beneficiada por um grupo de comunicação da região composto de uma rádio e um jornal. Na decisão que negou a liminar, o ministro observa que reformar a decisão do TRE local demandaria o reexame de fatos e provas, “o que não se admite em sede de recurso especial”.

Além do voto do próprio ministro Marcelo Ribeiro no sentido de negar o recurso (um agravo regimental) apresentado pela defesa de Rosinha e seu vice, também se posicionaram dessa forma os ministros Ricardo Lewandowski, Arnaldo Versiani, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Aldir Passarinho Junior e Hamilton Carvalhido. O ministro Marco Aurélio não participou do julgamento.

“Neste juízo preliminar, o relator demonstrou bem que não se faz presente o requisito da fumaça do bom direito”, afirmou o ministro Arnaldo Versiani ao se referir a uma das condições necessárias para a concessão de liminar. “Ficou devidamente demonstrado pelo relator a correção da decisão por ele proferida”, concordou a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha.

Processo relacionado: AC 154990

Vai começar o governo Nahim

Os primeiros desdobramentos da decisão do TSE que, por sete a zero, na prática, confirmou a cassação do mandato da prefeita Rosinha Garotinho vão estar nas próximas edições do Diário Oficial do Município. O prefeito interino Nelson Nahim vai começar a montar a sua equipe e dar ainda maior fôlego à sua campanha para a eleição suplementar a ser marcada pelo TRE. Vai começar pela secretária de Governo, cujo titular, Edson Batista, deve assumir uma vaga na Câmara na próxima semana. Mas outras mudanças já estão acertadas.

Rosinha ainda ainda tenta reverter a cassação, mas depois da sessão desta quinta-feira, suas chances são mínimas.

A meta de Nahim agora é se fortalecer para ser escolhido o candidato do PR para ser efetivado no cargo. 

Osquestra de Campos no Municipal do Rio

De Marcos Curvelo da assessoria de imprensa da ONG Orquestrando a Vida:

A Orquestra Sinfônica Jovem Mariuccia Iacovino defenderá o nome de Campos e da ONG ORQUESTRANDO A VIDA em um dos palcos mais nobres do Estado, o Teatro Municipal do Rio de Janeiro. Os jovens músicos da planície se apresentam no dia 29 de agosto, a partir das 11h, sob o comando do maestro Luis Maurício Carneiro, acompanhados da soprano Neti Szpilman, parte do corpo do próprio Teatro.

O MAESTRO

Natural de Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro, é bacharel em Piano pelo Conservatório Brasileiro de Música/RJ, na classe da professora Edna Solon Frantz, estudou violino com Édson Queiroz de Andrade e regência com Ricardo Rocha, no Brasil, e Guillermo Scarabino, na Argentina.

Em 1997, integrou a Orquestra Sinfônica Ibero-Americana por ocasião da “VII Cumbre Iberoamericana de Jefes de Estado y Gobierno”, participando de diversos concertos na Venezuela, para onde retornou em fevereiro de 1998, com a finalidade de se aprofundar na implantação e desenvolvimento do “Sistema de Orquestras Infantis e Juvenis da Venezuela”, bem como, suas bases filosóficas, pedagógicas e práticas.

Atualmente, divide suas atividades profissionais como diretor artístico e pedagógico das orquestras ligadas à Academia de Orquestras e Coros Sinfônicos de Campos, primeiro núcleo brasileiro representante do “Sistema de Orquestras Infantis e Juvenis da Venezuela”, regendo a Orquestra Sinfônica Jovem Mariuccia Iacovino, com a qual esteve se apresentando em teatros como: Theatro Municipal do Rio de Janeiro, VivoRio e Sala Cecília Meireles, no Rio de Janeiro; Via Funchal, em São Paulo; Salon Dorado e Teatro Colon, na Argentina; dentre outras. Dirigiu artisticamente os “Festivais de Música de Inverno”, em Campos, e a Camerata Petrobrás.

REPERTÓRIO

No repertório, estão diversos ícones da música erudita brasileira, como a abertura de "Il Guarany", composição de Antônio Carlos Gomes; “Danças brasileiras”, “Dança selvagem”, “Dança negra” e “Dança brasileira”, de Carmargo Guarnieri; “Essa negra Fulô”, de Lorenzo Fernandez, que terá a participação de Neti Szpilman; “Berimbau”, de Baden Powell e Vinícius de Moraes; e “Aquarela do Brasil”, de Ari Barroso. Além disso, a Orquestra Sinfônica Jovem Mariuccia Iacovino executará, também, a clássica canção italiana “A vuchella”, de Paolo Tosti.

Monitor morreu mas a amizade continua

Recado da Patrícia Bueno, que com seu jeito de irmãzona, mantém vivos e fortes os laços entre os funcionários do Monitor mesmo que ele não exista mais fisicamente. Exemplo disso é o arraiá, marcado para o próximo sábado.

Fala Pat:

Nosso Arraiá vai acontecer na Av. Carmem Carneiro nº 310, bairro Jardim Carioca, Guarus, no terraço da casa de Hélvio, no próximo sábado, dia 21 de agosto, a partir das 18 horas. E fácil de achar. Fica pertinho do Lar Cristão...

Na sexta-feira farei uma festa à caipira aqui no bar[ MPBar]. Quem quiser será bem-vindo. Pensei em alguém arrecadar o dinheiro e deixar aqui comigo. Até agora estou com as contribuições de hélvio e leandro apenas... o dinheiro será para pagar os músicos do forró, pois vou aproveitar a ornamentação da festa do bar. Aí, o resto (guloseimas e bebidas) é com a gente.

Compareçam! Vamos mostrar que nossos laços de amizade nã se dissolveram com o fechamento do nosso Monitor!

Quarqué dúvida, é só ligá: 98348833.

Inté!