segunda-feira, 29 de setembro de 2008

TRE libera Rosinha sem a "marca" Garotinho

Do Portal do TRE-RJ
Rosinha pode continuar campanha eleitoral sem Garotinho

A candidata à Prefeitura de Campos, Rosinha Garotinho Matheus, vai poder continuar a utilizar apenas a variação nominal “Rosinha” na campanha eleitoral. O Plenário do TRE-RJ considerou que não havia irregularidade na iniciativa da candidata, embora divirja do epíteto “Rosinha Garotinho”, mantido para a urna eletrônica.
Por unanimidade, a Corte seguiu o argumento do relator do processo, juiz Célio Salim Thomaz Junior, de que a lei não obriga um candidato a utilizar na propaganda o mesmo nome registrado para urna.

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